As Oportunidades de negócios

na Guiné-Bissau

 

 

 

 

 

 

 

Introdução

 

Geografia Física e População

 

Geografia Física

 

 

 

 

 

POPULAÇÃO E DEMOGRAFIA

 

A população total segundo o último censo é de 1.250.000 habitantes. Cerca de 21% do total estão localizados nos centros urbanos. A taxa de crescimento é de 2.5% ao ano.

 

DADOS ECONÓMICOS DE BASE

 

 

FORMAÇÃO DO PIB

 

 

A economia da Guiné-Bissau é principalmente baseada na Agricultura, Pesca e Floresta. O sector agrícola representa 45% do PIB.

 

CARACTERÍSTICA DOS SECTORES

 

Agro-Indústria

 

Graças as condições ecológicas bastante favoráveis, a Guiné-Bissau produz uma gama de variedades de frutas e de legumes.

 

O sector agrícola continua a ser o mais importante da economia na Guiné-Bissau, sendo de 52.5%, envolvendo 77% dos 52% da população activa. Os produtos agrícolas são essencialmente, o arroz, frutas frescas e castanha de caju.

 

A área de plantação deste último tem crescido de forma significativa, actualmente a produção de castanha “in natura”, na campanha finda foi de cerca de cem mil toneladas, colocando a Guiné-Bissau como um dos maiores produtores mundiais de castanha de caju (6° lugar).

 

a)      O sector industrial abrange os seguintes subsectores:

 

o       alimentar e bebidas;

o       industria da construção civil e materiais de construção;

o       madeiras e mobiliário;

o       industria metalomecânica;

o       indústria extractiva.

 

b)      O sector da Agricultura abrange os seguintes subsectores:

 

o       agricultura;

o       pecuária;

o       floresta.

 

Com a implementação de um clima favorável ao investimento e a tomada de medidas facilitadoras do desempenho das actividades agro-industrial, nomeadamente no domínio da energia, do comércio externo e da legislação laboral poderão permitir o relançamento da actividade; tendo em conta as reformas estruturais e a elaboração de programas do ambiente socio-económico, ao apoio ao sector privado e a valorização da produção agrícola.

 

A guisa de conclusão, podemos afirmar que o país oferece condições para a produção e transformação de produtos agrícolas, designadamente:

 

§         Castanha de caju

§         frutas e legumes, produção de sumos, de compotas, de mel, transformação de castanha de caju;

§         produção, transformação e exportação de milhos e outros cereais;

§         processamento da farinha de mandioca;

§         produção de rações para animais;

§         produção orizicola;

§         transformação de óleo de palma para a produção de sabão .e de sabonetes;

§         transformação e conservação do pescado;

§         instalação de pequenas indústrias de bebidas;

§         produção de aves e porcinos;

§         reabilitação de varias unidades de produção de óleos;

§         instalação de unidades de stocagem e refinarias de óleos.

 

Energia

 

O sector da energia compreende os seguintes subsectores:

 

§         electricidade;

§         combustíveis derivados do petróleo;

§         combustível lenhoso;

§         energia solar;

§         energia renovável.

 

A estratégia para o desenvolvimento do sector energético nas zonas urbanas e suburbanas basear-se-á, fundamentalmente nas seguintes dois princípios:

 

§         consolidação e desenvolvimento das infra-estruturas do sector por forma a possibilitar o acesso da população as mesmas, pela implementação de uma política de redução de custos da energia, de garantia da qualidade do serviço prestado e do desenvolvimento económica sustentável;

 

§         reorganização do quadro institucional afim de definir e separar o papel do estado como entidade responsável pelo desenvolvimento da política sectorial e órgãos de regulamentação do sector.

 

Turismo

 

Este sector abrange os seguintes subsectores:

 

§         turismo ecológico;

§         turismo rural

 

Características:

 

A Guiné-Bissau apresenta boas potencialidades turísticas. A diversificada cultura gastronómica (cerca de 30 etnias) aliada a rica paisagem natural, ainda por explorar, dá a Guiné-Bissau vantagens de poder oferecer produtos altamente valorizados pelos turistas.

 

O país beneficia de uma posição geográfica privilegiada, a pouca horas de voo dos países do norte, dada a sua proximidade da Europa e da América.

 

O fraco desenvolvimento deste sector, aliado à uma vontade manifesta do governo em promover o sector representa uma excelente oportunidade para o investidor atento.

 

Pescas

 

Este sector abrange os subsectores seguintes:

 

§         pesca artesanal;

§         pesca industrial.

 

Características:

 

Este sector reveste uma crucial importância para o desenvolvimento económico e social do país.

 

Devido a própria característica da Zona Económica Exclusiva (ZEE), o país é bastante rico em recursos haliêuticos. O objectivo da nova política de desenvolvimento do sector da pesca, consiste em maximizar os benefícios provenientes da exploração dos recursos do mar tanto para o abastecimento do mercado como para exportação.

 

Os principais componentes da estratégia do governo para no sector são:

 

§         a gestão racional da ZEE DE 200 Milhas marinhas;

§         o aumento de capturas quer para o consumo interno, quer para a exportação;

§         desenvolvimento de frotas nacional;

§         desenvolvimento das infra-estruturas de apoio em terra e da indústria de transformação;

§         encorajamento de joint-venture com sociedades estrangeiras especializadas na exploração haliêutica e no negócio internacional;

§         o reforço das capacidades nacionais de controle e de vigilância da nossa ZEE;

§         o desenvolvimento da pesquisa haliêutica aplicada;

§         dotar o país da capacidade de efectuar um controle sanitário fiável do pescado e internacionalmente aceite;

§         realizar um importante programa de formação de recursos humanos a fim de responder às necessidades de florescimento do sector.

 

Por essas e outras razões o estado entende abrir este sector aos investimentos do sector privado. Trata-se nomeadamente de criar pequenas e medias unidades e empresas de transformação local especialmente viradas para a exportação.

 

Outras considerações:

 

Sectores como energia, telecomunicações, transportes, aeroporto, porto estão na agenda do governo, estando previsto a privatização da companhia nacional de produção e distribuição energia eléctrica e água da Guiné-Bissau, privatização e/ou concessão de uma gestão privada de administração de aeroporto companhia aérea nacional, assim como aos serviços dos portos lançamento de concurso público internacional para a atribuição duma licença de telefone celular.

 

No que concerne ao subsolo, pese embora não existirem indústrias minerais, este sector apresenta grandes potencialidades, O subsolo é rico em bauxite (cerca de 350 milhões de toneladas), fosfato, ouro e outros minerais.

 

Relativamente ao petróleo e gás, constata-se uma intensa actividade de pesquisa na zona offshore, cujo resultados são bastante encorajadoras. A lei das minas aprovada em 1997 permite intervenção da iniciativa privada neste sector.

 

Apesar de todas estas potencialidades naturais, a Guiné-Bissau continua a ser um dos países mais pobres do mundo, por razões estruturais e conflituosas que o país atravessou após a independência, tendo como consequência a queda vertiginosa da sua capacidade produtiva, a descapitalização das empresas privadas.

 

III.      OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS E DE NEGÓCIOS

 

A Guiné-Bissau é um país com excelentes potencialidades em matéria de investimento, tendo em conta as suas riquezas naturais e o estado virgem em que se encontram certos sectores bastante atractivos e promissores.

 

Uma outra vantagem é o facto de ser membro da União Económica e Monetária da Africa Ocidental — UEMOA, desde 1997, um espaço económico que congrega cerca de 72 milhões de consumidores. Esta Organização agrupa 8 (oito) Estados da Africa Ocidental (Benin, Costa do Marfim, Burkina Faso, Guiné-Bissau, Mali, Níger e Senegal), e têm uma moeda única — o Franco CFA, que goza de paridade fixa com o Euro (1 Euro equivale a 655 FCFA), desde 1999.

 

Com uma localização estratégica, a Guiné-Bissau põe a sua disposição uma infinidade de oportunidades de negócio, realmente incríveis e únicos!

 

Nas diferentes fileiras de actividades económicas, a Guiné-Bissau deixa a sua escolha para explorar;

 

§         Agricultura tradicional

§         Cultura não tradicionais

§         Silvicultura

§         Pescas

§         Minas

§         Energia

§         Industria Agro-alimentar

§         Outras Agro-Indústria

§         Química e Farmácia

§         Turismo

§         Serviços Financeiros e Bancários

§         Outros

INDÚSTRIA

 

Alimentar e Bebidas

 

Sendo a Guiné-Bissau um país eminentemente agrícola desenvolveu-se na Guiné-Bissau ainda na época colonial a industria agro-alimentar de modo a constituir um elemento dinamizador para o incremento da produção agrícola, assim se montaram as unidades de fabrico de óleo a partir do amendoim e do coconote e unidades de descasque de arroz.

 

Nos últimos 27 anos assiste-se a uma diminuição daquelas culturas para um crescimento exponencial na produção da castanha de caju, estando hoje a produção próxima das 115.000,00 Toneladas, guindando a Guiné-Bissau como 4° produtor mundial de castanha de caju.

 

A capacidade instalada de transformação da castanha em amêndoa é de 1/50 avos, o que demonstra que ao definir-se como desígnio nacional o caiu é urgente que se implemente uma politica que potencialize a transformação local, de modo a evitar-se por um lado a perca de divisas devido as flutuações do preço da castanha e aproveitar-se a mais valia que a amêndoa proporciona.

 

O subsector das bebidas, cervejas e refrigerantes tem sido responsável por mais de 50% da produção industrial e poderá crescer se forem introduzidas reformas na politicas de impostos aduaneiros de modo a incentivar o sector.

 

A produção de leite para consumo interno é um dos sectores que a Guiné-Bissau também está interessada em promover.

 

Indústria da Construção Civil e Materiais de Construção

 

Devido ao fraco grau de desenvolvimento do país e a fraca capacidade de aforamento das populações, o peso do sector privado no volume de negócios deste sector, embora apreciável não contribui para uma expansão sustentada do mesmo.

 

É o investimento público no sector das infra-estruturas sociais e nas obras públicas, uma vez que sejam implementadas políticas macroeconómicas credíveis, que pode constituir o grande factor para o relançamento desta actividade.

 

Este sector é responsável pelo desenvolvimento da indústria de materiais de construção, que deverá ser considerada como prioritária para o desenvolvimento da indústria transformadora. Uma política de incentivos adequada poderá promover a constituição de unidades semi-industriais, ou mesmo artesanais de produção de materiais de construção (tijolos, azulejos, cal, blocos de solo estabilizados, etc.)

 

Madeira e Mobiliário

 

Sendo a Guiné-Bissau um exportador de madeira em toros iniciou-se a partir de 1996 o investimento privado na produção de produtos derivados da madeira, tendo sido iniciado o fabrico de portas para exportação.

A reabilitação das diversas unidades pertencentes ao Estado que laboram no sector e novos investimentos poderá ser uma das formas de aumentar o valor acrescentado da madeira guineense.

 

Potencialidades do Sector

 

 

Situação do Sector

 

 

Perspectiva

 

Transformação.

 

 

 

 

Lista das Madeiras que podem ser exportadas

 

 

Lista de Produtos Importados

 

 

Lista de empresas

 

Serração (10) com capacidade de serrar mais de 300m3/dia Criação de unidade de secagem de madeira.

 

 

 

 

Contactos

 

E-mail:

aim 927@ hotmail.com

 

SECRETARIADO PERMANENTE

 

Linomuge77@hotmail.com

 

gomesmuge@yahoo.com.br

 

Telefone: 204582/89

 

Industria Metalomecânica

 

A reparação naval e a metalomecânica ligeira já conheceram a excelência na Guiné-Bissau. Sendo a metalomecânica ligeira responsável pelo fabrico de utensílios de trabalho no campo e outros factores de produção que induzem a melhoria dos rendimentos do trabalho agrícola e na construção civil, a não operacionalidade a esta actividade conduz a uma importação deste tipo de produtos e a uma diminuição da produtividade nos sectores dela dependentes.

 

A saída desta situação passa pela criação de empresas deste sector e alienação da participação do estado nas empresas do ramo.

 

A reparação e construção naval é uma das prioridades para um país que se quer voltado para o mar, e cujo território é em parte composto por ilhas. A falta de uma politica honesta e credível para o sector tem adiado o relançamento da única empresa guineense do ramo participada pelo Estado a Guinave.

 

Industria Extractiva

 

A Guiné-Bissau é um país com uma variada riqueza mineral, conhecida e escassamente explorada.

 

A Guiné-Bissau possui reservas avultadas de fosfatos e bauxite.

 

O início da exploração dos fosfatos está previsto para breve, estando a cargo de uma empresa canadiana

 

Desde da independência que a Guiné-Bissau tem sido concedido concessões para prospecção de petróleo offshore na nossa zona económica exclusiva a diversas companhias internacionais. Há blocos livres em offshore que estão a ser promovidos para eventuais interessados.

 

O País está interessado em promover também, a extracção transformação e exportação das reservas de rochas ornamentais que detém:

 

§         rochas ígneas de cor negra (dolorite)

§         rochas ígneas de cor clara (granitos)

§         rochas metamórficas (quartzitos)

 

A Guiné-Bissau continua a dar prioridade e a fomentar acções levantamento, geológicas de modo a permitir o melhor conhecimento da sua potencialidade mineira.

 

TRANSFORMAÇÃO DE CASTANHA DE CAJU


Característica do Sector

 
Com aproximadamente 90% da sua população ligada directa ou indirectamente à actividade do Cajú.

 

A Guiné-Bissau é o sexto maior produtor mundial de castanha de Cajú e terceiro em África.


Nos últimos anos, a produção média da castanha de cajú é de 80.000 toneladas. Todas essas castanhas mais de 90% são exportadas para Índia sob forma de castanha bruta em casca, uma opção que gera menor retorno par o País como para produtor. Este facto não constitui de modo algum incentivo par os produtores melhorarem os seus rendimentos ou suas práticas agrícolas. Assim se fecha o ciclo negativo.


A qualidade de amêndoa se situa no topo da lista das melhores a nível internacional com respeito ao gosto e peso das mesmas.


O desafio que hoje se impõe, é de escolher um modelo correcto ou fabrica de dimensão apropriado, capaz de produzir amêndoa de caiu exportável e de alta qualidade, usando processo eficiente e custo efectivo, que assegurem o melhor preço para o produtor, elevando assim a sua motivação para cuidar dos cajueiro e melhorando os seus rendimentos agrícolas.

 

A produção irá então aumentar, e com ela se vai restaurar o ciclo positivo no plantio do caju. Com a possibilidade de replicar este modelo, tantas vezes quanto possível, a nível nacional, toda a indústria pode recomeçar a crescer de uma forma dinâmica. Este éo desafio, e ao mesmo tempo a oportunidade.

 

Já foram implantadas no pais algumas fabricas de processamento de micros, pequenas e média escala com um consumo anual de 4 a 5 mil toneladas de matéria prima, maioria das unidades, estão a usando uma tecnologia manual, simples e eficiente, de mão de obra intensiva, produzindo amêndoas de caiu de alta qualidade para a exportação, a preços competitivos.


Neste momento existem 23 unidades de transformação com 150 máquinas de corte e com uma capacidade de produção de 12.000 Kgs de castanha dia, com capacidade de empregar 750 operários no sector.


Não só se pode aumentar o número das unidades, mas também, se poderá criar unidades de cozinhamento, empacotamento e comercialização de amêndoa.


Salienta-se ainda de que existem mais ou menos 30.000 Kgs
de amêndoa empacotada pronto a exportar.


Esta indústria pouca necessidade de importação tem, pois é vocacionada quase na sua totalidade a exportação. O que pode ser uma das maiores fontes de receita em divisas para o País.

 
O PRODUTO PRINCIPAL


O País pretende neste primeira fase dar prioridade à produção da amêndoa de caiu, o principal produto gerador de receitas, muito embora pretende com o decorrer do processamento analisar as possibilidades de exportação de outro sub produtos em particular, sumo de para de cajú.


Basicamente o País pretende orientar o processamento, para a obtenção do produto de a maior valia, a amêndoa inteira, com particular ênfase par a branca, pelo que investira de inicio num sistema de embalagem por vacum, para cumprir com as exigências dos mercados externos.

 

Par efeitos comerciais a amêndoa da Guiné-Bissau está classificada em inteira branca, a mais valiosa, inteira schorch, ligeiramente queimadas, inteira dessert, demasiado queimadas e partidas para os três principais grupos: Buts, Splits, White Pices, Small White, etc.

 

A Estratégia de intervenção

 

As unidades de processamento, apesar das suas pequenas dimensões estarem concentradas numa estratégia assente em dois vectores, (1) penetração no mercado e, (2) aumento de produtividade, isto irá permitir gradualmente posicionar-se no quadrante de alta competitividade.

 

AGRICULTURA


O Sector agrícola continua sendo uma componente determinante para o desenvolvimento da economia da Guiné-Bissau.


Esta importância decorre do número de pessoas implicadas nas actividades rurais, da parte que representam estas actividades no PIB da economia nacional e enfim, do lugar que ocupa o sector agro – alimentar nas exportações do País, e consequentemente, no equilíbrio ou desequilíbrio da balança comercial.


Por outro lado, a grande maioria da população vive no mundo rural e dedicam-se essencialmente à actividade agrícola: produção alimentar, criação, de animais pesca artesanal, exploração de recursos florestais, entre outros.


No Plano macroeconómico o sector agrícola representa 50% do PIB, emprega 82% da população activa e representa mais de 90% das exportações do País.


Sem o crescimento do sector agrícola, a Guiné-Bissau não poderá a médio prazo:


Reduzir o número de pessoas cujo rendimento é inferior a um dólar por dia, bem como, o número de pessoas que sofrem fome.

 

Como uma Agricultura produtiva. diversificada e regionalmente integrada, a Guiné-Bissau poderá:

 

 

 

 

POTENCIALIDADES DO SECTOR

 

Os solos são principalmente argilo-arenosos e ferralíticos, com uma parte importante de solos hidromórficos (lalas e zonas costeira). São solos aptos para a produção agrícola.

 

A pluviometria varia muito da costa (até 2.600 mm de chuvas anuais no sul) ao interior (1.200 mm de chuvas). A estação das chuvas estende-se de Junho até Outubro, e o período de cultivo dura entre 160 e 190 dias por ano.

 

A terra cultivável ocupa uma superfície de 1.424.000 hectares, sendo cerca de 400.000 hectares, a superfície cultivada a nível nacional.

 

O arroz domina largamente o subsector das culturas alimentares, com uma produção anual que atinge cerca de 125.000 toneladas de arroz em casca, isto é, 66% da produção cerealífera nacional.

 

Existem unidades semi-industriais de produção de Ovos e Frangos, mas só em Bissau.

A produção leiteira dispõe igualmente de um certo potencial de desenvolvimento, mas é pouco apoiada.

 

Em relação ao sector florestal, o pais dispõe de recursos florestais consideráveis, com reservas de madeira estimadas em 48,3 milhões de m3 em 1992.\

 

INDICADORES AGRO-ECONÓMICOS:

Explorações tradicionais (familiar)

96.700

Explorações empresariais

1.100

Superfície cultivada

400.000 hectares (1/3 terras cultivadas)

Culturas anuais

220.000 hectares

Culturas perenes

180.000 hectares

Disponibilidades em cereais

125.000 toneladas

Consumo por habitante/ano

160 quilos de cereais

Arroz consumido por habitante/ano

120 quilos

Taxa de auto-abastecimento

69% (cerealífera)

Importação anual de arroz

50.000 toneladas

Pecuária:
  • Caprinos
  • Bovinos
  • Porcinos

 

  • Ovinos
  • Aves

225.000

410.000

67.000

 

240.000

500.000 aproximadamente

 

 

Superfície em cajú (2001)

165.000 hectares

Produção de castanha (2001)

80.000 toneladas

Produção de castanha (2004)

110.000 toneladas

 

 

Fonte: Carta de Política de Desenvolvimento Agrário  (CPDA)
     

 

 

INDICADORES DEMOGRÁFICOS ACTUAIS E PROJECÇÃO EM 2020

Crescimento demográfico

2,3% por ano

População 2001 – 1.000 habitantes

1.257.000 habitantes

Parte da população rural

76,7%

Projecção da população 2020

1.800.000 habitantes

Parte da população rural

941.000 habitantes

Projecção da população urbana 2020

45%

População urbana 2020

810.000 habitantes

Densidade populacional

34 habitantes por Km2

 

 

Fonte: BAD/ONU

 

 

INDICADORES RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DE TERRA

Superfície do país

36.125 Km2

Terra cultivável (ha)

1.424.000 hectares

Terra cultivada (ha)

400.000 hectares

Terra cultivada por habitante

0,4 hectar (4.000 m2)

Pastagens (1.000 ha)

1.080.000 hectares

Terra irrigável (ha)

Não disponível

Terra irrigada (ha)

17.000 hectares

Florestas (1.000 ha)

594.000 hectares

 

 

Fonte: FAO/AQUASTAT

 

 

 

 

SITUAÇÃO ACTUAL DO SECTOR AGRÍCOLA

 

a)      AGRICULTURA:

 

·        Encravamento dos centros de produção: falta de estradas e pistas rurais;

 

·        Degradação do principal sistema de produção orizicola, o arroz de mangrove: (Bolanhas de água salgada);

 

·        Acidificação e salinização dos solos: problemas ligados à conservação dos solos, pressão sobre o planalto e queimadas;

 

·        Dependência da ajuda externa;

 

·        Expansão da cultura do cajú em detrimento das culturas alimentares.

 

b)      PECUÁRIA:

 

·        Falta de pastagens e insuficiência de pontos de água (transumância);

 

·        Cobertura sanitária deficiência;

 

·        Forte pressão sobre os recursos naturais: vegetação, solos e água;

 

c)      FLORESTAS

 

·        Grande dependência das populações sobre os recursos florestais;

 

·        Crescente produção da lenha e do carvão vegetal (fontes energéticas);

 

·        Desmatações (expansão do cajueiro e agricultura itinerante);

 

·        Fracasso dos esquemas de reflorestação;

 

·        Exploração abusiva e selectiva de madeira para exportação;

 

Estrangulamentos Legislativos e Regulamentares:

 

·        Não regulamentação da Lei da Terra;

 

·        Inadaptação do quadro legislativo das associações e agrupamentos (dificuldade dum reconhecimento legal);

 

·        Falta de rigor na aplicação da legislação florestal.

 

Estrangulamentos Financeiros

 

·        Ausência de um Banco de Fomento Agrícola;

 

·        Orçamento do MAFCP muito limitado, correspondendo em média a 2.5% do Orçamento Geral do Estado;

 

Ausência dum Quadro Estratégico de Gestão dos Recursos Naturais

 

·        Queimadas frequentes;

 

·        Produção anárquica de carvão;

 

·        Autorização de concessões de exploração florestal sem um verdadeiro controle;

 

·        Ausência de estratégia para o ordenamento do espaço rural:

 

Entraves à Comercialização dos Produtos Agrícolas:

 

·        Dificuldades de acesso aos centros de produção sobretudo, no sul;

 

·        Entraves diversos à livre circulação interna dos produtos agrícolas (taxas e outros pagamentos, barreiras ilegais;

 

·        Importações concorrentes à produção local;

 

Ineficiência dos Serviços de Apoio:

 

·        Sistema de vulgarização pouco funcional;

 

·        Sistema de abastecimento em insumos agrícolas mal organizado, não correspondendo às necessidades dos produtores;

 

·        Falta de informações sobre o mercado;

 

Fraco Grau de Organização e de Profissionalização dos Produtores:

 

·        Legislação inadaptada às condições do mundo rural;

·        Dificuldade em obter um reconhecimento legal;

·        Formação insuficiente dos produtores;

 

Estrangulamentos Sociais:

 

·        Acesso difícil à terra pelas mulheres;

 

·        Utilização intensiva do trabalho feminino;

 

·        Fraco enquadramento das mulheres nos programas de alfabetização;

 

·        Insuficiência de mão — de — obra devido ao êxodo rural;



 

PESCAS

 

CARACTERÍSTICA DO SECTOR


A República da Guiné-Bissau possui uma faixa marítima de 274 kms. de costa para uma superfície de plataforma continental de aproximadamente 53.000 Km2, o que representa 75% do total da ZEE (Zona Económica Exclusiva).


A sua característica principal reside na existência de uma vasta placa continental, suportando um número considerável de ilhas e ilhotas (aproximadamente 80, das quais uma vintena são habitadas). Essa zona insular, protegida ao largo (ao limite das 12 milhas) por uma barreira natural de recifes de coral, é totalmente reservada à pesca artesanal. Por outro lado, dada a fraqueza dos fundos, a multiplicidade dos canais e “bolongos” (rios) e a granulometria dos substratos dos fundos, constitui uma zona protegida e privilegiada para espécies costeiras das comunidades dos “scianidaes”, mas também de espécies de comunidades intermediárias e dos “sparidaes”. Certos grandes rios ou braços do mar que cortam o litoral apresentam multiplos cenários de concentração de jovens e adultos de camarões costeiras da família das “penaedaes”, nomeadamente Penaeus Keraturus e Perapenaeus Longirostria.

 
O sector pesqueiro é composto por dois subsectores (o da pesca artesanal e o da pesca industrial), cujas práticas estão devidamente legisladas em função dos objectivos preconizados para os dois subsectores.

 

Pesca artesanal é a pesca praticada nos rios e estuários ou no mar territorial (até as 12 milhas marítimas, a partir da linha de base) por embarcações de tipo piroga, propulsionadas por remos ou vela ou motores de potência inferior ou igual a 60 C.V., cujo comprimento não ultrapasse 18 m, podendo utilizar gelo para a conservação das suas capturas; as embarcações supra referidas, quando propulsionadas por motores de potência superior a 40 C.V. devem desenvolver as suas actividades de pesca para além das 6 milhas; sendo que todas as outras embarcações que não se enquadrem no acima estipulado, devem exercer actividades de pesca industrial ou de operações conexas (transbordo, etc.)

 

POTENCIALIDADES DO SECTOR PESQUEIRO

 

Em finais dos anos 80 foi inventariada uma biomassa total de peixe, conchas e crustáceos na ZEE (Zona Económica Exclusiva) na ordem de 1.300.000 toneladas, (da qual 10% se encontram no interior das 12 milhas), que permitiriam um nível de pesca entre 250.000 e 300.000 toneladas por ano, sem pôr em risco o estado dos recursos.

 

O potencial anual de pesca para algumas espécies é definido como se segue:

 

ESPÉCIE

POTENCIAL DE PESCA
  • Demersal

50.000 toneladas
  • Camarão

5.000 toneladas
  • Cefalopedes

4.000 toneladas
  • Atum

5.000 toneladas
  • Pequenos Pelágicos

100.000 toneladas

O sector pesqueiro, a par com o sector agrícola, é um dos mais importantes da economia guineense, contribuindo com quase 43% das receitas para o Tesouro Público, fruto da venda de licenças para as frotas estrangeiras que pescam na ZEE através de acordos bi e multilaterais rubricados pelo governo guineense.


Por outro lado, dado que a maior parte do território nacional é banhado pelo mar, rios ou seus braços, o sector pesqueiro, na sua vertente artesanal, reveste-se de extrema importância relativamente ao emprego e a melhoria da dieta das populações ribeirinhas, empregando directa ou indirectamente cerca de 8.000 pessoas para uma população activa de menos de (?) ____________ habitantes.


SITUAÇÃO ACTUAL DO SECTOR


PESCA INDUSTRIAL


O Pesca Industrial Nacional é um pouco desenvolvido. A pesca semi-industrial reduz-se à um projecto financiado pela China constituído por três (3) navios e uma câmara frigorífica. A Pesca Artesanal, que até nos últimos anos era uma actividade de subsistência, tem vindo a ser maior gerador de rendimento graças aos resultados de diferentes projectos de pesca.

 

A Pesca Continental foi relegada como uma actividade marginal. A produção anual de peixe estima-se à volta de 85.000 toneladas das quais 20.400 toneladas são da pesca artesanal o que corresponde a 62% de peixe consumido no país.

 

O peixe é a principal fonte de proteína, o consumo anual de peixe é de l0kglhabitante/ano correspondente a 70% das necessidades em proteínas.


A pesca industrial no seu todo é composta de 145 unidades de pavilhão estrangeiras e 30 unidades com pavilhão de Guiné-Bissau dos quais 25 afretados. As capturas oficialmente declaradas por estes navios foram de 34.500 toneladas em 1996 dos quais 3.000 toneladas foram desembarcadas na Guiné-Bissau. Estas declarações são largamente inferiores a realidade. O estudo feito do plano Director da pesca financiada pelo BAD/ FAT estima-se a volta de 60.000 toneladas de capturas de pesca industrial concernente principalmente as espécies demersais.


A pesca industrial é efectivamente a frota estrangeira que quase totalmente exerce a sua actividade no quadro de acordo de pesca. O nível de financiamento das licenças da pesca é negociado periodicamente com os armadores e a União Europeia (UE), em função das espécies alvos.


202 licenças foram emitidas em 1997 por um valor de 16 milhões de dólares americanos. A metade das licenças de pesca emitidas foram acordadas com os países da União Europeia (UE), a outra metade, são repartidos entre o Senegal, o Japão e os navios afretados.


Os dados são remotos devem-se ao facto da guerra de 7 de
Junho de 1998/99.

 

PESCA ARTESANAL


Houve nos últimos anos progressão nítida dos pescadores artesanais, aumentou de 4.500 em 1989 para 9.800 no ano 2000. Este aumento deve-se a forte migração dos pescadores vindos da Sub-Região (27% dos efectivos).


A frota de pesca artesanal é constituída de 2.490 embarcações entre os quais 1.876 pirogas simples monoxilas dos quais 24% são motorizadas. O resto do parque é constituído de 512 embarcações (a maioria de tipo Senegalês) das quais 83% são motorizadas. As capturas são estimadas à volta de 20.400 toneladas constituídas por espécies na maioria estuvinas (mulets, d‘ethmaloses bonga).


A pesca artesanal, que até nos últimos anos era uma actividade de subsistência tornou-se agora a forte geradora do rendimento graças aos resultados dos diferentes projectos de pesca. A pesca continental é considerada como uma actividade marginalizada. A produção anual em peixe é estimada à volta dos 85.000 toneladas das quais 20.400 toneladas são da pesca artesanal o que corresponde 62% do peixe consumido no país.


O peixe é a principal fonte de proteína, o consumo anual em peixe
é de 26 Kgs/habitante/ano ou seja 70% das necessidades em  proteína.


TURISMO

 

POTENCIALIDADES DO SECTOR


POTENCIALIDADES DO PA1S


O país apresenta boas potencialidades turísticas. A diversificada cultural gastronómica (cerca de 15 etnias) aliada à rica paisagem natural, ainda por explorar, dá à Guiné-Bissau vantagens de poder oferecer produtos altamente valorizados, hoje, pelos turistas.

 

Referimo-nos ao Turismo Ecológico, ao Turismo Rural e à possibilidade de experimentar uma vivência puramente africana. A Guiné-Bissau beneficia de uma posição geográfica privilegiada, a poucas horas de voo dos países do norte, dado a sua proximidade da Europa e da América.

 

O clima tropical apresenta um período de chuvas relativamente curto, sendo que a época seca, a mais apropriada para a recepção dos turistas, se prolonga de Outubro a Maio (8 meses). Este espaço de tempo, além de coincidir com o Inverno na Europa, época na qual muitas pessoas aproveitam para gozar dias de sol e calor em paragens quentes, com muito que contar, apresenta vários períodos favoráveis ao gozo de férias — Natal e Fim de Ano, Carnaval e a Páscoa.

 

O povo é hospitaleiro e possui uma expressiva diversidade cultural. Para uma caracterização da oferta podemos dividir o país em duas zonas — a costeira e a do interior.


A Zona Costeira, constituída pelo Arquipélago dos Bijagós e a orla marítima continental, apresenta grande variedade de animais marítimos, excelentes praias e vários parques nacionais, podendo-se destacar o Parque Nacional Marítimo do Complexo de João Vieira — Opilam (santuário das tartarugas marítimas) e o Parque do Grupo das lhas de Orango.


Na Zona do Interior, que engloba o leste e norte do país, existem extensas savanas que além de permitirem a prática de caça, oferecem lugares pitorescos pelas suas gentes, faunas e flora, próprios para o desenvolvimento do Turismo Rural.


Concluindo, o país tem grande potencial para o desenvolvimento do: Eco-Turismo, do Turismo Rural, do Turismo ligado à Pesca e Caça Desportivas, de Circuitos de Visitas a Florestas e Savanas ricas pela sua vegetação e densidade animal e pela afabilidade do seu povo.

 

A exploração deste potencial deverá, no entanto, obedecer a critérios que tenham em conta o desenvolvimento sustentado do país, através da:

 

  1. Conservação das fontes naturais de riqueza;

 

  1. Valorização das culturas locais;

 

  1. Análise conjunta dos diversos interesses dos sectores económico-sociais nacionais.

 

A implementação de estruturas turísticas terá que ter em conta os interesses da população e dos investidores e deverá apresentar vantagens comparativas à população rural, através da compensação pelo uso dos seus espaços e recursos. Cada um dos projectos de implantação de estruturas (hotéis, campings, etc.), deverão ser objecto de estudos de impacto ambiental.

 

POTENCIALIDADES DO MERCADO


O país deverá apostar, para a atracção do Mercado Internacional, na promoção de pacotes que evidenciem o natural, o rural, o ecológico. É cada vez mais importante o número de turistas que procuram áreas onde o lazer esteja associado ao ecológico, a áreas que permitam a observação de belezas naturais, a prática de caça e pescas desportivas e de reais vivências “africanas”.


Esta aposta poderá explorar a via directa, em que o turista virá directamente ao país pelas suas ofertas, como deverá procurar implementar um programa complementar dos países vizinhos, no qual os turistas de visita aos países da sub-região, principalmente ao Senegal e Gâmbia, mais próximos e com grande fluxo de turistas, aceitariam permanecer um período na Guiné-Bissau, como um destino adicional. Não se deve descurar também os homens de negócios, técnicos, congressistas, políticos e outros de visita ao país e à sub-região, bem como os estrangeiros residentes que poderão procurar estes pontos turísticos, se devidamente cultivado e incentivado.


Resultados previstos e metas tangíveis:

 

 

 

 

 

 

 

 

Criação de Zonas Turísticas e distribuições:

 

A Secretaria de Estado de Turismo prevê criar 15 zonas turísticas em todo o território nacional e para o efeito propõe um plano de ocupação nas mesmas regiões.


Este projecto pressupõe a implementação junto as autoridades locais de novas estratégias de promoção de eventos junto aos parceiros nacionais ou internacionais.


A competitividade entre as regiões devem remarcar o plano de actividades e angariação de eventos.

 

Na base deste critério a Secretária de Estado de Turismo propõe a seguinte distribuição de camas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Este plano de actividade cujo prazo de implementação é de cinco anos pode a partida parecer ambicioso mas após de uma análise atenta de últimos desenvolvimentos do sector turístico na Sub-Região (Gambia e Senegal), os resultados extraídos nos dois países vizinhos ultrapassaram as mais optimistas previsões.


A proposta de instalação de camas em todo o território nacional tem como objectivo de criar uma nova proposta de turismo para Guiné-Bissau atendendo especialmente as especificidades das nossas realidades sócio naturais.


O eco turismo e o exotismo devem constituir o padrão básico a explorar.  


Outros cuidados a ter é a defesa do nosso ecossistema.


O turismo deverá ser um parceiro activo na preservação de ambiente e o repovoamento de espécies da flora, fauna e de espécies marinhas e da zona costeira.
A viabilidade e a sustentabilidade deste plano serão defendidas num outro documento a ser apresentado oportunamente.


Todo esse processo, deve ser acompanhado de um reforço de capacidade institucional, é do sector. Neste sentido, impõe-se definir o seguinte:


ENERGIA

 

CARACTERIZAÇÃO DO SECTOR


O consumo energético per capita do pais só por si (aproximadamente de 0.3 te/pessoa/ano) é um indicador do baixo nível do desenvolvimento sectorial.


Os fracos meios de produção e de distribuição estão quase todos concentrados a nível da capital - Bissau e algumas vilas do interior provocando os actuais desequilíbrios entre o meio urbano e rural. Os circuitos de distribuição e comercialização são escassos para a maioria dos Sectores e Tabancas, facto que causa grandes dificuldades aos camponeses no que diz respeito a satisfação das suas necessidades básicas, principalmente no que diz respeito as chamadas energias convencionais (comerciais).


As dificuldades acima referidas são agravadas pela contínua diminuição das áreas de colecta da lenha que se faz sentir principalmente nas regiões do norte e leste do país.
Os efeitos do Shael bem como a pressão sobre o ambiente causados pela produção de carvão vegetal necessário ao consumo interno e a exportação, têm criado grandes dificuldades as populações do nordeste que são obrigadas, constantemente, a percorrerem distâncias cada vez maiores a procura de energia para cozinha e outras actividades produtivas.


SUB-SECTOR DE ELECTRICIDADE


Ao longo dos últimos vinte (20) anos, apenas nove localidades urbanas (Bissau, Bafatá, Gabú, Cacheu, Farim, Catió, Bolama, Bissorã e Bubaque) beneficiaram de investimentos públicos nas infra-estruturas para a produção de energia eléctrica.


Os investimentos disponibilizados para o total dessas infra-estruturas foram superiores a 35 MUSD para o conjunto do pais sendo cerca de 20% em bisassem termos de impacto populacional os mesmos investimentos beneficiaram indirectamente cerca de 30% da população em Bissau e 36.5% em média para os restantes centros electrificados.
Na generalidade existe uma fraca penetração e cobertura do pais, fazendo com que menos de 20% da população tenham acesso ao serviço público de electricidade.

 

Com uma central deixes de potência instalada inferior a 11 MW e uma rede de Média tensão (MT) de 117Km e Baixa tensão de 198Km, a EAGB (Empresa Publica de Electricidade e Água), ano tem conseguido satisfazer minimamente as necessidades dos seus 13.200 consumidores.


A irregularidade dos cortes de energia eléctrica devido a fraca produtividade, as insuficiências da tesouraria e má qualidade do produto fornecido, têm causado perturbações de ordem social, técnica e financeira aos utentes. Os cortes de energia por falta de potência disponível atingem em certos Bairros cerca de 70% do total das horas do ano.


No interior do país, apesar da recente construção de redes MT e BT em sete centros urbanos (“Projecto Gazela” com cerca de 60 Kms. de cabo e linha aérea), ainda persistem problemas de natureza técnica relacionados com os meios de produção. Esses problemas são agravados pela dificuldade na obtenção de pecas sobressalentes como resultado da indisponibilidade financeira para a compra das mesmas.

 

Com baixa taxa de electrificação e tarifas inadequadas, a maioria das “ilhas eléctricas” enfrentam dificuldades de tesouraria e de falta de capacidade de autofinanciamento, recorrendo deste modo a frequentes paios do Governo para fazer face aos custos de exploração.


Apesar do seu âmbito nacional, a EAGB criada em 1983, por razoes de ordem financeira, tem desenvolvido as suas actividades apenas em Bissau. Este facto obriga a existência de três modos de gestão para o subsector, com todos os problemas a eles inerentes, a saber:

 

 


As diferentes acções programadas tanto para Bissau como para os centros do interior que estão sendo materializadas sob forma de projectos, têm por objectivos ano só reforçar a capacidade e eficiência da produção, distribuição e comercialização de energia eléctrica mas também, a melhoria da gestão dos recursos técnicos e financeiros, da formação e do desenvolvimento dos recursos humanos postos a disposição do subsector.


SUB-SECTOR DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO


Apesar da constante degradação dos meios de armazenagem, verificaram-se aumentos progressivos no volume dos produtos importados para o consumo interno, cerca de 48.6 m/TN em 1992 e cerca de 60 m/TN nos anos de 1995, 1996 e 1997.


A repartição do consumo destes produtos por sectores de actividades é muito desequilibrada podendo-se constatar que 60% destina-se ao transporte, 30% a produção de electricidade, 8% a industria e 2% a agricultura.


Após a constatação da longa crise de gestão técnica e financeira da ex-Dicol, o Governo decidiu através do decreto No. 54/93, acabar com o monopólio de importação e distribuição dos produtos derivados do petróleo, antes pertencentes as referidas empresas.

 

Este facto possibilitou o investimento do sector privado cuja presença se faz sentir tanto na importação como na distribuição dos produtos derivados do petróleo como aliás se pode constatar com a proliferação de estacões de distribuição tanto em Bissau como no interior.


A melhoria dos serviços prestados ao público bem como aos sectores industrial e de serviços, passa pela melhoria e eficiente utilização das infra-estruturas da ex-Dicol (CLC-GB).


Os mesmos problemas de gestão constatados na ex-Dicol foram identificados na ex-empresa Guinegás entretanto liquidada.


Estes factos são também agravados pelas condições extremamente perigosas de exploração em que ambas as empresas operavam.


O desenfadamento do Estado através da privatização dos meios de armazenamento e enchimento de botijas permitirá a melhoria dos serviços prestados aos utentes, a diminuição da pressão do sector sobre os fundos públicos, a melhoria das receitas fiscais e da estrutura de preços para consumidores.


SUB-SECTOR DE COMBUSTIVEL LENHOSO


Os combustíveis lenhosos, ou sejam a lenha e o carvão vegetal, desempenham um papel de extrema importância para a vida quotidiana e económica dos Guineenses, tanto pelo seu peso no balanço energético como pelo seu impacto sobre os recursos lenhosos do pais.


De acordo com os últimos inquéritos realizados, esta forma de energia representa mais de 90% da energia final consumida pelas famílias residentes no país.


A lenha constitui a forma de combustível lenhosa mais utilizada, representando cerca de 74% dos 738.000 toneladas de combustíveis lenhosos consumidos anualmente e é secundada pelo carvão que representa aproximadamente 26% (valores estimados em 1991).


Uma análise mais apurada da estrutura de consumo aponta para a seguinte distribuição entre meios rurais e urbanos.

 

Famílias rurais 67%

Famílias urbanas          33%

Cidade de Bissau         20% do total

 

Uma parte considerável (estimado em 60 TN) do carvão produzido com baixo rendimento e “altos custos ambientais” é exportado para países vizinhos através de circuitos informais. Esta pressão sobre os recursos florestais para a satisfação das necessidades energéticas, tem sido equilibrado com a manutenção dos cerca de 2 hectares de superfície nacional coberta com a floresta natural e savana, sem contar com os mangais.

 

No entanto, esta característica natural do solo guineense nem sempre tem sido protegida por uma política de exploração racional que garanta a renovação dos recursos e ao mesmo tempo o desenvolvimento durável da vida das populações.

 

SUB-SECTOR ENERGIA SOLAR

 

Considerando a dispersão e a distância entre as Tamancas e os centros urbanos, é na maioria das vezes antieconómico alargar as redes de energia eléctrica o que, consequentemente, cria sérios problemas aos sectores do ensino, educação e saúde. Nessas localidades, as soluções têm sido encontradas através de energia solar para alimentação dos sistemas de comunicação, conservação de medicamentos e alimentos.

 

Alguns projectos e programas foram realizados no quadro da cooperação regional ou bilateral, tais como:

 

 

 

 

Entre os vários problemas inerentes a exploração deste tipo de equipamentos, um dos mais importantes prende-se coma manutenção e renovação dos mesmos.

 

ESTRATÉGIA DO DESENVOLVIMENTO SECTORIAL


A estratégia para o desenvolvimento do sector energético nas zonas urbanas e suburbanas baseasse-a, fundamentalmente, nos dois seguintes grandes princípios:

 

 

INVESTIMENTOS PRIVADOS


Para além dos investimentos realizados nos últimos tempos e que permitiram o funcionamento do sector até a presente data, o Governo, através dos órgãos competentes, criará condições para o investimento tanto de capitais públicos como privados, em condições aceitáveis e viáveis para o sistema electro produtor do pais.

 
Nos próximos tempos alguns acordos bilaterais com os organismos vocacionados garantirão, através de projectos concretos, o reforço dos meios de produção e de distribuição de Energia Eléctrica (EE), a saber:

 

NOVO PROJECTO ENERGIA, AGUA E SANEAMENTO


Com o co-financiamento do Banco Mundial (chefe de fila) e do Banco oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD) este projecto em fase de preparação tem como objectivo, para além das componentes de água e saneamento, investir no reforço dos meios de produção e de distribuição de EE ano só em Bissau mas também, nas vilas de Bafatá, Gabú, Cantchungo e Farim.

 

A componente electricidade deste projecto visa aumentar a capacidade de produção da central existente em Bissau com mais de 10MW, o reforço considerável do sistema de armazenagem do combustível para além de outras intervenções previstas para o interior do país.

 

PROJECTO DA BARRAGEM DE SALTINHO


Este projecto que será considerado numa perspectiva de custos económicos suportáveis, foi revisto pela Hidro-Quebec Internacional com simulação de novas tecnologias de construção que eventualmente possibilitarão a instalação de 40 em vez de 18MW. De igual modo e numa perspectiva de investimento por etapas, estima-se ser possível a construção de mini-hidricas a fio de água.

 

PROJECTO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL (OMVG)

 

Com o financiamento do Banco africano de desenvolvimento está em curso de realização, estudo sobre as possibilidades de integração do mercado de energia eléctrica dos quatro países membros da organização. Essa integração prevista num horizonte do ano 2005, visa ano só o investimento e exploração conjunta dos recursos hídricos considerados de interesse regional, por exemplo, Saltinho e Fello-Sounga, mas também a construção de uma rede de transporte e distribuição de energia eléctrica.

 

ENERGIAS RENOVÁVEIS

 

Objectivos: O desenvolvimento e a estratégia do subsector energias renováveis será no sentido de promover a melhoria das condições de vida das populações rurais e urbanas, de proteger o meio ambiente e duma melhor gestão da energia consumida no sector doméstico.

 

COMBUSTÍVEIS LENHOSOS

 

No que diz respeito particularmente a essa forma de energia os principais objectivos são:

 

 

 

 

 

 

 

ENERGIA SOLAR

 

Objectivos

 

Devido a fraca taxa de electrificarão do pais, a garantia das condições mínimas para as populações rurais passa necessariamente e por muito mais tempo, pela instalação e difusão de equipamentos solares nas instalações de interesse colectivo e sensibilização e difusão de equipamentos solares de uso individual como forma de melhorar a qualidade de vida das famílias e a criação de uma pequena rede e mercado para a comercialização desses equipamentos.

 

INFORMACÕES RELATIVAS A DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS


CARACTERÍSTICAS GERAIS


A Direcção-Geral das Alfândegas está situada junto ao PORTO DE BISSAU, a capital do País. O Porto de Bissau está a 11 Kms do Aeroporto internacional do País.
Tal como o Porto de Bissau é o principal porto do País, a Alfândega de Bissau constitui o principal serviço de Alfândegas do País.

 

Estas duas instituições que têm em comum a missão de gerir as infra-estruturas do acolhimento e do desalfandegamento, bem como de controlar as mercadorias de importação e de exportação, estão estruturadas minimamente em meios necessários para facilitar as suas actividades.


A Administração Aduaneira está sob a tutela do Ministério da Economia e Finanças enquanto que a Administração dos Portos e a Aeronáutica Civil são da tutela do Ministério dos Transportes e Comunicações.


Quanto à sua situação geográfica, a Guiné-Bissau faz fronteira com o Senegal e a Guiné-Conacry, e estende-se sobre uma superfície de 36.125Km2 para uma população de 1.200.000 habitantes, à Latitude de 110 51’ N e a Longitude 15° 35’ W.


A moeda é o Franco CFA. O horário de trabalho é das 8H00 às 14H30. Para os trabalhos após as horas regulamentares o Director da Alfândega deve conceder a autorização.



 

 

 

 

REGIMES

 

No plano dos serviços aduaneiros, existe um certo número de regimes especiais, previstos no âmbito da Organização Mundial das Alfândegas, destinados a facilitar o desembarque das bagagens ou mercadorias dos viajantes, comerciantes e turistas.

 

As operações de importação e de exportação fazem-se sob a prévia autorização do Ministério do Comércio Indústria e Artesanato, a qual desde que a empresa esteja devidamente registada, não leva mais de 48 horas para ser emitida.

 

A legalização das empresas consiste em obter uma autorização do exercício da actividade e a constituir uma sociedade ou uma empresa inscrita nos registos do comércio e das finanças, segundo as normas previstas na lei nacional. A associação com os operadores económicos nacionais é sempre possível e encorajada graças às disposições incitativas previstas.

 

A nomenclatura de classificação das mercadorias em vigor no âmbito da Pauta Aduaneira é a adoptada pela CEDEAO, que se inspira na nomenclatura da Convenção do Sistema Harmonizado (SH) de codificação e de designação de mercadorias do comércio internacional, versão 2002.

 

Graças à introdução do sistema automático aduaneiro “SYDON IA”, o procedimento do desalfandegamento tornou-se automático desde Janeiro de 1993.

 

Existem em Bissau 26 agências de despachantes-oficiais que se ocupam do desembaraço de mercadorias. Podem ser facilmente contactadas por pessoas ou entidades interessadas.

O desembaraço de mercadorias pode-se fazer no próprio dia da apresentação da declaração aduaneira acompanhada das peças justificativas, a saber: factura original, conhecimento do embarque na procedência e o boletim prévio do comércio que autoriza a importar ou a exportar.

 

SITUAÇÃO ACTUAL DO SECTOR


As taxas de importação não são elevadas; foram estudadas e estabelecidas a nível da UEMOA (União Económica e Monetária da África do Oeste) de que o País é membro a partir de Março! 1997. Estas taxas são baixas para os bens da primeira necessidade, as matérias-primas de base, os bens de equipamento, os produtos importados específicos, não disponíveis na zona comunitária.

 

São relativamente mais elevadas para os produtos considerados de luxo ou como supérfluos e para as bebidas alcoólicas.

 

O direito de importação é a taxa zero para os bens essenciais constantes de uma lista restritiva que contem mercadorias tais como, livros, jornais, medicamentos, preservativos, painéis solares e aparelhos ou artigos ortopédicos; o imposto especial de consumo é cobrado para uma lista restrita de mercadorias; o imposto geral sobre vendas, espécie de TVA ou IVA é de 15% incidente sobre uma base de taxação de valor cumulativo (valor aduaneiros mais os montantes das taxas do direito aduaneiro e do imposto especial de consumo).


As exportações são livres de taxas aduaneiras.


No quadro do investimento estrangeiro, a administração fiscal acorda numerosas concessões ligadas à primeira instalação, que passa por isenções ou reduções de direitos e impostos tributários, a excepção de taxas de prestação de serviços.


PERSPECTIVAS


No âmbito da adesão do País à UEMOA (União Económica e Monetária Oeste Africana), as imunidades, derrogações ou excepções são as fixadas pelas Convenções Internacionais, os textos comunitários e o Código Aduaneiro Comunitário.


As zonas francas, livres de toda ou de parte da regulamentação aduaneira, podem ser constituídas dentro do território aduaneira da União, que abrange oito Estados (Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo), com a superfície de 3.509.125 Km2 e a população de 70,4 milhões de habitantes.

 

A importação de produtos que sejam não transformados, que sejam de artesanato tradicional ou que sejam transformados (produtos industriais) são livres das imposições de direitos aduaneiros da entrada ao País, desde que os mesmos possuam um certificado que lhes conceda a origem comunitária da UEMOA.

 

As mercadorias, não originárias da zona UEMOA, que entram no território aduaneiro comunitário são passíveis de direitos aduaneiros e taxas internas inscritas na Pauta de Serviço do País, com base na Pauta Aduaneira da União denominada “TEC”, Tarifa Exterior Comum.

 

A nomenclatura tarifária e estatística desta Pauta é baseada na nomenclatura da Convenção do Sistema Harmonizado, revisão de 2002.

 

Os importadores, exportadores e viajantes devem conformar-se à regulamentação de controlo do comércio externo, assim como à legislação relativa às relações financeiras internacionais dos Estados membros da União.

 

Para mais informações a respeito do Tratado da UEMOA, existem os seguintes endereços:


Comissão da UEMOA,

Rua Agostinho Neto nº 380, Caixa Postal 543, 01 Ouagadougou - Burkina Faso
Telefone (226) 318873; Fax: (226) 318872

E-mail: Commission@uemoa.int

Internet: http://www. uemoa.int ou www.izf.net

 

 

 

RELANCE DO SECTOR PRIVADO

 

Para transformar as potenciais vantagens comparativas que o país possui em diferentes sectores da economia nacional, o governo aposta no relance do sector privado, tratando-se de criar condições propícias, económicas e legais, que promovem o investimento privado, assim como a mobilização de recursos financeiros e linhas de crédito concessional.

 

Sendo assim, criou em 1997 a DPIP, entidade responsável pelo seguimento da política do Governo face ao investimento privado.

 

No quadro da reforma do sector privado o governo mobilizou um fundo junto ao Banco Mundial no valor de 26 milhões de USD, para um horizonte de cinco anos.

 

Neste âmbito o Governo tem vindo apoiar o reforço do papel do sector privado, desengajando-se, assim, gradualmente das actividades produtivas para se concentrar na elaboração de políticas e criação e funcionamento de órgãos fiscalizadoras e reguladoras do mercado.

 

Neste contexto, em 2001, o governo aprovou um amplo programa de privatização de empresas estatais.

 

Ø      BAUXITE contactar CHAMPION RESOURCES e-mail: www.championresources.com

 

Ø      PETRÓLEO contactar FIRST ECHANGE e-mail: www.firstexchancie.com

 

 

 

www.didinho.org