A CRISE POLÍTICA E A GANÂNCIA DO PODER
Eduardo Monteiro 26.11.2010 A democracia é entendida hoje, como um instrumento mais próximo do homem pela sua essência por albergar princípios consagrados de respeito à liberdade e aos Direitos humanos na sua forma mais lata quando observada. O Sufrágio democrático dever ser um imperativo político, cultural e de cidadania, regras básicas para a sua implementação. Não se pode falar de democracia, sufragar os projectos políticos em eleições ditas livres e democráticas, reconhecidas como tal, para de seguida, pôr tudo em causa querendo alterar a legitimidade. Nos dias que correm, o contexto contemporâneo, é completamente diferente, pela dinâmica, e pela dialéctica que, são factores das grandes transformações que ocorrem na nossa época. O Homem Pilar de transformações, digo, os homens são motores e a dinâmica, das sociedades e do próprio Mundo, pois, como todos os grandes Conceitos, as grandes Teorias, os grandes Pensamentos e Paradigmas, tiveram e têm o seu fruto, cronologicamente enquadrado. A contemporaneidade é cada vez mais exigente e só se faz com cidadãos capazes de perceber, interpretar de imediato e correctamente, novos valores como consequências de tais dinâmicas de desenvolvimento, quer no âmbito económico, científico, tecnológico e muito particularmente, no social, que constituem alicerces e projectos de sociedade, que tem o homem como centro de qualquer projecto da sociedade em desenvolvimento ou mesmo nas ditas desenvolvidas. Pois, há muito que, diversos estudos internacionais vêm revelando nos seus relatórios nomeadamente, o relatório produzido pelas Nações Unidas em 2003 e União Europeia em 2007 para melhor se perceber os sistemáticos e enigmáticos acontecimentos que têm ocorrido no nosso País. Os estudos referenciaram entre outros assuntos, o potencial dos recursos humanos guineense, dentro e fora do país, com notas positivas, destacando números consideráveis de quadros: especialistas, técnicos, docentes liceais e Universitários proto-cientistas e cientistas, dispersos por todos os quadrantes do mundo. Também explicam que a indefinição do poder político-militar faz com que, a fuga à violência, à prisão arbitrária, à instabilidade, à luta para o Poder pessoal, o absolutismo total (Kumba) mais tarde (Nino), assim como o visível e agudizante ódio intra- Guiné que se instalou no país, são as explicações da debandada, não importa o país, desde que, esteja em paz. Passados 12 anos depois do conflito Politico – Militar, aceitar pávido e sereno, pessoas ainda com visões do Estado e do sistema completamente extemporâneas, frágeis por natureza, vulneráveis e facilmente influenciáveis por insipiência, rodeados por conselheiros e assessores referenciados sempre como medíocres que ao longo de todo esse tempo, nunca fizeram pela competência, estiveram sempre pelo poder, intrigas e ao servilismo dos serviços da contra Inteligência, prestando os piores serviços ao Estado de Direito e à nossa democracia, procurando a qualquer preço destabilizar o país, apenas para estarem no poder. Estes são os verdadeiros constrangedores e obstáculos, à paz, tranquilidade e ao nosso necessário desenvolvimento multissectorial. Hoje, indubitavelmente, o país necessita de debates democráticos como contributos construtivos para fazermos face aos problemas mais prementes da nossa população que tarda demais a entrar na senda do desenvolvimento que nos permita de facto falarmos da nossa SOBERANIA. A Soberania deve ser consubstanciada com desenvolvimento sustentável que, nos permita de facto falar dela como um dado essencial da independência. Que Soberania orgulhamos quando o país é utilizado para grandes encontros internacionais de narcotraficantes e pelos vistos nem demos conta ou fingimos que não sabemos. O país está independente há mais de 37 anos, não conseguiu garantir ainda água potável e Luz à nossa população, o mais básico do básico para sobrevivência. É de suma importância que, os guineenses assumam o debate ou debates sérios com respeito pela divergência de opinião porque em democracia todas as ideias são ferramentas de discussão para que saibamos apontar soluções para o desenvolvimento, também apontar o dedo aos que pensam que podem continuar eternamente no poder e que vergonhosamente, transformaram-se numa “Raça do Poder” Cliques que, já não sabem o que se pode fazer fora do poder para ganhar o pão de cada dia com o mínimo de dignidade. Senão vejamos, temos pessoas que estão no Poder (dentro e fora) entre 10-15-30 anos. 1º Já estão há mais de 10 /15 anos, no poder, caso dos ex-Ministros Daniel Gomes, Luciano Barbeiro, Artur Silva e outros tantos, que não haveria espaço para enumerá-los. 2º Entre a trajectória de deputados e membros do Governo data da idade da nossa Democracia. São os casos de Roberto Cacheu, Conduto de Pina e outros. A Ministra Satu Camará, estando entre Região, Parlamento e governo; os Ministros da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros, bem como o Conselheiro Manuel Saturnino, estão há mais de 30 anos no Poder ou (à volta do Poder), ainda hoje, insistem em voltar e estar no Poder. Muito sinceramente, é simplesmente displicente que façam dos guineenses reféns das suas insistências em permanecer no poder sempre com as mesmas visões atrozes passando a todos os guineenses o atestado de incompetência. Não estou absolutamente contra pessoa nenhuma, estamos a falar do país e o projecto que levou à independência. Dizia Amílcar Lopes Cabral: “não basta tirar o Colonialismo português, cantar o hino e içar a Bandeira. A nossa Independência não será apenas para tirar o colono e explorador, como acontece em muitos países irmãos em África, continuar de costas voltadas à miséria, indignação e sofrimento dos nossos povos na Guiné e Cabo Verde. Quem assim pensa não entendeu a razão da nossa luta e é melhor pararmos por aqui.” Os exemplos são estes últimos que dizem ser companheiros de Cabral, eternos governantes que trocaram tudo que Amílcar, dizia. Têm sido simplesmente, pelas suas incompetências e demonstraram ser eternos inexperientes. Uma vergonha ao governo, ao país e um insulto aos guineenses que, não merecem quase 4 décadas depois, esta tamanha representação e governantes medíocres, que transformaram-se em funcionários e “ profissionais Ministros”. DIRIGENTES, COMBATENTES E OS DIREITOS INCOMENSURÁVEIS Como governantes e super privilegiados antigos combatentes e seus super direitos, concretamente o clique de dirigentes porque os sacrificados combatentes continuam à espera que se resolvam os seus eternos problemas. Aponto pessoas que não herdaram nada e não produziram nada, usurparam as casas do Estado, no exercício das suas funções, mandaram avaliá-las a preços de pechincha e escandalosamente a maioria daquelas casas, acreditem, por solicitação dos mesmos dirigentes, foram pagas pelo Tesouro público. As compras que efectuaram ao Estado da Guiné-Bissau, foram encomendadas pelo próprio Estado para pagar o que ele mesmo vendeu. Um histórico escandaloso, mas que, a nova geração deve inteirar-se destas ocorrências e porque não, amanhã servir de temas de investigação para trabalhos académicos a fim de esclarecer melhor e com profundidade tudo e como se procedeu, à opinião pública guineense. Ora, posteriormente procederam-se os registos na Conservatória Registo Predial, como propriedade privada. Sublinho e acreditem que 90% das casas do Estado, as ditas compras foram pagas pelo Tesouro Público, ninguém pagou nada. Sublinhando que muitos antigos proprietários da época colonial que viviam e vivem em Portugal, foram quase coagidos a procederem as vendas sob pena de serem nacionalizadas ou simplesmente lhes serem retiradas. A RIQUEZA QUE AUSTENTAM E A SUA PROVENIÊNCIA Pela rápida ou prolongada passagem pelo Poder, hoje ostentam Palácios e fortunas que todos nós e à luz da verdade sabemos que não herdaram de parte alguma, os recursos financeiros avultados, que serviram para construírem babilónias, vivendo na exuberância, à luz de todos e perguntamos com que salários, de Ministros? São milhares de dólares USA disponibilizados pelos parceiros Internacionais para financiar os projectos destinados à ajuda ao desenvolvimento, desviados ao longo de 3 décadas escandalosamente com o beneplácito e o incentivo do defunto Presidente e o próprio regime, hoje muitos deles aliados do narcotráfico, exibem desavergonhadamente o que roubaram ao povo guineense relegado à iliteracia. Repito, urge um debate sério, claro, democrático com nível, construtivo e alargado, sem medo, porque o país não é pertença absolutamente de ninguém em particular, mas sim dos guineenses. O crime está aí, os desvios destes montantes inviabilizaram milhares de soluções para o nosso país, desmontaram tudo que a independência recebeu e a 1ª república ergueu como infra-estruturas que já davam empregos, os exemplos são as inúmeras fábricas destruídas pelos mesmos gananciosos que nos relegaram enquanto país e cidadãos para o lixo da pobreza absoluta… A questão deve ser debatida em primeiro lugar, pelo respeito às Instituições Democráticas e à Coisa Pública. Em segundo lugar, o exercício da separação dos Órgãos de Soberania por ser um imperativo a transparência no Estado de Direito Democrático. Em Terceiro lugar, e mais do que nunca, debater a moralização da sociedade, do Estado de Direito Democrático e o papel preponderante dos Tribunais. FOFOCAS OU CONSELHOS Todas as investidas, junto de sua Excelência o Sr. Presidente e do Primeiro-ministro, devem cessar de modo a evitar tomada de decisões imponderáveis, imbuídas de sentimentos de guerras pessoais, desprovidas de bom senso de Estado e em prejuízo das soluções dos problemas da população. Chamar a atenção que, provocar uma crise que dê origem à queda do Governo neste momento, será um acto de irresponsabilidade, será deitar por terra o árduo trabalho quanto à política macroeconómica, redução de deficits, o reajustamento estrutural e o honrar dos compromissos internos e externos que constituem trabalho visível dos Ministérios das Finanças; Economia; Função Pública e outros, já prejudicado pelo 1 de Abril e apesar disso, o país consegue com os demais árduos sacrifícios, logrando não deixar escapar o compromisso de perdão da dívida no valor aproximado de 800.000,000 de dólares USA. O País necessita neste momento de ver os seus governantes concentrados, como acontece em todos os países do mundo na concepção e monitorização dos projectos de desenvolvimento, para que se resolvam os inúmeros problemas e não criá-los. A COMPETIÇÃO ENTRE ÓRGÃOS DO PODER E CAÇA AOS VOTOS A CARGO DO TESOURO PÚBLICO Lamentamos profundamente ver o chefe de Estado e o Primeiro-Ministro ao contrário das regras do protocolo, irem ao Aeroporto numa investida de caça ao voto, despedirem-se dos peregrinos muçulmanos a caminho de Meca, como testes de popularidade junto a essa comunidade como se estivéssemos em campanha eleitoral. Quero aqui relembrar que somos um Estado laico e a laicidade do Estado deve ser respeitada, o Tesouro publico, não pode, por decisões de propaganda política meramente pessoalista e eleitoralista, ser envolvido nesta contenda ou duelo político Pessoal. Olvidando que, também, na Guiné-Bissau existem outras confissões, parte integrante do mosaico religioso que constitui o povo da Guiné-Bissau e que o Estado de Direito exige igualdade de tratamento. Para terminar, Insistir nisto: o país espera do Chefe de Estado, uma postura equidistante das tendências etnizante, faccionista; a implementação no quotidiano da promessa eleitoral do Sr. Presidente Malam Bacai, repito incansavelmente foram estas promessas que fizeram muitos guineenses acreditar em si e votaram no almejado Projecto de juntar os guineenses e propiciar o clima para o bem-estar desta flagelada população. Nota: Aproveito este ensejo para agradecer a todos os amigos, familiares e concidadãos que me endereçaram condolências pela morte da minha querida mãe, quer por mensagens electrónicas, quer por telefone e muito em particular ao Didinho e ao Site www.didinho.org que demonstrou que é visto mundialmente. Obrigado a todos Eduardo Monteiro VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR! Associação Guiné-Bissau CONTRIBUTO |