A juventude e participação política: Novos desafios.

Em relação a este ponto, existe uma frase sobre o direito político, cujo autor, confesso desconhecer, mas que carrego comigo já há vários anos, que diz o seguinte: “se todo o cidadão é nacional de um Estado, nem todo o nacional é cidadão.”

Entendo, por essa frase, que todo o cidadão deve exercer um papel, o seu papel, naquilo que é a vida activa do país, da qual a política também faz parte. E isso, entenda-se, não significa, necessariamente, o exercício de uma política partidária!

Existem, no meu entender, dois patamares do exercício político: o patamar do cidadão-político e o patamar do político-cidadão. 

O primeiro patamar, referente ao cidadão-político, pode e deve, na minha opinião, ser exercido por todos, dentro das capacidades de cada um.

Quem se abstrai disso, está a abdicar do seu estatuto de cidadão.

Quero com isso dizer que os jovens, como força motora, devem ter uma participação muito forte na vida política do país. Ainda mais forte numa altura em que se tem falado de reformas, não só no sector da segurança e defesa, mas também no sector da função pública.

A dinâmica mundial, os novos desafios que a globalização hoje coloca, exigem realmente uma maior integração dos jovens no campo político. Jovens capazes de imprimir uma nova ordem não só na forma de ser e estar na política do país mas, também, naquilo que é a própria organização da função pública e do Estado em geral.

Quando falamos de desafios que convocam os jovens a participarem activamente na vida política e a estarem mais inseridos no próprio aparelho do Estado, falamos, por exemplo, da questão da descrença nacional relativamente às acções políticas. Descrença que, obviamente, deve ser superada e isso passa pelo surgimento de novos rostos, novos homens e novas e mais mulheres.

Falamos da necessidade que a Guiné-Bissau tem de transformar a sua imagem, interna e externamente, promovendo um engajamento colectivo que fortaleça a sua jovem democracia. O que também passa, não só, pelo aparecimento de novos rostos, novos homens e novas mulheres, mas também por uma maior força imprimida à sociedade civil, para que esta possa ter um papel mais relevante na definição das agendas do país.

No entanto, podemos também falar dos desafios que os jovens enfrentam nos seus intentos de ingressar na política. E aí, podemos falar de um sistema implantado que cria barreiras, ardilosamente bem montadas, para dificultar a vida dos jovens nesse campo.

Podemos falar de um sistema onde ainda reina o nepotismo e não a meritocracia. Onde os jovens são colocados em teste e ao vacilarem são, muitas vezes, instrumentalizados e corrompidos.   

Podemos falar dos próprios males que afectam a juventude, impedindo-a de, paulatinamente, ir plantando as suas sementes. Males como, por exemplo, jovens que, por terem realizado uma formação superior, no país ou no exterior, consideram-se, automaticamente, no direito de integrar no aparelho do Estado, vendo aí a única possibilidade de realização profissional. Entenda-se, consideram-se, automaticamente, nesse direito, mesmo sem qualquer demonstração profissional que suporte a sua mais-valia.

Portanto, são vários os desafios que os jovens enfrentam, intra e extra geracional. Embora nada que, na minha opinião, um maior engajamento, que é aquilo que defendo sempre, e uma boa dose de humildade, não resolvam. Porque, podemos afirmar, sem grande margem de erro, temos uma boa taxa de jovens capazes e que estão à altura de superarem os desafios que se lhes coloca.  

Engajamento que, me apraz dizer, gostei e estou a gostar de ver nestas eleições. Estou a notar um envolvimento dos jovens como nunca tinha visto antes. Estão a dar a cara, estão a assumir um papel importante na definição e desenrolar da campanha eleitoral, o que é muitíssimo bom e é de salutar. 

Em suma, nós, jovens, façamos por participar activamente na política do país, sem esperar que nos seja concedido esse direito. Engajemo-nos nos movimentos políticos, nos partidos e em tudo o que, por via da sociedade civil, faça a nossa voz chegar aos centros de decisão. Contudo, não tenhamos a pretensão de considerar que tem que haver uma “limpeza total” no aparelho do Estado, colocando, por essa via, todos os “não jovens” fora do projecto de consolidação da democracia e da Nação. 

2.    As políticas públicas para a juventude: Definição e contributos.

 

Entendo que, antes de entrarmos naquilo que deve ser, no meu entender, uma maior definição das políticas públicas para a juventude, devemos traçar, sucintamente, aquilo que é o perfil da juventude guineense, olhando para as suas lacunas e aspirações.  

 

A Guiné-Bissau tem uma juventude que, embora conte, neste momento, com uma percentagem capaz de responder às várias necessidades, no geral, está mal preparada. Em virtude, claro está, daquilo que tem sido uma total ausência de políticas públicas para a juventude, bem definidas e implementadas.

 

A juventude, na sua generalidade, encontra-se mal preparada, porque não está bem alicerçada naquilo que é o sector chave de qualquer sociedade: a educação. Existe toda uma necessidade de se reestruturar a educação no país criando, de facto, um sistema de ensino funcional e exigente. Um sistema de ensino capaz de dar resposta àquilo que tem sido, até aqui, após 40 anos de independência, a principal aspiração dos jovens.       

 

Por outro lado, em consequência da própria situação do país, a juventude guineense encontra-se hoje em decadência, no que tange a valores morais e socioculturais herdados das gerações anteriores. O que significa que temos uma sociedade em que, cada vez mais, se privilegia o interesse pessoal, em detrimento do interesse colectivo. E isso, naturalmente, se repercute em todas as áreas e classes.

 

A impreparação, a nível da educação, aliada à decadência de valores morais e socioculturais, que acaba por fomentar o privilegiar dos interesses particulares, faz com que a juventude seja incapaz de, enquanto grupo, atingir e satisfazer muitas das suas aspirações. Estas são, como a juventude de qualquer outro país do mundo, de uma forma ampla, relacionadas, sobretudo, com o emprego e, pelo contexto, podemos falar da criação do emprego próprio e, consequentemente, da independência económico-financeira.

 

Dito isto, entendo que temos condições para entrar naquilo que são, ou melhor, deveriam ser as políticas públicas para a juventude. E entendamos por políticas públicas um conjunto de acções implementadas pelo Estado com o objectivo de garantir um maior consenso, equidade e coesão social, por forma a assegurar os direitos dos cidadãos.

 

Tal como aflorei acima, tem faltado, no meu entender, uma política bem definida e implementada, no sentido de garantir os direitos dos jovens enquanto cidadãos, organizando-os e capacitando-os, ao mesmo tempo, para que possam responder de forma oportuna aos desafios do presente e, sobretudo, do futuro.

 

O Estado, que deveria e deve ser o principal promotor das políticas porque, obviamente, elas passam por outros campos e actores sociais, como sociedade civil e empresas, tem-se alheado desse papel, deixando-o, quase que exclusivamente, nas mãos da sociedade civil e algumas entidades privadas.

 

Olhando, por exemplo, para a formação/capacitação, verificamos que tanto a aposta como o nível de exigência têm estado muitíssimo abaixo do recomendado. Tal dá-nos uma grande margem de manobra para que, fazendo uma aposta mais séria e comprometida, resolvamos vários problemas do país.

 

Se não vejamos: a agricultura que tem sido o pilar da economia guineense, apesar de toda a marginalização de que é alvo, digo marginalização porque, como foi reconhecido no próprio DENARP II, as potencialidades para o aumento de rendimento são impressionantes. Na cultura do arroz, produto que representa um papel importante na segurança alimentar do país, essas potencialidades permitiriam multiplicar por quatro a produção do arroz de água-doce.

 

E se pensarmos que uma das razões para o não aproveitamento dessas potencialidades na agricultura prende-se, justamente, com o êxodo rural dos jovens, que estão a invadir Bissau por falta de alternativas nos campos, fazendo-nos ter uma cidade cada vez mais lotada, com uma taxa de desemprego altíssima (acima dos 30%), chegamos à conclusão que poderíamos resolver esses problemas com um maior investimento/promoção na formação e no emprego jovem, no quadro do estancamento do êxodo rural, incentivando e disponibilizando formação profissional e emprego, muito focalizados naquilo que são as necessidades das zonas rurais.

 

Além da agricultura, podemos falar, igualmente, daquilo que a formação/capacitação profissional nos poderia oferecer a nível do comércio e do turismo (podemos falar do turismo rural), com o desenvolvimento do empreendedorismo e criação de emprego próprio, o que ajudaria o país a combater o desemprego jovem e o subemprego dinamizando, assim, a economia nacional, atribuindo-lhe maior robustez, de que bem necessita.

 

Se olharmos para o sector das pescas, outro dos pilares da economia que, na verdade, centra-se, quase que exclusivamente, na agricultura e na pesca, voltamos a constatar que a necessidade de um maior e melhor aproveitamento da força de trabalho juvenil é um facto gritante.

 

Enfim, podemos afirmar que é necessário e urgente a definição e aplicação de uma boa política pública para a juventude. Porque não há reforma possível que não passe por aí. Não pode haver uma agenda de desenvolvimento que não tenha em conta, em primeira instância, a situação dos jovens.

 

Basta, para isso, olharmos para os números e vermos que o grupo etário com menos de 15 anos de idade é de 42,5%; aqueles que vão dos 15 aos 65 anos constituem 54,1%, dos quais uma grande fatia diz respeito aos que têm menos de 35 anos de idade.  

 

Logo, pela nossa alvorada sociedade, é quase um absurdo não se fazer uma forte aposta na juventude. Porque a ausência dessa aposta pode representar um grave problema daqui a alguns anos, uma década, mais coisa menos coisa. Porque com o nosso crescimento populacional, estimado em 2,4% (censos de 2009), se esta geração, estes jovens, não estiverem, minimamente, bem preparados, andaremos mais alguns anos a patinar, pois aumentará a taxa da população inactiva, que já está acima dos 40%, o que já em si constitui uma preocupação, mas que pode piorar se pensarmos que o grosso daqueles que constituem a taxa da população activa, neste momento, não se encontram preparados para enfrentar os desafios dos próximos tempos.

 

Em suma, a definição das políticas públicas para a juventude, com a promoção da formação profissional e do emprego jovem, é, sem sombra de dúvida, uma questão de salvaguarda nacional!

 

3.    A Democracia “Participativa e Activa” Versus Visão da Juventude.

No quadro da nossa jovem democracia, podemos referir que a juventude tem um papel muitíssimo importante a desempenhar porque, por se tratar de uma democracia que, quer queiramos, quer não, se encontra em construção, necessita, constantemente, de visões novas, visões capazes de a enquadrar com a nossa realidade concreta fazendo, dessa forma, funcionar o sistema que está a ser criado. Caso contrário, cometeremos erros de importação de sistemas que podem não ser, de todo, adequados à nossa realidade.

Eu comecei o primeiro ponto, referente à juventude e participação política, com um pensamento onde defendia que todos os cidadãos deveriam ter uma participação activa na vida política do país, o que demonstra que sou apologista de uma democracia mais participativa na Guiné-Bissau. E se olharmos para a nossa carta magna, que é a Constituição da República, constatamos que ela nos dá meios para que essa participação aconteça.

A democracia participativa acaba, no fundo, por se resumir a uma intervenção dos cidadãos na definição das políticas e na tomada de decisões controlando, dessa forma, o exercício do poder. O que, se pensarmos bem, nos permite perceber que uma sociedade civil bem organizada pode ter um papel importante nisso. Por outro lado, mesmo a população em geral pode, por meio de abaixo-assinados, por exemplo, com um determinado número de assinaturas, ter uma voz na Assembleia Nacional Popular.

Assim sendo, os jovens podem e devem fazer imperar as suas mundividências, de que a democracia do país bem necessita. Para isso, há-que, como já tinha defendido anteriormente, imprimir um maior engajamento na vida política. Os jovens bem formados, com fortes possibilidades de poderem contribuir para o melhoramento da situação do país, não podem continuar a fugir “a sete pés” da política. Porque isso significa deixar espaço vazio para aqueles que não estão tão bem preparados e comprometidos com a causa nacional. E mais, significa que eles, tanto quanto os que acabam criticando, olham apenas para os seus interesses e para os daqueles que lhes são próximos.

4.    O papel da juventude no processo de consolidação do projecto Nação.

Como disse e bem, no meu entender, o senhor Ernesto Dabo num debate promovido pela Rádio Gumbé, nós lutámos e libertámos, exemplarmente, um território. Não herdámos uma Nação. Isto é, cumprimos aquilo que Amílcar Cabral chamou de programa menor. Só depois passaríamos para o programa maior que tinha que ver com a construção da Nação.

Contudo, temos falhado naquilo que é a execução desse programa maior. Falhado redondamente porque, e sempre defendi isso, apesar da legitimidade da luta, isso não está em questão, saímos mal preparados dela, em consequência daquilo que foi a marginalização de que fomos alvo pela colonização portuguesa, uma marginalização amplamente sentida no domínio da educação.

Basta, para isso, lembrarmos que o primeiro liceu da Guiné-Bissau, o Liceu Honório Barreto, foi inaugurado em 1958, cinco anos antes do início da luta, em consequência da pressão que já se vinha exercendo e que acabou por levar à luta pela independência enquanto, por exemplo, em Cabo Verde o primeiro liceu foi inaugurado na cidade da Praia em 1860. Vejamos a diferença.

Mesmo o bom trabalho que o PAIGC de Amílcar Cabral levou a cabo nas zonas libertadas era, na minha opinião, insuficiente para suportar o país no cumprimento daquilo que o grande líder chamou de programa maior. Tanto era que se procurou dar seguimento, logo após a independência, tentativa que foi abortada com um declínio que começou nos anos 80.   

Portanto, nós estamos, de facto, num processo de construção do Estado. Não que isso, por si só, justifique o patamar em que nos encontramos, muito longe disso. Mas trata-se de um factor que nunca pode ser esquecido e é sempre necessário que o tenhamos em conta naquilo que são projectos futuros a nível da consolidação da nossa Nação.  

Não pode ser esquecido, justamente porque, e isso leva-me ao assunto deste ponto, o facto de termos saído da luta mal preparados, e 40 anos depois estarmos onde estamos, torna gritante a necessidade dos jovens, que estão hoje melhor preparados, desempenharem um papel mais importante na construção da Nação.

É preciso que os jovens comecem a ter, verdadeiramente, outro destaque, maior do que aquele que têm tido até então. E isso passa por uma boa reforma em todas as áreas do Estado. Contudo, e mais uma vez digo, que não se entenda isso como uma indicação para o afastamento automático e compulsivo dos chamados “mais velhos” que, neste momento, se encontram espalhados pelos sectores-chave da Nação.

Essa reforma deve ser feita de forma transitória e paulatina, no sentido de colocarem os jovens junto dos mais velhos que, mesmo não tendo um conhecimento académico ao nível dos jovens, têm uma experiência acumulada em anos de serviço. Experiência que os jovens, muitas vezes, não têm, porque como havia defendido antes, temos uma juventude que, no geral, está mal preparada. E passá-los das academias/universidades/escolas técnicas directamente para o exercício de funções em sectores importantes para a consolidação do projecto Nação, representaria, sem dúvida, um erro que sairia muito caro ao país.      

Tomemos, como exemplo, o campo da política, que pode ser um importante promotor de mudanças em todos os outros campos do Estado. Uma reforma iniciada dentro dos próprios partidos acabaria por, inevitavelmente, conduzir jovens e com estes, uma nova mundividência, a patamares como os de deputados da Nação, onde teriam um papel directo e fundamental naquilo que é a construção/consolidação do projecto Nação.

Mas claro, para que tudo isso seja, minimamente, possível é preciso que haja estabilidade política e social, para que assim sejam definidas e executadas boas políticas públicas para a juventude. Caso contrário, não estaremos a solucionar, mas a arrastar os problemas, já que continuaríamos a ter jovens que, de uma forma geral, não se encontram preparados ou não se encontram comprometidos com a causa comum guineense. E só uma juventude consciente, preparada e bem organizada, pode mudar a situação do país.

Enfim, não pode haver agenda de desenvolvimento do país que não passe pelos jovens! Assim como não pode haver uma agenda de consolidação do projecto Nação que não passe pelos jovens, tendo em conta que falar na consolidação de um projecto Nação é falar no saneamento de sequelas antigas que se têm arrastado até então e às quais os jovens podem estar menos ligados.   

5.    O papel das associações juvenis, tanto no país de origem como no de acolhimento, em caso de emigração.

As associações juvenis podem desempenhar um papel fundamental na formação dos jovens, significando uma óptima alavanca na educação cívica e na democratização destes, incentivando-os a participar em diversas áreas de intervenção, tanto no país de origem, como nos países de acolhimento, em caso de emigração.

O papel a desempenhar pelas associações juvenis torna-se mais pertinente quando pensamos, e é nítido, que hoje a sociedade guineense, uma jovem sociedade, encontra-se em decadência, com graves desvios de valores cívicos e morais que estruturam qualquer sociedade.    

Na Guiné-Bissau existem inúmeras entidades e associações juvenis, tanto a nível de associações de base, mais locais, como a nível de associações de âmbito nacional. Contudo, importa aqui referirmos, a título de exemplo, o Instituto Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude e a Rede Nacional das Associações Juvenis, como organizações que congregam, ou se deveriam congregar, no que diz respeito ao trabalho com os jovens e associações juvenis do país.

A questão é que, pelo que se tem percebido, estas entidades, nem sempre, conseguem estar em sintonia e cooperar para que, dessa forma, consigam prestar um bom trabalho aos jovens guineenses.

Destas três organizações, podemos dizer que é ao Instituto Nacional de Juventude quem cabe a responsabilidade de assegurar a existência de boas políticas públicas para a juventude. Mas, obviamente, contando com uma grande colaboração das duas outras organizações referidas.

Quero com isso dizer que é, sem dúvida, necessária uma maior articulação entre o Estado e as organizações que representam os jovens, no sentido de aproveitar melhor as acções destas e promoverem as suas práticas em benefício dos jovens e, consequentemente, do país.

Quando pensamos no associativismo juvenil, mas não só, levado a cabo pelas comunidades migradas, chegamos à conclusão que a sua pertinência é enorme, porque o papel que o mesmo pode desempenhar na integração dos emigrantes, ajudando-os das mais diversas formas, é de uma importância desmedida.

O associativismo, de uma forma geral, funciona para o emigrante como uma ponte entre o seu país de origem e a comunidade/país de acolhimento.

Nesse sentido, entendo que o Estado, o próximo Governo, deve promover uma maior articulação com as associações comunitárias na diáspora, pois elas podem representar a porta de integração dos guineenses no estrangeiro. E um emigrante bem integrado no país de acolhimento pode contribuir, sem sombra de dúvida, de forma mais significativa, para o desenvolvimento do seu país de origem.

Enfim, as associações juvenis, tanto no país, como na diáspora, devem ser olhadas como parceiros importantes na árdua tarefa que o Executivo tem na implementação de acções e estratégias que visam resolver o problema dos guineenses, dos jovens em particular.