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Mês: Julho 2018

Manifesto de Cidadãos Guineenses em defesa do Interesse Nacional

Amigos e Compatriotas, queiram ler e participar, no caso de concordarem com o teor do Manifesto assente numa petição à sua Excelência o Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau, assinando a petição, seguindo os passos indicados a partir do link que disponibilizamos.

https://secure.avaaz.org/…/Presidente_da_Republica_da_Guin…/

Antecipadamente gratos.

Manifesto de Cidadãos Guineenses em defesa do Interesse Nacional

À sua Excelência Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau Dr. José Mário Vaz

20.07.2018

Excelência, Sr. Presidente da República, somos cidadãos guineenses, espalhados por todo o mundo, orgulhosos de sermos filhos da Guiné-Bissau, e decididos a ajudar direta ou indiretamente o nosso querido país a solucionar ou a minimizar os seus inúmeros problemas estruturais ou conjunturais, que têm bloqueado ou condicionado o seu desenvolvimento, quiçá, impedindo a melhoria das condições de vida das suas populações, volvidos 45 anos desde a proclamação da independência nacional.

Sem nenhum outro interesse ou protagonismo, que não o compromisso para com a Guiné-Bissau e a defesa do Interesse Nacional, agradecemos desde já a sua atenção e consideração pelo conteúdo deste nosso Manifesto, que esperamos, venha a merecer o seu deferimento através da sua magistratura de influência enquanto Chefe de Estado, símbolo da unidade, garante da independência nacional e da Constituição, e Comandante Supremo das Forças Armadas, tal como elencado no Nº 1 do Artigo 62º da Constituição da República.

A motivação e as razões para esta nossa iniciativa cidadã, Sr. Presidente da República, decorrem do facto de a Constituição da República da Guiné-Bissau considerar no seu Artigo 2º, os seguintes:

1 – A soberania nacional da República da Guiné-Bissau reside no povo.

2 – O povo exerce o poder político diretamente ou através dos órgãos de poder eleitos democraticamente.

Enquanto cidadãos da Guiné-Bissau, com direitos e deveres, constitucionais e legais, somos parte de um todo designado Povo e, por isso, acionistas da soberania do nosso país, exercendo a nossa ação política diretamente ou delegando-a aos órgãos de poder eleitos democraticamente, o que tem sido o caso desde as primeiras eleições gerais em 1994 consequentes da abertura ao multipartidarismo em 1991.

Excelência, Sr. Presidente da República, o desconhecimento pelo Povo, dos seus poderes constitucionais e legais, onde se incluem os seus direitos e deveres, ajudou a promover ao longo dos anos, na Guiné-Bissau, uma cultura de indiferença, com prejuízos para o Estado e, consequentemente, para as populações.

Queremos que o nosso Povo seja sensibilizado, informado, esclarecido e educado visando a sua consciencialização e, consequentemente, o seu engajamento na busca de soluções para os problemas coletivos, pois sem a dinâmica coletiva, continuaremos a enfraquecer e a perder.

É chegada a hora de a Guiné-Bissau voltar a ganhar, afirmando-se interna e externamente, como Estado, e isso não pode ser apenas uma tarefa dos políticos e dos governantes, mas sim, de todos os Guineenses, para que a união de sinergias, ainda que na divergência de pensamento, redunde em forças e motivações patrióticas, capazes de gerar entendimentos e consensos.

Com base nesta nova visão participativa e tendo em conta a evolução social por via de iniciativas apoiadas com recurso às novas tecnologias de informação e comunicação, os Guineenses, quer sejam os residentes no país, quer na diáspora, têm debatido uma infinidade de problemas da Guiné-Bissau, sobretudo nas redes sociais, com abnegação, com conhecimento de causa, demonstrando compromisso e amor para com o país.

É por via desta nova forma de os cidadãos ajudarem o país a ganhar através de uma relação de confiança e complementaridade entre governantes e governados, que dirigimos ao Sr. Presidente da República o presente Manifesto, que tem por objeto “As negociações sobre um novo Acordo de exploração conjunta com a República do Senegal, visando um novo realismo percentual face ao exagerado desequilíbrio que caraterizou a divisão de ganhos sobre os recursos petrolíferos e haliêuticos da zona comum, no anterior acordo”.

Contexto:

Há 20 anos, na sequência da disputa relativamente ao traçado da fronteira marítima com o Senegal, os dois países concluíram um acordo de exploração conjunta da área em litígio.

Pese embora saudado pela comunidade internacional, o acordo foi acolhido com pouco entusiasmo pelos guineenses e mesmo repudiado pela oposição democrática, que o considera de muito desequilibrado.

O acordo expirou e foi denunciado pelo Governo da Guiné-Bissau, impedindo desta forma a sua renovação automática, nos mesmos termos, embora a sua validade tenha sido estendida até setembro de 2018.

Atendendo que as negociações previstas com vista a um eventual novo acordo de cooperação devem iniciar no dia 25 deste mês;

Desejosos que o processo negocial não siga a mesma lógica do passado, com o risco de um desfecho também semelhante.

Convencidos de que, depois de tudo o que foi dito sobre este acordo de cooperação, as negociações que se avizinham são uma oportunidade para o Governo afirmar a sua determinação em conduzir um processo negocial transparente e de sedimentar um novo estilo de liderança, auscultando partidos políticos, a sociedade civil e especialistas nacionais nas áreas do direito, das relações internacionais, do ambiente, das pescas e dos petróleos, antes do início das negociações.

Certos de que a sociedade civil, em toda a sua configuração e especialmente a universitária, deve, numa atitude proativa, tomar a iniciativa de promover seminários ou palestras versando sobre esta matéria, o que potenciaria (I), uma mais ampla divulgação das questões em debate, (II) maior interatividade e apropriação do processo e, finalmente, (III) apoiar o governo a defender melhor os interesses do país;

Tendo conhecimento que no primeiro semestre do corrente ano de 2018, dois académicos guineenses (Professor Doutor Orlando Cristiano da Silva e Mestre Carlos Vamain) publicaram trabalhos que, pela profundidade das análises vertidas, as suas conclusões e recomendações devem ser consideradas como subsídios para tornar mais robustas as propostas que a delegação da Guiné haverá de levar para a mesa das negociações.

Por fim, convencidos de que valores humanos e científicos como o dos autores dos trabalhos acima mencionados devem ser incluídos na assessoria técnica da nossa delegação negocial.

Recomendações:

Vimos através deste Manifesto solicitar respeitosamente e de forma patriótica ao Sr. Presidente da República que:

1. Use a sua magistratura de influência no sentido do adiamento das negociações, por via da necessidade de se fazer corretamente o trabalho de casa, envolvendo as capacidades nacionais dispersas pelo mundo, atendendo a importância do assunto e a necessidade imperiosa de a Guiné-Bissau não correr o risco de voltar a perder;

2. Tome a iniciativa de promover um amplo debate nacional sobre o tema, com recurso aos órgãos de comunicação social mais abrangentes, considerando a fraca sensibilização e a pouca informação passada aos Guineenses até aqui, e a necessidade de se mobilizar todo o país para a defesa concertada do Interesse Nacional que resulte em ganhos para a Guiné-Bissau e para os Guineenses.

3. Mande disponibilizar aos guineenses informações de qualidade e fiáveis dando conta do que se passa exatamente na zona de exploração conjunta, quer a nível de levantamentos sísmicos e de prospeção, quer dos resultados de eventuais furos efetuados, dos relatórios sobre os investimentos já feitos e os a fazer, com um mapa espelhando a intervenção das companhias de petróleo e de pesca naquele espaço. Proponha e promova a adesão do país à Iniciativa Internacional da Transparência da exploração do Petróleo.

4. Promova a inserção desta matéria no Pacto de Estabilidade. Trata-se de uma matéria que não deve depender da vontade de uma qualquer maioria, mas antes, espelhar um consenso político, mas apoiado por pareceres de técnicos guineenses.

5. Apoie a criação de mecanismos para a participação da Sociedade Civil, Universidades, Centros de Investigação guineenses na preparação técnica das negociações, incluindo o desenvolvimento, duma política/estratégia para a exploração dos recursos petrolíferos e haliêuticos da zona comum.

6. Apoie o Governo na negociação da extensão de um plano de validade do acordo em vigor, e uma calendarização das negociações que tenha em conta os mecanismos de participação estabelecidos.

Agradecemos uma vez mais a atenção do Sr. Presidente da República e fazemos votos para que, em nome do Interesse Nacional, faça uso da sua magistratura de influência para que as negociações com a República do Senegal visando um novo acordo sobre a exploração da zona comum sejam adiadas pelas razões apresentadas.

Respeitosamente,

Pelos promotores:

Maria Francisca Vaz (Zinha)

João José Silva “Huco” Monteiro

Helena Neves

Adelino Handem

Orlando Cristiano da Silva

Miguel Barros

Rui Landim

Mamadu Lamarana Bari

Maria Fernanda de Barros

Pedro da Costa

Alfredo Handem

Jamel Handem

Fernando “Didinho” Casimiro

CLIQUE PARA ASSINAR A PETIÇÃO À SUA EXCELÊNCIA SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

AS FINANÇAS PÚBLICAS AO SERVIÇO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DA GUINÉ-BISSAU

AS FINANÇAS PÚBLICAS AO SERVIÇO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DA GUINÉ-BISSAU

  • O rigor e a eficiência na gestão do dinheiro público, como forma de garantir a sustentabilidade económica e financiar o desenvolvimento.

Pretende-se com este artigo dar a conhecer a importância de uma gestão rigorosa e eficiente das finanças do Estado como forma de garantir a sustentabilidade económica e o desenvolvimento, assim como indagar os impactos das principais reformas financeiras.

Do ponto de vista económico, as finanças públicas é o sector vocacionado na captação e gestão de recursos financeiros com vista a facilitar o funcionamento das instituições do Estado e dinamizar os diversos sectores da actividade macroeconómica, tendo o bem-estar coletivo, como objetivo sagrado.

A Gestão das finanças públicas e a sua importância.

De uma forma bastante objectiva, pode dizer-se que Finanças é um ramo da ciência económica que tem como objecto de estudo o “dinheiro” e a sua circulação, ou seja, a sua origem e, consequentemente, a sua afectação. O termo público diz respeito ao que é comum a toda a sociedade ou Estado. Assim, “Finanças Públicas” trata de toda a circulação e gestão do capital público, desde a sua arrecadação, passando pelo planeamento e execução, até o controlo e fiscalização.

Num momento em que a economia mundial caracteriza-se sobretudo pela incerteza, onde as principais potências internacionais têm apresentado sucessivas quedas no crescimento económico, influenciando de uma forma directa a dinâmica económica a nível global, o rigor e a eficiência na gestão das finanças públicas, ganham cada vez mais importância para a sustentabilidade económico-financeira de qualquer país, tanto que, actualmente, se assumem como as únicas formas de estimular o crescimento e o desenvolvimento de um Estado, independentemente do nível de desenvolvimento deste.

Esta ideia ganha ainda mais força quando se trata de uma pequena nação, como a nossa, sem grandes capacidades financeiras, a iniciar a maratona do desenvolvimento, como é o caso de Guiné-Bissau, que se caracteriza notadamente pela sua vulnerabilidade económica e pelo constante défice financeiro. Hoje, podemos ver um pouco por todo o mundo, no seio dos países ditos desenvolvidos, a atenção que é dada à Gestão Financeira Pública, tanto pelas políticas financeiras que são adoptadas, como pelas medidas materializadas, sempre com o intuito de impulsionar a economia e banir ou minimizar o défice financeiro, tudo isso, em prol da sustentabilidade económica.

As consequências de uma má gestão do dinheiro público, como algumas práticas recentes demonstram, podem ser catastróficas, tanto do ponto de vista económico, como social, para qualquer país, independentemente do seu poderio económico. Podemos tomar como exemplo o caso da Grécia, que dispensa quaisquer comentários. Isso só para demonstrar a relevância de uma gestão financeira eficiente, sustentável e responsável, não só para o progresso de um Estado, mas também para a consistência económica mundial, visto que com a globalização e a internacionalização económica, as crises financeiras podem ser contagiantes. Neste sentido, a economia internacional pode ser vista como um grande sistema, composto pela economia de cada país, continente ou organização internacional, onde os erros de uns abalam o bom funcionamento de todo o sistema e afetam todos.

A gestão das Finanças públicas na Guiné-Bissau.

Como país jovem que é, a Guiné-Bissau vem ao longo do tempo tentando aprofundar as suas raízes nos terrenos da democracia e da boa governação, que são e têm sido a sua marca e cartão-de-visita no mundo. Independentemente das suas divergências, os sucessivos governos e forças políticas que vêm dirigindo o país até à data, não conseguiram construir um Estado transparente, justo e de oportunidades. Não obstante, os tempos, os intérpretes, as condições e as dificuldades são diferentes, o que faz com que os resultados sejam diferentes. Graças ao trabalho de todos, são visíveis os primeiros sinais de um país em plena evolução, apesar de tantos obstáculos na transparência, com oportunidades e com uma economia que apresenta muitas perspetivas, falta muito para fazer neste sentido.

Tem-se recorrido a empréstimos e contração de créditos, embora segundo os responsáveis, com um nível de juro baixo e a longo prazo, como forma de obter o meio de financiamento para os investimentos públicos necessários para a dinamização da economia, o que justifica a dívida pública da Guiné-Bissau, superior à nossa força produtiva. Esse facto torna imperativo que sejamos rigorosos e eficientes na forma como gerimos os nossos recursos, por dois motivos:

  1. Primeiro, porque com o elevado nível de endividamento já não temos muita margem para contrair mais créditos para possíveis necessidades, visto que existem imprevistos e situações de calamidade;
  2. Segundo, porque precisamos de meios para cumprir não só com os compromissos junto dos credores, mas também os compromissos internos, relativos ao funcionamento do estado e as necessidades do coletivo.

A melhor forma de garantir a sustentabilidade económica na Guiné-Bissau, isto é, ter capacidade financeira para fazer face aos compromissos e proporcionar o normal funcionamento do Estado, passa por ter como princípios fundamentais o rigor e a eficiência, quando se fala em gestão dos escassos recursos que temos. Nessa óptica, o governo tem entre vários desafios, dois principais, a saber:

  1. Garantir a melhor afectação possível dos recursos – de acordo com as necessidades, isto é, ter claro as prioridades relativamente aos investimentos públicos, levando em conta a relação entre o custo e a utilidade social, como forma de minimizar os desperdícios e investimentos não reprodutivos;
  2. Combater a corrupção e o esbanjamento de capital que é feito na função pública.

Na Guiné-Bissau, nos últimos tempos, tem sido bastante problemática a questão orçamental, que constitui um dos factores na origem das fragilidades institucionais do país, as políticas públicas inadequadas em diversos sectores da actividade do Estado e que conduziram a uma desestruturação do próprio Estado.

Sobretudo, num momento em que, com a adesão do país à UEMOA, se abdicou de alguns instrumentos da política económica, nomeadamente, as políticas monetária e cambial, restando-lhe tão-só a política fiscal, que tem sido o calcanhar de Aquiles de sucessivos Governos, cuja ausência de vontade política de se proceder a uma reforma fiscal profunda que permita arrecadar mais receitas para fazer face às suas despesas correntes ficou bastante patente. Eis as causas de um dos males actuais das nossas finanças públicas, que podem ser eliminadas com a promoção de reformas fiscais consistentes e coerentes. Fundamentalmente, executando políticas e práticas corretivas na nossa administração fiscal.

A Guiné-Bissau é o país membro da UEMOA, com menor execução fiscal (8,76%) em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), estimado em pouco mais de 500 mil milhões de FCFA.

O quadro das nossas finanças públicas é, deveras sombrio: as nossas receitas arrecadadas são insuficientes para cobrir as despesas correntes do Estado, nomeadamente, para pagamento de salários dos seus funcionários e servidores e, muito menos ainda, para o funcionamento mínimo do aparelho do Estado.

A captação de recursos pelas finanças públicas comporta duas vertentes:

  1. Arrecadação de receitas provenientes de taxas sobre bens e serviços e/ou imposto sobre rendimentos dos agentes económicos (salarios e/ou lucros de empresas);
  2. A dívida doméstica e a dívida externa, quer dizer, junto dos organismos de cooperação bilaterais e de instituições financeiras supra nacionais, como por exemplo, os parceiros da Bretton Woods.

A primeira vertente da arrecadação de recursos difere da segunda vertente, por ser a alavanca endógena do crescimento económico, sustentável, na medida em que ela é a resultante da dinâmica de produção interna – efeito indirecto positivo do mercado de trabalho.

O recurso à segunda vertente, da captação de recursos pode ser analisado em dois prismas, sendo o primeiro de dimensão complementar e, o segundo, de dimensão antagónica à primeira vertente da arrecadação de recursos.

Quando for necessário acelerar o crescimento económico porque a redução do gap (diferencial) entre o nível real do PIB e o nível potencial do mesmo for significativo, então, as duas vertentes de arrecadação e captação de recursos agem de forma complementar. Todavia, recorrer à segunda vertente de captação de recursos quando a primeira se revelar eficaz é como administrar antibiótico a um organismo humano livre de doenças, ou, proceder a transfusão sanguínea ao corpo humano que não padece de doença nenhuma, tão pouco de anemia.

No contexto da Guiné-Bissau, considerando o frágil dinamismo da actividade económica assim como o nível marginal dos principais indicadores macroeconómicos (emprego, inflação, consumo, investimento, balança comercial, etc.), consta não haver contradições, evidentes, quanto às duas vertentes (arrecadação e captação) de recursos financeiros, para alavancar a actividade económica com vista à melhoria do bem-estar colectivo.

Não obstante, sublinhamos a nossa preocupação quanto à gestão da dívida externa porque, só dela podemos falar, visto não existirem dados sobre a dívida interna. Numa economia de rigor e de comprometimento civico, a dívida, seja ela interna ou externa, orçamenta-se ao serviço do crescimento económico e do bem-estar do cidadão. Não adianta comprometer os desígnios da Pátria com a espiral da dívida externa improdutiva que compromete o futuro das gerações vindouras. Endividamento é sempre útil quando a sua gestão se revela eficiente e portadora de resultados tangíveis de crescimento económico e de melhoria do bem-estar do guineense.

Ainda estamos a tempo para que a dívida guineense seja o motor do crescimento económico e do bem-estar dos guineenses.

Sancum Camará Phd