ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS ANTECIPADAS DA GUINÉ-BISSAU 28 DE JUNHO DE 2008

 

 

AS RAZÕES DA MINHA CANDIDATURA

 

 

“ZINHA VAZ”

 

 

 

INTRODUÇÃO

1. A GUINÉ-BISSAU prepara-se nesta situação particularmente difícil e eivada de desafios, para as Eleições Presidenciais antecipadas, todavia oferecem-se oportunidades que, se bem aproveitadas, poderão abrir as portas a uma nova etapa de crescimento económico rápido que constitua uma base sólida para um desenvolvimento sustentável.

2. Se é verdade que atravessamos nos últimos tempos um período de grande instabilidade política, social e até mesmo moral, com graves problemas ao nível da gestão da economia do País, não é menos certo que este é o período em que nele se logrou assentar os pilares essenciais da construção de uma sociedade democrática, questionando de forma decisiva as concepções, posturas e práticas de uma política arrogante e atávica.

3. É preciso dizer claramente que apesar de tudo e mesmo após todos os esforços consentidos nos últimos dezanove anos de prática de democracia multipartidária, a nossa sociedade conserva ainda algumas sementes do monopartidarismo prontas a germinar caso as circunstâncias o favoreçam. Parafraseando o ditado popular diria que o monolitismo é teimoso “ ANÓS QUE LUTA, ANÓS QUE NA MANDA "

4. A democracia só é sustentável se, assente numa base de "Desenvolvimento e Justiça Social". Noutros termos não pode haver Democracia sem Desenvolvimento e sem Justiça Social. O grande paradoxo da sociedade Guineense nos últimos dez anos após o conflito político-militar, é que se verifica uma tentativa de "Democratização do Estado sem Desenvolvimento e com sérias Injustiças Sociais". De facto, em termos de desenvolvimento, houve mesmo uma regressão demonstrável pela evolução dos indicadores sócio-económicos mais significativos. Em 35 anos de independência, o nosso País acumulou um crescimento negativo de 17%, anual, uma dívida externa incomportável que ronda os 700% do seu Produto Interno Bruto (PIB) e um nível de pobreza absolutamente inaceitável. O País exporta em valor cerca de 200 milhões de dólares/ano e importa cerca do triplo ...

A Guiné-Bissau ocupa 0 171⁰ lugar na lista do PNUD de classificação de países em função do  Índice de Desenvolvimento Humano!...

Verifica-se uma angustiante incapacidade de promover o desenvolvimento, o que favorece a instabilidade e põe em causa todo o edifício democrático em construção no país.

5. É absolutamente impossível avançar na construção de uma sociedade moderna na Guiné-Bissau sem que 0 trinómio "Democracia/Desenvolvimento/Justiça Social" seja equacionado de forma consequente. Este é, a meu ver, um dos pontos de estrangulamento de toda a "questão Guineense". A classe política e as instituições da República têm, uma vez por todas, de se mostrar capazes de promover o desenvolvimento socioeconómico da nação, em democracia e com justiça social, sendo este um critério essencial para avaliar 0 seu desempenho.

6. Para os povos, a Democracia tem apenas sentido se ela se traduzir na criação de uma base económica sólida que permita melhorar o seu nível e qualidade de vida. Isto significa desenvolvimento, 0 que quer dizer, assistência médica decente, mais e melhores escolas para os seus filhos, emprego e remuneração condignos, acesso à informação e à cultura e confiança no futuro. O Jovem tem que saber que há um futuro para ele, livre da perspectiva do sub-emprego e desemprego crónicos; 0 pai e a mãe têm de sentir que há um futuro em construção para os seus filhos e netos, pelo que hoje podem consentir alguns sacrifícios.

7. Hoje, cerca de metade da população activa encontra-se desempregada e mais de 40% dos Guineenses, isto é, quase um em cada dois dos nossos compatriotas, vive abaixo do limite da pobreza. Não é segredo para ninguém que mais do que um terço das crianças Guineenses sofre de malnutrição crónica e a imensa maioria das famílias é incapaz de assegurar, pelo menos, duas refeições diárias. 0 acesso à agua potável, à electricidade e ao saneamento básico é limitado, os transportes públicos são praticamente inexistentes, a oferta de jornais, revistas, livros e filmes é praticamente nula e a organização dos tempos livres esquecida ... Isso tudo é um sinal inequívoco de que o país está enrodilhado num confrangedor ciclo de atraso e miséria cada vez mais terrificante... Não se pode continuar a falar de democracia com um cenário nacional tão ultrajante.

8. Mas é ou não possível acabar com isto? Estaremos nós, enquanto Guineenses condenados a isto? De quem depende afinal a solução? Não será de nós mesmos? Que fazer?

UMA TRANSIÇÃO NECESSÁRIA ...

9. Na evolução recente da sociedade guineense podemos registar duas etapas essenciais: a primeira, a da Libertação Nacional e da VITÓRIA sobre o COLONIALISMO, seguiu-se uma segunda que modelou o processo de reconstrução da nação promovendo a Democratização da Sociedade; esta foi a etapa da VITÓRIA sobre o MONOLITISMO. Estas são as duas transformações decisivas que tiveram lugar na Guiné-Bissau no último quarto do Século XX.

10. Como resultado disso, vivemos hoje num País livre e soberano em que a Democracia, embora ainda jovem e frágil, é uma realidade que já passou, com relativo sucesso, por algumas provas.

11. É chegada a altura de promover uma terceira etapa que consolide e aprofunde as conquistas alcançadas até agora, rompa os veios do atraso e nos permita caminhar rumo ao progresso. Essa será a etapa da Modernização da sociedade e Desenvolvimento do país. Ele deverá, ao materializar 0 trinómio "Democracia/Desenvolvimento/Justiça Social" traduzir-se na criação de uma base económica sustentável, que permita liquidar a pobreza e criar um país moderno integrado na aldeia global que e a humanidade hoje; um País verdadeiramente democrático onde existam liberdade, justiça, paz, estabilidade e respeito pelos direitos humanos, onde os dirigentes prestem contas da sua gestão ao povo que os elegeu; uns País onde a solidariedade tenha o valor de senha que abra não apenas todas as portam mas, mais importante ainda, os corações de todos os seres humanos.

12. Guiné-Bissau, tem condições de se transformar num País sem fome e sem miséria; uma país onde a mulher tenha os mesmos direitos que os homens e veja esses seus direitos respeitados na prática do dia-a-dia no seio de famílias sólidas; um País onde os jovens sintam que têm um futuro, pois tem acesso ao ensino e a formação profissional que Lhes prepare para a vida; os reformados tenham assegurada uma pensão decente; os necessitados beneficiem da solidariedade nacional; um País, enfim, onde se promova a igualdade de oportunidades, a excelência, a competência e o mérito e onde se combata a mediocridade, a incompetência e o conformismo.

13. É necessário que os Guineenses tenham acesso aos serviços sociais básicos como educação e formação profissional, saúde, água potável, electricidade, habitação e saneamento do meio ambiente; que tenham acesso a informação e ao lazer, ao desporto e a cultura, de modo que possam viver com decência e dignidade. E necessário que as doenças endémicas, deixe de minar a saúde do nosso povo e dizimar as nossas crianças.

14. Essa democracia e esse desenvolvimento têm que ser como o sol, chegar para todos os Guineenses que no seu dia-a-dia têm que se alimentar, vestir, fazer progredir os seus negócios, ir à escola, cuidar da sua saúde e salvaguardar o seu futuro, tudo isso na dignidade.

15. Só assim se pode falar de democracia, para ser entendida pelo nosso povo sofredor... É este o desafio para a nova geração de políticos Guineenses - conduzir o País para marchar com sucesso rumo ao desenvolvimento.

16. Isto tudo é possível e está ao nosso alcance; depende antes de mais, de nós mesmos...

 

17. Constitui tarefa fundamental da próxima etapa congregar a Família Guineense em torno de grandes objectivos de desenvolvimento colectivamente identificados, os quais respondam aos reais problemas e preocupações da grande maioria dos jovens e crianças, dos homens, das mulheres e dos "mais velhos" deste País, objectivos esses que tenham força mobilizadora suficiente para galvanizar as pessoas, fazer calar diferenças circunstanciais, sarar feridas, consolidar fracturas e focalizar as energias da sociedade na construção de um futuro melhor para todos os Guineenses.

18. Nesse processo, há que preservar e consolidar a democracia e as liberdades que, na presente etapa, constituem a conquista essencial do nosso povo, pois que hoje a independência nacional esta consolidada. Há que revitalizar mecanismos que facilitem uma real participação dos cidadãos na gestão do seu País nomeadamente reforçar, consolidar e modernizar o poder local, com a realização das eleições antárcticas bem como promover a existência de uma comunicação social isenta e independente.

Os guineenses têm de, cada vez mais, ser chamados a se pronunciarem de diversas formas, incluindo 0 referendo, sobre as questões essenciais que determinam 0 seu futuro bem como 0 da Nação.

19. E vital impedir a todo O custo O retorno a um passado de monolitismo castrante, de Lideres incontestáveis, 0 qual ponha em causa uma democracia real e bloqueie 0 desenvolvimento ao impedir a libertação da energia criadora da sociedade a todos os níveis. Há que promover a paz e estabilidade; há que embandeirar 0 diálogo e a concertação como forma de estar e ser na sociedade Guineense; há que aprender e ensinar a viver em democracia e no respeito pela diversidade reconhecida e apreciada como valor e factor de progresso. E premente incentivar e promover os valores culturais Guineenses enquanto veiculo de ligação das populações, em particular dos jovens, com as suas raízes mais profundas.

20. E preciso, em definitivo, moralizar a sociedade e combater de forma sistemática e com firmeza a corrupção, narcotráfico, branqueamento de capitais, o que constitui sem dúvidas, os cancros maiores da sociedade Guineense. Estes flagelos associados a incompetência e a ma governação, desvirtua todo o processo de consolidação da democracia e bloqueia 0 desenvolvimento. 0 Combate sem tréguas a corrupção, a impunidade e a promoção do respeito pela coisa pública tem que ocupar lugar destacado em qualquer estratégia séria que pretenda tirar 0 País do fosso em que se encontra.

FACTORES ESSENCIAIS DO PROGRESSO

21. De facto, como convencer os Guineenses a apertarem mais o cinto e a consentirem mais sacrifícios quando diariamente, tomam conhecimento de actos de corrupção a vários níveis da sociedade, da impunidade vigente, muitas vezes com a evidente cumplicidade de sectores bem colocados, dos quais seria legítimo esperar posições públicas de rejeição e medidas de correcção firmes e adequadas nos termos da lei? Como convencer os trabalhadores que nem recebem um salário mínimo de forma a permitir-lhes uma vida com dignidade, quando eles sabem e vem todos os dias que a corrupção gangrena o Aparelho de Estado, sente que se usa e abusa dos bens públicos e se planeia a luz do dia a sua apropriação indevida? Que franjas da elite dirigente se constituem em verdadeiras sanguessugas que sugam o Aparelho de Estado até a exaustão são campeões do roubo e o abuso do poder? Quando vem gente que não trabalha, nada produz, e que no entanto vive abastadamente?

22. Apenas a honestidade, a transparência na gestão do bem publico e o espírito de bem servir podem fazer com que a população tenha confiança nos seus dirigentes e aceite consentir os sacrifícios necessários ao relançamento do País, que são ainda enormes.

23. Toda essa transformação da nossa sociedade exige, antes do mais, uma liderança moderna e competente; uma liderança comprometida com o bem-estar do seu povo, honesta, eficiente e possuidora de uma Visão para o País; uma Liderança que valorize 0 trabalho de equipa; que seja capaz de encontrar os pontos em que os interesses individuais e de grupos se encontram com os da sociedade em geral para, em dialogo, os promover; uma liderança com capacidade de inovação... Exige transparência e também muita capacidade técnica e gestionária.

 

24. Essa liderança tem de ser capaz de mobilizar a sociedade no seu todo, isto e, a sociedade politica com os seus partidos "grandes" e "pequenos"; a sociedade civil, que tem definitivamente de assumir um protagonismo visível em todo o processo de desenvolvimento; o sector privado, as instituições religiosas, mas e sobretudo os jovens, os idosos, as mulheres, e os homens nas cidades, vilas e tabancas por este país fora, em torno de grandes desígnios nacionais colectivamente identificados e adoptados. Essa tem de ser uma liderança que coloque um ponto final a impunidade e ao parasitismo e face da Justiça um verdadeiro Poder na Guiné - Bissau.

25. Nesse processo, os quadros nacionais desempenham um papel de primeira linha. Constituem uma das mais importantes riquezas da nação, pelo que uma atenção particular tem de ser dedicada a criação de condições de trabalho e de existência condignas para os quadros Guineenses, de modo a que os mesmos possam dar ao País tudo o que sabem e podem em prol do desenvolvimento. Por outro lado, a diáspora Guineense, isto é os Guineenses no exterior, constitui um factor extremamente importante em que o País tem definitivamente de passar a apostar. 0 País possui um bom número de quadros competentes e experientes exercendo funções diferenciadas em vários países e Organizações. Esses quadros são tão patriotas quanto nós e muitos dentre eles estão dispostos e desejosos de regressar para dar a sua contribuição ao desenvolvimento nacional; a titulo de exemplo, existem mais médicos Guineenses a trabalhar no estrangeiro do que no país... É dever de uma liderança esclarecida criar condições que favoreçam a mobilização desses quadros na diáspora para que, como é seu desejo, possam dar o seu contributo para a construção de uma Guiné - Bissau melhor.

26. A nível externo, essa liderança tem de ser capaz de passar uma imagem de seriedade e credibilidade; de competência, modernidade que possa induzir confiança e respeito nos nossos parceiros de desenvolvimento, tradicionais como novatos a serem mobilizados, tanto no sector publico como no privado. Só assim o país poderá continuar a contar com a ajuda e a cooperação da comunidade internacional, indispensáveis enquanto complemento dos esforços nacionais para 0 relançamento da economia e beneficiar de novos fluxos de capitais necessários ao relançamento do desenvolvimento. Essa liderança tem de, decisivamente, reforçar os laços de cooperação com os demais países africanos e promover, de forma consequente, a integração do país na nossa sub-região.

27. Na Bíblia (Exodus) há três factores que viabilizaram a travessia do deserto e a chegada a Terra Prometida: havia um objectivo claro que era a chegada à Terra Prometida; uma liderança esclarecida centrada em Moisés e noutros dirigentes do grupo, seus colaboradores mais próximos; e, entre essa liderança e 0 povo, havia muito dialogo e concertação traduzidos no grande número de vezes que Moisés reunia 0 seu povo para conversar...

28. Na situação em que nos encontramos actualmente na Guiné-Bissau quer-me parecer que, em definitivo, necessitamos também desses três elementos para "atravessarmos o nosso deserto" e chegarmos à Guiné -Bissau que prometemos ao nosso Povo aquando da luta pela Independência Nacional:

OBJECTIVOS CLAROS

29. Em termos simples é necessário encontrarmos consenso, de uma vez por todas, sobre as algumas questões fundamentais do Estado, de "para onde vamos o que queremos, com que povo e nação, seguimos"? Nesse sentido importa reflectir a realização de um Fórum de Unidade e Reconciliação Nacional, de forma a permitiu identificar as áreas de consenso entre as diversas forças políticas e sociais do País é importante aproveitar essa dinâmica. Por outro lado os trabalhos de excelente qualidade elaborados por quadros nacionais com o apoio de parceiros de desenvolvimento multilaterais no âmbito do projecto "Estudos Nacionais de Perspectiva de Longo Prazo" (NLTPS), bem como os documentos produzidos no domínio da Planificação Estratégica do Desenvolvimento representam uma boa base de partida que urge promover e valorizar.

LIDERANÇA COMPETENTE

30. Isto é, precisamos de ter uma liderança realmente moderna e competente; aberta ao mundo, capaz de defender os interesses nacionais de forma patriótica e honesta; uma liderança que seja capaz de mobilizar e aglutinar os Guineenses todos, tanto os do interior como aqueles que se encontram no exterior do País, em torno de objectivos colectivamente definidos e, ao faze-lo, conduzir o processo em democracia; em suma, uma liderança capaz de gerir o País na base dos princípios da Boa Governação;

DIÁLOGO

31. Serei capaz de promover o diálogo e o entendimento no seio da família Guineense, pacificando a sociedade e criando assim um clima de estabilidade que permita a democracia florescer, ganhe sentido e se possa traduzir em melhoria concreta do nível de vida das crianças, das mulheres, dos velhos, dos jovens e homens Guineenses, tanto no campo como nas cidades.

O PORQUÊ DA MINHA CANDIDATURA

32. A condição de injustiça social, que obrigou o País a ter que programar eleições Presidenciais antecipadas, alheadas ao ciclo de instabilidade crónica que tem vindo a marcar a história deste martirizado povo há mais de uma década. Após a grande conquista da Libertação nacional, não houve sucesso na etapa de democratização da sociedade Guineense.

33. É chegada a altura de uma natural e necessária transição de gerações na liderança dos destinos da nação. A geração de políticos "mais velhos" que liderou com eficácia indiscutível o processo de libertação nacional tem de, definitivamente e sem subterfúgios, reconhecer que cumpriu o seu dever e que, doravante, é-lhes reservado um papel diferente na história da Guiné -Bissau. É chegado o momento em que a nova geração rende homenagem à geração dos históricos pelo contributo que, cada um em particular e quase todos, deram para vencermos as etapas de luta contra o colonialismo e chegarmos onde estamos. Porém, o momento em que a nova geração é chamada a assumir as suas responsabilidades na condução do processo de desenvolvimento nacional, a maior e melhor homenagem que esta geração mais nova pode prestar aos combatentes da Liberdade da Pátria é aprofundar com esforço e abnegação a democracia e sobre os seus pilares erguer o edifício de uma Nação Próspera, Solidária e desenvolvida.