Assistimos durante meses, há quem diga durante anos, a situações e comportamentos desviantes da norma no Direito das propriedades, bens materiais e pessoais, que foi violada constantemente, sem que uma força de reacção contrária a este facto observado, se opusesse, marcando um ponto final no Abuso de Direito, cometido contra desprotegidos, pobres e mal “pagos” (o Povo).

Comportamento selvagem à luz da civilização humana e do bom senso num Estado de Direito. Factos que facilmente seriam vistos e apalpados até na escuridão, o normal é constatar o erro cometido contra pessoas e bens patrimoniais, mas que a cegueira habitual de um grupo de pessoas que ditam regras, impos sobre tudo e todos uma enorme irracionalidade no aparelho mental dos responsáveis, que, quietos e calados assistiram como “nós”, à devastação selvagem das nossas florestas. Responsáveis sem coração no sítio certo, sem cabeça no lugar da reflexão exigida, não notaram as diferenças entre o bem e o mal, depois de muitos avisos (formais e informais) a quem de direito, porquê.

Representantes do Estado da República da Guiné-Bissau permitiram que isto acontecesse, o Mal Triunfou e continua, perante “santos” e pecadores, vestidos a rigor ou à paisana, disfarçados, mas que nada fizeram pelo Povo e para o Povo, que nos sossegasse, visto que este grande Mal prejudicou, o quanto pode, a tudo e todos (a devastação da floresta). Mesmo aos que neste momento trazem os bolsos e as suas contas bancárias “prenhas” de dinheiro fácil, roubado a partir de abusos cometidos contra um património Guineense, as florestas no território nacional da Guiné-Bissau, sabem que no futuro próximo vamos assistir ao imprevisível, por falta de coordenação, análise florestal e avaliação da biodiversidade consequente desta devastação selvagem.

Penso que sem chorarmos pelo “leite derramado”, agora, neste preciso momento, as autoridades/Governo, devem travar todas as manobras de bastidores em negócios comerciais, industriais e outros, oportunistas que pretendem ganhos secundários tirados desta desgraça, que estão e estarão no terreno, para comprar a madeira dos pobres a preços baixos, sem noção do valor comercial da madeira exótica (pau-sangue e Byssylôm). Referimo-nos às transações inerentes ou associadas ao corte de árvores, ao armazenamento e à exportação de madeiras que o Estado deve travar neste momento e tomar conta desta situação, averiguar dentro da lei, fazer justiça ao facto, assumir uma decisão justa, para todo o produto e transformação a partir da madeira nacional, alargado ao abate de árvores num período de três anos ou mais, i. é, para permitir reter no País tudo que for MADEIRA, proveniente do abate selvagem a que assistimos! Posteriormente em Sede própria, o Tribunal passar a pente fino tudo e dar o exemplo, como num Estado de Direito, se deve cortar o Mal desta ou doutra natureza, pela raiz!

Volto a sublinhar que isto faz lembrar a época dos NAVIOS NEGREIROS, ver hoje no País um número interminável de contentores com as nossas madeiras “sepultadas” lá dentro, sem sabermos mais nada, apenas que se trata de madeira, e não se sabendo os nomes dos proprietários, nem quem “compra”, seu registo notarial de propriedade, qual o controle da Instituição das Finanças efectuado no País. No entanto, as madeiras vão desaparecendo de dia e durante a noite, sem o controlo reconhecido atempadamente pelas Instituições, com toda a legitimidade sobre esta matéria no Território nacional, para proteger o ambiente humano, físico e material com a dignidade merecida.

Pois tudo parece passar-se, no tempo dos “Descobrimentos” em África, em que trocavam bebidas alcoólicas e outras bugigangas pelo ouro, marfim, madeiras exóticas e o próprio País anexado, e por fim o transporte de escravos!

Será o mesmo hoje na Guiné-Bissau, mas muito bem disfarçado e pintado de cor-de-rosa, o que está a acontecer com “areia-pesada”, abate de árvores centenárias e outros?!

Não, esse “sono” não regressa aos olhos dos novos “Sentinelas”, como diria o nosso Fernando Casimiro (Didinho). Estas Madeiras dos Pobres foram cortadas contra a vontade do “dono”, roubadas às populações, debaixo dos seus narizes impotentes. Restando-lhes apenas observar os camiões TIR, os seus capangas a levarem tudo que conseguiam arrancar da natureza Mãe!

Isto é grave Srs. Doutores Juízes do Tribunal da República da Guiné-Bissau, pois ninguém duvida? A Madeira dos Pobres, roubada e vendida, longe da Terra, aos ricos dos quatro cantos do mundo, que vão amealhar bilhões, à custa deste desastre ecológico e com peso incerto nas nossas populações, a recair sobre todos nós no futuro próximo! Pois há que agir já, Srs. Do Estado de Direito, do Governo da República da Guiné-Bissau, força aí, ninguém está acima da lei!

Acredito firmemente, com cinquenta e sete chuvas passadas, que o “Poder”, ao contrário do que se pensa, não corrompe, por natureza! Mas que estimula novas forças no plano mental e material da constituição do individuo, sujeito a novas influências do meio ambiente circundante. O que não quererá dizer que perante uma natureza perversa, neste não possa haver excepção à regra.

Mas acredito que na maioria dos casos de líderes, os nossos Governantes de então, por exemplo, irão tomar seriamente em conta, o Juramento Público e Político assumido perante o Povo, olhos nos olhos, para defenderem as honras do Povo mártir, que ainda nas mãos de alguns “espertinhos” recentes, misturados com “ratazanas” mais velhas e conhecedoras de buracos negros, que desgraçaram o Pais durante anos, sem nunca o Tribunal de Contas ter feito “suar” a sua prata da Casa, “correndo descalços” atrás dos bandidos. É por estas e por outras, que somos hoje, um dos Países mais “ricos” do mundo! Não digo mais que será chover no molhado, basta.

Há que cortar este Mal pela raiz, não deixar passar impune esta situação deveras injusta, vivida durante meses. Ver o País exposto aos olhos do mundo, assistirmos a queixas de factos consumados no terreno, sem resposta atempada, o “Poder” sem dar um murro na mesa, fazer estremecer e parar com este insulto à dignidade das populações do meio rural. Alguns espancados e obrigados a recuar no que é seu de direito, diante de famílias, uma vergonha para as “instituições tradicionais” dos mais velhos nas Tabancas. Fecharam-se e calaram suas vozes de Régulos/Chefes da Tribo, nas suas hierarquias, por medo espalhado pelos “terroristas-modernos”, com motosserras e armas brancas para os mais resistentes, tudo com consequências materiais e físicas ou mesmo, a morte?

Não se pode fechar os olhos a isto e a muito mais, que está em jogo na relação humana e no Estado de Direito. Sinto que já há gente constituída em grupos de interesse comercial (djugudês), que se preparam para comprar essas madeiras e para firmar negócios em terreno frágil neste momento, em todo o País, tanta pressa para quê, não há mais negócios a fazer? Pergunto.

Há que saber escolher os parceiros económicos para o País, evitar os “tira-tudo” os que não deixam raízes ou sementes para germinar em terreno fértil como o nosso, porque é preciso acabar com certas dependências que só favorecem negócios obscuros, é preciso rever as leis para constituição de empresas de exploração das nossas matérias-primas, como também, rever as percentagens em benefício do Estado da República da Guiné-Bissau, urgente!

Deixo algumas perguntas no ar, por exemplo: Porque pagamos mais do que o dobro, por uma viagem aérea Bissau/Lisboa (quase quatro horas), quando uma deslocação Lisboa/Brasil, o preço é inferior/menos do que a metade da primeira (Bissau/Lisboa), sendo que o tempo de voo é superior, mais do que o dobro?

Mais, qual a razão dos voos serem efectuados só durante a noite (é por romantismo…), com chegadas só na madrugada, quando pagamos mais? Por que não exigir melhores condições e horários, exigidos a todos os níveis ou mudar de companhia, caso venha a ser preciso. Isto como forma de exigir também qualidade de serviço, igualdade de condições para todos os utilizadores/pagadores desta empresa (TAP)?

O dinheiro, o betão armado, alguns objectos de luxo, não valem mais do que a nossa dignidade, como Guineense! Há que impor regras da boa convivência Democrática, igual para todos. Porque alguns “agilizadores” do sistema perverso e corrupto existem de fora para dentro e vice-versa, pregam fintas bem estudadas, mas, quem cai na primeira, normalmente, se repete a mesma queda, e sobretudo para o mesmo lado, é porque quer e tira proveito dessa “ferida” aparente. Por isso, o Mal deve ser sempre cortado pela raiz numa Governação do Estado, assim, não renasce com tanta facilidade no futuro próximo, e os mesmos crimes deixarão de beneficiar da impunidade de vez! Há que criar condições para haver Justiça para todos e igual.

Estas árvores cortadas merecem uma Justiça, como facto cultural, social, comercial e empresarial, punindo o infractor, como única forma de devolver alguma transparência nisto, com dignidade e recompensa aos legítimos donos, que viram as suas propriedades serem vandalizadas, invadidas, destruídas, roubadas, e que ficaram afectados moralmente, psicologicamente, e tudo isto publicamente, perante as suas populações impotentes, sem defesa das autoridades legais (porque não valeu a pena queixarem-se do mal).

Estamos perante mais do que cinco crimes cometidos, pelo infractor! Não sou Jurista, mas tenho olhos na cabeça e o bom senso para observar pelo menos algumas coisas, que um técnico nesta área saberia melhor do que eu, como fazer para cortar a direito!

Aqui ficam estas palavras que em nada globalizam todo o Mal, porque é maior do que isto que aqui ficou escrito ou tem acontecido no território nacional com as nossas florestas, só Deus sabe.

Um abraço Guineense para todos, pois o Planeta é o mesmo…

Djarama. Filomeno Pina.