Abriendo Puertas - Gloria Estefan

Não aceitaremos mais, que ambições pessoais continuem a hipotecar o futuro da Guiné-Bissau e das gerações vindouras!

Fernando Casimiro (Didinho)

didinho@sapo.pt

22.02.2010

Somos optimistas, mas realistas. Temos esperança e acreditamos na Guiné-Bissau, com quem estamos comprometidos, por isso, vamos continuar a trabalhar, aguardando pacientemente por melhores dias, em função da assimilação, pelo nosso povo, do trabalho de consciencialização que temos vindo a fazer, em nome da cidadania e por uma Guiné Positiva!

Pode-se discordar, mas respeite-se a liberdade de pensamento e de acção daqueles que, não se situando num misto de indiferença e conformismo, exercitam suas mentes em busca de melhores dias para a Guiné-Bissau! Um dos direitos de qualquer cidadão é o de questionar a governação do seu país. O Didinho e todos aqueles que dão os seus contributos neste Projecto/Associação, não questionam a vida ou as actividades pessoais/privadas do cidadão comum. Questionam a governação e os governantes, pois é um direito que lhes assiste. Por outro lado, em nenhuma democracia funcional se confunde o direito e o exercício de opinião, a participação dos cidadãos na vida política e social, com factor de instabilidade. Na Guiné-Bissau, infelizmente, ainda se continua a associar à instabilidade, todo e qualquer cidadão que conscientemente decide usufruir de um dos seus direitos fundamentais: o da liberdade de expressão!

Nós, do Projecto/Associação Guiné-Bissau: CONTRIBUTO, vamos derrubar essa barreira!

Estamos a trabalhar para que todo o cidadão guineense tenha a liberdade de dizer o que pensa. A cidadania tem que conquistar o seu espaço na Guiné-Bissau!

 ponto de situação SOBRE A (ir)realidade da Guiné-Bissau

Já estamos a assistir ao estalar do verniz nas relações entre a Presidência da República e o Governo da Guiné-Bissau, lamentando que, mais uma vez o tempo nos dê razão pelas análises que temos vindo a fazer ao longo dos anos sobre a problemática do poder na Guiné-Bissau.

Muitas foram as vozes que se pronunciaram de forma categórica, sem reticências, em relação a um momento designado como propício a um clima de estabilidade na Guiné-Bissau, pois está-se perante um Presidente da República e um Governo pertencentes ao mesmo partido político, o PAIGC.

Nada mais errado no contexto da Guiné-Bissau, já que esse mesmo partido político, tem sido, ao longo dos anos, o principal factor de instabilidade na Guiné-Bissau!

Com o devido respeito por todas essas vozes, tenho vindo a chamar a atenção para o facto de, na Guiné-Bissau, não se ter passado por nenhum processo específico, devidamente elaborado, com vista à criação dum ambiente sócio-político e militar, propício à estabilidade, no verdadeiro sentido do termo.

Um país que ao longo de 36 anos de independência tem cultivado a violência nas suas diversas formas, não pode, de maneira nenhuma, colher paz e estabilidade, enquanto não se libertar das sementes da violência. A Guiné-Bissau, que fique claro para os guineenses e a comunidade internacional, só alcançará paz e estabilidade se todos se decidirem pelo cultivo da paz e da estabilidade como desígnio nacional, tendo em conta a Verdade, a Justiça e o Perdão, factores fundamentais para a reconciliação entre todos os guineenses!

Quando em Dezembro passado, alguns rumores deram a conhecer um suposto conflito institucional entre o Presidente Malam Bacai Sanhá e o Governo, devido a uma situação de abuso de confiança por parte do ex-ministro da Energia e dos Recursos Naturais, António Óscar Barbosa "Cancan"  (também ex- porta-voz do governo, ainda porta-voz do partido no poder, PAIGC) e depois das ameaças veiculadas pelo próprio António Óscar Barbosa, na presença de várias pessoas, de que se fosse demitido da parte da manhã, o Primeiro-ministro seria demitido na tarde desse mesmo dia, pensou-se num extremar de posições de parte a parte. Contudo, por obra de não se sabe quem, nem como,  o Presidente Malam Bacai Sanhá foi subitamente acometido de um problema de saúde, que se concluiu ser de muita gravidade, obrigando à sua evacuação para o estrangeiro.

De alguma forma, tinha-se conseguido evitar, temporariamente, a imposição do Presidente da República ao Primeiro-ministro Carlos Gomes Jr. no sentido de demitir o seu "braço-direito", António Óscar Barbosa.

Há quem diga que o conflito remonta à tomada de posse de Malam Bacai Sanhá como Presidente da República e, fundamenta-se basicamente no desencontro de interesses na elaboração dos convites dirigidos a estadistas e personalidades estrangeiras para estarem presentes na sua tomada de posse.

Tendo o Presidente da República sido evacuado para o Senegal numa primeira fase e posteriormente para França, ausentando-se do país por várias semanas, o Governo, na pessoa do Primeiro-ministro Carlos Gomes Jr. encetou uma política de favorecimento de imagem ao ex-ministro da Energia e dos Recursos Naturais, António Óscar Barbosa, de forma a demonstrar que o ministro estava a trabalhar bem e dessa forma, confrontar o Presidente da República, quando regressasse ao país, para não ter moral para impor a demissão do referido ministro.

O Primeiro-ministro Carlos Gomes Jr. é um exímio actor, um bom falante, que representa bem na arte do hipnotismo, da demagogia e compra de consciência.

Quando o Presidente Malam Bacai Sanhá regressou ao país, encontrou um Primeiro-ministro que se tinha portado à altura de um "grande" amigo... pois fora ele a dar a conhecer aos guineenses as providências do governo para a evacuação do Presidente da República, sua hospitalização e tratamento em Paris, isto porque, da Presidência da República, ninguém se pronunciou sobre o estado de saúde do Presidente.

Quem não se lembra quando o Primeiro-ministro anunciou com pompa e circunstância, que a Guiné-Bissau possui importantes reservas de petróleo, fosfato e bauxite, despertando de imediato nos guineenses uma esperança em melhores dias, mas também, o interesse de diversos países e investidores privados pela Guiné-Bissau?

Não se estava perante nenhum dado novo, obviamente, mas o timing para esse anúncio era o mais acertado com vista a ter argumentos para contrariar e demover o Presidente da República na sua anterior pretensão de exigir a demissão do ministro António Óscar Barbosa.

Contudo, não houve sinais de conflitualidade entre a Presidência e o Governo, até porque o país estava perante um novo caso, diariamente alimentado pelo Primeiro-ministro: o regresso do Contra-Almirante Bubo Na Tchuto.

Recentemente o Primeiro-ministro Carlos Gomes Jr. viajou para França e Portugal, acompanhado de uma enorme comitiva em que fazia parte, como na maioria das vezes, o ex-ministro António Óscar Barbosa, seu braço direito.

O Presidente da República Malam Bacai Sanhá, por sua vez e na mesma ocasião, voltou a ausentar-se do país, desta feita para se deslocar a Paris, efectuar exames médicos e, de seguida, rumar a Addis Abeba, Etiópia, para participar na Cimeira de Chefes de Estado da União Africana.

Surgiram dias depois, informações dando conta do agravamento do estado de saúde do Presidente e da indisponibilidade de se deslocar à Etiópia, ficando em observação e a fazer tratamento em Paris.

O Primeiro-ministro, depois de Paris, seguiu para Lisboa, sendo que uma delegação do governo, constituída pelo ministro Óscar Barbosa e outros se deslocou à Alemanha, para depois dessa missão se encontrarem com o Primeiro-ministro em Lisboa.

O Primeiro-ministro Carlos Gomes Jr. acabaria por ficar duas semanas em Portugal, tal como tinha acontecido em Junho de 2009, numa altura em que no país se estava perante uma grave crise, com as mortes de Hélder Proença e Baciro Dabó.

Nesta sua estadia de 2 semanas em Portugal, o Primeiro-ministro encontrou-se com a Comunidade Guineense radicada em Portugal, encontro esse que mereceu um texto da minha autoria, mas ao qual vou acrescentar um importante pormenor.

Como dei a conhecer na altura, o auditório Agostinho da Silva na Universidade Lusófona estava sobrelotado, mas ainda assim, fez-se o encontro, tendo ficado várias pessoas na rua, o meu caso, por exemplo. Depois de repensar sobre o assunto e tendo em conta que o referido auditório apenas tem uma porta principal de entrada, que também serve de saída, questionei a mim próprio, o que teria acontecido ao Primeiro-ministro e a toda aquela gente que lá estava se houvesse algum problema que implicasse uma saída rápida do auditório?

Provavelmente uns seriam esmagados por outros e poderíamos estar perante uma grande tragédia. Onde está a responsabilidade do Primeiro-ministro e de quem escolheu o local para a realização do encontro?

Quem cuida da segurança do Primeiro-ministro, que também andou a tratar de negócios pessoais na baixa lisboeta, tendo sido visto a sair sozinho de um banco, munido de uma pasta...

Entre recados que foi dando enquanto esteve em Portugal, lá se decidiu a regressar a Bissau, optando por fazê-lo via Senegal, para acompanhar o Presidente da República, entretanto restabelecido e também de regresso ao país, via Senegal.

De recordar que durante a estadia do Presidente Malam Bacai Sanhá em Paris, um jornal senegalês publicou uma notícia informando que o Presidente da República da Guiné-Bissau estaria em estado de coma, notícia, que foi de imediato desmentida, desta vez sim, pela Presidência da República!

Por sua vez, o Primeiro-ministro foi mais longe, afirmando que a dita notícia visava criar instabilidade na Guiné-Bissau. Tal argumento, realmente, tem credibilidade, ou não fosse esse o método desde sempre utilizado no seio do próprio PAIGC...

Em 2006, numa das viagens a Paris (para controlo médico) do assassinado ex- Presidente Nino Vieira, quem foi, adivinhem, que me telefonou de Bissau dizendo-me que o Presidente Nino Vieira tinha falecido em Paris?

Na altura, alguém também estava interessado em criar instabilidade, só que, respondi de pronto que não iria publicar essa informação no nosso site, até que houvesse declaração oficial! Conclusão...O Presidente Nino Vieira estava vivo! Ah, PAIGC, PAIGC...

Chegado a Bissau, o Presidente, que provavelmente estaria já melhor informado das acções do Governo, continuou a falar de estabilidade, no entanto, de repente, soube-se que o  PRS - Partido da Renovação Social, tinha decidido cortar relações com o PAIGC, partido no poder.

Entre trocas de "mimos" e acusações, o Presidente, que um dia antes tinha convidado o ex- Presidente da República Kumba Yalá (também Presidente do PRS) para fazer parte do Conselho de Estado, decidiu convocar os partidos políticos com assento parlamentar para analisar a situação de conflito institucional entre o PAIGC e o PRS.

O Presidente pediu estabilidade, tal como lhe compete, mas os partidos em conflito não cederam.

É importante salientar que a estabilidade que se pede aos partidos políticos, não é, no sentido de deixarem de fazer política. O partido que está no poder, tem as suas responsabilidades com a governação e tem contas a prestar ao país. Os partidos que estão na oposição, devem fazer o trabalho que compete aos partidos na oposição: acompanhar a governação, participar nos debates sobre a governação, questionar, criticar, propor soluções alternativas, entre outros.

Pedir estabilidade político-social não é impor a lei da rolha aos partidos da oposição, nem aos cidadãos!

O Presidente da República também recebeu uma delegação da Sociedade civil que lhe manifestou preocupação pelo arrastamento do caso Bubo Na Tchuto.

Sobre o caso Bubo Na Tchuto, o Primeiro-ministro continua a ser prepotente e isso sim, é estar a fomentar a instabilidade na Guiné-Bissau.

O Primeiro-ministro deve afastar-se do caso e deixar que as autoridades judiciais, civil e militar tratem do assunto. Os militares devem pôr fim imediatamente ao cerco às instalações das Nações Unidas em Bissau.

Dias depois de ter recebido os partidos políticos, o Presidente da República decretou a exoneração de três membros do Governo de Carlos Gomes Jr., embora uma dessas exonerações fosse por imposição formal, já que um secretário de Estado, deixou o seu cargo de secretário de Estado para passar a ser ministro.

António Óscar Barbosa, passou a ex-ministro da Energia e dos Recursos Naturais, ficando fora do Governo. Teria sido a tal imposição de que se falou em Dezembro passado?

Nem do Presidente da República, nem do Primeiro-ministro se ouviu qualquer justificação, a não ser: mexer no governo é um acto normal...

Sim, até pode ser normal, mas atrevo-me a fazer uma leitura, a minha leitura sobre o assunto.

Se a exoneração do ex-ministro da Agricultura, Carlos Mussa Baldé, se aceita com normalidade, por razões sobejamente conhecidas, já a exoneração de António Óscar Barbosa não é normal e explico o porquê.

A exoneração de António Óscar Barbosa não podia ser, de maneira nenhuma uma proposta do Primeiro-ministro Carlos Gomes Jr., de quem era o braço direito no Governo e de quem continua a ser o braço direito no PAIGC, partido no poder.

Carlos Gomes Jr., em quase todas as viagens era acompanhado de António Óscar Barbosa, até mesmo nesta última, à Europa, ainda durante este mês de Fevereiro.

Como poderia o Primeiro-ministro propor a exoneração do seu braço direito no Governo e no partido?

O Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, quis mostrar a sua autoridade, sim, pode ter essa legitimidade, mas acabou por contrariar o seu espírito de promotor da estabilidade, porque, recorreu a um episódio aquando da sua tomada de posse para impor, nos dias de hoje, a demissão de um ministro, que não era um qualquer ministro, isto tendo em conta que era o homem de confiança do Primeiro-ministro.

O Primeiro-ministro, por seu lado, sofreu uma autêntica humilhação, mas pelos vistos, não se sentiu derrotado, pois já devia estar a contar com esta possibilidade, desde a primeira vez que esteve em cima da mesa, antes da súbita doença do Presidente Malam Bacai Sanhá.

O ex-ministro António Óscar Barbosa também não reagiu, contrariamente ao que tinha afirmado numa reacção em desespero de causa em Dezembro passado, dando a entender que depois disso, entre ele e o Primeiro-ministro estabeleceu-se uma estratégia comum sobre o assunto...

Se Carlos Gomes Jr. esteve em Portugal durante duas semanas ainda este mês de Fevereiro, em Janeiro passado, o embaixador de Portugal na Guiné-Bissau fez questão de passar por porta-voz do Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, ao anunciar publicamente, à saída de uma audiência com Carlos Gomes Jr., que o Primeiro-ministro guineense faria em Março próximo, uma "importante" visita a Portugal...

O Presidente Malam Bacai Sanhá, que tinha adiado a visita de Estado a Portugal e ao Brasil em Dezembro passado, devido a problemas de saúde, resolveu reconsiderar a sua viagem a Portugal e eis que, mesmo apresentando-se debilitado, viaja a Portugal.

É muito bem recebido e consegue passar a mensagem, o desafio, ao investimento português na Guiné-Bissau, apresentando-se como garante da estabilidade, elemento crucial para o investimento externo em qualquer país.

Da visita do Presidente Malam Bacai Sanhá a Portugal, ficou decidido para breve, a ida à Guiné-Bissau do Ministro português dos Negócios Estrangeiros, acompanhado por empresários portugueses.

O Presidente da República representa o Estado da Guiné-Bissau e tudo deve fazer para apoiar os restantes órgãos de soberania, cada qual na sua área de competência. Contudo, deve estar sempre sintonizado com os demais órgãos de soberania.

O Presidente da República sabia, ou devia saber que o Primeiro-ministro agendou desde Janeiro passado uma visita de trabalho a Portugal. Não está em causa a recente visita de Estado de Malam Bacai Sanhá a Portugal, nem os resultados satisfatórios da sua visita. O que está em causa é a relação institucional, tendo em conta a representatividade do Estado pelo Presidente da República, mas, igualmente, a função de órgão executivo e administrativo supremo da Guiné-Bissau, que está atribuída ao Governo, pela Constituição da República.

Houve abordagem concreta entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro sobre as áreas de interesse a que o Presidente da República deveria promover na sua visita de Estado, tendo em conta a visita anteriormente agendada pelo Primeiro-ministro a Portugal, para Março próximo?

Pareceu-me não ter havido. Parece-me haver, cada vez mais, uma clara disputa de protagonismo e isso deve ser evitado, a bem do interesse nacional!

Será que faz sentido a anunciada visita do Primeiro-ministro Carlos Gomes Jr. a Portugal, já em Março, depois do que ficou decidido entre as autoridades portuguesas e o Presidente Malam Bacai Sanhá?

Acho que essa visita já não faz sentido!

Depois da visita a Portugal, o Presidente da República Malam Bacai Sanhá decidiu publicar um novo decreto, no qual, todos os seus conselheiros passam a ser Ministros de Estado.

Será este decreto uma decisão a favor do bom relacionamento institucional e a favor da estabilidade?

Foi apenas uma questão de gosto, mudar a designação de conselheiro presidencial para Ministro de Estado, ou há algo mais neste decreto presidencial?

Meus senhores,

Presidente da República, Primeiro-ministro, políticos em geral e governantes, vós que andais a falar de estabilidade, vós que andais a esfregar as mãos com tantos apoios internacionais anunciados para a Guiné-Bissau, peço-vos que cada um faça a sua parte em conformidade com as vossas atribuições e competências, evitando pôr em causa, mais uma vez, o futuro da Guiné-Bissau e das gerações vindouras. Estamos atentos e não aceitaremos!

Tenho falado com pessoas que estão em Bissau, apreensivas, pois pressente-se algo inquietante no país. Estamos atentos e não aceitaremos mais que os que se julgam donos do país continuem a utilizar a violência para vitimar o nosso povo!

Em Novembro passado foi divulgado um relatório da Divisão de Informação e Segurança Militar, intitulado "ameaças internas", que anunciava "o avizinhar de riscos de instabilidade interna no PAIGC, partido no poder, dado que, alguns destacados dirigentes desta formação politica, que travam querelas políticas com o Presidente do Partido, igualmente Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, certamente vão constituir o pelouro de suporte do actual Presidente da Republica Malam Bacai Sanha".

O mesmo relatório dizia ainda que: " existem militantes do PAIGC, que já estão a perspectivar a realização de um congresso extraordinário, a fim de se proporcionar o afastamento de Carlos Gomes Júnior na liderança do partido e consequentemente, a sua exoneração do cargo do Primeiro-ministro".

É verdade que alguns conselheiros do Presidente, que passaram a ser Ministros de Estado, são do PAIGC e opositores internos de Carlos Gomes Jr., Presidente do partido no poder.

É oportuno salientar que os problemas internos dos partidos políticos são da responsabilidade dos próprios partidos.

Não seria coerente, deixar de recordar que em 2005, depois de Nino Vieira, já como Presidente da República, ter demitido o Governo de Carlos Gomes Jr. e designado Aristides Gomes como Primeiro-ministro, a Guiné-Bissau veio a assistir a disputas parlamentares que penalizaram o voto popular das legislativas de 2004 e vencidas pelo PAIGC.

A Assembleia Nacional Popular, serviu para todo o tipo de estratégias, legais, por um lado, mas contrárias à ética, à transparência e à moralidade por outro.

Foi assim que comprando a consciência e o voto de deputados, formou-se mais tarde um Governo oriundo de um Fórum de Convergência Democrática, que nem sequer tinha participado nas eleições...

Esse mesmo Fórum de Convergência viria a ser substituído na governação por um Governo tripartido, assente num pacto de estabilidade, para, mais tarde, um dos partidos integrantes, o PAIGC resolver abandonar o Pacto e, consequentemente a governação. Foi assim, que Nino Vieira teve que recorrer ao Eng.º  Carlos Correia para dirigir a última fase governativa e preparar as eleições ganhas em Novembro de 2008 pelo PAIGC.

Os guineenses e a comunidade internacional devem estar cientes de que todo esse jogo pode voltar a acontecer na Guiné-Bissau e mesmo sendo condenável, é legal!

A maioria que o actual Governo de Carlos Gomes Jr. representa, pode deixar de ser maioria se, nos bastidores, houver entendimento entre os deputados que são considerados "anti" Carlos Gomes Jr. e os outros partidos na oposição. Aí, o Presidente da República, caso fosse confrontado com uma situação idêntica à das que ocorreram em 2005, não hesitará certamente, em demitir o actual Governo de Carlos Gomes Jr.

Tudo isto é opinião. Tudo isto se baseia em diversas comunicações pessoais, leituras e análises efectuadas. Nada disto é intriga, mas sim, um alerta para os riscos a que a Guiné-Bissau continua sujeita no aspecto sócio-político.

Tudo isto é no intuito de chamar à razão todos os actores da vida política, militar e social na Guiné-Bissau!

Tudo isto é no âmbito da prevenção de conflitos!

Tudo isto é a bem da Guiné-Bissau e dos guineenses!

VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR!

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