VOTE NO FUTURO E NÃO NO NARCOTRÁFICO!

Quero para mim a Guiné-Bissau que desejo para todos os meus irmãos guineenses...!

Estamos no arranque da campanha eleitoral, 25 de Outubro, sendo que a pré-campanha deu sinais negativos das insuficiências estruturais quer dos partidos políticos, quer da Comissão Nacional de Eleições e ainda, em certa medida, do próprio governo.

Se é fácil apontar insuficiências à Comissão Nacional de Eleições, não menos difícil se torna associar a maior parte dessas insuficiências à inexistência de um estatuto legal que defina a Comissão Nacional de Eleições como um órgão independente, com competências para organizar e realizar quer os recenseamentos eleitorais, quer as eleições. Uma constatação que não é nova e que já foi, inclusive, abordada de forma sugestiva por observadores internacionais que têm acompanhado as eleições até aqui realizadas na Guiné-Bissau.

Apesar de ser uma constatação antiga, com influências negativas no condicionamento dos programas e das acções da Comissão Nacional de Eleições, bem como na sua credibilização e responsabilização, continuamos a manter o mesmo sistema e atribuições no tocante à organização e competências de um órgão fundamental tanto na preparação como na realização de eleições.

De uma maneira geral este sistema só interessa e só serve quem está no poder, possibilitando-lhe, no mínimo que seja, um certo controlo de matérias que deveriam ser de âmbito restrito a uma entidade independente e imparcial, de carácter nacional, na defesa da igualdade de tratamento e da transparência de um acto tão importante e de cariz nacional, como é o acto eleitoral.

Se o partido que está no poder obtém, antecipadamente, através do Ministério da Administração Interna, dados diversos sobre o processo eleitoral, é evidente que esse partido já está em vantagem em relação a todos os demais concorrentes.

Se o Governo controla directamente as verbas destinadas às eleições, isso pressupõe ser suspeito de influenciar ou condicionar, a seu favor, a Comissão Nacional de Eleições, bem como, de criar expectativas tendenciosas a um clima de pressão e desgaste em relação à confiança e garantia do cumprimento da (s) data (s) marcada (s) para as eleições.

O sistema não tem recebido incentivos de mudança a nível dos partidos políticos devido às cíclicas manobras de perpetuação no poder sustentadas por regimes tentaculares que conseguem comprar e manipular as consciências de muitos deputados, fazendo com que a Assembleia Nacional Popular, que deveria ser uma casa de debate aberto, se transforme num retiro de indiferentes que desonradamente juraram defender os interesses do povo guineense e da República.

A estruturação da actual Comissão Nacional de Eleições deve ser revista e discutida no exercício da próxima legislatura, de forma a possibilitar a formalização e aprovação de um estatuto assente na independência e afirmação da CNE como órgão encarregue de todo o processo eleitoral, com a particularidade de lhe ser reservada e atribuída uma verba no Orçamento Geral do Estado, verba essa que poderia ser apresentada aos nossos parceiros no sentido da obtenção de ajudas para que a Comissão Nacional de Eleições funcione normalmente durante a vigência do seu mandato como qualquer instituição e não apenas uns meses antes da realização de um acto eleitoral, o que evitaria o acumular de processos de gestão e resolução da habitual inactividade funcional da CNE.

LEITURAS E REFERÊNCIAS PARA UMA ANÁLISE DE FUNDO SOBRE AS ELEIÇÕES DE 16 DE NOVEMBRO

Diz-se que estas serão as mais concorridas e participativas eleições de sempre na Guiné-Bissau. Certamente, haverá motivos para que assim seja.

Gostaria de ter dados que dessem conta que o principal motivo de toda a mobilização em torno das eleições fosse, inequivocamente, pela avidez da MUDANÇA!

Mudar o que está mal na Guiné-Bissau (quase tudo), por culpa dos que de eleição em eleição vão prometendo fazer pelo povo e acabam sempre por fazer por eles e para as suas famílias, deixando o povo entregue à sua sorte.

Apesar de se saber que em condições normais as eleições legislativas seriam realizadas em 2008 com o fim da legislatura iniciada em 2004, os partidos políticos guineenses deram provas de impreparação para as exigências que a definição e calendarização dos objectivos organizacionais lhes impõe.

Creio que o objectivo principal de qualquer partido político é definir estratégias para conquistar o eleitorado; conseguir o maior número de votos que possibilite a vitória nas eleições ou, a conquista de um resultado positivo nas eleições. Para mim, os partidos devem trabalhar, sempre, tendo em conta as eleições, o que os "obrigaria" a uma aproximação/contacto permanente com as populações. Infelizmente, os partidos guineenses não trabalham para as eleições e como não o fazem, acabam por se afastar das populações e dos eleitores.

O dia seguinte ao anúncio dos resultados das eleições deveria ser o dia da análise e avaliação de todo o percurso eleitoral, mas também, da definição e calendarização das metas seguintes consoante a disputa a ter lugar se, tivermos em conta, a participação dos partidos nas eleições presidenciais, legislativas e, futuramente nas autárquicas.

O certo é que os partidos políticos guineenses têm funcionado como grupinhos de amigos ou conhecidos e a confirmar isso, constatou-se recentemente que muitos partidos não têm sede própria nem elementos de referência para contacto institucional.

Há que dizê-lo sem rodeios: a Guiné-Bissau tem partidos a mais, sendo que, a maioria dos partidos não tem nas suas listas, quadros políticos dignos dessa referência.

Quero louvar as iniciativas que permitiram a formação de coligações para estas eleições, um sinal evidente de que apesar de haver muitos partidos, a conjuntura habituou-nos a uma bipolarização dos dois maiores partidos: o PAIGC e o PRS que ao longo destes anos têm dominado a governação e também são as principais fontes de instabilidade política e governativa na Guiné-Bissau.

As coligações dos pequenos partidos serão importantes para um clima de debate na Assembleia Nacional Popular, necessário e desejado em democracia, caso consigam eleger um número significativo de deputados.

Contudo, nestas eleições, a pré-campanha deu-nos a analisar um novo cenário na imagem que define o poder dos partidos através das suas acções com o eleitorado.

É certo que ainda se tratava da pré-campanha, mas as demonstrações foram concludentes!

Se tivermos em conta a relação de força dos 3 maiores partidos guineenses nas eleições de 2004: PAIGC, PRS e PUSD, no actual contexto eleitoral veremos que o PAIGC mantém a sua posição no topo das simpatias do eleitorado nacional e o PRS a contas com uma grave crise interna, continua a ser desgastado pelos seus próprios dirigentes que se têm acusado mutuamente numa clara divergência pela disputa da vaga para Primeiro-ministro, caso o PRS venha a formar governo, situação remota, dadas as fragilidades patenteadas pelo partido nesta fase de pré-campanha.

O PRS confirma a teoria de que não se dirige um partido do exterior, neste caso desde Marrocos, onde Kumba Yalá vive principescamente, esquecendo-se das responsabilidades políticas de líder do PRS.

O PRS, em boa verdade, nunca foi um partido com estruturas definidas, quando teve condições para assumir um papel importante na viragem que a vitória de Kumba Yalá nas presidenciais de 2000 permitiu, bem como a sua participação no governo de coligação com a Resistência da Guiné-Bissau/Movimento Bafatá.

Viu-se que o partido não tem metodologias de trabalho, não traça objectivos em função dos calendários eleitorais, nem está atento à acção governativa de quem governa, porquanto, o próprio PRS estando no governo ou na oposição, não ter nenhum programa de governação elaborado. Por tudo isso, o PRS não se aproxima das populações, dos eleitores, no dia-a-dia. Esperando, tal como a maioria dos partidos guineenses, pela aproximação de conveniência, interesseira e hipócrita, da campanha eleitoral.

O tempo tem ajudado a desgastar a imagem do PRS, mas não há dúvidas de que a aliança estabelecida entre Kumba Yalá e Nino Vieira aquando da segunda volta das eleições presidenciais de 2005, em que Kumba Yalá pediu ao eleitorado do PRS votos para Nino Vieira, a troco de muito dinheiro e outras contrapartidas, é o resultado natural de uma aproximação que permitiu a Nino Vieira "interiorizar-se" no próprio PRS, dividindo-o no sentido de destruí-lo e, com ele, o seu fundador e seu eterno rival na dança das presidenciais.

O PUSD, também fragilizado por disputas internas (aliás, convém relembrar que estes 3 partidos: PAIGC, PRS e PUSD, formaram o governo do Pacto de Estabilidade que precedeu o actual governo de gestão e, qualquer um destes 3 partidos enfrentou crises internas, quer de liderança, quer de unidade interna dos seus militantes), surge nestas eleições com as aspirações de sempre: eleger o maior número de deputados.

Tal como acontece com o PRS e também com o PAIGC (como veremos mais adiante), o PUSD teve a infiltração de Nino Vieira, que soube fomentar e bem as disputas internas, desgastando o partido e deixando-o moribundo.

Para estas eleições, ao PUSD restam as esperanças nos nomes das figuras competentes e com provas dadas, que fazem parte das listas pelos diversos círculos eleitorais da capital.

O PAIGC continua a ser o eterno candidato com reais possibilidades de vencer com, ou sem maioria.

O partido libertador, ou o partido de Cabral, como é referenciado, tal como acontece com o PRS e o PUSD vive momentos de crise, apesar de uma aparente estabilidade conseguida depois do seu último Congresso, que possibilitou a reeleição de Carlos Gomes Jr. como seu presidente.

O PAIGC que venceu as legislativas de 2004, num período em que a Guiné-Bissau tinha Henrique Rosa como Presidente da República interino, governou até ver Nino Vieira (que entretanto aparecera em Abril de 2005 para se candidatar e voltar a ser Presidente da República), demitir o seu governo, apenas 1 mês depois da sua tomada de posse como Presidente da República.

Entre 2004 e 2005, criou-se uma imagem de boa governação por parte do PAIGC, e Carlos Gomes Jr. ainda hoje é visto como um dos melhores Primeiros-ministros que a Guiné-Bissau teve.

Hoje, fruto desse equívoco, o eleitorado guineense continua a julgar que votar PAIGC é votar Carlos Gomes Jr. e, se Carlos Gomes Jr. foi dos melhores governantes, então é a esperança dos guineenses na Mudança.

Sigo, desde há uns anos a esta parte, de forma detalhada, os percursos dos principais partidos guineenses.

Sigo, desde há uns anos a esta parte, de forma detalhada, os percursos governativos dos partidos no poder na Guiné-Bissau.

Nas minhas análises sobre os méritos atribuídos a Carlos Gomes Jr. tenho a dizer o seguinte:

Há dois factores importantes que possibilitaram uma afirmação de sucesso atribuída a Cadogo Jr. sem que, nas abordagens feitas se mencione como conseguiu alguém que, sem ter visão ou formação política de base ou adquirida estava a liderar o maior partido político da Guiné-Bissau e, por arrastamento, era Primeiro-ministro.

1- O apoio, a garantia de estabilidade institucional, de respeito pela separação de poderes. A reconquista gradual do prestígio e da afirmação da Guiné-Bissau no Mundo, na pessoa de Henrique Rosa, então Presidente da República interino.

Para mim, ainda que sem se dar por ele, Henrique Pereira Rosa teve um papel extremamente útil na sustentação do governo do PAIGC liderado por Cadogo Jr.

2- Não sendo político, e tendo chegado ao PAIGC através da sua relação de amizade e convivência com Nino Vieira durante o período da ditadura de 1980 a 1999, Cadogo Jr. não tinha sequer bases de militância participativa e muito menos de enquadramento por formação que lhe permitisse, em condições normais, liderar o PAIGC ou qualquer outro partido.

O PAIGC, verdade seja dita, tem melhor estruturação a nível da concepção e definição teórica, como prática, enquanto partido político, comparativamente com os demais partidos, ou não herdasse o legado de Amilcar Cabral, ainda que desvirtualizando-o ao longo dos tempos.

Depois do golpe de Estado de 1980, liderado por Nino Vieira, o mesmo Nino, que assumiu a direcção do PAIGC , possibilitou a ascensão de jovens quadros promissores na hierarquia do partido. O PAIGC ainda gozava de muito prestígio, até porque estávamos na época do partido único.

Lembro-me de jovens por quem tinha muito apreço e esperança de um dia dirigirem a nossa Guiné.

Fui inclusive aluno de alguns deles no Liceu Nacional Kwame N´Krumah em Bissau.

Nomes como os de Fernando Delfim da Silva, Hélder Proença, Manuel Rambout Barcelos, Agnelo Regala e outros mais, afiançavam qualquer cidadão desejoso de um futuro melhor para a sua terra, a acreditar que esse futuro a depender das capacidades dos nossos jovens, estaria garantido.

Infelizmente assim não aconteceu e, por razões várias, esses jovens de ontem acabaram por seguir, cada um à sua maneira o seu percurso político com brilhantismo, durante os anos em que batalharam pela afirmação de uma renovação no PAIGC, manifesto não correspondido e que levou, posteriormente ao abandono de alguns deles, sendo que outros, por lá ficaram.

Dos mais antigos e em relação às eleições de 2004, ganhas pelo PAIGC, há que destacar a importância de 2 estrategas dessa vitória: o Hélder Proença, para mim, um dos maiores estrategas do PAIGC do pós-independência, e o Dr. Fernando Delfim da Silva, que alguns meses antes das eleições de 2004 decidiu abandonar o PAIGC por alegadas incompatibilidades.

Mas não só do Hélder Proença e do Dr. Fernando Delfim da Silva dependeu a vitória do PAIGC nas eleições de 2004, no entanto, a programação, as estratégias de definição e calendarização dos objectivos organizacionais foram, na sua maioria implementadas por eles.

O PAIGC destas eleições de 2008 ainda se orienta com base nas estratégias dos seus estrategas de 2004. Cadogo Jr. não introduziu nada que demonstre o seu cunho e carisma no PAIGC e, muito menos na governação, contrariamente ao que se afirma.

Este PAIGC que sabe que pode ganhar estas eleições, como também perdê-las, em virtude de surgir um novo partido, o PRID do ex- vice-presidente do PAIGC e ex- Primeiro-ministro, Aristides Gomes, homem de mãos de Nino Vieira, que tal como o Hélder Proença, em 2005, desafiaram o PAIGC e apoiaram a campanha presidencial de Nino Vieira, assumindo o papel de dissidentes do partido e criando sérias divergências internas no seio do PAIGC. (Mais uma infiltração de Nino Vieira, na fomentação de crises partidárias).

Os cenários da pré-campanha indicaram um forte poder financeiro, do PRID, partido que tem entre os seus militantes figuras muito próximas do general ditador Nino Vieira, sendo que algumas destas personalidades são militares que desempenharam altas funções nas Forças Armadas guineenses, entre eles, o Coronel Afonso Té e o Tenente-Coronel Sandji Fati.

Consta igualmente que a esposa do general ditador Nino Vieira, Isabel Vieira, é militante do PRID.

PRID cujo fundador, Aristides Gomes, enquanto Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, viu-se envolvido no desaparecimento de mais de meia tonelada de cocaína depositada nas instalações do Tesouro Público guineense.

Foi instaurado um inquérito, aberto um processo, mas nada se provou ou se esclareceu sobre o que realmente aconteceu, ficando Aristides Gomes impune.

Na Guiné-Bissau o PRID é um partido que está conotado com Nino Vieira, mas também, referenciado como um partido que é sustentado/financiado pelo narcotráfico.

O PRID está a comprar a consciência dos guineenses, oferecendo grandes somas em dinheiro, viaturas, motorizadas etc. etc. Tudo, segundo consta, com o dinheiro do narcotráfico.

Entretanto, voltando ao PAIGC temos uma novidade na sua pré-campanha eleitoral, aliás, novidade que acaba por não ser tanto assim, pois desde há uns meses que Baciro Dabó, ex- ministro da Administração Interna, assassino que serviu Nino Vieira por diversas ocasiões e tido como traficante de droga, foi admitido como membro da direcção do PAIGC.

O mesmo Baciro Dabó que outrora era persona non grata para muitos militantes do actual PAIGC acaba por merecer a confiança de Carlos Gomes Jr. e assim, para além da ameaça que se tornou o PRID na definição de um futuro governo suportado pelo narcotráfico, junta-se-lhe o PAIGC na mesma linha de preocupação para os guineenses.

Estas eleições serão marcadas pela disputa entre estes dois partidos, mas tendo em conta o mal de qualquer um deles vir a governar o país com maioria, peço aos guineenses que votem nos pequenos partidos e coligações, por forma a permitir um certo equilíbrio de forças na Assembleia Nacional Popular.

O ideal seria pedir para que não votassem quer no PRID quer no PAIGC, mas deixo isso à consideração de cada um.

Com estes cenários falta fazer a leitura da estratégia presidencial nestas eleições.

A situação de compromisso com o narcotráfico de que ele não está isento de responsabilidades, impõe-lhe uma estratégia de farsa para com o PAIGC quando se sabe que o desejo de Nino Vieira é que o PRID ganhe as eleições.

Seja como for, teremos a prova, caso o PAIGC consiga sair vencedor com maioria absoluta (delegará Cadogo Jr. para Primeiro-Ministro), o Cadogo Jr. não terá condições para exercer o cargo da forma como conseguiu governar em 2004, porque o Nino não lhe irá facultar a tão desejada e importante estabilidade institucional ou o respeito pela separação de poderes, tal como aconteceu durante a presidência de Henrique Rosa em 2004.

Por outro lado, é bom recordar que ao Nino interessa um primeiro-ministro que seja cego, surdo e mudo na questão do narcotráfico. Será que o Cadogo Jr. irá aceitar ser apenas o senhor sim senhor de Nino Vieira? Não admiraria, pois não seria a primeira vez!

Posto isto e sabendo que Nino e Cadogo ou se voltam a encaixar definitivamente, caso o PAIGC vença estas eleições com maioria absoluta e a Guiné, irá perder, uma vez mais a oportunidade de mudança; ou, então, a ser o PRID o vencedor das eleições, estará o Cadogo Jr. a contas com a Justiça que há muito o Nino lhe pretende mover.

Não tenho dúvidas de que, caso o Nino não precise do Cadogo, isto se o PRID vencer as eleições, o ajuste de contas, de que se falou em 2005 será uma realidade na Guiné-Bissau. A ver vamos...

Chegamos a um ponto crítico, de desilusão pela expectativa de uma mudança antecipadamente frustrada, pois já nem o PAIGC serve os interesses nacionais, mas há que continuar a lutar, a acreditar que somos nós a força necessária para a mudança, por isso, reforço ao apelo ao voto nos pequenos partidos e coligações, ou, nos nomes de pessoas de confiança nas listas de candidatos a deputados pelos diversos círculos e regiões do país.

Continuaremos a trabalhar na questão das eleições de 16 de Novembro e hoje mesmo, 25 de Outubro, terei oportunidade de fazer uma intervenção em directo, para o programa Radioscopia da Rádio Bombolom da Guiné-Bissau, a partir das 10:30, hora de Bissau, 11:30 hora de Portugal. Um convite extremamente importante, que me foi endereçado pelo produtor e apresentador do referido programa.

É uma oportunidade de chegar a mais guineenses, a todos os que lá na nossa terra não têm acesso à Internet, mas que poderão ouvir a minha mensagem através da rádio!

Cultivamos e incentivamos o exercício da mente, desafiamos e exigimos a liberdade de expressão, pois é através da manifestação e divulgação do pensamento (ideias e opiniões), que qualquer ser humano começa por ser útil à sociedade! Fernando Casimiro (Didinho)