2008 – ELEIÇÕES OU PARADOXO

Concidadãos: o Homem vale mais pelo brilho daquilo que deixa, do que pelo volume daquilo que faz.

Fizemos eleições em 1994, houve conflito político militar em 1998; fizemos eleições em 1999/2000, houve golpe de Estado em 2003; voltamos a fazer eleições em 2004, houve assassinatos de altos oficiais das Forças Armadas, incluindo o seu próprio Chefe do Estado-Maior General; realizamos Presidenciais em 2005, houve uma alegada tentativa de golpe de Estado em 2008. Vamos fazer eleições legislativas, de novo, e no mesmo ano de 2008?! (…)

Para além dos aspectos técnico-práticos, organizacionais e legais dos já sobejamente conhecidos processos eleitorais da Guiné-Bissau; (Peripécias que tivemos oportunidade de analisar num outro artigo nosso, “ Amnistia para a Reconciliação ou o Triangulo dos Surdos, Mudos e Malvados?”), a má governação, a droga, o desvio de fundos públicos, a corrupção que já não pede licença a ninguém, escangalhamento e escancaramento da Administração do Estado e dos Partidos políticos; vivemos numa crise política, social e económica inigualável; com a elevação dos tons de agressividade, reivindicações, manifestações, greves, a pobreza concreta; crise mundial económica, financeira e de valores; a hipocrisia de muitos parceiros internos e externos; a saturação e impaciência da comunidade internacional face a exacerbada e imperdoável extravagância e vigarice da nossa governação, numa ausência total de sentido de responsabilidade e de patriotismo por parte da pseudo elite Guineense; Ódios, Rancores e outros espíritos do mal predominando. Eis que das últimas eleições à data presente, tivemos quatro governos numa só legislatura; sendo que três são baseados na legitimidade eleitoral, dois deles arquitectados no interior da ANP; o Quarto de iniciativa Presidencial, após caducidade da legislatura.

Uma legislatura que acaba por agudizar ainda mais as divisões, contradições, ódios, necessidades de “Torna-torna” (Vingança); desorganizar ainda mais o Aparelho do Estado, destruindo memórias e acumulações colectivas positivas nas instituições públicas, através de “ Pui-Tira” (pôr e tirar) que introduziu na Administração Publica as mais ridículas incompetências, um caos total. Uma legislatura com quatro governos? Por amor de Deus!... Uma média de um governo por ano; além das mudanças semestrais se não trimestrais de Ministros e Directores. Que pouca vergonha!...

As mais antigas formações políticas, todas partidas em pedaços desiguais, incongruentes, sem ideologia, sem projectos políticos claros e credíveis, a venderem peixe podre.

As novas “forças políticas” que resultam quase sempre da desintegração das antigas fruto das querelas reles internas, também padecem de projectos políticos alternativos, de credibilidade, com elencos directivos gémeos dos partidos antigos, ainda com crise de identidade ideológica e de afirmação perante um eleitorado cada vez mais consciente; mas também mais incrédulo, capaz de preferir o velho conhecido do novo desconhecido, apesar das semelhanças genético-biológicas que apresentam. Essas novas forças políticas que talvez unidas pudessem conquistar alguma simpatia do eleitorado e assim ganhar uma rara oportunidade de governar o País com outra arrumação de pessoas, não se uniram, nem vão se unir para estas eleições de forma a abarcarem os espaços políticos mais ou menos disponíveis a recusar e castigar as velhas encomendas. Aliás, parece que estes partidos novos têm uma grande dificuldade em tirar ilações dos erros cometidos pelos outros e de descortinar, do ponto de vista sociológico, o quadro político que lhes possibilite identificar e localizar os espaços disponíveis. Vejo-os mais a intricarem-se e a aterem-se em guerrinhas internas, em mono-manias de liderança, arrogâncias, e outras pequenezas que só têm contribuído para minar o “equilíbrio” interno de que tanto, certamente, necessitam.

Muitos cidadãos guineenses, reclamam a revisão constitucional e da legislação eleitoral, à luz da etapa histórica que vivemos. A Assembleia Nacional Popular e os ilustres deputados da “NAÇÃO”, não se dignaram proceder tais revisões. Perante tamanha e evidente confusão, o País é forçado a realizar eleições em Novembro de 2008. Com tentativas de golpes de Estado por esclarecer, os partidos políticos divididos e escancarados, o eleitorado confuso e incrédulo, as forças da defesa e segurança em processo de difícil reconciliação e reforma, os trabalhadores do Estado sem salários e sem condições de trabalho, o Estado sem trabalho e sem produção, as doenças endémicas e epidémicas a provocarem a pior desgraça das populações, com toda a chuva que está a cair no País a fome continua à espreita, a comunidade internacional a ameaçar sancionar o País, as ajudas externas a reduzirem-se de dia-a-dia, embaixadas e empresas estrangeiras a abandonarem o País; ainda por cima, damo-nos ao luxo de preferir anúncios, em tudo quanto seja parte, das potencialidades económicas da Guiné (Bauxite, Fosfato, Petróleo etc. etc.), criando mais cobiça à volta do País, dentro e fora; quando por exemplo o sector das pescas está como que hipotecado, o sector madeireiro em delapidação total, a Educação, a Agricultura, a Saúde e a Energia nas últimas prioridades práticas dos governos, dentre outros factos inquiríveis. A mim ninguém me convence que a Guiné não tem recursos para assumir a educação dos seus cidadãos.

Os partidos, os seus chefes, todos juntos, doentes do SMA (SINDROMA DE MONOLITISMO ADQUIRIDO). Senão, porquê que temos tantos partidos no pais? Porque muitos políticos só se sentem realizados estando à frente dos partidos. Porque é que todos querem ser chamados de Líder e não de presidente de partido? Porque, se calhar, entendem que o presidente do partido dirige o partido com todos os órgãos em funcionamento, com competências delimitadas; e de que o Líder não precisa de fazer funcionar os órgãos, toma decisões sozinho, aplica a “ditadura” sobre os que ousam emitir opiniões diferentes, expulsa os insistidos, e apelida o partido de: “Meu partido”. “Meu partido”. Por isso não há reuniões dos órgãos, quando as há saem divididos e os partidos enfraquecidos; porque todos querem ser líderes ou será que temos mais partidos e azáfama eleitoral pela entoada com badalada abundância de recursos (Bauxite, Fosfato, Petróleo, Pesca etc.). É este espírito e esta mentalidade que nos impede de gerir bem a coisa pública. Egoísmo, egocentrismo, avidez de levar uma vida acima das condições do País. Daí a razão, de uns gerirem mal, até à falência, os empreendimentos do sector público, e prosperarem no sector privado.

Porquanto estamos em campanha eleitoral pedimos, porque precisamos maiorias absolutas; para podemos governar à vontade e “construir o bem-estar das populações”; quando ganhas as eleições, chamamos os da nossa étnica, nossos sobrinhos, cunhados, tios e afins, para formamos governo. A partir daí, o assunto será o de defendermos os nossos interesses com unhas e dentes, sem que ninguém possa fazer nada; porque gozamos da maioria que o povo nos deu nas “URNAS”. Com o agravante de todos falarem das “aspirações do povo”. Sem que ninguém ausculte o “povo” para a elaboração dos seus “projectos” e “programas”. Ninguém quer saber dos estudos, prospectivas ou dos Estados Gerais, trabalhos realizados no e para o País.

Instalámos a discórdia, o descontentamento geral, as greves, convulsões, confusões, golpes e matanças; novas “TRANSIÇÕES”.

Nenhum País de rica e vasta diversidade em processo de construção de Estado e Nação, tal como é a nossa querida Guiné-Bissau, poderá ser bem governado por reais memórias, através de maiorias eleitorais fictícias e manipuladas; ignorando as suas maiorias sociais. Expor-se-á a permanentes convoluções, instabilidade e inevitável má governação.

Devemos procurar governar para a promoção da reconciliação e da democracia, tendo em conta a situação caótica em que se encontra o nosso País; é claro, em função dos resultados eleitorais. Contanto, tenho a firme convicção de que não é o propósito dos eleitores, isto é, votando em consciência, conferir maioria absoluta. A minha certeza assenta-se na manifesta vontade e interesse dos cidadãos deste País, em ver a sua pátria reconciliada e não dividida pelo seu próprio voto. As maiorias absolutas podem ser factores de exclusão e não de inclusão, em sociedades com muitos problemas de instabilidade. A exclusão pode assim facilitar ainda mais as divisões e o desentendimento e fazer crescer o espírito do contra; portanto, a oposição pela oposição do não pelo não. Num universo de 21 organizações políticas, se uma ganha com maioria absoluta, governa sozinha; 20 representantes de franjes e seguimentos da diversidade social ficam de fora. Vão para oposição quer parlamentar ou não. A nossa sociedade já bastante dividida, fica ainda mais dividida e enfraquecida com o nosso nível de cultura democrática, a grande maioria das populações vai para o do CONTRA. Em eleições onde aprecem empresários frágeis à procura de imunidade e/ou espaço para tráfico de influência; organizações políticas caracterizadas pela avidez e descomandadas, precipitam-se atrás de tronquinhos dos falidos empresários. Esses, candidatos aqui e acolá. É verdades que falhamos em todas as tentativas de governar com muitos partidos. Mas será que o problema é o de haver muitos partidos na governação? Ou é uma questão mais profunda, a da mentalidade? Somos da opinião de que devemos continuar na via da consolidação da reconciliação e da democracia em convivência comum em todas as esferas da vida nacional. Ainda é cedo para as maiorias absolutas na Guiné-Bissau. Senão, como falar de Reconciliação, de Estabilidade, de Democracia, de Unidade Nacional, de Coesão Social rumo ao desenvolvimento? Com que condições reais perenes?

Nada de pessimismo. Já que somos forçados a fazer eleições, vamos a elas. Vamos com a consciência clara da nossa situação. Nem tudo são Rosas; mas também, nem tudo é Tempestade. Apesar dos efeitos do método que utilizamos para a determinação dos mandatos e de essas eleições estarem a ser organizadas “em cima dos joelhos”, comportando assim, incertezas, elas representam mais uma oportunidade para a Guiné-Bissau. Vamos para eleições no dia 16 de Novembro de 2008. Devemos tudo fazer, para retirar delas o máximo de proveito para que a legislatura que se avizinha nos sirva de um oportuno esforço de consolidação de alguns ganhos já obtidos na reconciliação, na coesão social, na democratização, com vista à identificação e definição de domínios de consenso para o estabelecimento de uma plataforma nacional de entendimento.

A nova legislatura não deve ser mais uma na longa lista das de discórdia, desmando e descalabro, para assim, podermos construir o brilho e não o volume.

Nas últimas eleições, 5 forças políticas constituíram o parlamento. Nas eleições de 16 de Novembro de 2008, prevejo que o número venha a atingir 7 a 10 forças políticas com representação parlamentar. Sendo que 3 a 4 no topo; as restantes de até 4 deputados. Se esta minha previsão vier a confirmar-se, estaremos perante um importante avanço na tomada de consciência dos eleitores e no reforço da Democracia Nacional.

De todo o modo, repito: não me parece que seja salutar qualquer maioria absoluta nas condições actuais da Guiné-Bissau.

VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR!

Projecto Guiné-Bissau: CONTRIBUTO

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