CARTA DIRIGIDA À SRA. MINISTRA DA JUSTIÇA DA GUINÉ-BISSAU
De: João Carlos Gomes
Escritor/Jornalista
Nova Iorque, 8 de Agosto de 2007
Para: Dra. Carmelita Pires
Ministra da Justiça da República da Guiné-Bissau
Assunto: Navios-prisões
Sra. Ministra,
1. Venho pela presente apresentar-lhe, a si directamente e ao Governo, as minhas mais calorosas felicitações pelas medidas acabadas de anunciar no quadro do Programa de Emergência para a Luta Contra o Narcotráfico na Guiné-Bissau.
2. Na minha qualidade de cidadão nacional e, de observador atento, que se julga, mais ou menos, bem informado sobre as varias soluções que têm sido adoptadas em varias partes do mundo para lidar com problemas de índole deveras sensível, gostaria de lhe propor como solução imediata para o problema da falta de prisões seguras na Guiné-Bissau, que, no quadro dos contactos a encetar brevemente com os parceiros da Guiné-Bissau nesta luta difícil, considere a possibilidade de lhes propor a aquisição de um ou vários navios-prisões. Esta é uma solução imediata, barata e disponível.
3. Embora não tanto do domínio público, tais embarcações existem no mercado internacional, nomeadamente nos Estados Unidos da América, país a partir do qual podem ser adquiridos, inclusive, usados e, a baixo preço. Se assim o desejarem, estou completamente disponível para lhes oferecer todo o meu apoio na pesquisa e obtenção de informações necessárias, incluindo preços, tamanhos e formatos existentes.
4. Se me permitir, quero aqui expressar igualmente a minha desilusão pelo facto de que ao anunciar o seu programa neste quadro, o Governo dignou-se fazer referência aos trabalhos dos vários intervenientes que chamaram a atenção para o problema, incluindo meios de comunicação social tais como o 'The Economist' e o 'Times', como aliás deve ser. No entanto:
5. O mesmo comunicado não fez qualquer referência a outros contribuintes, particularmente nacionais que têm vindo a dar contribuições enormes neste processo como é o caso do 'Site Contributo' de Fernando 'Didinho' Casimiro. Igualmente, não se fez referência aos jornalistas locais e ao activista Mário Sá Gomes, os quais, por causa do seu trabalho sobre matéria têm vindo a ser vítimas de perseguição, através de processos extra-judiciais. Preocupa-me, em particular, o tipo de mensagem que tais omissões vão criar de si tanto aos perpetradores como às vitimas.
6. Um outro assunto que chamou a minha atenção, foi o facto de que o Comandante da Marinha de Guerra Nacional, José Américo, 'Bubu' Na Tchute anunciou recentemente que iria processar legalmente os jornalistas que o acusaram de estar envolvido no tráfico de droga. A ser confirmado, este é um passo positivo e, o género de acções que irão facilitar a 'guerra das ideias' e não a 'guerra das armas' a qual pela sua desigualdade, mostra o porquê de ser o método de escolha dos cobardes 'foras-da-lei' e não dos 'matchuss' (valentes).
Obrigado,
Joao Carlos Gomes
A OPINIÃO DE HENRIQUE DALVA
Caros amigos,
Apesar de não ter tido oportunidade de acompanhar de perto os antecedentes desta informação, permitam-me contribuir com a minha opinião sobre esta matéria.
Julgo que a proposta do nosso conterrâneo, Jornalista João Carlos Gomes, seria plausível caso estivéssemos perante um País já devidamente estruturado, ou seja, com tudo a funcionar no enquadramento das leis nele “vigentes”. O fluxo de informações que nos chegam do País leva-me a crer que ainda estamos longe de pensar em “modelos” análogos ora propostos; pois que, se não estamos na condição de poder controlar no mínimo o “perímetro” continental do País, então difícil será, o controle do “perímetro” marítimo. E, esta minha visão enquadra-se também nos argumentos que possam ser levantadas a respeito dos “navio-prisões” estarem ancorados junto a costa.
Acho que, quando falamos de “prisões” (sobretudo daquelas de alta ou muito alta segurança), estaríamos a relacionar com uma determinada camada dos nossos concidadãos com os quais os cuidados não podem ser deixados a “deriva”. Com os “navios-prisões” nada me garanta que os mesmos não possam, de um dia para outro, estar ancorados noutros portos (países). E, nisto, caros amigos, não “brinquem” com os chamados “machos guineenses”, que não têm nem medo da FORÇA DIVINA.
Não tenho ideia dos custos inerentes a uma aquisição deste tipo (“navios-prisões”), muito menos do que seria a sua manutenção. Entretanto, acho que com o mesmo volume monetário é sim possível criar melhores estruturas prisionais a nível do continente; e, estou certo que o País dispõe destes recursos.
Realmente, gostaria de lhes manifestar o quanto sinto-me constrangido de estar a pronunciar-me sobre esta matéria. Pois que é realmente pena de estarmos induzidos a considerar ou a reflectir sobre estruturas cujas facetas são já de per si negativas para a nossa sociedade guineense; quando o contrário seria sim mais positiva, se estivéssemos a reflectir sobre outros tipos de estruturas: de recreio, de lazer, em fim,…Será que o País vai nos apenas proporcionar a pensar nosso bem estar “prisional” e nada mais?! Então, caros concidadãos estamos mal e maléeee…
Muito obrigado.
HDAlva
9 de Agosto de 2007
VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DE NAVIOS-PRISÕES
Por: João Carlos Gomes
09-08-2007
7. Para começar, digamos apenas que, qualquer, jurisdição - tribunal ou outro corpo judicial - que não dispõe de meios para fazer implementar e cumprir as suas decisões e outros pronunciamentos, carece de legitimidade, não só aos olhos dos cidadãos, mas também do resto da sociedade em geral, no concerto das nações. E, no caso concreto da Guiné-Bissau de hoje, não existem estabelecimentos prisionais à altura, facto que tem vindo a ser apregoado aos quatro ventos pelos diferentes oficiais, incluindo o antigo Ministro da Justiça, Namuano Gomes.
8. Entre as grandes vantagens da utilização de navios-prisões, está o facto de que, precisamente porque o país não tem estruturas disponíveis de imediato, tais navios podem ser adquiridos com a ajuda da comunidade internacional, a qual está interessada em ver resolvido o problema da falta de meios no sector da justiça da Guiné-Bissau, nomeadamente, por causa do problema da droga. Pode-se utilizar um navio de vários andares para albergar prisioneiros de acordo com o nível da ofensa, ou, dois ou mais navios, segundo os meios que vierem a ser disponibilizados.
9. Quanto à questão da manutenção, estes navios podem ser seleccionados e mantidos a um custo relativamente baixo, e, de acordo com as condições e do nível de vida na Guiné-Bissau. Os prisioneiros de mínima ou média segurança podem ser seleccionados no quadro de um projecto de pesca artesanal concebido para garantir a auto-suficiência alimentar dos prisioneiros, a partir dos produtos do mar, os quais se contarmos a variedade (peixe, camarão, lagosta, tartarugas, etc.) vão oferecer uma dieta superior aos prisioneiros, com custos mínimos para o Estado e os cidadãos. O excedente da captura de pescado deste projecto, pode ser vendido ao resto das populações para obter carne, frutas e vegetais para os prisioneiros.
10. Quanto à questão de segurança, numa primeira fase, tais navios poderiam ser mantidos pela comunidade internacional, nomeadamente, as Nações Unidas, através do pessoal da ONUGBIS, até o país estar em posição de garantir a sua manutenção na área da segurança. Tais navios podem ser atracados num local seleccionado ou mantidos em alto mar, dentro do espaço territorial marítimo (obviamente) guineense. O local de estacionamento do navio (porto seleccionado; nas imediações da costa, ou; alto mar) pode ser decidido de acordo com critérios específicos de segurança a serem estabelecidos por quem de direito. Recorde-se que, dada a escassez de infra-estruturas que o país carece actualmente, esta é apenas uma solução alternativa e imediata que está ao alcance das autoridades.
VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR!
Projecto Guiné-Bissau: CONTRIBUTO