Guiné-Bissau - 37 Anos de um Estado Falhado

Adão Nhaga

nhaga76@hotmail.com

23.09.2010

Chegada dos europeus

O navegador português Nuno Tristão descobre as costas da Guiné-Bissau em 1446 e a partir de 1450, os navegadores faziam o comércio dos escravos, do ouro, do marfim e das especiarias com este país. O monopólio dos portugueses terminou fim do século 17 quando comerciantes ingleses, holandeses e franceses começaram a interessar-se também pelo comércio dos escravos.

A partir dos séculos seguintes, os territórios em redor da "Guiné Portuguesa" tornavam-se propriedade francesa e inglesa. Portugal satisfazia-se de permanecer em zona costeira e não reclamava as partes interiores. Apenas em 1880, quando as potências europeias começaram a partilhar o continente africano (1870, sob a arbitragem de presidente americano Ulysses Grant; 1885, conferência de Berlim; 1886, acordo franco-português; e em 1897, a Guiné-Bissau transformou-se numa colónia autónoma de Portugal).

Período colonial

No fim do século xix, os navios ingleses patrulhavam na região para proibir o comércio dos escravos. Nessa época, para 1915, os portugueses voltaram-se mais para a exploração agrícola, penetraram no interior das terras e após várias guerras com as populações locais, chegaram a controlar todo o território. Ao contrário de outras potências coloniais, Portugal desenvolvia pouco as infra-estruturas e o acesso à educação, o trabalho forçado era aplicável, a administração era exercida por Cabo-verdianos, mestiços (e não por autóctones) e o regime era opressivo, sobretudo com a chegada ao poder do ditador Salazar em Portugal, em 1926. A população local opôs-se desde 1936 e, em 1956, Amílcar Cabral criava o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Guerra de libertação

Após o massacre dos estivadores, em greve no porto de Pinjiguiti em Bissau em Agosto de 1959, o PAIGC decide optar pela luta armada a qual começou efectivamente em 1963. Em 1969, o PAIGC apesar da resistência árdua dos portugueses e o assassinato de Amílcar Cabral, em Conakry, no início de1973, o PAIGC declarara unilateralmente a independência da Guiné-Bissau o 24 de Setembro de 1973. Assim terminou uma das mais longas lutas de libertação em África. A maior parte dos países-membros da ONU, reconhecera rapidamente o novo governo e Portugal, após a queda da ditadura (Revolução dos cravos) em 1974 agiu do mesmo modo e a 10 de Setembro de 1974 reconheceu a independência do País.

Independência

Luís de Almeida Cabral (o irmão de Amílcar Cabral) tornou-se o primeiro presidente da Guiné-Bissau, admitida nesse mesmo ano nas Nações Unidas. Embora Portugal tivesse recusado dar ao mesmo tempo a independência às ilhas do Cabo Verde e a Guiné-Bissau (a independência do Cabo Verde teve lugar apenas em 1975), os dois países mantiveram o PAIGC como partido político comum durante cinco anos. Vindo Cabo a transformar o PAIGC, em PAICV, após o golpe de estado de 14 de Novembro de 1980 na Guiné-Bissau, na sequência da qual caiu por terra o projecto e a política de unidade dos dois países e povos.

 Aquando da independência os indicadores socioeconómicos eram catastróficos: apenas 5% da população podia ler, a esperança de vida era de 35 anos, 45% das crianças morriam antes da idade de 5 anos. Na sequência da guerra, a produção de arroz tinha caído de 70%.

Os anos 1980

Em Novembro de 1980, a Assembleia Nacional adoptava uma nova Constituição a qual reforçava os poderes do Presidente da República e a política de unidade entre a Guiné-Bissau e Cabo Verde. Imediatamente depois, e em reacção à esta decisão, o Primeiro-Ministro, João Bernardo Vieira, antigo comandante em chefe das forças armadas durante a luta de libertação, derrotou o regime de Cabral, e instalou à cabeça do estado um conselho de revolução (constituído de 7 oficiais e 2 civis) e pôs também termo aos planos da eventual unidade dos dois paises.

Nino Vieira, inicialmente, continuara seguir a linha socialista, mas incentivava também a neutralidade política. No ano seguinte, após eleições, é eleito Presidente do Conselho de Estado que só foi dissolvido após as eleições presidenciais de 1994. No entanto, a vida continuava a ser muito dura para a população e o novo Presidente, após uma tentativa de golpe de Estado em 1985, distanciava-se sensivelmente do marxismo e voltava-se mais para o Ocidente. Em Fevereiro de 1989 remodelações ministeriais tiveram lugar e foram seguidas por eleições legislativas e presidenciais das quais Nino Vieira foi eleito por unanimidade (seja ao nível da Assembleia Nacional Popular, seja ao nivel do conselho de estado).

Embora o regime de Nino Vieira tivesse sido caracterizado por acusações de alegada eliminação dos oponentes políticos e dissidentes, introduzia também reformas no âmbito da saúde e medidas para o aumento da produção agrícola e a diversificação da economia. Contudo os desempenhos económicos continuavam a ser baixos e o país continuava a depender da ajuda externa para gerir os défices crescentes.

Os anos 1990

Em 1991 aquando do  congresso do partido, o estatuto do PAIGC como partido único foi revogado, e em 1994 (após 3 tentativas de golpe de estado) aquando das primeiras eleições democráticas no país, Nino Vieira foi elegido presidente da republica com 52%. O resultado foi contestado por muitos guineenses, mas a fim de salvaguardar a unidade nacional, o oponente Koumba yala aceitava os resultados.

A situação socioeconómica, embora melhorado de 1995 à 96, começou a deteriorar-se em 1997, com o início das greves do pessoal  da educação, da saúde e dos funcionários públicos que protestavam, designadamente, contra o desaparecimento dos fundos da ajuda internacional ao desenvolvimento internacional nas mãos do governo. Em Junho de 1998, uma revolta das forças armadas estoirou e uma junta militar, chefiada por Ansumane Mane, chefe das forças armadas instalou-se.

A Junta militar tinha o suporte de uma maioria da população enquanto o governo foi apoiado por forças enviadas dos 2 países vizinhos (Senegal e Republica da Guiné). Os combates eram violentos e cerca de 300.000 pessoas foram deslocadas. Bissau era uma cidade fantasma com os cidadãos tenta fugir do País ou pôr-se ao abrigo nas zonas rurais e nas ilhas.

Em Agosto de 1998 um cessar o fogo foi declarado, mas em Outubro de 1998, os combates retomavam. Em Maio de 1999, a Junta ganhava o conflito e após ter exilado Nino Vieira em Portugal, instalou Malam Bacai Sanhá, anteriormente Presidente da Assembleia, como o Presidente temporário.

A Guiné-Bissau a partir  2000 até hoje

Em Janeiro de 2000, Koumba Yalá do Partido do Renovaçao  Social (PRS) foi elegido como Presidente da República após eleições transparentes realizadas em Novembro de 1999, no entanto as tensões entre ele e as forças armadas desembocaram na morte de Ansumane Mane que se havia auto declarado chefe supremo das forças armadas.

Durante os anos seguintes, a paz foi globalmente mantida com apenas uma interrupção em Novembro de 2000, mas a vida política era marcada por uma instabilidade governamental. Na sequência da dissolução da Assembleia Nacional Popular em Novembro de 2002 pelo Presidente, este último nomeou um governo de iniciativa presidencial, responsável pela gestão dos negócios correntes e a preparação de eleições.

A vida política, então, era marcada por uma contestação permanente da oposição e uma situação conflituosa no plano jurídico – institucional onde surgiam acusações ligadas ao controlo dos meios de comunicação, as intimidações de oponentes, a não promulgação da nova Constituição, aprovada pela Assembleia Nacional Popular, e a nomeação pelo Presidente da República do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

É neste quadro bastante turbulento que o 14 de Setembro de 2003, teve lugar o golpe de Estado, que afastou Koumba Yalá do poder. Na sequência deste golpe, os militares, os partidos políticos e a sociedade civil adoptaram a Carta de Transição Política. Desde então, as eleições legislativas foram realizadas à data prevista,  28 de Março de 2004 e ganhas pelo PAIGC. Com a realização das eleições legislativas, a primeira fase da transição política terminava.

As eleições presidenciais, que tiveram lugar com os escrutínios de 19 de Junho (1ª volta) e 24 de Julho (2ª volta) de 2005, proporcionaram a eleição de Nino Vieira ao cargo de Presidente da República. Isto após várias turbulências políticas das quais se salientam, de um lado, o levantamento militar de 6 de Outubro de 2004, designadamente, pela morte do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (Veríssimo Seabra) e, do outro lado, a contestada admissão, pelo Supremo Tribunal de Justiça, das candidaturas ás eleições presidenciais de Koumba Yalá e Nino Vieira.

2009 - Num país suspeito de se estar a transformar num narco-estado, numa só noite são assassinados o chefe de estado-maior, Tagme Na Waie e o Presidente da Republica, Nino Vieira.