Por: Bacar Queta *

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Nha mantenha!

O desfecho das eleições presidenciais do dia 26 do mês passado, que devolveu ao PAIGC o poder que lhe permitia desonrar o ideal do Líder imortal, Amilcar Cabral, do seu próprio Estatuto e da constituição da República, levou à infelicidade quase todos os guineenses. Essa reflexão até poderia ser considerada pessimista, mas, com o PAIGC e tantos outros partidos que deixaram marca de sangue, é preciso analisá-los com certa ponderação e grande desconfiança.

Para mim não é a hora de bater palmas e dizer Viva ao Bacai e nem tão pouco ao PAIGC, porque essa sua conquista serve simplesmente para corrigir os seus erros e devolver ao povo a felicidade que merece. Mas, tudo isso passa por reconsiderar o ideal do nosso saudoso líder, democratizar todo o setor público – desenvolver uma política pública de inclusão produtiva. E isso traria ao País um paradigma de modelo novo que devolver-lhe-ia o respeito que tinha da comunidade internacional.

É obvio que a corrupção está enraizada no País de tal forma que o seu combate exige uma força honesta, séria e democrática, e essa força só poderá ser o governo em estreita colaboração com outras estruturas de Estado. O povo tem que exigir do Estado o cumprimento dos seus direitos e que seja responsável. Porque na verdade torna-se menos sério um Estado que não cumpre com as normas internacionais, claro se ele não tem faculdade de realizar o seu compromisso nacional, não pode de jeito nenhum respeitar os internacionais.

É bom saber que a Guiné-Bissau faz parte de:

• Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Social e Cultural;

• Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher;

• Convenção sobre os Direitos da Criança;

• Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados;

e assinou:

• Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP);

• Protocolo Facultativo ao PIDCP;

• Segundo protocolo Facultativo ao PIDCP, que visa a abolição da pena de morte;

• Protocolo Facultativo sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher;

• Protocolo Facultativo sobre os Direitos da Criança relativos ao envolvimento de criança em conflitos armados;

• Convenção sobre a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes;

• Convenção sobre proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e de seus Familiares; e

• Estatuto de Roma de Tribunal Penal Internacional.

A incerteza, ou melhor, a desconfiança ao nosso famoso PAIGC está na inadequação da estrutura de governo que contém um número assustador de membros, que parece ser o resultado do nepotismo que veio a ser valor principal do partido desde a conspiração feita no dia 20 de janeiro de 1973.

Ainda deixa grande dúvida quando pessoas estão a ser vítimas de assassinatos misteriosamente; então, como justificar o assassinato do intelectual Vital Pereira Incopté? Será que essas barbaridades vão continuar e, ainda, sem serem identificados os diabos? E querem ouvir do povo vivas ou elogios, como acontecia nas zonas libertadas?!

Devem saber que seria uma grande satisfação nossa, ver vocês a trabalharem com seriedade para o desenvolvimento do País, somos e seremos para sempre guineenses e devemos ter orgulho disso. E podem até perguntar o que a sociedade civil está a fazer para o desenvolvimento do País; mas a resposta já foi dita pelo conceituado pioneiro da música guineense, José Carlos Schwarz, - Si garandis de casa ta tchami fidjos tudo tá nornori.

Felicito o PRS e em especial o seu Presidente pela forma como aceitou o resultado, que é uma atitude de alta responsabilidade e democrata assumida nessas últimas eleições presidenciais. A nova geração precisa da vossa boa lição. Porque é só assim que poderemos construir o nosso país onde a guerra, injustiça e assassinatos não terão lugar.

E gostaria de agradecer à comunidade internacional pelo apoio que prestou ao País durante o processo eleitoral, especialmente ao Governo brasileiro que sempre assistiu o País nos momentos certos, e isso me faz torcer para que a Guiné-Bissau tenha um Presidente como o Sr. Lula Inácio da Silva, um homem honesto que trabalha seriamente para a felicidade do seu povo.

Não ficaria feliz se concluísse este meu artigo sem dizer ao grande músico moçambicano e apresentador de programa musical da RTP, Roger, que é muito respeitado e admirado pelos jovens guineenses. Nós achamos que os guineenses e os moçambicanos são irmãos porque fazem parte da mesma História.

Meu irmão Roger, se me permite, fez uma intervenção no debate público no qual apelava ironicamente aos jovens, que se achavam que Moçambique não vai bem, para que fossem viver na Guiné-Bissau. E queria dizer-lhe que o povo guineense é digno e solidário e o único defeito do País é a corrupção dos seus dirigentes políticos, situação que os nobres jovens moçambicanos reclamavam dos seus dirigentes, duma forma educada, no debate.

Ser uma pessoa com status internacional, é não ser preconceituosa, mas sim responsável e solidária.

Que a alma do nosso irmão, Vital Pereira Incopté, descanse na glória!

Do vosso irmão,

Bacar Queta

* Guineense, Presidente do FACOLSIDA,  Intercâmbista do Programa de Direitos Humanos da Conectas em São Paulo, Brasil