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Mês: Dezembro 2019

Ainda a propósito dos equívocos sobre as Competências Constitucionais do Presidente da República

Ainda a propósito dos equívocos sobre as Competências Constitucionais do Presidente da República
É preciso continuar a insistir na abordagem sobre as competências e as atribuições constitucionais do Presidente da República da Guiné-Bissau, tendo em conta a segunda volta da eleição presidencial marcada para 29 de Dezembro, e as sucessivas constatações dos equívocos dos 2 candidatos sobre as competências/atribuições, constitucionais do Presidente da República.
Escrevi ontem sobre o princípio estruturante da separação e da interdependência de poderes entre os órgãos de soberania.
Hoje e, por via dos mesmos equívocos das competências/atribuições, constitucionais do Presidente da República, cada vez mais notórios e, preocupantes, faço questão de focar a minha abordagem no Artigo 62º. da Constituição da República da Guiné-Bissau, pois é notório que os 2 candidatos ignoram, consciente ou inconscientemente, a importância deste Artigo constitucional abrangente da representatividade presidencial, o que é de facto, incompreensível.
ARTIGO 62°
1 – O Presidente da República é o Chefe do Estado, símbolo da unidade, garante da independência nacional e da Constituição e Comandante Supremo das Forças Armadas.
2 – O Presidente da República representa a República da Guiné-Bissau.
Ao invés de se preocuparem com a usurpação das competências de um outro órgão de soberania, que é o Governo, os 2 candidatos presidenciais deveriam focar suas mensagens ao Povo Guineense, naquilo que é da competência constitucional do Presidente da República e da sua Magistratura de Influência.
Uma das principais tarefas do Presidente da República é Defender e Promover a Unidade Nacional, garantir a Soberania Nacional e a vinculação do Estado e suas Instituições, à Constituição da República.
O que é que os dois candidatos presidenciais têm a dizer ao Povo Guineense sobre estas matérias?
Num País necessitado de um digno Promotor da Reconciliação Nacional, visando o resgate e a Afirmação da Unidade Nacional, da Paz interior/espiritual, dos Guineenses, quais são os subsídios nesta matéria, lançados à consideração do Povo Guineense, pelos dois candidatos?
É mais fácil vender ilusões ao Povo?
É mais fácil continuar a prometer um alegado desenvolvimento do País, por via de projectos escondidos na manga, em forma de “programas paralelos” ao Programa do Governo, quiçá, projectos de ocasião e irrealistas, face às necessidades e prioridades da Guiné-Bissau e dos Guineenses, que a cada dia são dados a conhecer ao eleitorado guineense, pelos dois candidatos, como estratégia de marketing político de suas campanhas eleitorais, do que partilhar o pensar e o sentir, perspectivando o agir, em caso de vitória eleitoral, de um candidato presidencial, com sentido de Estado, ciente da divisão da família Guineense e das consequências da agudização da crise de relacionamento social entre os Guineenses?
A quem serve a construção de linhas férreas na Guiné-Bissau nos próximos 50 anos, para serviço de transporte de pessoas?
Quem avança com essa ideia, tem, de facto, noção do que está a afirmar, já que ultrapassa a fase de uma proposta, que para além de não ter que ser da iniciativa do Presidente da República, teria que estar incluída no Programa e no Orçamento do Governo, a ser discutido e aprovado ou inviabilizado na Assembleia Nacional Popular, o nosso Parlamento?
Quem seriam os investidores/financiadores de tal ideia, com garantias de qual retorno, quando nenhum estudo de mercado, e de impacto ambiental foi feito, ou dado a conhecer sobre tamanha ambição desmedida?
A Guiné-Bissau tem condições geográficas para ter um circuito ferroviário capaz de ligar todo o País, mesmo falando apenas da parte continental?
A Guiné-Bissau, na óptica dos dois candidatos presidenciais, que ignoram as competências constitucionais do Presidente da República, deve ter como prioridade, a construção de cidades inteligentes, com aranha-céus, viadutos, estradas, caminhos de ferro e pontes, físicas, ignorando que, volvidos 46 anos de independência, o País não tem hospitais, nem escolas, dignas do termo;
Não tem centros de saúde, bibliotecas, farmácias, universidades, parques de lazer para crianças, centros de formação profissional e tecnológica, e, muito menos, empresas públicas e privadas promotoras de emprego e consequentemente, geradoras da melhoria das condições de vida das populações?
Volvidos 46 anos de independência, um pretendente ao desempenho do cargo de Chefe do Estado, perante o voltar de costas entre os Guineenses, não sabe que o debate sobre a Reconciliação Nacional, visando resgatar a Unidade Nacional, ao invés da promoção de mais divisões e ódios entre os Guineenses, é a PRIORIDADE NACIONAL, para a HARMONIZAÇÃO e PACIFICAÇÃO da SOCIEDADE?
O que temos constatado é que, ambos os candidatos à segunda volta da eleição presidencial de 29 de Dezembro, ignoram em absoluto, a importância da RECONCILIAÇÃO NACIONAL, como factor de resgate da Unidade Nacional, da Confiança, do Respeito e do Entendimento entre os Guineenses, o que é de lamentar, infelizmente.
Continuam a incentivar as suas claques a promover cada vez mais divisão, mais ódio, mais irresponsabilidade cívica e social, quando deveriam ser os promotores de mensagens de Unidade, de Amor, de Tolerância, de Harmonia, de Paz, de Respeito e Entendimento entre os Guineenses…
Como pensam que vai acabar tudo isso, ou se é que vai acabar, com tantas sementes do mal a serem lançadas, a cada minuto, no chão fértil da nossa Guiné-Bissau?
As pontes, as vias, os caminhos, que um Presidente da República da Guiné-Bissau deve trilhar, e recomendar ao Povo e às Instituições do Estado, são as pontes, as vias e os caminhos que devem nortear as relações humanas, assentes na pureza do sentir e do ser  Guineense, entre Irmãos Guineenses!
São essas as pontes, as vias e os caminhos que a Guiné-Bissau e os Guineenses precisam e que o Presidente da República deve arquitectar, enquanto Símbolo da Unidade Nacional e Figura Representativa da República da Guiné-Bissau, usando a sua Magistratura de Influência, com base na interdependência entre todos os órgãos de soberania!
Positiva e construtivamente, vamos continuar a trabalhar!
Didinho 24.12.2019

Sobre os equívocos das Competências constitucionais do Presidente da República

No nosso Sistema de Poder, que é do conhecimento público, existem 4 órgãos de soberania, cada um com as suas competências devidamente elencadas na Constituição da República, salvaguardando a sua raiz semi-presidencialista, através do princípio estruturante da separação e da interdependência de poderes entre todos eles.

Não me parece sensato, numa altura em que o cidadão eleitor guineense se prepara para votar na segunda volta da eleição presidencial, agendada para 29 de Dezembro, que os 2 candidatos ao cargo de Presidente da República, cada um à sua maneira, continuem equivocados sobre as competências e as atribuições do Presidente da República, equivocando igualmente, o cidadão eleitor, por um lado e, todo um Povo, por outro.

O Presidente da República, no nosso Sistema Político, não manda em nenhum outro órgão de soberania, quer político, quer administrativo, quer judicial!

O Presidente da República, pode e deve, sim, exercer uma Magistratura de Influência, sempre que necessário, numa perspectiva colaborante, de interdependência, com os demais órgãos de soberania, visando a Promoção e a Defesa dos Interesses Nacionais, com vista à Afirmação do Estado, à Garantia dos Direitos Fundamentais do Cidadão, incluindo a Satisfação das Necessidades Colectivas!

Não cabe ao Presidente da República a elaboração ou a decisão sobre qualquer Programa de Governação do País.

O Presidente da República, no nosso Sistema de Poder, não decide sobre empréstimos ao País, nem sobre a construção de escolas, hospitais, estradas, etc., etc., numa perspectiva de Políticas Públicas.

Isso é tarefa do Governo, que fique bem claro, para que a manipulação/instrumentalização que continua a alimentar os discursos dos 2 candidatos à segunda volta da eleição presidencial, deixem de equivocar o cidadão eleitor e todo um Povo.

Há que repudiar esses discursos, pois são incentivos aos conflitos institucionais entre os órgãos de soberania e, sobretudo, entre o Presidente da República e o Governo, o que tem sido cíclico na Guiné-Bissau, por via das violações constitucionais, tendo em conta as competências exclusivas de cada órgão de soberania.

Não são os diplomas que definem a preparação para o exercício do cargo de Presidente da República, mas acima de tudo, o Amor à Pátria, assente no Compromisso para com o País e para com o Povo, bem como o conhecimento e o Respeito da Constituição e das Leis da República.

Nenhum País do Mundo eleva a figura de quem quer que seja, como figura/ símbolo, máximo, da inteligência, incluindo, obviamente, o Presidente da República. Na Guiné-Bissau, se alguém pensa que por exercer ou pretender exercer o cargo de Presidente da República, é sinal de ser o mais inteligente e capacitado cidadão nacional, então que se desengane!

A eleição presidencial não é nenhum exame académico e o órgão de soberania que é o Presidente da República, não é nenhum Catedrático no exercício de um cargo, que não se cursa em nenhuma Universidade do Mundo!

Um Presidente da República precisa de ser ajudado, apoiado, por todos, por ser o Símbolo da Unidade Nacional, na sua definição e representação multidisciplinar, e é nessa base que, tendo, ou não, Diploma, em qualquer área de formação superior, deve ter na estrutura de trabalho que o acompanha, os melhores conselheiros e assessores, esses sim, especialistas nas várias áreas para que são convidados e nomeados para aconselhar e assessorar o Presidente da República.

Positiva e construtivamente, vamos continuar a trabalhar!

Didinho 23.12.2019

Quem, para resgatar a Unidade Nacional?

A Sensibilização e a Promoção da Unidade Nacional, visando o seu Resgate, face a tudo e a todos quantos nos têm dividido, por via de interesses que não os da Guiné-Bissau e do Povo Guineense, deveria ser a abordagem primeira dos Manifestos Eleitorais dos candidatos presidenciais, e na ausência dessa abordagem, o foco principal nos debates por parte dos cidadãos.

Infelizmente, falam, falam, e não dizem nada do que realmente importa ao País e ao nosso Povo… mas a malta até gosta… ou sou eu que estou equivocado…

Inteligências e contra-inteligências, entre personagens e seus estatutos, que ao País e ao nosso Povo, nunca acrescentaram nenhuma mais valia, antes, pelo contrário, uma triste visão de uma Sociedade doente, temente e retrógrada, incapaz de se soltar das amarras dos compromissos político-partidários, por via dos egoísmos enraizados visando a satisfação de interesses pessoais, familiares e de grupos.

Como é que se pode dar o benefício da dúvida, ou um “cheque em branco” a candidatos presidenciais promotores da divisão social, quando nas suas campanhas eleitorais, continuam a promover a divisão, o ódio e, consequentemente, a violência entre os Guineenses?

É tão difícil perceber o impacto negativo das disputas de “galos” pelo poder de um “poleiro”, onde se for preciso, morrem todos, para que nenhum cante mais alto que os outros…?!

Quem, entre eles (os principais candidatos), para resgatar a Unidade Nacional, estando todos de costas voltadas uns para os outros, semeando o ódio e incentivando explícita ou implicitamente a divisão social e o ajuste de contas entre os guineenses…?!

Infelizmente, e citando Joseph-Marie de Maistre: “Toda nação tem o governo que merece”…

Já era tempo de os Guineenses se unirem para deixarem de eleger “os mesmos de sempre” e não foi por falta de opções e incentivos nesse sentido, mas…

O Povo é quem sabe, o Povo é quem Manda…

Somos um Estado de Direito, dizem…

Vivemos em democracia, insistem…

E todos temos que respeitar as decisões do Povo, do qual somos parte!

Positiva e construtivamente.

Didinho 27.10.2019

Eng.º Augusto Ulique

A esperteza de Lebre do Baciro Djá

A esperteza de Lebre do Baciro Djá

Augusto Ulique ∗

Muitos falam das incongruências do Baciro Djá, eu diria a esperteza de Lebre do Baciro Djá.

O DSP ao aceitar o apoio de Djá, abriu-lhe a porta de regresso à família do PAIGC. Consciente ou não, permitindo ou não, o Baciro mais uma vez confirmou a esperteza da Lebre que sempre usou na senda política para chegar onde se encontra hoje na sociedade guineense.

Quem soube analisar atentamente os vídeos dos comícios durante a 1ª. volta das presidenciais na Guiné-Bissau poderá reparar um fenómeno que decorreu durante esta campanha. Dos 12 candidatos à presidência, 3 entre eles (Domingos Simões Pereira, José Mário Vaz e Carlos Gomes Júnior) são todos militantes ativos do PAIGC. Outros 2 (Baciro Djá e Umaro Sissoco Embaló) são os ditos “ex-militantes” dos libertadores. Portanto aqui houve, a meu ver duas campanhas simultâneas.

Uma campanha, que era para as presidenciais, e outra, da luta para a liderança do PAIGC, que aqui fica demonstrado naquilo que eu considero de esperteza de Lebre do Baciro Djá!

O senhor Baciro Djá atacou, e com acusações graves, na 1ª. volta das presidenciais quer o DSP, quer o JOMAV, com simples, mas claras e objetivas intenções. Se conseguir regressar à família do PAIGC fazer lembrar aos militantes o que havia denunciado durante a campanha para as presidenciais, para lhe legitimar a candidatar-se à liderança dos libertadores.

Ao CADOGO Júnior, Djá só fez lembrar a este que já é tempo de se ocupar dos netos e deixar a política ativa. Para Baciro Djá, o Umaro Sissoco não constituirá nenhum perigo uma vez que este se encontra na estrutura de liderança de um movimento (MADEM-G15) que hoje lidera a oposição, constituindo-se atualmente como o segundo maior partido na Guiné-Bissau. Portanto está fora de questão que o Sissoco tenha intenções de regressar ao PAIGC.

Com este cenário o grande perdedor na luta política no seio dos libertadores será o DSP. Se o Domingos Simões Pereira ganhar as presidenciais, será obrigado a deixar a liderança do partido. Para este fim haverá candidatos à liderança do partido e um deles poderá ser o Baciro Djá que depois da segunda volta das presidenciais abandonaria a FREPASNA para regressar à família dos libertadores.

Uma vez que Djá decidiu apoiar o DSP, ganhou a estima e a legitimidade dos militantes do PAIGC neste momento decisivo entre quem será o próximo Presidente da República entre Simões Pereira e Sissoco Embaló.

Se o DSP perder as eleições presidenciais, será o fim da sua liderança no partido. Porque os críticos e os opositores da sua liderança vão reclamar a sua incapacidade em ganhar eleições. As suas estratégias de liderança fizeram com que o PAIGC perdesse a maioria absoluta conquistada nas eleições legislativas de 2014, e consequentemente, não tenha conseguido vencer as legislativas de março deste ano com uma maioria que lhe permitisse governar sozinho. É a partir daqui que afirmo que o grande perdedor na política guineense nesta altura é o DSP que não soube tomar decisões certas, realistas, coerentes, nos momentos oportunos.

Houve alturas em que o DSP poderia aproveitar para unir a família do PAIGC ao invés de manter os princípios, as promessas e alianças que depois não soube ou não pôde honrar.

Se alguém se lembrar num dos comícios do JOMAV em Buba sul da Guiné se não me engano, disse em kriol, cito: “I na pirdi es eleiçon i dipus nô na robal partido”. Para mim tornou-se claro que a eleição presidencial não é só uma mera eleição para a presidência da República, sendo igualmente uma oportunidade de disputa para a liderança do PAIGC.

Por isso, chamo a atenção aos compatriotas que veem o Domingos Simões Pereira como solução para a Guiné-Bissau.

Sem uma renovação e reformulação radical do PAIGC (que até aos nossos dias ainda se considera partido-Estado), nada mudará na Guiné-Bissau, sobretudo, enquanto este partido continuar a ser o detentor dos símbolos da nação e com slogans da última campanha para as legislativas, cito: “É terra ten si dunu”. E cada vez que existir conflitos no seio dos libertadores, que sempre reclamam serem donos da Guiné-Bissau, o país continuará na habitual instabilidade política.

Suponhamos que assim fosse, que o PAIGC sozinho é que libertou a Guiné do jugo colonial português, o que não é o caso. Isto não lhe dá a legitimidade de manter uma nação refém durante décadas. Reclamando o direito de ser o único que libertou o país por isso, ser o dono da nação guineense.

Disse e repito que o PAIGC, nos tempos idos não foi a única força que libertou a Guiné-Bissau. Porque o próprio Amilcar Lopes Cabral que muitos denominam de pai da nação, dizia: “(…) O PAIGC é um movimento que congrega forças e ideologias de interesses diferentes unidos para um objetivo único/comum, o de expulsar o colonialismo português do nosso território. E que depois da independência os camaradas que continuassem a apoiar e a seguir os ideais do partido, teriam que se inscrever para a militância no partido. A partir daí os dossiês de cada camarada seriam estudados pela direção superior do partido remetendo-os para aprovação. A quem não conseguisse reunir as condições para ser admitido como militante no partido, seria atribuído o estatuto de Combatente da Liberdade da Pátria.”

Por isso convido-vos a ler a obra de Cabral quando dizia que nem toda gente é do partido. Hoje há pessoas que reclamam o estatuto de serem militantes só por pegarem em armas e lutarem ao lado do partido contra o colonialismo e nenhuma vez preencheram a ficha de inscrição como militantes do PAIGC. Assim como também há pessoas, que só por militarem no PAIGC depois da independência, por convicções ideológicas, chegam a reclamar o estatuto de Combatente da Liberdade da Pátria; ou que julgam que, por um familiar ter lutado pela independência nacional, esse facto dá-lhes, igualmente, por via “sucessória” de familiaridade/parentesco, o direito de herdar o estatuto de Combatente da Liberdade da Pátria.

Aconselho o PAIGC que conheço desde a infância (mas ao qual nunca aderi), nas matas de Gã-Pará, Gã-Gurgol e Ponta-Nobo, na região hoje chamada Quinara, de seguir os ideais de Amilcar Lopes Cabral, e de se libertar das garras de oportunistas e pessoas que aderiram à luta de libertação para se salvar dos crimes cometidos nas zonas então ocupadas pelo colonialismo português, ou os que pensaram tomar depois o partido para usarem para os seus interesses pessoais (Muitos ainda se lembram da música do grupo musical Super Mama Djombo nos anos 70: Tugas n´barka ê bai, tugas di terra fika, ê na soronda, imperialismo na regua..!). Porque estes de facto estão ainda dentro do PAIGC até aos dias de hoje. O próprio Amilcar Cabral havia dito que depois da independência todos eles iriam ser apresentados à justiça para responderem pelos atos que os obrigou a abandonar a então zona ocupada pelo inimigo.

Na sua obra, Cabral mencionou alguns nomes a título de exemplo para ilustrar que nenhum dirigente ou militante do partido deve sentir-se confortado com aquilo que conseguiu fazer para chegar hoje lá onde está e ocupar o lugar que ocupa esquecendo do passado. Ele foi ainda mais longe, dizendo que: “vamos considerar os registos criminais que a administração colonial vai deixar na nossa terra”.

Se, na verdade, o PAIGC hoje pensar seguir os ideais de Amilcar Cabral, que ponha ao público as obras dele para serem estudadas, analisadas na sociedade guineense. Porque este partido é detentor de segredos de uma nação por construir. Perguntem ao povo da dita “antiga-zona libertada” o que lhes foi prometido durante a luta de libertação.

Qual foi o papel que desempenharam durante a luta de libertação. Alguém sabe dizer como é que os guerrilheiros eram abastecidos com géneros alimentícios?

Como funcionava a logística para abastecimento dos guerrilheiros com materiais bélicos?

Para os que não sabem, já existia de facto um aparelho administrativo na então “zona libertada”, ou seja, os lugares ocupados pelos guerrilheiros. É aqui que nasce o dilema do PAIGC querer reclamar um passado que pertence a quase ⅔ dos guineenses que durante a luta de libertação fazia o grosso da “antiga-zona libertada.”

Por questões de estratégia política a nível internacional, Cabral foi obrigado a criar um aparelho de estado rudimentar para convencer a opinião internacional, o que conseguiu de facto.

O paradoxal em tudo isso é que depois da morte de Amilcar Cabral ninguém foi capaz de fazer as correções ou a reestruturação de uma ideia ou estratégia que foi criada de forma provisória para alcançar uma etapa da vitória numa guerra de libertação contra um país (Portugal fascista) fraco em termos da existência de uma burguesia influente a nível mundial.

Portugal desprezou a Guiné tanto tempo, que nem sequer se apercebeu que a inteligência de Amilcar Cabral implantada numa colónia que os tugas sempre consideravam de só mais um pedaço de território no continente africano, poderia afetar o bolo gordo como Angola e Moçambique, onde o imperialismo havia sido instalado com colossais lucros que tiravam para a metrópole e a Europa capitalista.

É bom que os guineenses comecem a pensar num Estado e numa Nação por construir e porem de lado os partidos políticos. A luta de libertação demonstrou aquilo que Cabral de facto percebeu e chamou de unidade, luta e progresso. Unimo-nos e lutamos contra um mal que afetava a sociedade guineense: o colonialismo, e vencemos, tornando-nos independentes sem questionarmos a etnia, raça, religião ou cor da pele. Agora o que nos falta é ter o mesmo espírito, desta vez o patriotismo e o nacionalismo para podermos erguer uma nação progressista que orgulhe a todos os Bissau-Guineenses, e não a um partido!

A Guiné-Bissau e os interesses dos guineenses estão acima de TUDO e de TODOS!

Deus abençoe os GUINEENSES!

Augusto Ulique/ 15 d. Dez. 2019/Flensburg, Alemanha

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∗ Eng.º Augusto Ulique, guineense, casado e pai de 5 filhos

Formação e carreira:

1986 -1991:

Estudos de Geologia e Minas com título de Engenheiro Geólogo com pós-graduação desde 1991 na Universidade Técnica e Academia de Minas em Freiberg/Saxónia na então Alemanha Democrática.

1992 – 1995:

Assistente na Faculdade de mineralogia da Universidade Técnica de Freiberg/Saxónia no Estado Federal Sachsen.

2000 – 2014:

Docente na Escola Superior de Bernburg no Estado Federal de Sachsen-Anhalt, com a cadeira docente de Ecotrofologia.

2013 – 2015:

Diretor de projeto de investimento na área de agricultura na Guiné-Bissau.

Desde 2015 após o regresso da Guiné-Bissau, até à presente data, é funcionário do Estado Federal de Schleswig-Holstein.