REPRESENTAÇÕES DA GUINÉ-BISSAU NO ESTRANGEIRO

De acordo com as normas do direito internacional, a Guiné-Bissau está representada na diáspora (estrangeiro), através de embaixadas e serviços consulares, com o propósito de representar e prestar apoios aos seus cidadãos.

Ao longo dos anos temos assistido a um distanciamento entre as referidas instituições diplomáticas e seus representados, quer por falta de estruturação, quer por deficit dos serviços à disposição dos cidadãos guineenses dispersos por todo o mundo, o que tem contribuído de forma negativa em termos de resolução dos problemas que afligem os nossos emigrantes.

Para falar das representações da Guiné-Bissau na diáspora, pretendo centrar minha análise apenas ao Brasil, dado que é a realidade que conheço devido à minha experiência de mais de 3 anos, tempo suficiente para acompanhar o funcionamento dos serviços consulares e, sobretudo, sua relação com a comunidade guineense local.

O “dito consulado da Guiné-Bissau” fica em Campinas, uma cidade e município brasileiro do Estado de São Paulo localizado a noroeste da capital do Estado, distando desta cerca de 90 quilômetros. É de salientar que a Guiné-Bissau não possui embaixada no Brasil.

Na cidade de Campinas residem 5 ou 6 guineenses. Na minha ótica, não seria uma cidade ideal para a instalação dos serviços consulares, se na verdade o objetivo é oferecer serviços aos cidadãos guineenses e pessoas que pretendem visitar a Guiné-Bissau a trabalho ou para fazer turismo. Talvez fosse mais cabível instalar os serviços consulares numa cidade com um número mais elevado de guineenses, como por exemplo: Brasília, São Paulo (Estado) Fortaleza, Florianópolis, Maringá, Rio de Janeiro etc. Ou então, numa cidade que proporcionasse melhor acessibilidade aos guineenses assim como a outros interessados aos serviços consulares.

O cônsul honorário da Guiné-Bissau é o Sr. Tcherno N´jai, pessoa a quem muitos estudantes guineenses assim como os nossos emigrantes devem obrigação pelo esforço que tem prestado. Apesar dos prós e contras não podemos atribuir a ninguém a responsabilidade da precariedade do funcionamento desta instituição, aliás, os problemas da qualidade da representação da Guiné-Bissau no Brasil podem ser melhor explicados pelo “Cônsul Tcherno” quem, na minha opinião, deve responder em nome do governo e do Estado guineense no Brasil. Cabe-lhe exigir dos seus superiores hierárquicos a melhoria das condições para um melhor desempenho dos serviços consulares.

É deveras lamentável quando se vê representações de outros países no Brasil a funcionar com a qualidade necessária e, por outro lado, constatar uma quase inexistência da nossa representação.

Não devemos continuar a aceitar e a assistir a ausência de representação, que claramente nos faz crer que provavelmente o cônsul apenas usa da prerrogativa para proveitos pessoais, enquanto existem inúmeros problemas dos cidadãos para resolver.

Uma das razões que me impulsionou a articular que a Guiné-Bissau não está representada no Brasil, incide nos seguintes aspectos.

- Os pequenos serviços consulares (concessão de visto, renovação de passaportes e visto, emissão de termo de responsabilidade financeira para estudante) são oferecidos num Box na residência pessoal do cônsul honorário razão que só ele pode justificar.

- Em 2007, quartos de estudantes guineenses da Universidade de Brasília (UNB), foram incendiados, graças a Deus não houve vítimas mortais. Qual foi a diligência do nosso governo (na pessoa do seu representante)?

Mesmo que esses nossos estudantes tivessem cometido algo contrário aos princípios do funcionamento da residência dos estudantes da UNB não poderiam ser maltratados de forma como foram tratados pelos colegas universitários (brasileiros), um comportamento que não deixa de ser visto como discriminatório. Diria que, se a Guiné-Bissau tivesse uma representação bem estruturada no Brasil, poderia ser exigido do governo brasileiro ou dos infratores deste ato a indemnização por danos causados.

Pergunto: se o governo guineense não se preocupa com os seus cidadãos, que governo irá preocupar? Dando um salto, recentemente em Espanha, um cidadão guineense foi espancado brutalmente, quase na frente dos policias. Não ouvimos nenhuma reação do nosso governo, o que pode servir também como um ingrediente para caracterizar a inexistência de representações da Guiné-Bissau em outros lugares da diáspora.

Outra situação muito lamentável é o preço absurdo cobrado para a emissão do passaporte assim como para a sua renovação, senão vejamos:

Renovação de passaporte: 50.00 R$, equivalente a 27.6 $ USD com base no câmbio do dia;

Não sou, nem serei contra cobranças de quaisquer taxas para prestação dos serviços consulares. No entanto, na minha percepção, há um exagero no custo de emissão de passaporte tendo em consideração a situação dos emigrantes assim como dos estudantes guineenses residentes no Brasil, pois a maioria depende de apoios dos seus familiares, que também não recebem salários atempadamente e quando recebem não dá para resolver as necessidades básicas.

Não podemos e nem devemos continuar emudecidos e jazer assistindo atos vergonhosos dos nossos governantes, deste modo aproveito para exortar

S. Ex^a. o Presidente Malam Bacai Sanhá que faça como uma das suas prioridades a reestruturação das representações da Guiné-Bissau na

diáspora com base na meritocracia e não nos compromissos de campanha ou no patronato.

Caros embaixadores e cônsulos precisam assumir vossas responsabilidades para com os cidadãos guineenses dispersos por toda a parte do mundo, porque isso constitui umas das razões da existência destas instituições. Pois, a Guiné-Bissau precisa conquistar a sua veneração no mundo e para que isso aconteça, o governo deve assumir o seu compromisso por intermédio dos seus representantes (embaixadores e cônsulos) que vivem esquecidos de que os interesses do povo como um todo e dos cidadãos como pessoa singular, estão acima de quaisquer outros interesses.

Não podia terminar este texto sem agradecer os esforços mínimos dos nossos embaixadores e cônsulos dispersos que dão o máximo para atender as necessidades básicas dos guineenses na diáspora, na busca de uma vida melhor.

VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR!

Projecto Guiné-Bissau: CONTRIBUTO

www.didinho.org