A DITADURA SEMPRE PRESENTE

A crise política instalada na Guiné-Bissau, pela surdez e mudez de Nino Vieira, tal dono de toda a Guiné-Bissau, está a ser seguida com apreensão e preocupação, não só por guineenses e amigos da Guiné-Bissau, mas também, pela comunidade internacional e, desta vez, com uma movimentação muito dinâmica e esclarecedora por parte dos Estados Unidos da América.

Creio que desta vez, os guineenses não se limitarão a resignar-se às manobras dos donos do poder e, portanto, da força, desabafando como sempre, nestas circunstâncias, que: se a Guiné-Bissau fosse um país rico, de certeza que os seus problemas seriam vistos e tidos em conta pelas potências mundiais.

A Guiné-Bissau é de facto um rico país que futuramente pode vir a tornar-se um país rico, desde que se faça um bom aproveitamento dos seus recursos Humanos e Naturais, se acabe com a ditadura e se cultive a cultura democrática onde a liberdade do pensamento e da acção venha a ser a base de relacionamento das suas populações, em conformidade com o disposto na Constituição da República.

A crise instalada com a aprovação da moção de censura ao Governo de Aristides Gomes, Governo esse, designado e apoiado por Nino Vieira, só é crise, por não se ter em conta os artigos constitucionais, neste caso o artigo 104 da nossa Constituição.

Vários especialistas em matéria constitucional já se pronunciaram e da razão da demissão do Governo de Aristides Gomes não há margem para dúvidas: o Governo, no âmbito da Constituição caiu!

Se o Governo caiu por uma acção prevista na Constituição e acatada por um Órgão de Soberania, neste caso a Assembleia Nacional Popular, logicamente que todas as acções e funcionalidades do referido Governo passam a ser ilegais, pois é a Assembleia Nacional Popular, em função dos números de deputados dos Partidos ou das coligações, que sustenta e legitima um Governo. Não é ao Presidente da República que cabe este exercício. Ao Presidente cabe agir em função das decisões e realidades dadas a conhecer pela Assembleia da República.

Tal como escrevi recentemente e a propósito desta questão, Nino Vieira sabe muito bem que um novo Governo saído do Pacto de Estabilidade é o princípio do fim do seu regime, o que o fará entravar todos os passos para a formação de um Governo saído do Acordo Tripartido.

Faço um apelo aos guineenses e à Comunidade Internacional no sentido de não abrir portas a negociações para um acto previsto na nossa Constituição.

O momento não é de negociações, mas sim de cumprimento das decisões saídas da Assembleia Nacional Popular e previstas na Constituição da República.

O espírito do diálogo não se insere na aplicação de um artigo claramente definido e que se assenta em bases democráticas.

Não se pode negociar a Constituição da República em função das conveniências. Não se fez isso quando Nino Vieira foi proclamado Presidente apesar de todas as reclamações. Não se fez isso quando Carlos Gomes Jr. foi demitido por Nino Vieira e apesar da falta de argumentos na explicação política da exoneração (respeitou-se uma nova maioria parlamentar).

O momento é simplesmente de assumir responsabilidades para com o juramento feito pelo Presidente da República no acto de tomada de posse, perante os guineenses.

ARTIGO 67°

O Presidente da República eleito é investido em reunião plenária da Assembleia Nacional Popular, pelo respectivo Presidente, prestando nesse acto o seguinte juramento: “Juro por minha honra defender a Constituição e as leis, a independência e a unidade nacionais, dedicar a minha inteligência e as minhas energias ao serviço do povo da Guiné-Bissau, cumprindo com total fidelidade os deveres da alta função para que fui eleito”.

O povo guineense deve tirar ilações desta atitude ditatorial que aliás, é crónico da caracterização de Nino Vieira.

O povo guineense deve exigir responsabilidades e cumprimentos dos deveres aos Órgãos de Soberania.

EUA preocupados com crise política, embaixadora reúne-se com Nino

Os Estados Unidos da América estão preocupados com a situação na Guiné-Bissau, onde se vive mais uma crise política, e a embaixadora deste país se ter reunido hoje com o Presidente guineense, João Bernardo "Nino" Vieira.

Com residência em Dacar, Senegal, Janice Jacobs deslocou-se a Bissau para se inteirar da crise política desencadeada com a aprovação no parlamento, na passada segunda-feira, de uma moção de censura ao governo chefiado por Aristides Gomes.

A saída da audiência com o Presidente guineense, Janice Jacobs disse aos jornalistas que "naturalmente" abordou com "Nino" Vieira a actual situação no país, aguardando os Estados Unidos que os "preceitos da democracia e as leis sejam respeitados".

"Estamos sempre do lado da democracia", declarou a embaixadora Jacobs que também se reuniu com o primeiro- ministro Aristides Gomes, cuja equipa ainda se mantêm em funções.

Além dos aspectos gerais da cooperação entre os dois países, a embaixadora norte-americana na Guiné-Bissau afirmou ter também abordado com o Presidente guineense o tráfico de droga no país.

"A Guiné-Bissau tem sido usada, ultimamente, como placa giratória da droga. É um assunto que preocupa bastante o governo do meu país", disse Janice Jacobs.

Recentemente o jornal Los Angeles Times, publicou em manchete, que a Guiné-Bissau, a par de vários países da Africa Ocidental, se tornou um paraíso para narcotraficantes.

A agenda do Presidente "Nino" Vieira esteve carregada durante o dia de hoje com outras audiências, nomeadamente com o representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Michel Balima, com o Embaixador da Costa do Marfim e com o seu ex- conselheiro e antigo presidente do Partido Unido Social- Democrata (PUSD), Francisco Fadul.

Fontes da Presidência da República admitiram à Lusa que a situação de crise política foi tema de todos os encontros.

Fonte: www.noticiaslusofonas.com