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O golpe político e militar que depôs o regime do PAIGC
Jair Braima Jalo 28.04.2012
Mais uma véz a Guiné, foi sacudida com um golpe militar que depôs o regime do Carlos Gomes Jr,. O 12 de Abril, foi a data em que o Presidente da República interino e seu Primeiro Ministro foram preso por um grupo dos militares, a encomenda dos políticos derotado na primeira volta da eleição presidencial, acusando-os de conspirar junto do governo Angolano para criar conflito militar na Guiné. Pela explicação, o plano do governo era de tentar junto dos organismo internacionais, nomeadamente União Africana e ONU para conseguir o apoio deste no sentido de aprovar uma resolução sob o art. 41° e 42°, da carta de ONU para o envio duma força militar multinacional para assegurar as instutuições e, que permitisse o uso da força na Guiné em caso da necessidade. Como é sabido, desde o falecimento do Presidente Malam Bacai Sanha, o país tem vivido momentos de alta tensão e de muito debate de ideas, motivado pela insistência do PM de se candidatar na eleição presidencial antecipacado. Esse insistência de se candidatar ao mais alto cargo na nação, intimidação que estão a ser exercidos pelo agentes do estado por adversários políticos, mortes e torturas arbitrarios que ultimamente virou a legalidade na Bissau e o abandono do PM das suas funções no governo pode ser explicado como as razãos que motivaram o levantamento militar do dia 12 de Abril. Mas, devido a complexidade que esse caso envolve, na reflexão de hoje, vou-me fazer uma leitura mais abrangente para depois trazer o meu ponto de vista. Desde que assumiu o poder, o governo de Carlos Gomes Jr, e do PAIGC, tem o registro de ser o governo violento que nunca pautaram para o diálogo e do bom senso, como é esperado num governo reponsável. No governo responsável, é esperado a alta capacidade de diálogo e de cumprimento das leis da República por agentes do estado, mas na Guiné, os que violam as leis e, os que não tem capacidade de diálogo, são agentes do estado. A falta de consertação, motiva e sempre vai motivar violência em qualquer sociedade, por isso é extrema importância para que os agentes do estado seja responsável. Esse governo, invés de contribuir para a promoção da paz e de estabilidade na Guiné, servio de razão de divisão e de desconfiança entre o povo guineense. Depois da morte do Presidente Malam Bacai Sanha, o governo se fosse responsável, devia ter preocupado com a realização da eleição presidencial para que o país possa ter um Presidente eleito com poderes de exercer por completo as leis constitucionais, mas invés disso, o governo preucupou mais em eleger o seu PM de que estabilizar o país. Essa insistência do governo de tentar eleger o seu PM candidato, contribui para aumentar o grau de desconfiança que pairava entre os militares e políticos que cada vez aumentava devido os assassinatos, golpes e contragolpes que o país tem conhecido nos últimos tempo e que nunca houve vontade do governo de trazer os infratores desses actos terorista para à justiça porque são os governantes o principal responsável pelo esses actos, o que contribui para a promoção de ilegalidade e da injustiça na Guiné. Por outro lado, o porquê do candidato PM, Carlos Gomes Junior, deve abondonar o seu cargo no governo para se candidatar para o cargo do Presidente da República? Mesmo que esse candidatura for legal, como é o caso, o PM não tava em condição de se candidatar, porque assim que for eleito o país teria uma só pessoa a ocupar o cargo do Presidente da República e ao mesmo tempo o cargo do Primeiro Ministro, o que é incompatíveis nos termos do art. 65° da Constituição. Mas, mesmo assim, a candidatura continua a ter base legal, e o Supremo Tribunal da Justiça, julgou com sucesso esse matéria. Primeiro porque, o STJ, não podia julgar esse matéria com previsão de que o candidato Carlos Gomes Junior, vai ganhar à eleição, por isso era necessário declarar a inconstuticionalidade da candidatura até porque o tribunal julga com base nos factos e não nos previsões. Segundo, o candidato é um cidadão com direito e regalia como qualquer outro cidadão na Guiné e acredito que o candidato apresentou a candidatura como um cidadão e não como PM, o que demostra a impossibilidade do STJ de recusar esse candidatura, mesmo sabendo que a candidatura não era visto com bons olhos na sociedade. Os politicos perdidores da última eleição, aproveitaram da frágil momento em que o governo se encontra, recomendaram o golpe com base na conspiração do PM com a República de Angola de criar conflito interno na Guiné. Esse argumento, foi justifitiva perfeita para convencer a sociedade guineense e a comunidade internacional de que era necessário agir afim de salvar a camada castrense da conspiração do governo. O que não entendo é seguinte... Se os golpistas agiram para salvar o país de um possível conspiração do PM e do governo Angolano, porquê que os militares invadiram a casa do presidente do Supremo Tribunal da Justiça e do Presidente da Comissão Nacional da Eleição? O que esses pessoas tem a ver com actividades do governo ou com a carta que foi enviado para o Secretário Geral da ONU? O que é sabido, é que, depois da eleição do dia 18 de Março, a clima tava intenso até no ponto do então Primeiro Primistro escrver a carta para o Secretário Geral da ONU a pedir intervenção desse para ajudar a apaziguar o ânimo na camada política e militar na Guiné. Portanto, é irresponsável acusar o governo Angolano de envolvimento de qualquer acto que possa criar desordem pública na nossa sociedade, até porque, não é de interesse Angolano de criar a guera num país irmão, se não, não teria de atender o pedido guineense de implimentar a MISSANG e de abrir a linha do Crédito com objectivo de ajudar na reforma de defesa e segurança na nossa terra. Reação da comunidade internacional Pela primeira véz na história, a comunidade internacional estão unânime em condenar firmimente um golpe militar na Guiné-Bissau e exigem a reposição da ordem democrática e não reconhecemento do auto-proclamado Comando Militar; isso demostra a posição da UA, CPLP, ECOWAS, UE, ONU entre outras organizações internacionais, no sentido de desencorejar os golpistas e de passar informação claras de que golpe não é mais aceitável no continente Africano e, parece que estão determinado em precionar os golpistas e seus apoiadores para ter a certeza de que esse golpe falhou. No passado, a comunidade internacional só condenava as manobras militar, mas, desta véz, decidiu assumir um tom mais forte para ter a certeza de que esse acto não vai mais voltar acontecer na Guiné. Quais são as possíveis medidas que a comunidade internacional vai tomar? Primeiramente é bom lembrar que a Guiné-Bissau assinou diversos contrato nas diversas organizações internacionais, isto quer dizer que, o país aceitou de formas livre de cumprir com as regras internacionais e sujeito a punição no caso de violar as regras. O golpe do estado, não é só ilegal na Guiné, mas tembém viola os acordos internacionais que não previo alternância do poder por vias da força. Por isso, as organização em que o país estão inseridos, estão a fazer o possível para que Bissau, responder positivamente o pedido da ONU no sentido de restaurar a ordem democrática e de continuar com o processo da eleição da segunda volta. Restaurar a ordem democrática, significa restaurar o poder como estava antes do golpe, isto quer dizer que o Presidente da República interino, o Primeiro Ministro e Ministros do governo, vão continuar acupar o seu posto, sob pena da Guiné receber sanções por não cumprir com as regras internacionais. Mas, a complexidade e de estilo do golpe na Guiné, deixou a comunidade internacional sem meios legais para atuar na área militar. Primeiro porque, tem golpe mas não tem conflito militar entre as partes, o que impossibilita a intervenção militar por parte de qualquer organização internacional na nossa terra. Na Libia, o NATO tinha haval da ONU para criar a zona de exclusão aérea porque o país estava na guera, o que é completamente diferente com o caso guineense. Segundo, o Comando Militar ja pronunciou publicamente de que não querem acupar o poder mas, sim actuaram para livrar o país da conspiração do PM para evitar invasão estrangeira. Portanto, no caso do comando militar não responderam o pedido da ONU para retornarem a ordem democrática, a comunidade internacional será obrigado a identificar os membros desse auto-proclamado Comando Militar e seus apoiadores para implimentar sanção individuais neles, porque seria injustiça implimentar sanção para a Guiné-Bissau se os Militares não vão ocupar o poder e por outro lado, o povo da Guiné não tem nada a ver com a história de Comando Militar. O futuro político do PM e a realização da segunda volta da eleição. Segundo a comunidade internacional, a Guiné deve retornar a ordem democratica e dar continuidade no processo da segunda volta da eleição presidencial que era marcado para o dia 29 de Abril, só que para ja, por questão legais não é possível realizar a eleição da segunda volta. Isso se justifica apartir da alinea 2 do art. 64° da Constituição e do artº113º da lei eleitoral, lei n.º 3/98, de 23 de Abril, que recomenda que a eleição do segundo sulfrágio terá lugar no prazo de 21 dias depois da publicação dos resultados do primeiro escrutínio. No entanto, mesmo voltando ao ordem democratica, não é mais possível continuar com esse processo eleitoral e o ideal será anular a eleição e organizar uma outra na data pertinente. Quanto ao futuro do Primeiro Ministo, é sabido que ele abondanou as suas função no governo para concorer à eleição presidencial; também é sabido que nos termos de alinea e, do art. 104° da Constituição acarreta a demissão do governo, a morte ou impossibilidade física prolongada do Primeiro Ministro. No caso do Carlos Gomes Jr, ele simplismente abondonou o gverno por motivos pessoas e ja vão quase três meses. A questão que se coloca e sem considerar a prisão do dele porque ja tinha deixado o governo antes do golpe: Até quando que o Primeiro Ministro pode isentar das suas função no governo e qual é o tempo razoável que possa determinar a impossibilidade prolongada do PM de continuar no seu cargo e que acarreta a queda do governo? Mesmo voltando a ordem constitucional, pode legalmente o Sr. Carlos Gomes Jr, retomar o seu cargo como Primeiro Ministro? Para finalizar, gostaria de falar sobre a importância do método da consertação por agentes do estado... A falta de consertação, motiva e sempre vai motivar violência em qualquer sociedade. Infelizmente o PAIGC não gosta de trabalhar com o método, mas sim, usam a táctica de intimidação e de eliminação física dos adversários políticos e, como na política sempre vai ter adversário, significa que os adversários estavão sujeito a táctica do PAIGC, mas, mesmo assim, o golpe militar continua a ser condenado, porque os militares tinham tudo para usar o método que é o diálogo e meios militar não deve ser confundido com o método, porque são duas coisas completamente diferente. Por isso, mesmo no caso de retorno à normalidade, continua a ser muito importante para que a comunidade internacional agir com urgência no sentido de indentificar os golpistas e aplicar as devidas sanções para que possam desencorajar o uso da farça na Guiné. Portanto, o dia 12 de Abril representa o fim da era do Carlos Gomes Junior e do mandato do PAIGC, que foi marcado por intensa dusputa do poder no seio do partido do governo e que sempre vai ser lembrado por intimidação, torturas e assassinatos violentos das figuras pública na capital guineense.
Jair Braima Jalo Email: jairjalo21@hotmail.com Ex-estudante de Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Gerente do Projecto Casa de Noba Atualmente cursa, Bachelor of Social Science (Legal and Dispute Studies), pela Royal Melbourne Institute of Technology, RMIT University.
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