1. Características Geográficas e Climáticas
1.1 A Superfície
A República da Guiné-Bissau está situada na costa ocidental de África entre os paralelos 10º59´ e 12º20´ norte e os meridianos de 13º40´ a oeste. Limitada a leste e a sul pela Republica da Guiné, a oeste pelo Oceano Atlântico e a norte pela República do Senegal.
O território com uma superfície total de 36 125 Km2 é composto por duas partes, uma continental com uma área de 34.625 km2 e outra insular de 1500 km2, constituída pelo arquipélago dos Bijagós, que se estende à parte continental. A parte continental é profundamente penetrada por uma rede hidrográfica. A influência das marés faz-se sentir a uma distância de 100 km.
1.2 Zonas Agro - Ecológicas
O território da Guiné-Bissau comporta diferentes tipos de vegetação natural, alterada em parte ou no todo pela acção humana, com destaque para a floresta rica, floresta seca e savana arbórea e arbustiva, distribuídas por todo o país.
Dados de um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), intitulado Elementos para a definição de Acções no Sector da Conservação da Biodiversidade da Guiné-Bissau, 1997, (pag. 3), apontam para a predominância de florestas abertas e savanas arborizadas nas regiões do norte e este de Bafatá e de Oio, e, para o restoante do país, as florestas secas, semi-secas e sub-húmidas.
No nordeste e leste do país vigoram as actividades o agro-silvo-pastorísil, com potencial para a criação de gado bovino e caprino e exploração florestal. No norte e sul o terreno é propício ao cultivo de diversos tipos de cereais e à criação de animais de pequeno porte.
1.3 Clima
As características climáticas da Guiné-Bissau resultam da posição geográfica do pais. A Guiné-Bissau está situada à igual distância entre o equador e o trópico de câncer e à beira do oceano Atlântico entre a vasta massa marítima do Atlântico sul e o grande bloco continental do Sahara.
O sol, no seu movimento anual, aparece duas vezes pelo zénite da Guiné-Bissau, arrastando consigo a convergência inter-trópica. Por outro lado, devido a um aquecimento desigual entre as massas oceânica e continental, estabelece-se um regime de monção. Soma-se a este facto, a sua posição à beira-mar, que permite a existência de duas zonas climáticas, devido igualmente à influência dos ventos alísios marítimos, com origem no anti-ciclone dos Açores (fresco e húmido) e o alísio continental, proveniente do Sahara (fresco e seco), sendo que o primeiro se faz sentir intermitentemente na zona litoral da Guiné-Bissau e o segundo vai-se tornando cada vez mais quente à medida que progride para o Sul.
Com um clima tropical, a temperatura média anual é de 26Cº, distinguindo-se duas estações nítidas, a húmida que vai de Maio a Novembro, e a seca que vai de Dezembro a Abril. Quanto à precipitação, o total anual é elevado, mais elevado no litoral do que no interior, sendo as primeiras chuvas em Maio, aumentando gradualmente até Agosto.
1.4 O Solo
Destacam-se três principais tipos de solos, a saber, solos ferralíticos e ferruginosos tropicais que ocupam uma área de 20.000 km2 correspondente a 62% da superfície emergida, solos lícitos e litosolos, situados no centro-oeste - muito pouco evoluídos, de cascalho ou pedras, de fraco ou nulo valor agrícola. Os solos hidromórficos continentais são cinzentos, ocupando uma área de 5.500 km2, cerca de 17% da superfície, cerca de 1500 km2 formados sobre aluviões marinhos. Nestes últimos, distinguem-se os solos que, protegidos contra as cheias de agua salgada, são considerados como os melhores solos da África Ocidental
1.5 Os Recursos Hídricos
A Guiné-Bissau é recortada por vários rios na sua maioria profundamente penetrados pelas águas do mar, fazendo-se sentir as marés bem longe no interior do país. Do norte ao sul, os principais rios são: o Rio Cacheu, o Rio Geba, o Rio Corubal, o Rio Tombali, o Rio Cumbija e o Rio Cacine, sendo todos com inúmeros afluentes e subafluentes. Quase todos os rios possuem enormes possibilidades de navegação, facto que reveste de extrema importância para a comunicação num pais com muito poucas estradas.
Alguns destes rios são reservatórios de água doce que pode ser aproveitada para o abastecimento às populações.
Do ponto de vista da segurança alimentar, os rios contribuem para melhorar a dieta alimentar das populações, que daí extraem uma grande quantidade de peixe para a sua alimentação. Para além da piscicultura, as possibilidades agrícolas são consideráveis, assim como a exploração energética.
1.6 Os Recursos Subterrâneos
A água apresenta-se hoje cada vez mais como uma riqueza de primeira importância. Deste ponto de vista, a Guiné-Bissau é um país rico em água com precipitações que rondam os 2000 mm ao ano. No entanto, a extrema concentração das chuvas em alguns meses do ano leva à falta de agua para a população durante pelo menos a metade do ano, em particular, no nordeste do país.
Assim, uma população esmagadoramente camponesa fica sem água, e, em consequência, sem trabalhar a terra durante mais de metade do ano, facto que reforça a necessidade de se aproveitar melhor a água das chuvas que correm pelos pequenos vales e lençóis subterrâneos existentes no subsolo de todo país, assegurando assim o abastecimento de água à população e às culturas irrigadas em períodos de seca. Se por um lado o controlo da água no país desenvolveu-se nas regiões de bolanhas, a realidade é que, há um enorme esforço a fazer em termos de extensão da rede de meteorologia, de multiplicação de forragens para que se conheça melhor os lençóis subterrâneos e o caudal dos rios.
1.7 A Cobertura Vegetal e os Recursos Florestais
A madeira que domina é o Bissilão pau de poilão. Ela representa a maior parte da madeira exportada e consumida no mercado local. Os principais recursos florestais estão situados ao sul e ao norte de Bafatá (única zona racionalmente explorada ), na faixa entre o rio Cacheu e a fronteira com o Senegal e nas regiões de Quinara e Tombali.
De acordo com os estudos realizados pelo Plano de Acção dos PMA, o stock de recursos florestais é considerável. A superfície coberta de florestas é de dois (2) milhões de hectares. Em 1995, as reservas em madeira eram estimadas em cerca de 48 milhões de m3 (Plano de Acção dos PMA,). Estima-se que o consumo anual esteja à volta de 1,2 milhões de m3 e a exportação em 50.000 toneladas. Contudo, o balanço efectuado em 1992, determinou que o consumo médio anual de madeira, incluindo as exportações, situava-se à volta de 2,1 milhões de m3, o que aponta para uma acentuada degradação dos recursos florestais ao ritmo de cerca de 625.000 m3 por ano.
A demanda crescente do carvão e a prática da queimada para recuperação das terras para o cultivo do arroz de pam-pam em terras altas, associada a deterioração dos solos alagadiços devido à falta das chuvas, contribuem negativamente para a degradação do património florestal e diminuição deste recurso. Associa-se a este factor negativo, a exploração e exportações clandestinas de madeira.
A economia florestal assume particular importância, fundamentalmente na manutenção do equilíbrio ecológico, no desenvolvimento das actividades agrícolas e no domínio da exportação, para o aumento das receitas do país. Com efeitos directos sobre vários sectores da vida económica, segurança alimentar e ambiental, o sector vem merecendo uma atenção particular por parte das autoridades governamentais e parlamentares.
1.8 Os Recursos Agrícolas
A agricultura é considerada a base da economia da Guiné-Bissau pelo seu peso na economia nacional e no consumo da população (Plano de Acção da Carta de Política de Desenvolvimento Agrário, Dezembro de 1997). Ela contribui com 50% no produto interno bruto (PIB), emprega a maior parte cerca de 80% da população activa e em 1999 proporcionou proporciona cerca de 95.2% das receitas totais de exportação do país. A superfície favorável às actividades agrícolas cobre uma área de 1.100.000 hectares, um terço da área total do país.
A superfície valorizada utilizada é de apenas 400.000 hectares, dos quais 220.000 estão ocupados com culturas de arroz, amendoim, mandioca, milho, sorgo, batata doce, entre outros. Nos restantes 180.000 hectares são feitas culturas de carácter mais comercial, como as castanhas de caju, amendoim de palmeiras, frutas tropicais, entre outras (Plano de Acção dos PMA, pag. 8, 2000).
Apesar de ser definida como o sector prioritário na estratégia do desenvolvimento do país, a verdade é que os recursos que vêem sendo atribuídos a este sector, têm sido insuficientes para o desenvolvimento que se pretende. Dados do Plano de Acção dos PMA, indicam que durante o período 1997- 1999, os recursos financeiros afectos a este sector não ultrapassaram em média os 0.86% do Produto Interno Bruto (PIB). Não obstante a sua importância na garantia da subsistência de larga maioria da população, o sector agrícola tem tido um desenvolvimento muito aquém do desejado, continuando os camponeses com baixo grau de capacitação face às modernas tecnologias, acesso ao crédito limitado, muitas vezes trabalhando a terra por conta de outrem, principalmente nas empresas exportadoras e com baixa produtividade agrária nas propriedades individuais.
Porém, o sector tem registado algum crescimento tanto em volume como em valor, decorrente do investimento privado. Por exemplo, a produção a preços constantes (1986) no período 1990 - 1999, estimulada pela relativa melhoria dos preços ao produtor, conheceu aumento, passando de 42.9 bilhões de Fcfa em 1990 para 54,2 bilhões de Fcfa em 1999, ou seja mais de 26%.
A produção dos cereais também aumentou durante o intervalo 1994 - 1997, excepto em 1996 em que a produção registou uma taxa negativa de -1.6%. Em 1998, como consequência de conflito político militar, a produção cerealífera conheceu uma redução de 6%. Esta tendência foi invertida em 1999, apesar de ser ainda insuficiente para cobrir as necessidades alimentares da população.
A produção dos tubérculos, de batata doce, dos vegetais e das frutas cresceu entre 1994 e 1997, respectivamente 80%, 91% e 156%.
1.9 A Fauna
De acordo com o inventário realizado pelo Governo com o apoio da Agência Canadiana para Cooperação Internacional (CECI) e da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN ) na Guiné-Bissau existem 64 tipos de mamíferos. Com vista à protecção da fauna, vários estudos têm sido feitos, contribuindo com importantes subsídios para a revisão da Lei da Caça e criação de áreas protegidas.
1.10 Os Recursos Piscatórios
A Guiné-Bissau dispõe de uma plataforma extensa que certos estudos consideram como um viveiro natural para a fauna. Estudos efectuados pelo Plano de Acção para Países Menos Avançados, Dez. 2000 (PMA), indicam que a biomassa existente nas águas territoriais da Guiné - Bissau é de cerca de 900.000 toneladas, o que significa que é possível pescar cerca 200.000 toneladas de peixe ao ano sem reduzir a capacidade de reprodução da fauna existente. Trata-se de um dos maiores recursos, não só pela contribuição para a segurança alimentar das populações, como do ponto de vista das exportações. A exploração pesqueira ainda que muito pouco desenvolvida, contribui para o equilíbrio da balança comercial. A composição da fauna é rica e variada em peixes, tanto nos mares como nas inúmeras lagunas dos estuários dos rios e entre as ilhas.
Nos reservatórios de água doce e nos arrozais pode-se encontrar também várias espécies, abarcando mariscos como camarões, ostras e outros moluscos de elevado valor comercial.
Apesar das enormes potencialidades marítimas de que dispõe a Guiné-Bissau, o sector das pescas continua a desempenhar um papel marginal na economia nacional. De acordo com dados do PMA, a contribuição do sector na formação do PIB gravitava à volta de 3% a 4% entre 1991-1997. Não obstante as medidas que o Governo vem adoptando para o desenvolvimento da actividade pesqueira, constatam-se muitos constrangimentos tanto a nível da pesca industrial como artesanal. O sector padece de infra-estruturas de apoio como são as escolas de formação, portos especializados, meios de conservação de produtos, circuitos de distribuição, centros de pesquisa, estruturas de fiscalização operacionais, entre outras.