Costuma-se dizer que errar é humano! Creio que todos concordamos com esta teoria, que tem no reconhecimento dos nossos erros a aceitação prática da referida expressão. E porque somos humanos no caso de cometermos erros, humanos também somos na procura de soluções para a não reincidência dos mesmos erros. Os erros podem e devem ser evitados através do diagnóstico dos mesmos e com a tomada de consciência das suas consequências. Dois dos princípios de orientação básica para o encontro de soluções positivas para a não reincidência aos erros são:
1-Aprender com os nossos erros.
2-Aprender com os erros dos outros.
Guiné-Bissau: A urgência da mudança
Chegamos ao ponto onde não se deve questionar mais qual o momento certo para as reformas nas Forças Armadas da Guiné-Bissau! Chegamos ao ponto em que do optimismo aparente se passou para uma situação de frustração e do reavivar de incertezas quanto ao país que queremos construir. Chegamos ao ponto em que " o mal tem que ser extirpado JÁ para bem do doente".
A Guiné-Bissau, e é bom que se compreenda isto de uma vez por todas, não corre só o risco de ficar isolada da cena internacional, como também pode vir a ser a grande raiz de instabilidade em toda a África ocidental e com múltiplas ramificações direccionais.
É neste contexto que hoje, mais do que nunca, convém à Comunidade Internacional nas suas análises sobre a Guiné-Bissau, encarar com realismo e urgência, esta situação que tem vindo teimosamente a ganhar contornos de "vulcão em erupção" e que pode vir a ser extensiva a toda a região e não simplesmente ao país em causa.
Estamos mais uma vez confrontados com uma violação da ordem constitucional no país e, com a agravante de uma camuflagem dos verdadeiros propósitos que levaram ao extremismo, numa posição de FORÇA!!! que desde o dia 06.10.2004 tem condicionado o normal funcionamento das instituições do Estado.
Do que foi anunciado como uma revolta para exigir o pagamento de subsídios da participação das nossas Forças Armadas na missão de paz das Nações Unidas, na Libéria, diariamente surgem novidades acrescidas que justificam apreensão quanto aos verdadeiros motivos desta revolta.
Este artigo não visa fazer futurologia de um assunto que ganha postura de golpe de Estado, dado o clima de exigências e de imposições feitas pelos revoltosos. O momento é de preocupação, pese o espírito de tranquilidade que o governo está a tentar passar às populações e à própria Comunidade Internacional.
Se é certo que a cada situação alarmante, delegações da CEDEAO e da CPLP surgem sempre e, em conjunto com o gabinete das Nações Unidas para a Guiné-Bissau servem de mediadores na busca de soluções que ajudem a resolver os problemas criados, certo também é que os problemas não se resolveram, estando-se à beira do desespero para o encontro de uma fórmula de sucesso que consiga pacificar o militarismo na Guiné-Bissau.
A fórmula de sucesso, sem menosprezar o papel da CEDEAO, da CPLP e do próprio gabinete das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, deveria passar por uma apreciação do Conselho de Segurança das Nações Unidas em termos estratégicos globais, ao raio de alcance que uma nova situação de violência na Guiné-Bissau poderia atingir. Não basta condenar e exigir a reposição da legalidade! Prevenir, criando mecanismos de apoio nas reformas urgentes e necessárias das Forças Armadas da Guiné-Bissau, seria um sinal claro de preocupação e interesse na busca e manutenção da estabilidade política, social e económica não só da Guiné-Bissau, mas também de toda a região a que pertence.
Todos estamos de acordo sobre a necessidade de reformas nas Forças Armadas, hoje, deixo aqui a minha opinião sobre o que fazer para superarmos de vez esta situação de constante instabilidade. Não irei pormenorizar os pontos das propostas neste artigo, mas estarei disponível para debater os pontos aqui apresentados à medida que as questões me forem colocadas.
Proposta de reformas nas Forças Armadas
Pedido urgente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma força de paz para a Guiné-Bissau.
Criar um gabinete de transição que ponha em prática as reformas a efectuar.
Passar à situação de reforma toda a hierarquia militar que participou nos diversos golpes de Estado e que se encontrava no auto-denominado Comité Militar e ocupando as mais altas funções militares no país.
Refundação das Forças Armadas da Guiné-Bissau.
Estipular um período de transição de 2 anos, que funcione em sintonia com o comando da força multinacional das Nações Unidas.
Definição do estatuto de militar de carreira.
Definição do estatuto do serviço militar obrigatório
Credibilizar a atribuição de patentes.
Definição do número de efectivos para os 3 ramos das Forças Armadas.
Desmobilização do excedente das Forças Armadas e seu enquadramento nas várias estruturas socio-económicas do país.
Reintegração das Forças Armadas na Função pública.
São propostas, são opiniões discutíveis que visam única e exclusivamente contribuir para o encontro de soluções para o complexo problema que temos em "mãos" e que são as nossas Forças Armadas.
Fernando Casimiro (Didinho)
10. 10. 2004