LEVIETÃ PRECISA-SE!

O país, tendo em conta toda a aspiração do mundo contemporâneo, é uma inspiração do Homem imbuído das suas faculdades como tal para zelar na efectivação dos seus interesses comuns, preconizados, construindo um mundo cada vez melhor.

Estamos no século XXI, há 36 anos da nossa Independência e no percurso do VI Governo constitucionalmente instituído, numa época em que o nosso país pede e precisa de tudo.

Se é verdade que em tempos idos a Guiné-Bissau era uma sociedade politicamente organizada tal como qualquer Estado moderno, nascido em consequência de ideais célebres de progresso também, não é menos verdade que, o nascimento do Estado guineense foi de tal forma custoso e inesquecível para quem viveu e na pele sentiu o quão importante e laboriosa foi a nossa independência.

O desenvolvimento da filosofia e sociologia políticas permitiu aos pensadores afirmarem que o Homem é um animal social, ou político, como preferem. Isto é, o Homem é indissociável à sociabilidade e essa tendência de viver na sociedade permitiu a constituição de uma comunidade saudável, pela via de um entendimento comum ou contrato social. A evolução desse contrato social ou entendimento comum entre homens foi sustentada, ao longo da história da humanidade, pelas várias vicissitudes que só se compreenderão à lupa espácio-temporal.

Na Europa da Idade Média até ao passado mais recente, o poder do Homem, em impor a ordem e manter a paz social no seio da comunidade que lhe é confiado o comando, se fundamentou no absolutismo total ou na «preferência pela injustiça na segurança do que a justiça na desordem» (no dizer de GHOETHE). No mesmo sentido, o filósofo, político e diplomata da Itália renascentista, Nicolau Maquiavel, debruçou, nas permeáveis páginas do seu «O Príncipe», sobre o fundamento do poder e na astúcia de um príncipe em conquistar e manter o poder, por quaisquer que sejam os meios, e governar de forma sábia. Para isso, aconselha ao príncipe a procurar que os seus súbditos lhe temam ou lhe amem em vez de semearem ódio contra ele ou simplesmente não lhe respeitam. Outrossim pode-se sacar em Thomas Hobbes no seu «Levietã» em que, segundo ele, o Homem era tão cruel e rude ao ponto de constituir ameaça ao outro membro da mesma comunidade. Enfim, o Homem era inimigo do outro Homem «homos lupio homini». E como forma de instaurar uma comunidade humana desprovida de quaisquer atitudes privadas de vanglórias em sacrifício dos mais fracos transferiu-se o poder de governar e ditar leis na sociedade a uma entidade com capacidades para tais fins e essa entidade devia ser tão absoluta e poderosa como o «levietã» -figura mítica de um animal feroz e bastante poderoso, por isso, não fácil de vencer.

Portanto, tudo isso foi no intuito de afirmar o absolutismo do poder a favor de quem a detém em detrimento do povo governado. No entanto, ao longo dos tempos apercebeu-se que esse sistema de absolutismo do poder não se coaduna com as exigências hodiernas do povo governado e pensadores não faltaram que afirmassem que havia necessidade de desconcentrar o poder. É a chamada separação clássica do poder que permitiu a sua legitimação no povo. Isto é, só detém o poder quem o povo quer e lho entregar.

Mas atendemos ao caso específico do espaço geográfico que hoje se designa por Guiné-Bissau.

Tal como os exemplos vistos, a Guiné-Bissau passou por alguns dissabores no seu percurso sociopolítico experimentando fases de governo da força maquiavélica, sacrificando os opositores da opressão e heroificando os bajuladores tanto que se apercebeu que o poder de que ostentava os senhores «djintons» devia ser exercido em benefício do povo.

Ora bem, chegados a esse ponto de concórdia de que o povo é digno de ser representado por quem escolhe, seriam repudiáveis quaisquer meios de ascensão ao poder sem passar pela legitimação no povo pelo contrato social moderno – ELEIÇÃO.

Assim, eleitos os órgãos representativos do povo com poderes de governar em seu nome e no interesse comum, é óbvio que lhes serão reconhecidas todas as faculdades e mecanismos legais para fazer valer esses fins do interesse comum garantindo a paz e segurança sociais.

Entretanto, como qualquer sistema não é votado a ad eternum e quando não se adapta às necessidades quotidianas urge a sua modificação de modo a consolidar a vontade e interesses de quem representa. Mas, qualquer que seja a situação cabe ao povo, claro, através dos seus representantes legítimos, decidir dos destinos que pretender dar ao seu interesse.

Face a essa situação, não será que voltamos à época das trevas em que o HOMEM era ainda lobo do Homem? Ou será caso para dizer que precisamos do «LEVIETÃ» de Hobbes, para pôr ordem nisto?

· Que a sociedade guineense deixou, há muito, de ser aquela que proporciona uma convivência saudável entre os seus membros;

· Pelo ritmo dos acontecimentos, jamais teremos melhores dias iguais aos que sonhamos quando fazemos fé na escolha dos nossos governantes (se entenderem que escolhemos senão cooptações);

· A segurança de que tanto desejamos nunca a tivemos e nunca a teremos na insegurança. Aliás, sempre se deseja o que não se tem e se na verdade a tivéssemos jamais veríamos um arsenal militar bem armado a escoltar o Presidente da República e como se não bastasse um grupo de pessoas não identificadas assassinam o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, no seu Quartel-general, e o Presidente da República, na sua residência, sem que se conheçam os autores;

Senhoras e senhores, digníssimo e mártir povo, por ser também cidadão e portador da nacionalidade guineense não me vejo e nem me quero imaginar fora de qualquer contexto que se vive no meu país e por isso o meu contributo vai no seguinte:

Ø Aos titulares dos órgãos e representantes do povo retiro o meu voto de confiança pois, já não merecem a legitimidade que lhes conferi para fazerem jus ao estatuto de governantes de um país que custou suor e sangue de homens que sonharam com a nossa felicidade quando eles apenas transam a nossa ventura;

Ø Ao povo uma profunda e considerável meditação na elaboração de critérios da escolha das pessoas que assumam os seus destinos;

Ø Aos homens que tenham um mínimo de senso de dignidade e humildade para que as arrogâncias e extravagancias deste mundo não lhes conduzam à exposição de «matchundadi» mais do que qualquer indivíduo do mesmo sexo.

Caro leitor, o meu contributo não termina assim mas, hei-de voltar e perguntar se a actual situação do nosso país não é gravosa ao ponto de não erguermos e, em voz alta, gritar BASTA!!!! Ou estamos à espera da reacção da Comunidade Internacional?

VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR!

Projecto Guiné-Bissau: CONTRIBUTO

www.didinho.org