(+351) 962454392

Mês: Novembro 2018

O consenso, entre a satisfação de interesses pessoais e de grupos e a violação da Constituição e das Leis da Guiné-Bissau

O consenso, entre a satisfação de interesses pessoais e de grupos e a violação da Constituição e das Leis da Guiné-Bissau

Nenhum Estado de Direito Democrático deve ser gerido por consensos, na ausência duma ruptura constitucional, quiçá, perante a manutenção efectiva da legalidade democrática!

A crise política e social que assola a Guiné-Bissau não atingiu nenhuma amplitude que não tivesse solução, repito, que não tivesse solução, através da Constituição e das Leis da República!

A perda de soberania que se assiste a passos largos na Guiné-Bissau assenta precisamente na desvinculação, no divórcio, dos órgãos de soberania (Presidente da República, Assembleia Nacional Popular, Governo e Tribunais) com os seus compromissos, as suas competências/atribuições, constitucionais, enquanto servidores do Estado!

Deixamos de ter um Estado Constitucional de Direito e Democrático e passamos a ter um País dirigido por um punhado de indivíduos que, tendo sido legitimados no poder do Estado, pelo poder do Estado, não aceitam mais, submeter-se à Constituição e às Leis do Estado que deveriam respeitar e representar, com honra, lealdade e dignidade, enquanto seus servidores.

Um punhado de indivíduos imbuídos de ambição desmedida e organizados em grupos de interesses, que descobriram no consenso, a forma mais fácil de violar e descredibilizar a Constituição e as Leis da República, para que, desta forma, suas vontades, seus interesses, estejam acima da vontade de Todos e do próprio Estado!

Como se pode falar, com tanta hipocrisia, no cumprimento da Constituição e das Leis da República, quando os órgãos de soberania são os principais violadores da soberania do Estado?

Para que servem: a Constituição e as Leis da República, se, para tudo, é preciso promover consensos para resolver seja o que for entre divergências e crises políticas e chamar organizações internacionais para resolver o que só os Guineenses podem resolver?

Já agora, para que servem os órgãos de soberania da Guiné-Bissau (Presidente da República, Assembleia Nacional Popular, Governo e Tribunais), desvinculados que estão dos seus compromissos constitucionais?

Porque é que nunca se promoveu o consenso político, institucional e social, para o acatamento das normas constitucionais e legais da Guiné-Bissau e, por assim dizer, para que a harmonização interpretativa da Constituição e das Leis da República, independentemente das suas lacunas, omissões, explicitudes ou implicitudes, e com o devido respeito pelo contraditório, garantisse a estabilidade política, governativa e social do país?

Porque é que não se investe na Educação e na Formação Cívica dos Guineenses?

Positiva e construtivamente, Guiné ka na maina!

Didinho 18.11.2018

A Lei Eleitoral e a Agenda Eleitoral

É a Lei eleitoral que impõe uma agenda eleitoral, entre o recenseamento e, ou, a actualização dos cadernos eleitorais, para que a marcação das datas das eleições legislativas ou presidenciais sejam devidamente ponderadas, equacionadas e validadas pelo Presidente da República, ouvidos a Comissão Nacional de Eleições, o Governo e os Partidos políticos, e numa perspectiva inclusiva, sem obrigatoriedade legal, a Sociedade civil, enquanto parceira indispensável na monitorização da campanha de educação e sensibilização, cívicas.

Não é, repito, não é, o percurso do recenseamento eleitoral que decide a marcação de qualquer acto eleitoral.

O Sr. Presidente da República emitiu um decreto presidencial anunciando o dia 18 de Novembro de 2018 como data para a realização das eleições legislativas na Guiné-Bissau.

Um decreto que, não tendo sido revogado pelo Presidente da República até ao momento, foi no entanto violado pelo governo que, não conseguindo cumprir com os prazos legais estabelecidos, independentemente das razões que lhe assistem, não deveria prorrogar o prazo do recenseamento eleitoral, para lá do dia 18 de Novembro, data fixada por decreto presidencial como sendo da realização das eleições legislativas, sem comunicar o Presidente da República e sem este ouvir todas as partes legais do processo.

O Sr. Presidente da República não contestou a violação do seu decreto presidencial e decidiu alinhar pelo adiamento sine–die das eleições legislativas, com base no atraso do processo de recenseamento eleitoral, ignorando que, uma vez desrespeitado, mil vezes desrespeitado será a partir da sua resignação, estratégica ou não; consciente ou não.

Continuo a ter pena da minha Guiné-Bissau…

Positiva e construtivamente, Guiné ka na maina!

Didinho 15.11.2018

Gisela Casimiro lança a sua primeira obra poética

Num simples prato fundo, a poesia foi servida a todos, acompanhada com música e regada com água, vinho e cerveja, num ambiente de convívio, inspiração e reflexão, entre a simplicidade e a humildade, do, e no, espaço, onde se respirou humanismo, harmonia, amizade, em suma, Solidariedade!

Assim foi ontem, o lançamento de “Erosão”, a primeira obra poética de Gisela Casimiro.

Foi encantador, parabéns, filha!

Os nossos agradecimentos a todos quantos estiveram presentes, bem como aos que, por força dos seus compromissos inadiáveis, não conseguiram marcar presença física, mas fizeram chegar suas energias positivas à Gisela.

A nossa gratidão a Todos!

Didinho 15.11.2018

_sobre este livro

O título do primeiro livro de Gisela Casimiro antecipa a melancolia dos poemas, nos quais convivem o desgaste do corpo, a destruição das relações, a morte, o afastamento, a perda. No entanto, até estas destruições parecem sofrer o poder da erosão, porque após a leitura não é o seu gosto que fica, mas o da cicatrização e das luzinhas que nos encaminham para a reconfiguração e a redescoberta do bem-estar. São pequenas receitas para a sobrevivência que Gisela partilha connosco: a ironia, a esperança, o doce de tomate da mãe, as sardas da pele de alguém ou a relação intima com o que a transcende.

Estes poemas testemunham movimentações fisicas e emocionais, são a passagem que a palavra abre da ferida à cicatriz, porque entre muitas outras coisas “o poema é o verbo salvar”.

Direi por isso que esta erosão é sobretudo a promessa de uma forma futura.

André Tecedeiro 

 


Sobre Gisela Casimiro

Como adquirir o livro?

 

Fotos da apresentação de Erosão de Gisela Casimiro

Versão musical de “Minha Terra, Meu Umbigo”

Versão musical do poema “Minha Terra, Meu Umbigo”.

Os meus agradecimentos ao irmão Fernando Carvalho, por mais esta iniciativa, bem como à Banda Sons Tropicais, ao Djipson, ao Filipe Santos e ao Estúdio Equa-Som.

Desfrutem!

Orgulhosamente, Guineense!

Positiva e construtivamente.

Didinho 30.10.2018

MINHA TERRA, MEU UMBIGO

Sei de onde vim
Não sei para onde vou
Sei quando vim
Não sei quando vou
Sei como vim
Não sei como vou
Entre a vida e a morte
A carne e a cinza
A terra e o céu
Que a esperança me acompanhe
Para que a Guiné me receba
Tal como vim tal como desejo ir…

Didinho – Maio 2004

MINHA TERRA, MEU UMBIGO

MINHA TERRA, MEU UMBIGO – Letra de Fernando Casimiro (Didinho); Voz principal: Fernando Carvalho; Pré-Produção: “Sons Tropicais”; Arranjos e Produção: Djipson ; Técnico de Som: Filipe Santos; Estúdio Equa-Som