A agressão física e assassinato de cidadãos guineenses nas ruas de Bissau, sem que os responsáveis pela defesa e segurança dos cidadãos nos tenham fornecido nomes de suspeitos e ainda esclarecimentos sobre as providências já tomadas para apurar responsabilidades desses actos bárbaros, levaram-me a pensar sobre os meios existentes para a prática de criminologia na Guiné-Bissau e a quem interessa que continuemos deficitários nessa área.

Os expert’s no assunto que me desculpem o empirismo, mas não resisto a partilhar o meu exercício mental com os demais leigos como eu.

Segundo a Wikipédia, a criminologia define-se como uma ciência empírica que se ocupa do crime, do delinquente, da vítima e do controle social dos delitos.

Baseia-se na observação, nos factos e na prática, mais que em opiniões e argumentos, é interdisciplinar e, por sua vez, formada por outra série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, etc.

Na minha tentativa de análise da criminologia, vou propositadamente reportar-me aos mais recentes crimes que envolveram figuras públicas no nosso país, a vergonhosa agressão ao Dr. Silvestre Alves e o cobarde assassinato do Comodoro Lamine Sanhá.

Começo por perguntar se o país dispõe de quadros especificamente formados para essa área! Caso não exista, não vale sequer a pena prosseguirmos com o raciocínio, teríamos obrigatoriamente de parar por aí. Mas, vou acreditar que existe sim e com base nesse pressuposto vou prosseguir o meu raciocínio.

Tratando-se a criminologia de uma ciência multidisciplinar, também espero que o nosso país esteja munido das especialidades que apoiam e sustentam um adequado trabalho de qualquer criminologista! Gostava especificamente de interrogar sobre existência de médico-legistas credíveis e as condições em que trabalham. Têm disponíveis laboratórios para exames toxicológicos sérios ou existe alguma pareceria com algum país vizinho para realização desses exames? Será que os criminalistas têm meios para realização de provas de balística?

Voltando aos mais recentes acontecimentos agressivos e públicos na Guiné-Bissau, queria fazer um exercício de retórica e tentar perceber se é possível e/ou fácil encontrar os verdadeiros responsáveis desses actos criminosos e, para tal, vou tentar colocar-me no lugar de um criminologista.

Que saiba, esses dois actos bárbaros foram cometidos por indivíduos que se faziam transportar num veículo motorizado. Pelo menos no caso do Comodoro, houve testemunhas oculares do bárbaro acto. Por isso, é possível reconstituir o acto, através de testemunhas. Será que nenhuma das testemunhas identificou o tipo, a marca e a cor do carro em causa? Já não falo da matrícula dos carros, porque não acredito que os assassinos sejam tão ingénuos ao ponto de não ocultarem essa prova. A investigação do assassinato do Comodoro Lamine Sanhá tem dois pontos de partida possíveis. Um primeiro, que considero empírico, mas que pode levar a bons resultados, é a declaração das testemunhas sobre as características do veículo em causa. A Guiné-Bissau é um país pequeno, em que não se deve encontrar mais de 30 carros da mesma marca e cor em todo o país. Por aí, já restringimos o número de suspeitos, o que nos poderá levar até o criminoso. Sabe-se também, que a maioria dos carros que circulam na Guiné-Bissau, são pertenças do Estado, de ONG’s, ou ainda de outras empresas privadas. Espero não estar enganado, mas não deve chegar a 20% do total das viaturas que estejam registadas em nome de particulares. Sabendo que a Guiné-Bissau é um país estritamente importador de veículos motorizados, essa importação faz-se na maioria das vezes em série e a sua distribuição também se faz em grupos, para as instituições acima mencionadas. Isso vem restringir ainda mais o campo de busca de um criminologista. Chamando a depor os principais responsáveis das instituições que têm os carros da marca e cor suspeitas, solicitando-os a colaboração na investigação, poderão apontar os nomes dos indivíduos que habitualmente fazem uso daqueles carros, principalmente a hora em que aconteceram os crimes. Mais uma vez, conseguimos diminuir o nosso campo de acção. Convém não esquecermos, no entanto, que os particulares que também possuem um carro dessa marca e dessa cor continuariam como suspeitos. Num Estado de direito, qualquer suspeito que se considera inocente, só ganha em colaborar com a justiça e não obstruir o desenrolar das investigações, porque só dessa forma pode provar a sua inocência. Conforme vamos fechando o campo da investigação, existem suspeitos que são eliminados da lista e outros incluídos, haverá interrogatórios exaustivos e com confrontação e cruzamento dos dados aos suspeitos, surgindo dessa forma novas pistas.

Paralelamente a essa investigação do veículo em causa, sabemos que o Comodoro Lamine Sanhá foi submetido a pelo menos uma intervenção cirúrgica.

A polícia criminal da Guiné-Bissau devia estar presente nessa cirurgia, mesmo que fosse à porta do Bloco operatório, para efectuarem uma adequada colheita dos projécteis que foram retirados do corpo do Comodoro, sem que houvesse adulteração de um importante meio de prova. Sabemos hoje em dia que a balística é um ramo da criminologia bastante avançado, que permite estudar as ranhuras de uma bala e compará-la com as ranhuras do cano das armas suspeitas e determinar com exactidão, qual foi a arma que disparou uma determinada bala e ainda é possível determinar aproximadamente, o ângulo e a distância do disparo. Contudo, entende-se a dificuldade de um criminologista na Guiné-Bissau encontrar a arma do crime, já que não há registo de armas na Guiné-Bissau e existem inúmeras espalhadas pelas mãos da população civil, dos ex-combatentes e seus familiares. Quando li que houve uma rusga no Bairro Militar, ainda resisti à tentação de pensar que foi apenas uma retaliação e uma reacção ao medo da revolta popular pelo poder ditatorial que se quer instalar na Guiné-Bissau e, cheguei a pensar que o objectivo era apenas encontrar a arma suspeita. Mas, cedo desfez-se o meu bom pensamento e comecei a achar que, uma investigação não se faz com rusgas dessa envergadura, muito menos nas proximidades do local do crime. Há meios menos violentos e mais legais de chegar até à arma do crime.

Porque não começar por procurar armas nas casas dos suspeitos previamente seleccionados, de acordo com os dados da viatura usada na consumação do crime??? Cruzando esses dois dados, penso não ser muito difícil a qualquer criminologista sério encontrar o assassino, num país tão pequeno e tão desprovido de meios de fuga e de ocultação de provas, como a Guiné-Bissau.

É claro que, aos que interessa que o país continue deficitário no combate ao crime, há o desejo de manter a promiscuidade do poder político com o crime organizado. Devo lembrar que, nos crimes de mais difícil combate como a pesca ilegal nas nossas águas e a violação do nosso território pelos guerrilheiros de Casamance, a Guiné-Bissau deu passos importantes no combate a esses crimes, talvez porque o combate a esses crimes seja uma forma de angariar fundos que também servirão a quem está no poder.

Lembro que os nossos governantes apressaram a listar-se no combate à emigração ilegal para Espanha porque, mais uma vez, dá dinheiro aos cofres do Estado e dos bolsos de alguns ditos representantes do Estado.

Descobrir quem foi o assassino do Comodoro Lamine Sanhá e o agressor de Silvestre Alves não traz mais dinheiro ao país nem aos abutres que abundam na política nacional. Quiçá até traga mais problemas!!!

Já não perco tempo a falar de eventuais apoios e acompanhamentos das vítimas e dos seus familiares, já que torna-se óbvio a carência e o desinteresse no combate aos crimes na Guiné-Bissau…

Guiné-Bissau, terra di fidjus di brando costume, ku ta sêta pa é mata sê iêrmons, sin sibi ké ku matal, nim kim ku manda matal, nim é ka ta pidi djustiça!!!