Excelentíssimo Senhor Presidente da
Assembleia Nacional Popular.
Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro.
Venerando Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Senhores Ministros e Secretários de Estado.
Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro.
Venerando Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Senhores Ministros e Secretários de Estado.
Senhores Ministro Director do Gabinete
do Presidente da República e Chefe da
Casa Civil da Presidência da República.
Digníssimo Procurador-Geral da República.
Senhor Presidente do Tribunal de Contas.
Senhor Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.
Senhores Embaixadores, Representantes do Corpo Diplomático e Organismos Internacionais acreditados na Guiné-Bissau.
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Com o restabelecimento da normalidade democrática e constitucional através de eleições livres, justas e transparentes é, chegado o momento de nós, Guineenses, como irmãos, estendermos as mãos uns aos outros como sinal de reconciliação nacional, unidade, paz e estabilidade no nosso país.
Enquanto Presidente da República, não me canso de pedir aos Guineenses que esqueçamos tudo quanto nos possa dividir ou provocar mais fractura, e nos concentremos na batalha de crescimento e desenvolvimento económico para o bem-estar do nosso povo.
O crescimento e o desenvolvimento económico do país, exige paz e estabilidade, muito trabalho e um poder judicial forte sob pena desta vontade de mudança não passar, mais uma vez, de mera ilusão.
Senhor Procurador Geral da República.
A sua missão não será fácil, como não está sendo fácil a minha e a do governo. A sua actividade, como também o sãos as nossas, é uma actividade de resultado. Se tiver resultados é um bom Procurador, se não tiver resultados, não é um bom Procurador.
Para fazer igual ao que os outros fizeram, não valeria a pena nomeá-lo. Aliás, as suas reconhecidas qualidades técnicas, a sua verticalidade, o seu percurso profissional, que ditaram a sua escolha e fazem com que as nossas expectativas sejam elevadas em relação ao seu desempenho na função em que acaba de ser investido.
Há reformas importantes a implementar no poder judicial guineense para que este possa assumir o seu verdadeiro papel de um dos pilares do Estado de Direito Democrático. Para tanto, é necessário e imprescindível o concurso de todos os actores judiciários.
Minhas Senhoras e meus Senhores.
Urge restituir moral ao exercício de cargos públicos, é imperioso pôr fim ao peculato, corrupção e aos tão famosos desvios de procedimentos que se tornaram, ganha-pão e modo de vida de muitos servidores públicos que ostentam sinais exteriores de riqueza incompatíveis com as suas conhecidas fontes de rendimento.
Senhor Procurador Geral da República.
Digníssimo Procurador-Geral da República.
Senhor Presidente do Tribunal de Contas.
Senhor Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.
Senhores Embaixadores, Representantes do Corpo Diplomático e Organismos Internacionais acreditados na Guiné-Bissau.
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Com o restabelecimento da normalidade democrática e constitucional através de eleições livres, justas e transparentes é, chegado o momento de nós, Guineenses, como irmãos, estendermos as mãos uns aos outros como sinal de reconciliação nacional, unidade, paz e estabilidade no nosso país.
Enquanto Presidente da República, não me canso de pedir aos Guineenses que esqueçamos tudo quanto nos possa dividir ou provocar mais fractura, e nos concentremos na batalha de crescimento e desenvolvimento económico para o bem-estar do nosso povo.
O crescimento e o desenvolvimento económico do país, exige paz e estabilidade, muito trabalho e um poder judicial forte sob pena desta vontade de mudança não passar, mais uma vez, de mera ilusão.
Senhor Procurador Geral da República.
A sua missão não será fácil, como não está sendo fácil a minha e a do governo. A sua actividade, como também o sãos as nossas, é uma actividade de resultado. Se tiver resultados é um bom Procurador, se não tiver resultados, não é um bom Procurador.
Para fazer igual ao que os outros fizeram, não valeria a pena nomeá-lo. Aliás, as suas reconhecidas qualidades técnicas, a sua verticalidade, o seu percurso profissional, que ditaram a sua escolha e fazem com que as nossas expectativas sejam elevadas em relação ao seu desempenho na função em que acaba de ser investido.
Há reformas importantes a implementar no poder judicial guineense para que este possa assumir o seu verdadeiro papel de um dos pilares do Estado de Direito Democrático. Para tanto, é necessário e imprescindível o concurso de todos os actores judiciários.
Minhas Senhoras e meus Senhores.
Urge restituir moral ao exercício de cargos públicos, é imperioso pôr fim ao peculato, corrupção e aos tão famosos desvios de procedimentos que se tornaram, ganha-pão e modo de vida de muitos servidores públicos que ostentam sinais exteriores de riqueza incompatíveis com as suas conhecidas fontes de rendimento.
Senhor Procurador Geral da República.
Nós cidadãos somos iguais perante a lei
mas não somos iguais perante a justiça
porque nos tribunais reina a amizade,
interesses políticos, económicos,
étnicos entre outros.
Enquanto Presidente da República, confesso que não me revejo no actual poder judicial e julgo ser esse o sentimento quase de todos os guineenses e até da maioria dos magistrados.
Infelizmente, existe no poder judicial um grupinho que manipula a justiça a favor dos seus interesses, dos seus amigos e familiares. Muitos magistrados são ameaçados com processos de transferência para o interior se não cumprirem com orientações desse grupinho.
É este grupinho que é também senhor e dono dos processos mais interessantes e que envolvem milhões. Muitos desses processos acompanham-lhes mesmo em caso de transferência. Por estes e mais outras razões o país perdeu muitos investidores institucionais contribuindo assim para a desgraça em que hoje estamos mergulhados.
Senhor Procurador da Geral da República.
Por incrível que pareça muitas vezes alguns oficiais de diligências aparentam possuir mais poderes que o próprio juiz, talvez pelo facto de ser intermediário entre o juiz e as partes.
Nos tribunais as pessoas são condenadas por crimes de furto, corrupção entre outros crimes de natureza económica. Imaginem, o salário dos magistrados são em média xof 400.000.00 e dos oficiais de diligências ainda mais baixo e vejam a gama de viaturas estacionadas nas suas garagens e que os próprios ostentam na praça pública e assim como as casas onde vivem e as vidas que levam.
Seria bom perguntar aos bancos os empréstimos que lhes foram concedidos para esses investimentos porque não será com esse salário que eles conquistaram esse padrão de vida. Façam o inventário patrimonial de ambos e depois voltaremos a conversar.
A sociedade guineense espera muito de si para estancar este mal que assola a nossa sociedade, porque não é possível não saber o que se passa no país tão pequeno como o nosso. Estamos em Bissau e tudo se sabe e só as autoridades judiciárias é que não vêm e nem sabem ou fingem não ver ou não saber. Esta clássica atitude de avestruz tem contribuído em muito para a descredibilização da instituição que superiormente dirige.
O Estado da Guiné-Bissau está perdido nas nuvens e por isso o cidadão perdeu confiança no poder judicial. É preciso repescar os valores perdidos visando a reposição da autoridade de Estado em todas as linhas para poder cumprir aqueles princípios básicos do Estado de Direito, tais como, o respeito pelos prazos da prisão preventiva, uma justiça mais célere, mais transparente e mais acessível a todos os cidadão, para que a ninguém seja denegada justiça por razões económicas.
As denúncias e críticas fundamentadas são bem-vindas porque queremos que com a nossa presidência, o medo seja parte do passado. Quem não quer criticas ou ser denunciada deve ficar em sua casa, porque quem aceita o exercício de cargo público tem de ser descortinado pela sociedade, dentro dos limites previstos na lei, e que não sejam motivadas por intenções maléficas tais como: inveja, ódio, calúnia, difamação ou ajuste de contas.
A Procuradoria-Geral da República deve funcionar para devolver a confiança do cidadão nas Instituições da República e nos titulares dos órgãos de Soberania que o próprio cidadão elegeu através de eleições livres justas e transparentes. Já lá vai o tempo em que ser dirigente do Estado, para além de ser um privilégio é, simultaneamente, uma forma de resolver problemas pessoais, de familiares e amigos.
A nossa missão é uma única missão. Mão Na Lama e avançar em direcção a implementação do programa maior, para o bem do nosso povo e da Pátria do Cabral.
Com alguma tristeza, constatamos a falta da cultura de trabalho nos nossos funcionários públicos porque para além de continuarem a chegar atrasados ao seu local de trabalho, quando aparecem, ainda continuam com o velho sistema de fazer a vida negra ao cidadão para depois vender facilidades. Isso não pode continuar, porque com esta mentalidade o nosso país não vai sair tão cedo desta situação tão difícil. Aqueles que não querem trabalhar para ajudar o país nesta fase difícil, então é necessário a reforma para dar lugar aos jovens talentos, bem preparados a espera de uma oportunidade.
Todos devemos fazer pela economia e pela justiça. Para tal, devemos moralizar e credibilizar o exercício do cargo público. A começar pelo Presidente da República, porque não podemos misturar política com negócios. A economia não cresce porque os titulares de cargos públicos são os primeiros a pedir comissão ou participação na sociedade a um investidor que acaba de chegar ao país.
Os cidadãos devem acompanhar e denunciar os nossos actos quando são perniciosos á sociedade.
Os jornalistas devem ajudar nesta denúncia porque a constituição vos reserva o direito de informar aos cidadãos sobre o dia-a-dia da nossa terra. Não podem ter medo de falar a verdade sob pena de estarem a prejudicar o futuro do país.
Desta vez temos todos a obrigação de vigiar este poder como forma de fazer avançar rapidamente o país como os outros fazem.
Assim sendo, reitero-lhe, publicamente, o meu incondicional apoio político na fiscalização da legalidade, combate ao crime e na defesa dos interesses do Estado.
Termino, Senhor Procurador, desejando e fazendo votos de maiores sucessos nesta nobre função, a bem do Estado e do povo guineense.
Que Deus abençoe a Guiné Bissau e o Povo Guineense.
Muito obrigado, bem-haja!
Enquanto Presidente da República, confesso que não me revejo no actual poder judicial e julgo ser esse o sentimento quase de todos os guineenses e até da maioria dos magistrados.
Infelizmente, existe no poder judicial um grupinho que manipula a justiça a favor dos seus interesses, dos seus amigos e familiares. Muitos magistrados são ameaçados com processos de transferência para o interior se não cumprirem com orientações desse grupinho.
É este grupinho que é também senhor e dono dos processos mais interessantes e que envolvem milhões. Muitos desses processos acompanham-lhes mesmo em caso de transferência. Por estes e mais outras razões o país perdeu muitos investidores institucionais contribuindo assim para a desgraça em que hoje estamos mergulhados.
Senhor Procurador da Geral da República.
Por incrível que pareça muitas vezes alguns oficiais de diligências aparentam possuir mais poderes que o próprio juiz, talvez pelo facto de ser intermediário entre o juiz e as partes.
Nos tribunais as pessoas são condenadas por crimes de furto, corrupção entre outros crimes de natureza económica. Imaginem, o salário dos magistrados são em média xof 400.000.00 e dos oficiais de diligências ainda mais baixo e vejam a gama de viaturas estacionadas nas suas garagens e que os próprios ostentam na praça pública e assim como as casas onde vivem e as vidas que levam.
Seria bom perguntar aos bancos os empréstimos que lhes foram concedidos para esses investimentos porque não será com esse salário que eles conquistaram esse padrão de vida. Façam o inventário patrimonial de ambos e depois voltaremos a conversar.
A sociedade guineense espera muito de si para estancar este mal que assola a nossa sociedade, porque não é possível não saber o que se passa no país tão pequeno como o nosso. Estamos em Bissau e tudo se sabe e só as autoridades judiciárias é que não vêm e nem sabem ou fingem não ver ou não saber. Esta clássica atitude de avestruz tem contribuído em muito para a descredibilização da instituição que superiormente dirige.
O Estado da Guiné-Bissau está perdido nas nuvens e por isso o cidadão perdeu confiança no poder judicial. É preciso repescar os valores perdidos visando a reposição da autoridade de Estado em todas as linhas para poder cumprir aqueles princípios básicos do Estado de Direito, tais como, o respeito pelos prazos da prisão preventiva, uma justiça mais célere, mais transparente e mais acessível a todos os cidadão, para que a ninguém seja denegada justiça por razões económicas.
As denúncias e críticas fundamentadas são bem-vindas porque queremos que com a nossa presidência, o medo seja parte do passado. Quem não quer criticas ou ser denunciada deve ficar em sua casa, porque quem aceita o exercício de cargo público tem de ser descortinado pela sociedade, dentro dos limites previstos na lei, e que não sejam motivadas por intenções maléficas tais como: inveja, ódio, calúnia, difamação ou ajuste de contas.
A Procuradoria-Geral da República deve funcionar para devolver a confiança do cidadão nas Instituições da República e nos titulares dos órgãos de Soberania que o próprio cidadão elegeu através de eleições livres justas e transparentes. Já lá vai o tempo em que ser dirigente do Estado, para além de ser um privilégio é, simultaneamente, uma forma de resolver problemas pessoais, de familiares e amigos.
A nossa missão é uma única missão. Mão Na Lama e avançar em direcção a implementação do programa maior, para o bem do nosso povo e da Pátria do Cabral.
Com alguma tristeza, constatamos a falta da cultura de trabalho nos nossos funcionários públicos porque para além de continuarem a chegar atrasados ao seu local de trabalho, quando aparecem, ainda continuam com o velho sistema de fazer a vida negra ao cidadão para depois vender facilidades. Isso não pode continuar, porque com esta mentalidade o nosso país não vai sair tão cedo desta situação tão difícil. Aqueles que não querem trabalhar para ajudar o país nesta fase difícil, então é necessário a reforma para dar lugar aos jovens talentos, bem preparados a espera de uma oportunidade.
Todos devemos fazer pela economia e pela justiça. Para tal, devemos moralizar e credibilizar o exercício do cargo público. A começar pelo Presidente da República, porque não podemos misturar política com negócios. A economia não cresce porque os titulares de cargos públicos são os primeiros a pedir comissão ou participação na sociedade a um investidor que acaba de chegar ao país.
Os cidadãos devem acompanhar e denunciar os nossos actos quando são perniciosos á sociedade.
Os jornalistas devem ajudar nesta denúncia porque a constituição vos reserva o direito de informar aos cidadãos sobre o dia-a-dia da nossa terra. Não podem ter medo de falar a verdade sob pena de estarem a prejudicar o futuro do país.
Desta vez temos todos a obrigação de vigiar este poder como forma de fazer avançar rapidamente o país como os outros fazem.
Assim sendo, reitero-lhe, publicamente, o meu incondicional apoio político na fiscalização da legalidade, combate ao crime e na defesa dos interesses do Estado.
Termino, Senhor Procurador, desejando e fazendo votos de maiores sucessos nesta nobre função, a bem do Estado e do povo guineense.
Que Deus abençoe a Guiné Bissau e o Povo Guineense.
Muito obrigado, bem-haja!
