DEFENDER O INTERESSE NACIONAL

Hoje vou abordar um tema que constitui motivo de indignação para muitos guineenses que estudam, trabalham ou viajam pelo mundo fora.

Um tema que não deixa de ser levado em consideração também por pessoas que viajam, ou querem viajar para a Guiné-Bissau, independentemente das suas origens ou estatutos.

Um tema que não tem merecido preocupação dos nossos governantes e, por isso, continuar a dar uma péssima imagem da Guiné-Bissau nos países onde temos representações diplomáticas.

O meu tema hoje é sobre as nossas embaixadas. Vou falar das nossas embaixadas, mas não irei abordar o problema dos salários em atraso, nem do número de pessoal que as nossas representações no exterior devem contemplar e nem da eficiência dos serviços prestados pelas mesmas. Falar de tudo isso, seria tocar nos pontos de sempre e hoje, pretendo variar.

Vou tomar como referência, a nossa embaixada em Portugal, dada a sua particularidade (pese embora o factor de posicionamento estratégico também se aplicar à nossa embaixada no Senegal) e explico o porquê:

1- Portugal é a principal porta de entrada e de saída, por via aérea, tanto dos nossos emigrantes (que já são muitos) espalhados pelo mundo fora, como dos nossos estudantes e das nossas delegações oficiais, por exemplo.

2- Portugal é, ainda, a principal porta de entrada e de saída das delegações oficiais estrangeiras, de empresários, investidores, turistas etc. com destino (à) e proveniência (da) Guiné-Bissau.

Poderia fazer referência a muitos outros factores, mas penso serem estes elucidativos em relação à importância da apresentação da nossa embaixada em Portugal, como referência ao tema.

As nossas embaixadas devem ser, nos países onde estão credenciadas, o suporte dos nossos cidadãos, qualquer que seja a actividade, estatuto de residência, ou estadia.

As nossas embaixadas devem ser o elo de ligação dos que procuram o nosso país para fins diversos, sempre no pressuposto de alguma contribuição positiva para os interesses nacionais.

Vou abordar neste artigo aspectos pertencentes à área das comunicações que, penso, estarem a condicionar as actividades e potencialidades das nossas missões diplomáticas e, por conseguinte, estarem a prejudicar de forma global a imagem e os interesses da Guiné-Bissau.

A embaixada da Guiné-Bissau em Portugal não dispõe, de há uns anos a esta parte, de linha telefónica e serviço de fax activas e dadas ao público.

A embaixada da Guiné-Bissau em Portugal não dispõe ainda (!!!) de serviço informático com ligação à Internet, não tendo sequer endereço de correio electrónico atribuído.

Tomando estes pontos em consideração, parte-se do princípio da eterna questão das dívidas contraídas pela nossa embaixada em Lisboa, para com o organismo que tutela as telecomunicações em Portugal, ou seja a Portugal Telecom.

Quem não paga o que consome, neste caso os serviços de telecomunicações, pode ver desactivado o serviço requisitado e, continuando sem pagar, corre mesmo o risco de vir a ser constituído arguido num processo judicial, o que só não acontece com uma embaixada porque existe imunidade.

O que tem funcionado a nível de contactos com a nossa embaixada em Lisboa, são ligações via telemóvel, dirigidos aos funcionários da embaixada, ou ao próprio embaixador, mas tudo de forma privada, pois os telemóveis não pertencem à embaixada.

Quem precisar de contactar os serviços da nossa embaixada, ou consegue os números privados (telemóvel) dos que lá trabalham, ou tem que se deslocar pessoalmente à embaixada, mesmo que seja para pedir uma simples informação e mesmo que esteja a residir no Norte ou no Sul de Portugal...

Se é verdade que esta situação vem de sucessivos governos da Guiné-Bissau, não deixa de ser verdade que existem propostas negociais, que podem ser apresentadas aos nossos parceiros e neste caso particular, à Portugal Telecom, através da Guiné Telecom e que poderiam solucionar definitivamente estes problemas.

Os acordos de parceria rubricados em nome da Guiné-Bissau, devem reunir o máximo de contrapartidas para os interesses do nosso país e é nesta lógica de actuação que se deve e no caso particular da nossa embaixada em Portugal, pedir um levantamento da situação à Portugal Telecom, por forma a se encontrar soluções de:

2- Sugerir um estatuto especial de fornecimento de serviços com custos controlados, tanto para a linha telefónica, como para o serviço de Internet para a nossa embaixada.

3- Através dos acordos existentes entre o governo da Guiné-Bissau e a Portugal Telecom, encontrar a melhor forma de enquadramento e liquidação das despesas mensais destes serviços, de forma a que estejam sempre normalizadas.

4- Apresentar uma proposta de criação de uma página oficial da embaixada da Guiné-Bissau em Portugal, na Internet, que serviria como um suporte de consulta e divulgação. Esta proposta também pode ser lançada a nível da criação de uma página oficial da República da Guiné-Bissau na Internet.

As comunicações são cada vez mais os motores do desenvolvimento. Se de dentro para fora, ou seja, da Guiné-Bissau para o Mundo, estamos limitados pela ausência e condicionalismos de estruturas, então temos que optar pela plataforma que nos é fornecida de fora, para marcarmos presença no Mundo.

Este é um caso particular, que se resume à nossa missão diplomática em Portugal, entretanto, espero que, com estas sugestões, se possam enquadrar propostas para outras situações semelhantes nas demais representações diplomáticas que temos e (porque não?) no próprio país, aproveitando o facto de termos parceria com a Portugal Telecom.

Companhia de Telecomunicações da Guiné - Bissau,S.A.R.L.

Com sede na cidade de Bissau, a empresa tem como actividade principal a prestação do serviço público de telecomunicações.

Em finais de Junho de 2004 a Portugal Telecom e o governo da Guiné-Bissau assinaram um novo contrato de concessão e exploração da Guiné-Telecom (GT), uma empresa participada pela PT. Desta forma a PT reentrou no mercado das telecomunicações naquele país, depois de quatros anos de ausência em virtude da revogação unilateral do contrato por parte do governo guineense da altura.
Do acordo assinado entre as partes resulta uma nova composição do capital social da Guiné-Telecom. A PT, através da Portugal Telecom Investimentos Internacionais (PTII) detém 40% do capital social da empresa. O restante capital é detido em 50% pelo estado guineense e em 10% pelos trabalhadores, na rede fixa. No negócio móvel, na divisão de capital, a PT detém 55%, o estado 40% e os restantes 5% estão na posse dos trabalhadores.

Este novo contrato prevê uma exploração de 10 anos, o que significa uma redução em relação ao prazo de 20 anos que tinha sido estipulado no acordo rubricado em 1989, data em que se estabeleceu a parceria entre a operadora portuguesa e o estado guineense na Guiné Telecom.
As duas partes acordaram igualmente que a empresa de telemóveis Guinétel, criada pelo Governo guineense em Novembro de 2003 será integrada da Guiné-Telecom.

Dados disponibilizados pela Portugal Telecom

O Grupo Portugal Telecom

O Grupo Portugal Telecom é um operador global de telecomunicações líder a nível nacional em todos os sectores em que actua.
Assume-se como a entidade portuguesa com maior projecção nacional e internacional e dispõe de um portfólio de negócios diversificado em que a qualidade e inovação constituem aspectos determinantes, estando ao nível das mais avançadas empresas internacionais do sector.

A actividade da empresa abarca todos os segmentos do sector das telecomunicações: negócio fixo, móvel, multimédia, dados e soluções empresariais.
Estes serviços de telecomunicações e multimédia são disponibilizados em Portugal, no Brasil e em mercados internacionais em crescimento. A presença internacional da Portugal Telecom estende-se a países como Marrocos, Guiné Bissau, Cabo Verde, Moçambique, Timor, Angola, Quénia, China e São Tomé e Príncipe.

O Brasil constitui a aposta forte em termos de internacionalização da Portugal Telecom, que participa hoje na maior empresa de telecomunicações móveis da América do Sul, a Vivo.
No mercado brasileiro a presença estende-se à Primesys, empresa fornecedora de soluções de infocomunicação para o mercado empresarial. O grupo detém ainda 18% do capital do UOL, o maior portal de Internet brasileiro, possui uma participação accionista no Banco 1.net e controla a Dedic e a Mobitel, empresas que operam respectivamente nos segmentos de contact center e transmissão de mensagens.

O crescimento da empresa tem vindo a consolidar-se através do desenvolvimento de novos negócios em áreas de rápido crescimento, como os serviços móveis de voz e dados, multimédia e os acessos de banda larga à Internet. Desta forma, a Portugal Telecom contribui para o desenvolvimento da Sociedade de Informação o que, aliás, constitui uma prioridade para o Grupo no sentido de desenvolver soluções inovadoras e responder com êxito aos desafios que se colocam às empresas e aos cidadãos.

As parcerias e acordos estratégicos celebrados com empresas de referência dos vários sectores, têm contribuído para a melhoria das capacidades e produtos disponibilizados.

Ao nível do mercado de capitais, a Portugal Telecom é a empresa mais transaccionada na Euronext Lisboa, estando também cotada na bolsa de Nova Iorque.

A empresa entende a sua política de recursos humanos como a gestão activa do talento dos seus colaboradores, recompensando e incentivando o mérito, a criatividade, a excelência e apostando no progressivo rejuvenescimento dos seus quadros.

O Grupo PT assume a sua responsabilidade social perante a comunidade no constante apoio que dirige a diversas instituições, motivando os seus colaboradores através de uma política de voluntariado empresarial. A empresa cria soluções inovadoras que visam minorar as dificuldades dos seus clientes com necessidades especiais, intervindo igualmente ao nível da educação, do ambiente, da cultura e do desporto.

Dados disponibilizados pela Portugal Telecom