Olávio César Fernandes

Depois de comemorado um excelente e histórico ano de prestação econômica das finanças públicas que atingiu pela primeira vez o ponto de conclusão de iniciativa IPCH, e que resultou no perdão da divida externa do país num montante equivalente a 1,2 milhões de dólares por parte das agências financeiras internacionais, nomeadamente, FMI e BM.

Contraditoriamente, menos de um mês desse importante anuncio de perdão da divida foi demitido de suas funções o diretor-geral de Contribuições e Impostos, Dr. Francisco Rosa Cá.  De modo algum pretendo personalizar o desempenho de uma instituição, mas, apenas refletir sobre esse fato e apontar incoerências como a irracionalidade da luta pela liderança institucional e a pobreza continuam a obstaculizar a governação.

A substituição ou contratação de qualquer pessoa dentro de uma instituição deve ser observada como um processo natural, desde que seja tratada com lisura, aliás, como se costuma dizer, os servidores vêm e passam, mas as instituições permanecem renovadas no intuito de continuar a proporcionar uma melhor qualidade de serviços aos seus beneficiários. Entretanto, não se pode negar a naturalidade de circulação de lideranças e/ou de servidores, porém, um dia o Dr. Francisco Rosa Cá tinha que se afastar ou por motivos alheios próprios ou por incompetência ou por falta de confiança política dos superiores, como, aliás, acabou por acontecer.

Antes de discorrer sobre a motivação desta reflexão, antecipadamente, e, com o divido respeito aos estimados leitores e também aos partidários da inadequada mudança verificada nas Contribuições e Impostos, de que não conheço socialmente a pessoa demitida, tão pouco professamos o mesmo credo político, mas me senti próximo a ela pelo patriotismo demonstrado em assumir a responsabilidade de fortalecer o desempenho econômico da instituição que dirigia.

O que não se pode contestar ultimamente na Guiné-Bissau é a progressiva melhoria na arrecadação das receitas e no desempenho de controlo das finanças públicas que em certa medida conseguiu assumir a obrigação de manter em dia o pagamento mensal dos servidores públicos. Muito embora, o presidente da República numa das suas declarações belicosas contra a ação do Executivo minimizou a estabilização do pagamento atempado aos servidores de estado. Contudo, há que reconhecer que essa estabilização no pagamento de salários é fundamental não só porque é um estimulo ao mercado, mas psicologicamente excita o empregador e o servidor a se comprometerem mais com o árduo processo de desenvolvimento. Realmente, muita coisa ainda precisa ser feita, a começar pelo reajuste salarial de forma a garantir aos servidores a ter maior poder de compra. E o pagamento de salário em tempo certo pode ser considerado uma ação mínima, mas necessária para atingir os propósitos mais complexos da governação.

Se há anos não se conseguia esse saudável desempenho a nível do Ministério das Finanças que desafortunadamente colecionava ministros e altos funcionários piratas, a nomeação do Mário Vaz ao cargo de ministro e a formação de uma equipa técnica responsável muito rapidamente possibilitou a obtenção de resultados satisfatórios tanto a nível de arrecadação de receitas públicas como de pagamento das despesas de Estado. Com base nos fatos reais como se pode explicar ou, melhor, entender a exoneração do Homem Forte de Contribuições e Impostos? Por quê, para quê e em nome de quê foi exonerado? Houve desvios de procedimentos ou a mão satânica invisível do PAIGC?

Quem conhece um pouco do funcionamento da engenharia social e política guineense terá com certeza a idéia de que a motivação para essa inadequada atitude do Executivo, cujo primeiro-ministro demonstra ser um péssimo aluno, está revestida de caris político-partidário muito forte. O componente étnico-social e a pertença político-partidária continuam a determinar o rumo de funcionamento das instituições e, consequentemente, o destino do país continua entregue a vontade particular em vez da coletiva.

A administração pública nacional continua a enfrentar graves problemas de institucionalização, visto que ainda impera o fantasma “sabes quem sou” ou “a ordem veio do chefe”, enquanto a lei continua a servir do papel higiênico. Pois, ora são indivíduos que ao passarem como ministros já não voltam a trabalhar como técnico e ficam em casa, mesmo estando em idade funcional, a ganhar seu ordenado e todas as regalias irracionalmente previstas. Ou, às vezes, é o simples servidor que abandona o serviço ou rejeita a transferência porque é membro do partido no poder ou é amigo ou parente do fulano e continua a ganhar seu salário e outras regalias adicionais sem produzir nada.     

A beira das eleições autárquicas inaugura-se a desenfreada corrida de caça aos recursos públicos. E o PAIGC simplesmente forçou a referida mudança a pensar nos resultados eleitorais, visto que para o princípio de politiquices que vigora na Guiné-Bissau é sempre incompatível manter uma figura de oposição no cargo nas instituições que arrecadam receitas e, sobretudo, quando é uma pessoa comprometida com a boa gestão de coisa pública.       

O risco que corremos com as constantes mudanças inadequadas e forçadas é de fazermos o país voltar ao efêmero degrau onde saiu. Ou seja, de não conseguir pagar salários e também não conseguir manter (para não dizer elevar) o nível de arrecadação de receitas públicas até aqui conseguida. Muito embora saibamos que quem contínua a pagar impostos aqui na Guiné-Bissau, são os pobres e honestos cidadãos vendedores de galinhas, cabras, pão, sal, carvão, óleo de palma, vinho de cajú e mancarra. Os ditos empresários que operam em diversas áreas, como às de castanha de cajú, arroz, combustíveis e hotéis continuam a serem os maiores fugitivos do fisco por conta da obscura proteção política de que gozam.

A Guiné-Bissau não pode e nem deve continuar a desperdiçar as oportunidades de desenvolvimento, com o efeito de garantir melhores condições de trabalho e de vida aos seus cidadãos e não só, com isso é fundamental apostar na competência provada. Hoje por todos os becos se fala de Mário Vaz, mas ele estava aqui sentado há anos sem oportunidade e a observar as fúrias fúteis de inúmeros ministros que, pelo menos, a partir da década de 90 passaram sem deixar saudades e hoje ele mesmo, Mário Vaz, ao assumir a tutela das finanças foi buscar Rosa Cá para juntos vencerem a incompetência e a bandidagem, mas a força do mal ainda continua a obstruir a do bem.