Bubacar Turé *

Após a devastadora guerra civil de 1998, a Guiné-Bissau imergiu numa crise estrutural sem precedente que arruinou sobremaneira o tecido económico e social do país, com o agravante de ter permitido o desaparecimento dos valores inerentes à gestão transparente da coisa pública (res public).

Os anos que se seguiram desta tragédia, foram marcados pela instabilidade política e social que serviu como ponte para a delapidação dos bens públicos, clientelismo, nepotismo, enfim, a institucionalização da corrupção global em todos os departamentos estatais. Em consequência, o nível de vida dos cidadão guineenses deteriorou-se consideravelmente e o estado tornou incapaz de satisfazer minimamente as necessidades básicas, nomeadamente, pagamento regular de salário, sistemas de educação e saúde, para não falar da degradação das redes de fornecimento de água potável e energia eléctrica.

Enquanto o cidadão comum enfrenta estas encruzilhadas, um punhado de pessoas vem enriquecendo ilegitimamente dos recursos públicos ao ponto de conduzirem o país a beira do colapso onde reina praticamente a lei de cada qual por si. A desordem e anarquia eram de tal forma gritantes nas finanças públicas, fazendo com que o pagamento dos salários aos servidores públicos, fosse maior sucesso de uma governação e manchetes nas notícias. Acredita-se assim, na medida em que, os anteriores inquilinos do poder não conseguiram imprimir rigor nas finanças públicas que possa permitir uma razoável arrecadação das receitas públicas.

Foram várias, as declarações e discursos dos altos dignitários deste país anunciado que tecnicamente não se podia pagar os salários aos funcionários públicos com os recursos internos, sem que seja feita a reforma na função pública. Quem não se lembra dos famosos programas mínimos de saneamento das finanças públicas e de outras iniciativas levadas a cabo por vários ministros incluindo os supostos ex-colegas universitários dos peritos do FMI, que estivaram à frente deste pelouro. Todos foram em vão e serviram apenas os seus próprios autores como forma de facilitar a corrupção e a ganância, resultando no aumento da desorçamentação nas finanças públicas e da dependência económica da Guiné-Bissau ao exterior com passos largos para um estado virtual.

Com a nomeação do JOMAV no Ministério das Finanças, o optimismo começou a aparecer no horizonte dos guineenses, pois começou a reafirmar que é um homem sério, competente e rigoroso na gestão da coisa pública. A sua primeira tarefa foi desafiar a si mesmo, traçando as metas e prioridades rumo ao pagamento de salário com recursos internos durante o ano 2009, um desafio que cumpriu com êxito. O maior sucesso deste gestor pragmático foi o de ter conseguido convencer as instituições de Bretton Woods para perdoar a quase totalidade da divida soberana do nosso país. Com este resultado, JOMAV conseguiu resgatar a confiança da comunidade financeira internacional e orgulhar a guineendadi.

Ao conseguir esta perdão da divida, JOMAV, não só provou ser um homem convicto, determinado e competente, mas também passou certificado de incompetência aos seus sucessores neste ministério que tiveram os mesmos apoios e trabalharam com os mesmos técnicos desta instituição governamental, mas falharam.

Porquanto, o sucesso do actual inquilino das finanças públicas não é apenas uma questão da sorte, mas sim, de carácter de um patriota visionário que deu provas em todas as funções públicas que assumiu. Foi no seu consulado na Câmara Municipal de Bissau que a maior parte dos munícipes desta imprópria cidade como eu, começaram a perceber do papel da câmara no saneamento básico, desenvolvimento social e cultural de um município, não obstante os factores de bloqueio que existiam na altura. Portanto, não me surpreende que voltar a CMB, desta vez por via das eleições autárquicas, seja o próximo desafio de JOMAV, pois tenho uma única certeza, ele é das poucas pessoas que está em condições de combater o caos urbano que caracteriza a cidade de Bissau nos últimos 20 anos.

Contudo, nesta hora de cantar vitórias, associo-me às vozes que chamam atenção sobre a necessidade de reforçar as medidas de contenção das despesas públicas e reafectar os fundos poupados para melhorar os serviços básicos. Se é importante consolidar estas conquistas já alcançadas, não é menos verdade imprimir reformas estruturais nas principais fontes de arrecadação das receitas nomeadamente Direcções Gerais dos Impostos e das Alfandegas, para não falar da centralização das receitas sobretudo nos Ministérios que até aqui escapam ao controlo das Finanças tais como os Ministérios da Justiça, Educação, Saúde etc... É urgente reforçar a administração fiscal guineense com vista uma maior redução da evasão fiscal e consequente captação das receitas públicas através de lançamento de novos impostos e aumento de pressão fiscal.

Para concluir, lanço um desafio aos mais altos dignatários deste país designadamente o Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o Presidente da Republica Malam Bacai Sanha, para, num gesto de reconhecimento dos serviços relevantes prestados ao país, distinguirem o JOMAV com a mais alta medalha do país, Amílcar Cabral. Esta é a única forma de homenagear os que sabem fazer e se identificam com o interesse público. Aliás, as nossas medalhas não podem servir apenas para distinguir os estrangeiros cujas prestações são duvidosas. É hora de incentivar os melhores filhos desta terra e encorajar os outros a prosseguirem os mesmos caminhos tendente à promoção de referências nacionais e  valores republicanos.

Obrigado, JOMAV por ter demonstrado ao mundo fora que afinal, os guineenses podem fazer melhor, boa sorte nos seus próximos desafios, conta comigo.

* Jurista e Activista dos Direitos humanos