AUTARQUIAS NUMA DEMOCRACIA BIFURCADA,

DIRIGIDA PELO PODER DE FORÇA

Bacar Queta

quetaqueta2@yahoo.com.br

Aristóteles fala da Autarquia para caracterizar a auto-suficiência da Polis e do Homem Feliz e ao mesmo tempo sublinha a importância da autarquia e para o seu harmonioso desenvolvimento.[1]

Este ciclo da democracia requer uma gerência sabia e responsável, é só com ele que possamos ter realmente uma democracia que sustenta a felicidade e desenvolvimento do povo. A sensibilidade da autarquia obriga que seja administrada por cidadãos responsáveis, com a qualidade de a fazer produzir para bem-estar do povo.

A democracia que hoje se vive no País, podemos caracterizá-la como um corpo golpeado pela maldade e corrupção dos seus derigentes. Desde que se fala da democracia no País vem conhecendo só golpes, matanças, isso tudo porque a sua implementação foi de forma como é importada, não houvesse uma preparação, o povo que é o soberano nesse sistema não é tido como dono de poder e nem se quer informado para compreender de que forma possa exercer esse poder. Os que se acham democratas decidiram dar abertura política a sua maneira e tiraram dividendos que queriam - ganhar as eleições. Como não previram possíveis as possíveis consequências, deixam os cidadãos com lágrima na cara e de ser o próximo alvo. Aprova do erro foi exactamente o resultado que tivemos da democracia até hoje:

1.     Interpelações de mandato de governos;

2.     As mortes bárbaras causando a insegurança social;

3.     Constante insurreições de grupos de forças;

E tudo isso resulta em depilação dos bens públicos e fala de politicas publica para  os sectores do desenvolvimento.

Falando da autarquia enquanto “poder próprio”, devolução do poder administrativo ao povo, isto é, foi usado pela primeira vez por Santi Romano em 1897, na identificação da situação de entes territoriais e institucionais do Estado unitário italiano. O autor admitia que autarquia era a administração indirecta do Estado exercida por pessoa jurídica, defendendo os próprios interesses e também os do Estado.[2]

A Autarquia é tão importante para ser processado com vista obter dividendo pessoal ou política, como foi com a abertura democrática, vive-se a plena democracia quando é exercida positivamente a autarquia. “Homis de poder” estão viciado a enganar os cidadãos em nome da democracia e desenvolvimento, agora se fala da autarquia e até se diz que o país já está em condição para a sua realização.   As autarquias, segundo o Diógenes Gasparini: “ são detentoras, em nome próprio, de direitos e obrigações, poderes e deveres, prerrogativas e responsabilidades. Ademais, em razão de sua personalidade, as actividades que lhes são trespassadas, os fins e interesses que perseguem são próprios, assim como são próprios os bens que possuem ou que venham a possuir”.[3] Como poderá ser realizada a autarquia sem que os donos do poder (cidadãos) fossem informados com clareza? Como poderão (os cidadãos) exercer os seus direitos, obrigações, deveres, prerrogativa e responsabilidade que a autarquias lhes concedem?

Espero que o povo não vai admitir que a autarquia seja uma desconcentração de poderes como se desenha os arquitectos políticos, mas sim uma descentralização de poder e para que este possa ser exercida a favor do desenvolvimento não para a segurar o poder de Homis de força.

Segundo a nossa constituição, no seu artigo 110º, ponto 1, 2  e 3:As autarquias locais têm património e finanças próprios; O regime das finanças locais, a estabelecer por lei, deverá visar ajusta repartição dos recursos públicos pelo Estado e pelas autarquias locais e a necessária correcção de desigualdades entre as autarquias; São receitas próprias das autarquias locais as provenientes da gestão do seu património e as cobradas pela utilização dos seus serviços. Isso nos demonstra como é importante e necessário fazer uma autarquia de qualidade. Uma autarquia que funciona pelas leis da constituição, não pelas leis do Partido no Poder. É preciso que os promotores esteja preparados para aceitar essa descentralização e deixar que ela se funciona devidamente.

Falar que há condição suficiente para realização da autarquia na Guiné-Bissau, é preciso ter coragem, essa declaração pressupõe que preocupa-se mas, com respeitar agenda e compromisso dos parceiros financiadores e mamar sem medo 300.000.000 fcfa em nome da autarquia e do povo que se orgulha libertar ou dar a independência. Mas o que nos impede de dizer que não é certo que o país está em condição de realizar a autarquia, apesar de querer esse poder, mas o quer com toda realidade e para ser exercida de forma a produzir desenvolvimento. Sem irmã mais longe para mostrar algumas marcas que justifica a impossibilidade da sua realização, poder ver o caso de o espaçamento estruturação de órgãos que compõem a autarquia e consciencialização sobre que exerce a autarquia. Se isso não for, corremos risco de ter como autarcas os  bôlas, sem noção administrativa e vontade de ver feliz este povo.