PELA GUINÉ-BISSAU - CARTA ABERTA

Carlos Gomes

carlosagomes@iol.pt

02.05.2012

Aos meus irmãos e compatriotas guineenses,

Aos amigos da Guiné-Bissau e dos guineenses de todos os quadrantes,

Aos actores da cena política guineense, muito especialmente,

Aos irmãos da lusofonia e oeste africanos.

Na impossibilidade de participar nas manifestações de indignação pela nossa situação e sem querer tomar partido entre as partes porque ensinaram-me uma vez, aprendi e nunca mais esqueci que quando se está numa situação de conflito "a razão não é tudo" e que, se nestas circunstâncias de conflito alguém se aproximar de nós e nos diz "tu tens razão mas deves deixar", esta pessoa é nossa amiga e devemos parar para ouvi-la melhor.

Sinto-me por isso no dever e entendo ser oportuno dirigir esta carta aberta com algumas reflexões sobre a nossa situação do momento e que espero ser acolhido por todos os que lhe dizem respeito com o mesmo espírito que presidiu o meu acto.

Estando seguro de que pelo menos na maior parte das ideias avançadas estaremos de acordo, quero antecipar os meus agradecimentos na certeza de que hão-de tê-las em conta como contribuição para a solução desta e de outras potenciais crises que poderão irromper assim que as condições estiverem amadurecidas.

Agradeço ainda a vossa paciência pelo tempo que hão-de verter refletindo sobre os aspectos mencionados e, se eventualmente considerarem haver algum exagero de linguagem ou posição com que não concordarem, aceitarei a crítica e terei oportunidade de enriquecer as ideias.

É minha, e acredito ser também vossa, a convicção de que para resolver um problema quer da matemática ou da vida implica em primeiro lugar compreendê-lo para poder equacioná-lo, criar um esquema mental e definir etapas ou caminhos para encontrar a solução. E logo resolver acertadamente cada passo até chegar à solução certa.

Um entendimento igualmente válido e que com certeza partilhamos é o mesmo daquele que querendo concertar uma máquina estragada sabe que tem primeiro que ter o conhecimento dos mecanismos do seu funcionamento e disfuncionamento para saber como fazer e poder procurar os instrumentos adequados. E quando se trata de máquinas complexas onde por exemplo estão integrados os sistemas mecânicos e electrónicos é preciso ainda mais, ou seja, tem que compreender também a relação ou vínculo entre os dois sistemas. Nem sempre uma avaria se localiza no sítio que não funciona.

A sociedade é um sistema ainda mais complexo que as máquinas complexas porque as suas "peças" têm ideias e estão em mudanças constantes: de número, de necessidades, de perfil e de campos, etc.

É por estas e outras que quero deixar algumas ideias com a intenção de ajudar a compreender e equacionar a actual crise, numa primeira parte (IN SIGHT E BASES PARA CONSTRUIR O FUTURO) a fim de explorar ou desvendar caminhos possíveis para a sua solução enumerando, algumas pistas nesse sentido, numa segunda parte (ALGUMAS SUGESTÕES PARA SOLUÇÃO DO CONFLITO ACTUAL). Longe de considerar perfeitas ou esgotadas as ideias, anima-nos o facto de que elas podem conter pontos a ser retidos ou estimulo de outras ideias.

INSIGHT E BASES PARA CONSTRUIR O FUTURO

Os conflitos têm melhor perspectiva de solução quando o bom senso leva as partes a se esforçarem minimamente em reconhecer a razão da adversária, mas eles podem agravar-se quando as emoções, a falta de discernimento ou má fé impedem qualquer reconhecimento das causas e motivações da outra parte.

A verdade, a justiça, a transparência e a honra dos compromissos podem contribuir na tranquilização da sociedade e abrir portas à solução dos conflitos. Saibamos dizer não à guerra porque a vida de um ser humano vale tanto quanto é criação de Deus.

Os deveres e os direitos devem ser encarados como as duas caras da mesma moeda. Exigir o cumprimento dos deveres sem se preocupar em garantir os direitos pode ser fonte potencial de conflito a qualquer nível.

Não devemos permitir a internacionalização do conflito mas podemos e devemos aceitar a cooperação internacional para busca de solução e reconciliação a curto, médio e longo prazo. Em outras palavras, não devemos promover o derramamento de sangue estrangeiro na nossa terra e nem devemos permitir que na nossa própria terra venham forças estrangeiras a derramar sangue dos nossos filhos, nossos irmãos ou nossos pais porque seria humilhante não dignificante. Urge pois resolver este conflito com bom senso e de forma pacífica.

Devemos ser os primeiros e os últimos responsáveis na busca da solução da crise que nós criamos e dela devemos tirar lições para um futuro melhor. Pedir ou aceitar ajuda, se for necessário, para a sua resolução pacífica, com base numa mediação ou arbitragem idónea, imparcial e aceite pelas partes desavindas, é um acto de coragem, de boa fé e de sabedoria, mas fugir à nossa responsabilidade é má fé e é passarmos a nós mesmo certificado de incompetência ou de selvajaria.

Devemos ter em conta que os traumas do passado, as emoções intensas e as necessidades primárias e profundas, quando associadas aos conflitos, podem comprometer o nosso lado racional. Devemos por isso manter-nos atentos, com cabeça fria e sangue frio para actuarmos com sabedoria que nos permitirá encontrar uma solução da crise que beneficie e satisfaça a todos. Se tal ocorrer os nossos velhos e as nossas crianças hão-de ficar felizes, agradecidos e orgulhosos dos seus políticos, seus militares e dos cidadãos patriotas, conscientes e responsáveis que para isso deram a sua contribuição.

Conquistada ou dada a independência os povos não podem permitir opressão de partidos, de raças, de indivíduos ou grupos, ou outras formas de criar divisão ou clivagens no seio da sociedade.

Quem quer liderar na sociedade deve perceber que a luta pela liberdade (ou luta de libertação) não tem limites porque a sociedade não pára de evoluir e de se renovar. Esta luta não se esgota com a independência nacional, uma bandeira e um hino para logo continuar com a "selvajaria nacional" (desculpem a expressão), quero referir às execuções sumárias, assassinatos, golpes de estados, etc. Mas a luta continua, como dizem os nossos irmãos angolanos, e deve continuar, com a luta pela instrução e educação da população, luta pela melhor saúde, pela oportunidade de trabalho que é um direito fundamental, verso da moeda do dever fundamental que é o pagamento dos impostos para serem aplicados no interesse da sociedade e não para enriquecer alguns. E como nos foi ensinado, a mais importante das lutas que deve continuar é a luta contra as nossas próprias fraquezas. Temos sobretudo que lutar contra a corrupção porque ela é como um cancro que começa na cabeça e não tarda a invadir o resto do corpo, como se quisesse dificultar o seu combate, a fim de perpetuar-se. E como se isso não fosse suficiente a corrupção enquanto fraqueza, atrai outras forma de obtenção de dinheiro fácil e ilegal. Não se pode permitir em qualquer sociedade que se prolifere o vício de querer boa casa, bom caro, roupa fina e bonita, comer e beber do melhor, mas tudo sem trabalhar e à custa da sociedade, porque isto só se consegue com a arte de trapaças, intrigas e mentiras.

Não se consegue paz e desenvolvimento se vale tudo para enriquecer, menos o trabalho digno; se vale promover os tráficos ilícitos para enriquecer (drogas, armas, seres humanos); se vale apropriar-se indevidamente dos recursos do país que a todos pertence; se vale privilegiar amigos, familiares, gentes da minha etnia ou da minha religião, meus correligionários políticos. Se permitirmos a instalação destes males quer dizer que conseguimos encontrar a fórmula de uma bomba social de destruição maciça que irá arrasar a nação de forma irremediável. Deus há-de livrar-nos deste "pacto com o diabo".

A paz, a tranquilidade e o desenvolvimento do país é responsabilidade de todos, dos dirigentes e dos dirigidos. Todos devemos buscar a forma de cooperar para a luta contra a pobreza e necessidades extrema, porque elas podem provocar a descida da consciência da cabeça para a bariga e fazer-nos passar então a viver num autêntico inferno. E o perigo disso é que o povo pode passar a votar com a bariga, os advogados e juízes podem passar a decidir com a bariga, os militares podem passar a defender a bariga e não a pátria e a soberania, e a elite política e social pode passar a pensar e a decidir políticas com a bariga. Assim então ficam garantidas todas as condições de segurança para a corrupção, o nepotismo e os tráficos ilícitos passarem a governar, e para a trapaça, vigarices, assaltos, roubos e companhia limitada passarem a ditar as leis à sociedade. E quando o povo perde completamente a cabeça, porque a consciência já desceu toda para a bariga, não vai haver quem resista a fúria, porque ninguém vai estar à salvo, nem políticos, nem militares, nem ninguém. Ainda estamos à tempo de entender isso e de orientarmo-nos melhor.

É muito importante que o povo tenha liberdade de participação na democracia e isto significa que tem que ser uma prioridade o combate à ignorância, que deve ser progressivo mas incessante, porque a ignorância inabilita o povo a tomar decisão consciente e torna-o facilmente manipulável de acordo com os interesses particulares, hoje de X e amanhã de Y e provavelmente depois de Z, e por aí adiante.

O povo deve ser educado e esclarecido de forma a poder decidir conscientemente, apoiar quem entende que melhor vai defender os seus interesses à curto, médio e longo prazo e não apoiar X ou Y apenas porque no periodo de campanhas eleitorais fez melhor "marketing" ou tenha mais meios de distribuir dinheiro, comida e bebida, camisolas e bonés ou de promover festas como o povo gosta, ou que promete postos ou distribui bens materiais às pessoas influentes na comunidade ou promete realizações fantasiosas, obras e benfeitorias idealizáveis, ou pior ainda, explore os instintos sectários com riscos de criar clivagens na sociedade, tudo para conseguir votos do povo mal esclarecido, manipulado como criança para satisfazer às pessoas ambiciosas, mal preparadas e sem ética política. É imperativo que se proporciona ao povo um mínimo de instrução e esclarecimento para dar-lhe oportunidade de participar consciente e livremente quando é chamado a exercer o seu direito de voto democrático. As eleições só podem ser realmente livres e justas nas populações esclarecidas e os eleitos só devem estar seguros disso nestas circunstâncias. Só pode dormir sem sobressaltos aquele que for eleito por um povo instruído e esclarecido.

O poder só pode ser exercido de forma pacífica e equilibrada se a força e a razão estiverem do seu lado e tiver apoio da liderança natural das comunidades. A força é representada pelo exército e as forças paramilitares e de segurança, enquanto a razão é representada pelas leis, a inteligência, os conhecimentos e as competências nacionais, cujas vanguardas são os cientistas, tecnólogos, filósofos, sociólogos e homens de leis, entre outros. Não é aceitável que haja razões ou desordens de tal magnitude que levem militares e paramilitares a se tornem adversários ou governantes e militares a se tornem inimigos.

O poder é do povo e deve ser exercido de acordo com os interesses do povo e é o povo que deve conferi-lo a quem decidir eleger de forma consciente e livre. Quem for eleito pelo povo deve saber ouvir e interpretar o que o povo quer e necessita, para orientar a sua acção ao encontro dos interesses deste mesmo povo que o elegeu, sem fazer distinção entre os que votaram nele ou noutros candidatos. Quer isto dizer que o respeito pelo cidadão não deve depender da orientação do seu voto e que a boa governação tem que assegurar justiça social e igualdade de oportunidade para todos.

Os que assumirem o poder não devem preocupar-se apenas em fazer bem só aquilo que satisfaça as suas ambições pessoais, nem devem procurar ou encontrar pessoas para cargos relevantes para o estado, só no círculo de seus familiares, amigos, etnia, religião, ideologia ou partido político, porque este comportamento é também uma forma de "juntar a lenha à espera de quem traga o fogo".

É insuportável e retrógrado ter uma elite social ou política com extraordinária capacidade de reconhecer e colocar defeitos nos adversários, mas com muito pouca capacidade de reconhecer virtudes em quem quer que seja. Devemos ter atenção de que demasiada inveja e competição pela negativa e muito pouca humildade torna o ambiente selvagem. Isto pode levar a que em vez de ter que escolher entre o bom e o melhor somos obrigados a escolher entre o mau e o pior. Deus há-de livrar-nos deste mal.

Não é tolerável na sociedade e sobretudo no cenário político, que prevaleçam fraquezas como o recurso à mentiras, difamações ou intrigas, às desinformações, boatos ou complots, à má fé e ao oportunismo como armas para atingir o poder, porque o poder conseguido por estes meios nunca pode ter longevidade. Devemos tomar a consciência de que estas fraquezas só se podem combater com acção psicossocial e pedagógica e a receita tem que ser endógena, quer dizer, não pode vir de fora, tem que partir de dentro da sociedade.

É preciso também compreender que a inactividade dos jovens por falta de enquadramento, de oportunidade de trabalho ou de estudo, gera a falta de perspectiva do futuro e é uma condição que contribui para a insegurança, a injustiça, a pobreza e os conflitos sociais. Negligenciar este facto e insistir em não resolvê-lo e manter os jovens inativos e sem perspectiva é como criar uma bomba de fragmentação social e isso deve preocupar-nos a todos pelo que torna-se urgente resolver este problema. Não é saudável para qualquer sociedade que a juventude se divida entre os que reprimem com cacetadas, cintos, bastões e armas e os que se manifestam com raiva e ódio, tendo como espectadores a restante população residente no país, a população forçada a emigrar e o resto do mundo. No interesse do país, a juventude que é uma mais-valia de qualquer sociedade não deve ser condenada a estes espectáculos e deve ser orientada e enquadrada para cumprir o seu papel à bem de todos. Se não cultivarmos o bem, o mal há-de nascer no seu lugar. As ervas daninhas não esperam para ser cultivadas, elas se cultivam a si próprios.

O exército e os quartéis não devem ser reservados à grupos, raças ou determinados sectores de sociedade, mas deve incluir a todos e os quartéis não devem ser tratados como se fossem pocilgas reservados à pessoas sem direitos sociais (cidadãos de 2ª classe) mas com incumbência dos deveres de defender o país e assegurar a ordem. Isto é também "juntar a lenha à espera de quem há-de trazer o fogo". Muitas vezes os golpes de estado começam a ser engendrados fora dos quartéis.

Dar armas à uma pessoa sem instrução, maltratada e sem direitos é como criar monstro. Agora quem cria monstros não pode dizer que tem medo de fantasma, porque para nós, gente comum, parece-nos que anda a brincar conosco ou quer tratar-nos como tolos. Nunca devia ser criado este dilema – homem armado e sem instrução - mas já que existe, então como resolvê-lo? É menos arriscado e mais humano dar instrução, bom tratamento e assegurar os direitos à pessoa, em vez de tentar desarmá-la para mantê-la maltratada, privada de instrução e de direitos.

É preciso pôr termo a tudo isto, por etapas ou por fases e à medida que as condições vão sendo criadas para alcançarmos os objetivos desejados. O que não pode deixar de haver é a vontade firme e acções concretas e inequívocas para pôr termo a tais desordens, de forma a assegurar os direitos dos servidores do exército (militares) à instrução e educação, à saúde, à alimentação, alojamento e ambiente de trabalho adequados, assegurando-lhes ainda a possibilidade de participar na produção e nas obras públicas porque em tempo de paz há que produzir, enfim, criar condições para que também eles, os militares, possam levar uma vida digna com as suas famílias e ter uma reforma digna quando terminarem o tempo de serviço. Em outras palavras, os servidores do exército devem ter a mesma oportunidade que os restantes cidadãos, sem precisar de recorrer à meios ilícitos para reivindicar ou adquirir esses direitos.

Os próximos presidentes, futuros governos e parlamentos devem priorizar, no que concerne a política externa e diplomacia do nosso país, esforços para ajudar a resolver a questão da guerra de Casamance até ser conseguida uma paz com satisfação das partes, e isto por dois motivos essencialmente: porque eles são nossos irmãos e é moralmente inaceitável assistir à guerras entre irmãos sem fazer nada, e porque somos muito prejudicados pelo facto de não podermos ter sossego e de estarmos expostos à contaminação, além de inviabilizar-nos, por exemplo, o potencial económico do turismo de Varela. E quem nos paga isso?

Há que reconhecer que temos um belo país, que é potencialmente rico, onde se consegue produtos para exportar mesmo sem grandes sacrifícios, um país com lindos coloridos sociais e riquezas culturais impressionantes, com um povo pacífico e acolhedor, onde neste momento só falta o bom comportamento da sua elite política, militar e social. E este bom comportamento depende de nós e só de nós, com a nossa consciência. O bom comportamento que nos fará recuperar o prestígio, respeito e admiração não vai chegar por terra, ar ou mar, ou através dos bancos como chega a ajuda externa ou financiamentos de países ou de organismos internacionais, nem pode vir como as forças de interposição ou estabilização. O bom comportamento só poderá ser produto da consciência, da tolerância e do trabalho nacional.

Os governantes e elites políticas não devem excluir cidadãos com experiência, capacidade e idoneidade moral. Quer isto dizer que os quadros, os políticos e governantes mais velhos ou reformados devem merecer consideração porque eles, tratados com respeitado, podem contribuir para a paz, sossego e desenvolvimento do país, mesmo que seja só com ideias. É preciso recuperar o sentido de responsabilidade, de justiça e de humildade e entender que é um dever de todos lutar pela preservação do testemunho histórico. As gerações não devem ser piores que aquelas que a precederam e não se pode deixar cair no ciclo de recomeço permanente porque se isso ocorrer, o tempo se encarregará de afundar a nação.

Onde é recorrente crises ou conflitos sociais pode ser justificada a criação de um sistema de alerta e prevenção assim como é feito para alerta e prevenção em zonas de sismos e vulcões. As crises sociais e as guerras são piores que as catástrofes naturais porque, além de destruição, promovem a divisão, o ódio e deixa sementes para conflitos futuros enquanto o terramoto, o vulcão ou as inundações destroem mas promovem e reforçam a solidariedade e a união entre as pessoas. Quer-se sugerir com isto a constituição de um órgão nacional para estudo, vigilância e prevenção de conflitos políticos, militares e sociais. Este órgão deveria incluir, entre outros, especialistas das ciências políticas, ciências sociais, psicologia social, informação e outras figuras de reconhecido valor e influência na sociedade.


ALGUMAS SUGESTÕES PARA SOLUÇÃO DO CONFLITO ACTUAL


À CURTO PRAZO

1 - Libertação dos presos e amnistia dos militares.

2 - Concertação das partes em conflito, autocrítica, negociação e estabelecimento de compromissos e concessões para serem honrados.

3 - Reposição de um governo civil e escolha de um presidente de consenso.

4 - Definição de um periodo de transição de um a dois anos, de modo a permitir assentar a poeira, restabelecer a confiança e realizar tarefas prioritárias com vista à preparar eleições legislativa e presidencial simultâneas, asseguradas todas as condições de transparência. (O mundo não vai acabar e mais vale fazer bem que fazer depressa, sempre e quando não se consegue fazer as duas coisas juntas.)

5 – Promover a reconciliação urgente entre os militares, a população, a classe política e os governantes.

6 – Promover a reconciliação dos nossos militares com os militares e irmãos angolanos que podem e devem continuar conosco o trabalho que iniciaram, talvez redimensionados, para permitir também a participação de militares de outros países lusófonos e oeste africanos. Que não se deixem confundir porque há-de chegar a vez em que seremos nós a ajudar-lhes a resolver os seus conflitos e é preciso cultivar este espírito de inter-ajuda, sobretudo neste tipo de questões.


À MÉDIO E LONGO PRAZO

1 - Continuar o processo de reforma das Forças Armadas a fim de viabilizar o cumprimento da obrigação "militares para os quartéis" mas com devido respeito.

2 - Realização de recenseamento eleitoral de raíz.

(Pode ser equacionada a pertinência de recenseamento da população)

3 – Promover a reconciliação das partes desavindas nos conflitos anteriores e reintegrar as pessoas.

4 - Promover a reconciliação do exército com os oficiais excluídos e passar a mobilizar todos os sectores da população para o exército.

5 - Implementar ensino para os militares e para-militares (escola do exército) e habilitá-la com ensino básico, secundário/profissional e formação técnica (ex.: Agricultura, Construção Civil, Mecânica, Electricidade e Electrónica, Protecção Civil, Transportes e Navegação, Desporto, Música, etc.)

6 - Criar/ Fazer funcionar polícia militar e disciplina militar e construir um exército republicano e disciplinado (Exército Modelo).

7 - Desfragmentar a classe política, quer dizer criar mecanismo consensual para reduzir o número de partidos políticos à uma quantidade razoável. É preferível ter poucos mas fortes que muitos e fracos. A democracia fica também prejudicada quando é demasiado o número de partidos político. Não é desejável o 8 ou 80 e não se admite um remédio pior que o mal. O número de partidos podia ser limitado constitucionalmente ou buscar-se fórmulas de promover reagrupamentos de partidos ou extinção daqueles que não reúnem condições.

8 - Incentivar os Partidos a promover seminários temáticos e implementar formação contínua para militantes, a fim de aumentar os seus conhecimentos e reforçar as suas capacidades e desempenho político. O mesmo é válido para os Deputados, a fim de elevar o nível de intervenção nos debates políticos e o nível de decisões parlamentares. A Nação é que ficará a ganhar com tudo isto.

9 - Reconciliação da sociedade. (Verdade e Reconciliação, Pedidos de desculpas. Indemnizações, ainda que simbólica, aos herdeiros das vítimas, com meios provenientes do trabalho e suor dos próprios guineenses e não com meios provenientes da ajuda externa. Entenda-se por vítimas as relacionadas com execuções e assassinatos vinculados à política, a partir da independência).

Àqueles que estiverem de acordo ou subscreverem as ideias avançadas, na sua totalidade ou em parte, peço ajuda para divulgação à quem entenderem, onde e da forma como entenderem conveniente.

Que Deus abençoe o povo da Guiné e ilumine os seus filhos.

Obrigado.

Quarta-Feira, 2 de Maio de 2012

Carlos Gomes

(carlosagomes@iol.pt)

(médico)

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