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A IMPORTÂNCIA DE UMA POLÍTICA DE GASTOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE EM INVESTIMENTOS PÚBLICOS NAS ECONOMIAS COM BAIXO CRESCIMENTO ECONÓMICO
Maximiano António Lopes *22.11.2010
Apesar da política económica atual restringir o papel do setor público, principalmente, através da contenção dos gastos públicos via elevados superávit primários. Mesmo assim, a atual crise económica mundial que começou no mercado imobiliário americano e se propagou pelas ondas vibratórias da globalizaçäo financeira , permitiu a política fiscal enfatizada por Keynes exercer um papel de destaque da politica macroeconómica vigente, onde por exemplo, os governos nacionais de uma maneira geral incrementaram seu patamar de gastos, ao mesmo tempo em que o nível da carga tributária sofreu uma redução. No entanto, diante de uma estrutura ineficaz de financiamento, os Estados vêm aumentando seus níveis de endividamento e despesas financeiras com juros da dívida pública. Por isso, todas sugestões e criticas são bem-vindas. Observação Para alcançar modelo de crescimento económico sustentado nas economias com conjunto de efeitos retardantes do processo de desenvolvimento, e que esteja operando com a capacidade ociosa na economia. O Estado deve intervir e regular a actividade económica para garantir as condições monetárias, fiscais, comerciais e de créditos . Facilitando a gerência dos recursos para o sector da esfera produtiva e diminuir as press ões externas .Dado que, a maior parte dessas economias caracterizam-se por terem limites físicos , limites monetarios-financeiros e näo conseguem gerar suficientes excedentes do comércio externo, impedindo as autoridades de trabalhar com deficit fiscal, para n ão provocar as expectativas inflacionárias , desvalorização, elevação de deficit público e da dívida pública .Mesmo assim, se o governo pretende aumentar o gasto para dinamizar a economia, deve ser o não de pagamento de lucros. Assim, permite aumentar o rendimento nacional e contrariar a queda das exportaçöes .Porque ao realizar os investimentos públicos estimula a demanda agregada, reduz as incertezas de lucros e anima as expectativas do sector privado. Por isso, para economias com modelo dominado de dívida onde os excedentes de comércio externo são insuficientes, tanto pela falta de competitividade da produçäo nacional , como pelo baixo valor agregado nacional das suas exportaçöes, seria recomendavel que o governo trabalhasse com gasto público deficitário (näo de pagamentos de juros) para poder estimular o mercado interno e gerar excedentes no sector privado .Assim quando o investimento privado retoma níveis de atividade compatíveis com crescimento económico, o sector público reduz sua parcela de gasto. Permitindo o governo flexibilizar sua politica fiscal , monetaria e combater os efeitos negativos sobre a actividade económica. Como a economia esteja operando com a capacidade ociosa, a politica fiscal ativa mostra um importante instrumento de politica económica, principalmente em períodos de baixo crescimento económico ao aumentar a capacidade endógena da economia . Sendo assim, a politica fiscal expansionista gerará uma expansäo mais que proporcional da demanda e do produto tendo em conta, a economia esteja operando com capacidade ociosa. Portanto, se esta politica assumir a forma de um aumento dos gastos públicos, seu impacto será semelhante ao de um aumento de investimento. Visto que, o gasto público ao impulsionar a produçäo, irá provocar um incremento inicial na renda, onde a parcela desse aumento será destinado ao consumo, gerando a nova ampliação do produto. No entanto, mesmo que a economia continua a ter incerteza em torno de fluxos de capital . As autoridades dão a prioridade as politicas economicas restritivas e colocando a divida pública a alta taxa de juros para desincentivar as praticas de ataques especulativos sobre actividade económica. A politica económica deve ser a favor do crescimento económico, do emprego e näo subordinada aos objectivos de baixa inflação do Banco central, o qual responde as necessidades da politica de estabilidade monetaria-cambial exigidos pelo capital financeiro internacional, que não ajuda assegurar maiores efeitos multiplicadores internos sobre o emprego e o rendimento nacional. Em síntese, seria bom preparar o País (Guiné –Bissau) para a reorganizaçäo de sua economia nesse periodo pós-neoliberal. Portanto cabe o governo repensar o que seria estratégico ao desenvolvimento nacional. Aquele Abraço * Economista, Hidrólogo e Especialista em Gestão e Planejamento Ambiental
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