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HOTEL RURAL UAQUE - PEDIDO DE APOIO
Exmos. Senhores,
(Memorando conflito Bao) 2006 01---03/07/2006 –Doc. BAO , onde junta as contas da Guiné caça c/ contas do Torres (ex sócio) 02--- -Doc a comprovar a divida real da Guiné Caça 13.000,001. 03---21/07/2006 Certidão de Matricula da Sociedade 04---comprovativo em que a conta n. 000587/01,006 é do Sr. António Torres (pessoal) 05---21/07/2006 Certidão de hipoteca voluntaria 06---25/07/2006 Copia Passaporte c/ carimbo saída Aeroporto da Guiné-bissau 07---25/07/2006 Copia Passaporte c/ carimbo entrada Senegal 08---26/07/2006 Extracto conta 001376.01.00.14com as varias irregularidades. 09---07/08/2006 Carta recebida em mão pelo sócio Sérgio Gomide a tomar conhecimento do 2open account” 10---18/08/2006 Data colocada no contrato “OPEN ACCOUNT” (FALSO) 11---26/10/2006 Novo comprovativo que a divida da Empresa era de apenas 13.000.001 12---14/11/2006 Doc. a comprovar algumas dívidas pessoais Sr. Torres. 13---16/11/2006 Doc. a solicitar a reposição dos valores em questão 14---16/11/2006 Acordo com Advogado para acção contra o BAO. 15---l7/11/2006 Carta enviada para o Montepio Geral a acusar a fraude do seu associado 16---17/11/2006 Carta para BAO “reclamação” 17---24/11/2006 Carta para o BAO a reclamar os valores subtraídos 18---28/11/2006 Resposta do Montepio (associado do BAO) 19---01/12/2006 Nova carta para o BAO a solicitar algumas informações. 20---15/12/2006 Recepção carta do BAO 2007 21---18/01/2007 Varias cartas enviadas para as diversas entidades 22---19/01/2007 Colocação Providencia cautelar contra o BAO 23---02/07/2007 Entrada de Processo cível contra o BAO 24---16/07/2007 Recepção carta do BAO 25---17/07/2007 Novo pedido ao BAO da reposição dos valores subtraídos na tentativa acordo 26---07/08/2007 Nova reclamação por carta para o BAO, data colocada á mão no contrato. 27---24/08/2007 Carta para Ministério Negócios Estrangeiros a reclamar 28---24/08/2007 Carta para BAO reafirmar a nossa posição 29---31/08/2007 Envio de novas cartas a relatar o assunto a diversas entidades 30---06/09/2007 Recepção carta Casa Civil Presidente da Republica 31---12/09/2007 Recepção carta Presidência do Conselho de Ministros. 32---04/10/2007 Recepção carta do BAO 33---09/10/2007 Carta para Embaixada da Guiné a relatar a burla. 34---09/10/2007 Carta para Governador Banco de Portugal. 35---18-10-2007 Cartas enviadas p/ varias entidades a denunciar a situação 36---05/11/2007 Carta do BAO a avisar do crédito vencido 37---22/11/2007 Recepção carta Sr. Embaixador da Guiné 38---21/12/2007 Carta para BAO a assumirmos a nossa divida e a nossa abertura ao diálogo. 2008 39---29/04/2008 Proposta /contrato pagamentos Dr. AMINE 40---14/05/2008 Carta enviada ao Dr. Juiz de Bissorá 41---29/05/2008 Colocação Proc. N,05/07 Tribunal Bissorá 42---08/08/2008 Email Dr. Rómulo do Bao, nova tentativa resolução amigável. 43---22/08/2008 Email p/ Dr. Amine (sabermos o ponto de situação) 44---19/11/2008 Email p/ Dr. Amine a pedir esclarecimento Tribunal Bissora 45---25/11/2008 Recepção carta do Banco de Portugal 46---31/12/2008 Email p/ Dr. Amine sobre pedido conferencia dia 14 Janeiro 2009 2009 47---07/04/2009 Pagamento preparos judiciais Bissora 594.450,00 fcfa 48---12/05/2009 Email Dr. Amine (pedir p/ aumentar a pressão junto BAO) 49---13/05/2009 Entrega doc. Tribunal de Bissorá proc. 05/2008 50---16/05/2009 Email Dr. Amine a solicitar acordo amigável com BAO. 51---20/05/2009 Auto de Fiel Depositário (penhora Hotel) 52---02/06/2009 Troca email Dr. Amine 53---27/06/2009 Email Dr. Amine a afirmar ter contactado Advogado do BAO 54---07/07/2009 Carta do Dr. Amine para os serviços de inspecção STJ 55---09/07/2009 Email Dr. Amine a informar das irregularidades cometidas pelo tribunal. 56---20/07/2009 Envio nova Procuração Dr. Amine Saad 57---08/10/2009 Novo pedido de Procuração Dr. Amine 58---16/10/2009 Copia bilhete TAP sócio Luís Marquês 59---19/10/2009 Mandado Tribunal de Bissorá 60---16/10/2009 Viagem para Bissau socio Luís Marquês ( reunião reconciliação c/ Bao) 61---20/10/2009 Carta recibida pelo Dr. Amine do Tribunal de Bissora a ordenar a entrega do Hotel. 62---26/10/2009 Dia da saida da Guiné do Sócio Luis Marquês 63---27/10/2009 Tomada de assalto do Hotel com expulsão dos funcionarios e do proprio Gerente. 64---28/10/2009 Contacto c/ Embaixada de Portugal na Guiné a dar conhecimento do sucedido. 65---30/10/2009 Contacto c/ Embaixada do Brasil na Guiné a dar conta do sucedido. 66---02/11/2009 Reunião no Ministerio Negocios Estrangeiros com a Dra Margarida Figueiredo. 67---03/11/2009 Reunião na Embaixada da Guiné em Lisboa c/ Sr. Embaixador 68---03/11/2009 Doc. Enviado por Dr. Amine para Juíza Conselheira 69---05/11/2009 Email enviado p/ Embaixada do Brasil do sócio Sérgio Gomide. 70---07/11/2009 Regresso Gerente do Hotel Sr. José Ferreira 2010 71---07/01/2010 Troca de emails c/ advogada do Bao 72---19/01/2010 Envio email Dr. Amine 73---19/01/2010 Envio de email p/ Sr. Embaixador Portugal na Guiné 74---04/02/2010 Dr. Carlos Vamain , assume o nosso processo , visto o Dr. Amine, ter sido Promovido a Procurador Geral da Republica(começamos a trocar emails) 75---05/02/2010 Pagamento custas subida do recurso, solicitado pelo Tribunal Bissorá (1,180,000,00Fcfa). 76---19/02/2010 Reunião entre Dr. Vamain e actual Director BAO. 77---10/03/2010 Envio de cartas registadas c/c às mais Altas Instancias e aos diversos Organismos dos 3 Países, PORTUGAL, BRASIL, GUINÉ BISSAU. 78---12/03/2010 Relatório enviado pelo Dr. Carlos Vamain 79---28/04/2010 Recepção carta Presidência Republica do Brasil. 80---Copia do processo interposto pelo Dr. Amine Saad , Supremo Tribunal de Justiça 81---Extractos conta da Guiné Caça de 11/05/2001 a 13/08/2004 82---Contrato de Financiamento assinado pelo Dr. Januario e Antonio Torres , antigos proprietários da Empresa e do Hotel 83---Adicional contrato financiamento assinado p/anteriores sócios da Guiné caça. 84--- 25/03/0281---Envio email p/ Dr. Vamain a dar conhecimento cartas enviadas e pedir pressão Bao 85---Envio carta Sr. Stanley Ho 86---11/03/2010 Envio email para Director Bao C/C Sr. Embaixador Portugal 87---12/03/2010 Recpção email Dr. Vamain c/ Relatório encontro Adv. Bao 88---12/03/2010 Email Dr, Vamain a dar conhecimento encontro c/ Sr. Consul Português na Guiné Bissau Dr. Henrique 89---06/05/2010 Email p/ Dr. Carlos a dar conhecimento carta enviada para o Exmo Senhor Presidente do Brasil . 90---18/09/2010 Email enviado para Sr. Embaixador António Freire 91---20/09/2010 Email enviado para a Embaixada da Guiné em Portugal. 92---23/09/2010 Reunião do Sr. Luís Marquês com a Sra. Embaixadora Dra. Margarida Figueiredo no Ministério dos Negócios Estrangeiros no seu gabinete. 93---23/09/2010 Email p/ Dr. Carlos Vamain a informar da reunião tida c/ a Sra. Embaixadora e o teor da mesma reunião onde ficamos a saber que o Hotel nos iria ser restituído. 94---13/12/2010 Email Banco de Cabo Verde (associado do Bao) 95---13/12/2010 Email dgate@mne.pt;correio@dgaccp.pt;seccao.consular@bissau.dgaccop.pt 96---14/12/2010 Email para Aicep 97---16/12/2010 Recepção email Aicep. 98---23/12/2010 Email p/ vários gabinetes Ministério Negócios Estrangeiros 2011 99---14/01/2011 Email Ministério Negócios Estrangeiros (varias Entidades) 100 -27/01/2011 Email Dr. Amine Saad (Procurador geral Republica Guiné)+ 101 -12/03/2011 Email de mais uma tentativa de negociação com o BAO. 102- 17/03/2011 Email para Dr. Vamain. 103- 11/05/2011 Contra proposta para BAO. 104- 14/05/2011 Negociação com BAO. 105- 31/05/2011 Email para MNE. (Francisco Esteves). 106- 11/08/2011 Novo email para MNE a reclamar silencio do mesmo. 107- 12/08/2011 Email para MNE solicitar reunião. 108- 18/08/2011 Reunião MNE com Dr.Rui Monteiro. 109- 19/08/2011 Carta p/ Ministro Negócios Estrangeiros Dr. Paulo Portas. 110- 22/08/2011 Registo envio carta MNE. 111- 22/08/2011 Email para Dr. Amine Saad, reclamar o andamento do processo. 112- 25/08/2011 Sentença/recurso supremo tribunal de justiça Guiné 113- 17/09/2011 Nova proposta enviada ao BAO c/c Embaixada da Guiné-bissau/Embaixada de Portugal/Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Contrato de financiamento assinado em 30 de Janeiro de 2002 para crédito da conta 1376/01,0014, cedido pelo anterior sócio maioritário Dr. Januário. *Adicional ao contrato, datado de 25 de Março de 2002. Extracto conta de 11/05/2001 a 13/08/2004 ultima data em que o Dr. Januário teve acesso á conta na sua ultima viagem á Guiné.
Resumo Em primeiro lugar o Tribunal competente para resolver este caso, “é escolhido o foro da comarca de Lisboa, com expressa renuncia a qualquer outro.”, Tal facto está bem explicito no contrato elaborado pelos advogados do BAO ,na clausula 12., o qual o sócio Sr. Luís Marquês, assinou em 24 de Julho de 2006 e não em 18 de Agosto ,pois nessa data estava em Portugal. A escolha do Tribunal de Lisboa, foi feita pelo BAO, ao contrario do primeiro financiamento Feito pela sociedade Guiné Caça em 30 de Janeiro 2002, onde a Clausula 10. diz: “Para qualquer questão emergente do presente contrato será competente tribunal Regional de Bissau”, logo se a escolha foi feita pelo BAO este deveria ser o primeiro a cumprir aquilo que exigiu para a concessão do financiamento. A burla foi sem duvida bem preparada, pois quando foi solicitada ao BAO o valor da divida da Empresa, este somou a esta, as dividas pessoais do Sr. António Torres visto não conseguir ser reensercido de outra forma. Juntou as dívidas da conta 587 do Sr. Torres á conta 1376 que é a única conta da Guiné Caça para com esta instituição. Até á data ainda não nos foi entregue qualquer documento a comprovar a divida real da Guiné Caça, onde conste a assinatura do Dr. Januário Rodrigues, sendo que á data da venda do Hotel a única divida da sociedade era de 13,000.00Fcfa+7.235,71 juros, conforme consta no doc. do BAO datado de 03 de Julho de 2006 e o restante seria divida pessoal do antigo sócio António Torres. Este tipo de vigarice noutro País, daria certamente cadeia para o Sr. Director deste banco o Sr. Luís Almeida, pois todos nós pensamos que os Bancos são Instituições idóneas, logo não colocamos em duvida estas Instituições. Da nossa parte sempre demonstrámos a nossa vontade de pagar o valor correcto da divida, conforme vários documentos em anexo o demonstram, pelo contrario da parte do BAO não existiu uma única demonstração de chegar a acordo e a única vez que existe um abordagem da advogada neste, a mesma diz “Tendo partido da vossa parte a iniciativa, julgo conveniente se manifestem a respeito das condições em que pretendem saldar a divida para o meu constituinte. Condição se ne qua non para alcançar qualquer acordo” (email 5 /01/2010). Ou seja segundo o que entendemos do texto, o acordo será pagar a totalidade e isso jamais assumiremos. Temos dado conhecimento desta burla ás mais diversas Instituições, o que é certo é que estamos com o problema por resolver desde 2006 e o pior é que o Banco com a conivência do Sr. Dr. Juiz de Bissorá tomou o nosso Hotel de assalto em Outubro do ano passado estando o mesmo encerrado e a degradar de dia para dia. Conseguimos junto do Dr. Januário Rodrigues, antigo sócio do António Torres, copias dos contratos por ele assinados datados de 30de Janeiro de 2002 e contrato adicional de 25 Março do mesmo ano, que comprovam que o valor da divida em 13 Agosto de 2004 era de 12,173,314.00fcfa conforme extracto conta cedido pelo mesmo.
Toda a documentação de suporte á Burla cometida pelo BAO, está anexa a este memorando
VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR!
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