A BOA GOVERNAÇÃO DE ISSUF SANHA

Alguém terá interrogado uma vez, será que o ISSUF SANHA, é dos melhores quadros da Guiné-Bissau, pelo facto de participar em todos os Governos? Só o próprio ISSUF pode responder a esta questão...

Mas uma coisa é certa, a técnica que o ISSUF utiliza para fazer parte dos sucessivos governos, é já conhecida da nossa praça pública, ou melhor da opinião política nacional, principalmente do seio dos dois principais Partidos Políticos.

Depois de ter participado no último governo antes dos acontecimentos de 7 de Junho de 1998...quem não se lembra do famoso gabinete de CRISE (clube de paródia),criado pelo Ministro ISSUF SANHA em Dakar, durante o período do conflito político Militar?

Entrou para o Governo de CARLOS GOMES JÚNIOR, utilizando a técnica de corredores junto ao então Presidente da República HENRIQUE PEREIRA ROSA.

Quando apercebeu-se da iminente queda do Governo do CARLOS GOMES JÚNIOR, utilizou a sua técnica de mostrar-se descontente com a forma da Governação (NHA BOCA KA STALA), foi assim que começou a fornecer falsas informações ao Presidente NINO VIEIRA;

Entrou para o Governo de ARISTIDES GOMES sempre com a mesma técnica, de que o Governo anterior ao qual fazia parte não prestava e ele era marginalizado;

No actual Governo do PACTO, aparentemente indicado pelo próprio PRS, mas hoje em dia toda a gente ficou a conhecer a verdade dos factos, a forma como entrou para o Governo...

O Ministro, o Quadro Guineense mais puro e Honesto, o homem da Comunicação Social, o Ministro que veio para combater a corrupção, a má gestão das Finanças Públicas, etc., o seu método reprovava toda a forma de gestão dos seus antecessores, economistas de renome...

- condenou o anterior Ministro das Finanças de que ele solicitava descobertos bancários, através de penhoras dos direitos do Governo com juros muito elevados... Ministro ISSUF, será que o pedido de adiantamento de 4.917.000.000 FCF, que beneficiou do ECOBANK no mês de Julho corrente penhorando a compensação financeira dos acordos de pesca com a UNIÃO EUROPEIA, não é o mesmo processo que o anterior Ministro das Finanças utilizava? (SE NTENE FOME AÓS MA NA TENE DINHERO SÓ AMANHA NDIBI DE PASSA FOME OU NDIBI DE PISTA BIANDA PA NPAGA AMANHA?). Sr. Ministro, porque é que o montante atrás referido não deu entrada no BCEAO, para efeito de controlo das despesas através do Comité de Tesouraria?

-O acordo de domiciliação de todas as receitas do seu Ministério no ECOBANK, quanto é que paga o Banco de comissões, e de frequentes juros de descobertos que têm sido solicitados?

-Afinal Sr. Ministro ISSUF, onde é que está o seu famoso plano de saneamento das Finanças Públicas?

O Ministro falava de rigor e aplicação das regras de boa gestão das Finanças Públicas... mas vamos enumerar-lhe certos factos contrários à boa Gestão das Finanças Públicas, que são práticas correntes, actualmente no seu Ministério:

-O Comité de Tesouraria deixou de funcionar, prova disso, é a frequente prática de DNT (Despesas não Tituladas), que é uma gritante forma de má gestão, com valores muitíssimo elevados, neste momento ronda 1.5 Biliões de CFA, quase o montante da massa salarial mensal.

- Sr. Ministro ISSUF, as receitas efectivas do Estado do período compreendido entre Abril/07 e Outubro/07 foram de 12.7 Biliões, sem contar com outras entradas, UNIÃO EUROPEIA; OFERTAS DE ESPANHA, ANGOLA e outras, como é que explica o facto de o Estado não conseguir cobrir todas as despesas de salários dos funcionários que é somente de 1.7 Biliões de CFA/mês?

- O Sr. Ministro falava de rigor e contenção de despesas, como é que explica o facto de ter recrutado mais de 30 novos funcionários, na sua maioria sem nenhuma qualificação e sem concurso? E o mais gritante ainda é facto de estarem a trabalhar sem nenhum vínculo contratual. Quando falamos de excesso de pessoal, porque é que não utilizou o método de reconversão e reciclagem do pessoal existente se for o caso (aliás um dos pontos do caderno reivindicativo do Comité Sindical de Base do Ministério das Finanças...)?

-O Sr. Ministro condenava o anterior Ministro pelo facto de ter autorizado compras e/ou prestações de serviços a terceiros sem nenhum concurso Público, ou sem respeitarem o rigor orçamental. Como é que explica certas compras e prestações de serviços que têm estado a ser efectuados actualmente sem nenhum concurso, e com montantes fora do normal e em certos casos sobrefacturados?

. Compra de um gerador usado de 30 KVA, no valor de 50.000.000 CFA, quando o valor real de um novo anda à volta dos 8.000.000 CFA (NUNDÉ), houve Concurso Público?

Compra de um carro blindado usado no valor de 70.000.000 CFA, Sr. Ministro estamos a falar de mais de 100.000 EUROS (NUNDÉ), houve Concurso Público?

Prestação de serviço de pintura da Direcção das Alfândegas no valor de mais de 90.000.000 CFA, será que na actual conjuntura económica do país é prioritário? (NUNDÉ), houve Concurso público?

Sr. Ministro, os avultados montantes de Cheques de Tesouro, emitidos a terceiros para compensações com direitos alfandegários, no valor aproximado de 1.7 Biliões CFA, não será contrário à boa gestão das Finanças Públicas? Contabilisticamente, por um lado são receitas efectivas que não entram para o cofre de Estado por via normal, e por outro, são pagamentos e/ou despesas que fogem ao controlo do Comité de Tesouraria. Será que isto é saneamento das Finanças Públicas?

Sr. Ministro, os contratos de prestação de serviços de jardinagem, vigilância, etc., será que houve Concurso Público?

Sr. Ministro, se de facto o objectivo da sua gestão era impor rigor e sanear as Finanças Públicas, porque é que quando viaja para as suas reuniões da Assembleia Anual do BANCO MUNDIAL, FMI e BANCO ISLÂMICO, de que é Director, recebe PERDIEM das Finanças, quando todas as despesas são cobertas pelos Organismos referenciados?

O Sr. Ministro contratou uma Agência de Viagens em Dakar (Senegal), encarregue de emitir Bilhetes de Viagem de todas as Missões do Governo. Será que a nível Nacional não existe nenhuma Agência capaz de assegurar tal tarefa? Será que lançou algum Concurso Internacional para o efeito permitindo às empresas nacionais concorrerem em pé de igualdade com os senegaleses? Afinal o Estado serve para promover o sector privado Nacional ou Estrangeiro? O que é que o Estado ganha com esta prestação de serviço? Será que o Estado consegue arrecadar algum imposto?

Sr. Ministro, porque é que as suas ORDENS DE MISSÃO, na maior parte das vezes, não são assinados pelo PRIMEIRO MINISTRO como acontece com todos os outros membros do Governo? E como explica o facto de muitos dos seus colegas membros do Governo não conseguirem viajar para missões autorizadas pelo PRIMEIRO MINISTRO, por alegada falta de dinheiro nas Finanças? Será que o Sr. Ministro, passa pela mesma situação? A informação que temos é que cada vez que viaja recebe das Finanças 4.000.000 CFA para despesas de representação.

- Sr. Ministro, a informação que temos, é de que a missão do Fundo Monetário que se encontra actualmente no país não gostou da forma como está a gerir as Finanças Públicas, alias o Sr. Ministro e a Directora Geral de Tesouro não conseguiram responder às questões que foram levantadas pelos "expert" nas reuniões técnicas, Ex:

Porque é que o Comité de Tesouraria deixou de se reunir? O próprio BCEAO já questionava!...

Porque é que o DONATIVO da ESPANHA, 1.5 milhões de euros, não deu entrada no BCEAO?

Sr. Ministro, o donativo do governo Angolano no valor de 13 milhões USD, segundo consta, já existe o plano de pagamentos autorizado fora do circuito normal do Comité de Tesouraria (BCEAO)

Sr. MINISTRO ISSUF SANHA, BASTA! Já não consegue enganar mais ninguém neste país...

VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR!

Projecto Guiné-Bissau: CONTRIBUTO

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