A GUINÉ-BISSAU: ENTRE A DEMOCRACIA REVOLUCIONÁRIA E A DEMOCRACIA PLURALISTA
Por: Intunda Na Montche
06.12.2007
Caríssimos Irmãos, amigos e leitores do sítio Guiné-Bissau: CONTRIBUTO, mais uma vez voltamos para dar continuidade à nossa conversa já introduzida anteriormente.
Hoje podemos constatar os aspectos positivos do Projecto Guiné-Bissau: Contributo, que tem desempenhado nestes últimos anos um papel fundamental na consolidação da “democracia” na nossa terra, e que entre guineenses há ainda uma grande vontade e desejo de se viver a verdadeira democracia sem intimidações e ameaças por parte dos “dunus de tchon” donos do chão!
Gostaríamos de comentar convosco alguns aspectos positivos dos resultados deste sítio:
O Primeiro aspecto, do ponto de vista democrático, consiste no facto dos cidadãos guineenses na diáspora terem um meio de comunicação para fazerem chegar as suas opiniões aos seus conterrâneos no país, dando assim uma contribuição para a promoção de um Estado de Direito no nosso país! Mas aqui já vou dizendo que para mim, este sítio é a casa comum de todos os guineenses, com um grande valor pedagógico e não o digo por ser Especialista em Pedagogia da Comunicação, mas porque este sítio se identifica e transmite, hoje, os verdadeiros valores pedagógicos de ensinamento de um dialogo respeitoso e democrático. Se quisermos, podemos utilizar a terminologia Pedagógica inglesa de “EMPOWERMENT”, que significa transferir ou dar poder ao povo através da consciencialização do mesmo.
O Segundo aspecto fundamental deste sítio refere-se ao ponto de vista democrático, por este meio de comunicação e de informação começar já a dar os seus frutos, acordando a consciência do nosso povo e, sobretudo, da nova geração, mas não só, contribuindo também para que o nosso povo saiba e se defenda contra qualquer tipo de desinformação e sobretudo contra a manipulação, que pode ser de carácter político e a que estão habituados os nossos políticos “politiqueiros”, que nunca fazem uma verdadeira luta política no parlamento, mas só nas tabancas, enganando as nossas populações analfabetas e fomentando o tribalismo.
Por outro lado, quando não conseguem com as populações, vão às casernas dos militares fomentar o ajuste das patentes e do equilíbrio nas Forças Armadas em nome do dito tribalismo, etc., etc...
Hoje devemos exaltar esta possibilidade que temos de exprimir a nossa opinião, “infelizmente” longe da nossa terra. Mas somos obrigados a dar a nossa contribuição para aquilo que possa servir para melhorar a vivência do nosso povo, porque a época em que vivemos impõe-nos esta questão fundamental para a vida do país. Mas isso tem que ser de uma forma respeitosa, segundo as regras democráticas, como estamos a aprender a fazer.
Nos últimos tempos assistimos a várias denúncias por parte dos políticos e em particular por parte do Dr. Francisco Fadul, ex-presidente do PUSD, ex-conselheiro do Presidente da República, o General “Nino” Vieira, em seguida líder do PADEC e, enfim, nomeado e empossado na função de Presidente do Tribunal de Contas. Agora queremos informar ao Dr. Fadul de que não se pode fazer política só por questão de conveniência! É que desta vez, o povo guineense não vai aturar e será cada vez mais rigoroso e atento em observar as suas funções actuais que lhe foram conferidas pela confiança do General Presidente! Ao mesmo tempo queremos recordar ao líder do PADEC, que neste momento as contas públicas das finanças guineenses não estão a dar grandes respostas ao país e ao povo guineense, como nos tem prometido o “SUPER” Ministro Issuf Sanhá, que falhou com a sua estratégia, não só pelo clamoroso atraso nos pagamentos dos salários dos funcionários públicos do nosso país, mas por uma má gestão da coisa pública, gerida de forma “salve-se quem puder”...! Ora, queremos perguntar ao Dr. Fadul: pensa realmente controlar rigorosamente as despesas públicas de maneira coerente com o Orçamento Geral do Estado, o dito (OGE), como sempre sustentou? Ainda queremos perguntar ao Dr. Fadul, se o PADEC se pode conjugar com o tribunal de contas? Como pensa organizar-se para a próxima campanha eleitoral, prevista para as eleições de Março de 2008, como você mesmo sustentou na última concertação política que tiveram com o Presidente Nino Vieira? Queremos dizer-lhe, também, que a presidência do Tribunal de Contas é um cargo técnico e não político e que um político como você e um defensor dos direitos dos guineenses, como tem sempre sustentado, não pode fazer-se “amarrar” desta maneira, se não por simples interesse de sobrevivência! Pelo que lançamos este apelo a todos aqueles que fazem parte do mundo político do nosso país, dizendo que: Fazer política quer dizer ser servidor do povo, e para exercer esta função de uma forma cabal é necessário crer no “credo pedagógico político”, porque GOVERNAR antes de ser um acto político, é sobretudo um acto pedagógico de saber servir o povo.
Caro Fadul, o povo guineense lembra-se ainda de quando pediu à Comunidade Internacional que aplicasse sanções à Guiné-Bissau!!! O Dr. lembra-se ainda deste seu pedido?! Um bom pai mesmo não querendo o bem do próprio filho, nunca desejar-lhe-ia infelicidade!!! Digo isto, para dizer que o povo da Guiné precisa de políticos capazes de protegê-los, que lhes defendam e que saibam ocupar-se dos interesses deste mesmo povo.
Pois, queremos também falar um pouco com os nossos Irmãos e colegas sobre o Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, para reforçar um ponto muito importante para um equilíbrio da nossa acção em defesa da democracia e do Estado de Direito no nosso país...!
Caríssimos Irmãos, em democracia a vigilância é recíproca, pelo que ninguém tem o poder absoluto! Neste sentido nós, que fazemos parte das organizações de promoção dos Direitos Humanos, temos que ser antes de tudo apartidários, o mais esclarecidos possível e atentos observadores da evolução democrática da nossa terra, isto é, não temos que alinhar com nenhum dos que estão na política, nem com a magistratura e nem tão pouco com as Forças Armadas!!! Mas também, da mesma maneira, não devemos estar contra um e a favor de outro!!!
Mais uma vez, gostaríamos de fazer um apelo ao Movimento da Sociedade Civil, dizendo-lhe que esta organização tem uma missão bem específica, que é a de promover um diálogo sólido e exemplar para a consolidação da democracia, para a construção de um Estado de Direito no nosso país e, sobretudo, para a defesa e sensibilização do nosso povo! Por este motivo, nós solicitamos aos dirigentes desta organização que sejam prudentes e diplomáticos nas suas acções quotidianas para a defesa da democracia e que não permitam este tipo de troca de “palavras”, desta forma “arrogante”, com o Chefe do Estado-Maior, o General Tagme Na Waie... fazendo “braço de ferro” e utilizando as seguintes afirmações, publicadas no sítio www.noticiaslusofonas.com conforme segue:
Em relação ao processo judicial que o general Tagme Na Waie ameaçou apresentar em tribunal, o Movimento da Sociedade Civil afirma "aguardar solene e ansiosamente o despoletar de uma queixa-crime contra os seus dirigentes", sublinhando estar "sereno" e com elementos suficientes para fazer face ao CEMGFA em que "instância judicial for".
Por isso, nós perguntamo-nos: até onde vamos chegar com este tipo de intolerância? Ainda queremos recordar aos nossos Irmãos do Movimento da Sociedade Civil, que a intolerância é ao mesmo tempo imprudência!!! Pois, a falta de diálogo não nos vai ajudar nesta caminhada já tão difícil para o nosso povo!!! Pelo que em democracia diz-se alternância do poder, mas é também, sobretudo, tolerância.... “Si garandi di kaça ka misti sukuta mininu, i ta tchomadu na sigridu di kaça i papiadu ku el, i ta obi, ma i kata faltadu rispitu na rua”!!! Traduzido, quer dizer, “Se um adulto não quer escutar um menino, é chamado no segredo da casa e fala-se com ele, assim ele compreenderá a preocupação deste último sem humilhá-lo”!
Portanto Irmãos, desculpem lá, mas esta é apenas uma opinião nossa, para dizer que mesmo sendo hoje doutores, a tradição africana para nós é sempre um ponto de referência muito importante!!!
Digo isto visto a situação política hoje do nosso país, que não está a gozar de boa saúde, devido sobretudo à incapacidade política de se criar pactos e assumir compromissos através de grandes projectos políticos bem definidos!... Hoje, por um lado, responsabiliza-se as Forças Armadas pela inconstitucionalidade vigente no nosso país, etc.,etc... do que temos pessoalmente opinião contrária!!! Nós não daríamos culpa de tudo o que acontece na nossa terra hoje aos Militares ou ao General Tagme na Waie, mas sim, à classe política do nosso país que nunca foi matura para assumir a responsabilidade política do país, exercendo as suas funções políticas, criando as leis que possam modificar a nossa SAGRADA Constituição da República, adaptando-a aos interesses do nosso povo e à evolução democrática do tempo, dando mais poderes ao parlamento e ao Primeiro Ministro, sem ter a nostalgia do passado e deixando o Presidente da República (seja quem for...) com menos poderes... e fazendo com que as Forças Armadas ficassem sob a ordem política! Porque nas grandes democracias é a política que organiza as Forças Armadas e não vice-versa. Mas como a Guiné-Bissau é um país sem ordem política, então cabe às FARP dar ordens para organizar a política (é uma boa lição para os políticos)!!! Por essa razão, a nossa situação política só poderá mudar quando “se suicidar” esta classe política actual, como dizia o Eng° Amilcar Cabral, fazendo assim nascer uma nova classe política, com nova liderança, capaz de respeitar as divergências políticas entre a maioria e a minoria, isto é, governo e oposição e de tirar o máximo denominador comum, que a una e permita-lhe trabalhar para o interesse do nosso povo. Mas tudo isso é uma batalha que tem que ser feita dentro do parlamento e não em comícios feitos nas ruas de Bissau, procurando a popularidade...! Porque a política faz-se no parlamento e não nos ghetos! Pois, tenho a certeza de que os nossos governantes não sabem como vive o nosso povo analfabeto nas tabancas, sem escolas, sem água potável e não falaremos da corrente eléctrica, que será sempre um sonho irrealizável para o nosso povo!... Com isto, estou de acordo com a Dr.ª Filomena Embaló quando diz assim:
Enquanto não houver consciência de que não se pode desenvolver o país a duas velocidades, quando a esmagadora maioria se encontra na velocidade inferior, o país continuará a debater-se com os mesmos problemas sociais, económicos e políticos, adiando indefinidamente o seu progresso.
Resumindo, a formação nos domínios mais básicos das populações rurais é, a meu ver, a única chave capaz de conseguir destrancar definitivamente a porta do desenvolvimento da Guiné-Bissau!
Nós congratulamo-nos com a Dr.ª Filomena Embaló, já acima citada, pela sua afirmação sobre a formação de base das nossas massas populares, que nós achamos ser necessário e urgente iniciar. Se quisermos promover a igualdade de oportunidades, devemos começar por uma educação de base para as crianças e pela alfabetização funcional dos adultos, mulheres e homens, em todas as tabancas da nossa terra, porque só assim poderemos promover a justiça social e um desenvolvimento sustentável.
E se realmente queremos a paz, devemos antes de tudo promover a justiça!!! Porque caso contrário, seria um passo em falso promover a reconciliação sem justiça! Digo isto para aqueles que estão a pedir a aprovação da lei da amnistia no parlamento, só porque querem ficar com as mãos limpas!!! Mas se assim for, quem será o responsável pelas atrocidades cometidas durante 18 anos de mandato do General Presidente “Nino” Vieira? E ainda mais, quem será o responsável pela causa da guerra de 07 de Junho de 1998, que foi uma autêntica matança?!
Caríssimos Irmãos, para que chegue a reconciliação, muitos dos nossos irmãos terão que sentar-se no “banco dos réus” e ser julgados para se apurar as verdades!!! E só depois disso é que poderemos iniciar um verdadeiro processo de reconciliação nacional, onde cada um irá confessar os crimes que tem cometido, quais foram os motivos e ainda quem foram os mandantes do tal crime!!! E é só depois de termos consumado este processo que pode ter sentido voltar-se a pedir perdão à nação guineense e ao seu povo!
Desejamos um Bom Natal e Feliz Ano Novo a todos os guineenses e amigos da Guiné-Bissau!
VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR!
Projecto Guiné-Bissau: CONTRIBUTO