NÃO AO USO DE COLETE À PROVA DE JUSTIÇA.

“ Quem não deve não teme “, diz o Povo!

Filomeno Pina  *

filompina@hotmail.com

06.03.2012

Porque ninguém está acima da lei, queremos uma lei cega que não olhe a meias, que corte a direito sem tremer nas orientações e decisões de Justiça com lealdade, fidelidade, consciência, em igualdade de circunstâncias e de condições justas e transparentes para todos os cidadãos.

Não queremos uma justiça que olhe a apelidos, que seja complexada e inibida perante a condição social do indivíduo de acordo com o seu estatuto público no meio, sua condição material e ciclos de influência, queremos tão somente uma justiça transparente, convincente, normal e compreensível para o cidadão comum, uma justiça pela primeira vez igual para todo o território nacional da Guiné-Bissau.

Estamos todos muito preocupados em relação à esta realidade doentia no que concerne à Justiça. Há várias décadas que arrastamos com esta dificuldade que começa a parecer crónica quando não é, apenas precisando de uma nova mentalidade, coerência e especificidade nas suas actuações e aplicação da lei.

Por ironia do destino, somos um País com uma Faculdade de Direito há vários anos e que confere o grau de licenciatura em Ciências Jurídicas,  somos também um País pioneiro com um Ilustre Professor Doutor, Constitucionalista e único salvo erro nos PALOP, exceptuando o Brasil que tem um avanço enorme nas áreas de especialização cientifica superior em relação aos restantes Estados de língua portuguesa. Não se percebe o porquê deste atraso medonho da Instituição de Justiça, aliás, penso que percebemos um pouco este motivo, mas não aceitamos esta negligência dos profissionais de justiça, mesmo compreendendo que o verdadeiro problema assenta na corrupção e algumas dificuldades administrativas desta actividade profissional no terreno, torna-se difícil qualquer tolerância em relação ao fenómeno. Constatamos que o funcionamento da justiça age como um pau de dois bicos, com um dos lados perfeitamente inoperacional, protegendo alguns bandidos e o outro, afiado e pronto a picar o mais fraco. Temos Justiça para todos os gostos, carteiras, apelidos e até chegarmos a ausência pura e simplesmente de Justiça propriamente dita, uma impunidade total para certos indivíduos, mas que justiça é esta amigo.

Enfim, caminhamos para mais uma eleição presidencial, o rufar dos tambores saiu à rua, apontam-se “espingardas” para esta realidade nua e crua, ouvimos todos perguntando por justiça, todos perguntam mas alguns por ironia quando os próprios estão há anos a fio e nada fizeram para empurrar este barco para frente, onde pára a justiça realmente, melhor vamos impor justiça em voz alta para acordar os mortos vivos, dá vontade de rir ouvindo isto da boca de certos indivíduos durante esta campanha eleitoral.

Por vezes até parece mentira ou que alguns aterraram de pára-quedas no território nacional e não sabem do que se passa no terreno, dando a sensação que esta motivação é só devida ao estado de campanha eleitoral e talvez para esquecer de novo logo a seguir. Ouvimos vozes aclamando por justiça social em relação aos crimes cometidos há três anos atrás no nosso País, as mortes de João Bernardo Vieira, Tagma Nawai e mais dirigentes do PAIGC e do Estado da Guiné-Bissau igualmente assassinados, espanta de certo modo a muitos Guineense tudo isto e até hoje nada ou quase nada em matéria de investigação a partir deste acontecimento criminoso se fez, parece já ser hábito esta acumulação de assassinatos sem investigação e respectivo julgamento ao longo da história do nosso Estado.

É de lembrar que até hoje nenhum dos inquéritos das mortes de Nino Vieira e Tagma Nawai e outros, chegou ao fim, ainda não se concluiu qualquer acusação contra ninguém, parece impossível, portanto não existindo arguidos neste processo, todos os suspeitos são considerados inocentes até uma prova em contrário, mas para quando será feito este trabalho, o Ministério Público tem uma palavra a dizer, mas com o andar dos tempos sem sinais óbvios de trabalhos, parece cada vez mais difícil uma conclusão experimental da investigação judicial.

Quem não deve não teme diz o Povo, mas para alguns esta máxima não funciona, receiam uma identificação inesperada com o submundo do crime, aqueles que têm rabo-de-palha andam alguns empenhados na busca de uma armação protectora até conseguirem "colete à prova de justiça", estes não são visíveis do exterior, quando envergado por alguém apenas se nota bem e, estranha-se a ausência e impunidade à mistura, na convivência social é notado por sinais de alerta mais ao menos reconhecidos e percebidos pelos mais atentos no meio ambiente (o diz que diz, faz o enfoque e lança a suspeição da boca para fora até que fala-se na vizinhança, é um velho truque de grupos identificados - Bamtabá - um vício antigo da comunicação entre pessoas que se conhecem) e quando menos se espera acontece que se sabe sempre tudo, quem matou ou quem mandou matar e como tudo aconteceu…

Imaginando que alguém já traga o “colete à prova de justiça” vestido, em que ficamos então, pergunto, o que fazer com esta possível imunidade às leis vigentes no País caso tratar-se de um político ou alguém bem relacionado no meio castrense, será que o tribunal militar ou civil vai agir com isenção, volto a perguntar. É uma questão que também merece reflexão e a ver vamos como a Guiné-Bissau vai safar-se desta "batata-quente", sem ficar mal na fotografia e aos olhos do mundo como Estado garante da Justiça Social no País, isto é, se continuar esta impunidade sem governo que imponha ordem jurídica nas coisas.

Assistimos nestes dias a uma campanha eleitoral onde continua ausente um debate de ideias e de projectos entre os candidatos, devíamos estar preocupados com o valor das ideias, projectos e modelo de "arbitragem" neste momento ainda nas cabeças dos Srs. candidatos que concorrem ao mais alto cargo da Magistratura da Nação, pergunto porquê assim, até parece que já não vale a pena apostar nas ideias, mas sim no "charme" ou estaremos todos enganados por enquanto.

Ainda não se ouviu falar de debate político, queremos ver este gesto democrático no nosso País como Estado Democrático e de Direito que é, tudo isto traz as suas vantagens porque facultará bases de reflexão ao eleitorado.

Temos um País onde impera a oralidade/literatura oral em primeiro lugar, uma via de informação privilegiada em relação à literatura escrita/comunicação por escrito, daí que entenda-se, para o Povo a via do debate público torna-se na mais importante avenida principal para dar e receber a informação durante e depois desta campanha eleitoral.

Vamos ao debate, “quem quer peixe vai ao mar” e alertamos os candidatos de que o nosso Povo está/estamos habituados ao peixe fresco, nada de “importação”, e teorias de chapa ou ideias congeladas a mando dos amigos ricos do exterior, porque nós queremos descer ao nível das nossas necessidades reais, reunir o perfil das nossas dificuldade e sermos realistas, avançar a partir das nossas necessidades, dar prioridade máxima as coisas que NASCEM, CRESCEM, REPRODUZEM E MORREM DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL, isto é, na perspectiva do que deve ser explorado e também do perfil de desenvolvimento sustentado que tanto se espera e queremos. E mais, obviamente que nesta perspectiva pautamos pelo conhecimento e sabedoria assentes na base e principio da honestidade, fidelidade em relação ao que a natureza nos ofereceu, toda a sua filosofia existencial é anti-vender a Mãe-Terra por nenhum preço deste mundo de negócios.

Temos um País que é um paraíso futuro, imagino o seu colo grande repleto de filhos do mundo inteiro, amigos de toda a parte, mas, com o seu património humano e territorial na posse do Estado da Guiné-Bissau ponto final paragrafo. O amor cuida e protege, presta cuidados maternais, é da natureza humana este instinto e dever da alma, só quem for perverso a esta natureza sentimental não percebe isto, portanto devo acrescentar que o Amor não é uma fricção de mucosas, por isso é que na prostituição não há afecto do género, não existe amor na prostituição, então é bom repensarmos muita coisa feita até aqui e tomarmos caminhos gratificantes, realistas, com afectividade partilhada, abandonar as imitações, sobretudo não importar modelos velhos, carecas e abandonados nesta nova vaga de cuidados intensivo na recuperação do planeta, por isso meus amigos, deixemos de alienações, ganâncias, comportamento ilícito, mortes encomendadas, crimes com o objectivo de permanência de todo uma desgraça que ainda não deu a cara, ninguém lhe conhece o verdadeiro rosto, nem mesmo aquele irmão guineense que apenas faz o serviço a mando de organizações prontos a comprar toda a dignidade que quiser em troca um punhado de “moedas”. Vamos a tempo de repensar e regressar à base das nossas necessidades, vencer o monstro que há dentro de nós e que nos impele a vendermos, o chão que guarda a nossa primeira cicatriz ( N’ndê ku byku ym’terradu-nêl ) a Mãe-Não se vende!

O estado psico-social do ambiente que se vive em Bissau obriga a que as autoridades se mantenham atentas e com sensibilidade para detectar reacções que possam desembocar em conflitos de vária ordem, pondo em causa a organização e o exercício de voto, o normal funcionamento do apuramento e sua contagem. Vamos esperar que as autoridades locais mais uma vez mantenham a ordem e segurança nos locais de votos ao nível territorial, não obstante o comportamento ordeiro e de educação cívica a que estamos habituados a registar nas nossas populações que são um exemplo para todo o mundo, sempre que são chamados respondem, presente. O Povo é ordeiro e mais uma vez irá demonstrar que está e sempre esteve presente, obedecendo as regras democráticas do jogo, mesmo quando os seus lideres esquecem as promessas de campanha eleitoral, eles lá estiveram e deram o seu contributo, deram a cara como seria de esperar, sempre presente.

Vamos honrar este esforço desta vez e partir para o entendimento progressista, fraterno e solidário para os avanços que tanto precisamos, arrancar definitivamente rumo a Paz e Progresso da nossa sociedade, desde já com um País para todos os seus filhos, todos sem excepção, mesmo que tenha alguém “quarenta nacionalidades”, não podemos continuar a menosprezar a Diáspora guineense, não convém tapar o sol com a peneira, o mundo perspectiva uma evolução global, os focos de diferença culturais tendem a transformarem-se num núcleo gigante (todos diferentes e todos iguais), pois então não seremos nós os “atrasados mentais” prontos a decapitar os próprios irmãos que as circunstâncias da vida levou a que pedissem o acolhimento longe da terra. A Diáspora existe desde os anos vinte/trina, é uma realidade nua e crua, já não espera para ser reconhecida, não, está aí à frente dos nossos olhos. Não percebo qualquer complexo a este respeito quando temos políticos parlamentares no exercício das suas funções na Guiné-Bissau mas com nacionalidade estrangeira, basta de jogos de cintura, do engano e vamos falar olhos nos olhos, acabar de vez com certos complexos discriminatórios que zelam por interesses pessoais. Muitas vezes apenas e só para esconder a sua incompetência ou ignorância em relação a muita coisa, todos nós temos necessidade de ir aprendendo enquanto por aqui andarmos e vivos. Estamos sempre a aprender por isso há que haver intercâmbio de experiências, de sabedoria, de conhecimento, de amores e experiência afectiva e cultural, enfim derramar no mesmo lago-de-reencontros tudo do que considerarmos do melhor que há em nós, fazer um doce que realmente seja doce, e com Amor.

Basta de descriminação frontal e reprimida, vamos olhar olhos nos olhos e falar claro na mesma língua emocional, afectiva, e de resistência à mudança fácil e traiçoeira que nos propõe o “diabo”…

VAMOS MUDAR!

Um abraço Guineense.

Filomeno Pina.

* Psicólogo clínico

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