1. Meio Humano
1.1 Características Demográficas
O último Recenseamento Geral da População realizado no país, data de 1991, altura em que a população recenseada foi de 979.202 habitantes, com uma taxa de crescimento de 1,9%, em relação ao recenseamento de 1979. Não tendo sido realizados estudos posteriores de abrangência nacional, as informações nesta área são praticamente de carácter sectorial e realizados com base em estimativas. Assim, a população actual ponderada segundo a estrutura do MICS - 2000, à mesma taxa de crescimento até Abril 2000, ronda os 1.171.221 habitantes, sendo 526.579 na zona urbana e 644.642 na zona rural, conforme indicam os Quadros ns. 01 e 02 em anexo.
Os movimentos migratórios tanto internos como externos têm sido pouco estudados. Contudo, são visíveis alguns indicadores do êxodo rural principalmente na cidade de Bissau em que se regista um crescimento acentuado de bolsas de pobreza à volta da cintura urbana devido às dificuldades das populações nos locais de origem em satisfazer as suas necessidades básicas.
Estimativas do MICS-2000 apontam para a cidade de Bissau, que ocupa 3% do território nacional, uma percentagem de 25,3% da população nacional. Os recenseamentos de 1950, 1979 e de 1991 já mostravam uma intensificação do processo de migração da população da Guiné-Bissau. As zonas duma migração acelerada são Bissau (4,7%), Gabu (2,1%), Tombali (2,0%), Bafatá (1,8%), sendo a cidade de Bissau com uma taxa de crescimento (4,7%) que ultrapassa largamente o crescimento anual da população, considerada à volta de 1,9%.
Gráfico n. 01- Estimativa da População Rural e Urbana, em Abril 2000
Fonte: MICS, Bissau 2000
Com o aumento da população naquelas localidades, criou-se uma forte pressão sobre as estruturas de saneamento, habitação, emprego entre outras, uma vez que os investimentos realizados ao nível das infra-estruturas sociais foram mínimos, não acompanhando a dinâmica da mobilidade populacional.
1.2 Estrutura Demográfica
O recenseamento de 1991, revela que a população da Guiné-Bissau é muito jovem. Em 1991 a fracção da população com menos de 15 anos era de 47% e destes, 29% tinha menos de 8 anos. As crianças com menos de 1 ano constituíam 3.3% da população.
Estimativas do MICS-2000 apontam até Abril do ano 2000, uma proporção de crianças com idade entre 0 e 11 meses à volta de 4,0%, e as com idade compreendida entre 1 a 5 anos cerca de 17,6%, enquanto que as com idade entre 6 a 12 anos constituem 20,1% da população total do país. A população com menos de 18 anos é de 50,5% em 2000.
A grande percentagem de crianças com menos de 18 anos de idade, levanta ao país sérios desafios no que respeita ao investimento e sustentabilidade em matéria de política social, nomeadamente nas área do ensino, formação profissional, ocupação dos tempos livres, saúde e emprego. Os Quadros n. 3- A e B em anexo e o Gráfico n. º 1 dão uma ideia da estrutura demográfica.
Gráfico n.01 – Distribuição da População por Idade em Abril 2000
Fonte: MICS, Bissau 2000.
Por outro lado, verifica-se uma clara tendência para o aumento do peso da população das faixas dos zero a 4 anos cerca de 18,3%, e da população a partir dos cinco a 9 anos, 15,3% 10 a 14 anos, 12,4%, 15 a 19 anos, 10,8%, com uma incidência maior na zona rural do que na urbana, paradoxalmente à concentração dos serviços básicos do sistema de saúde e da educação, particularmente.
Gráfico n. 02 – População Estimada por Idade e Sexo em 2000
Fonte: MICS, Bissau 2000.
Relativamente às mulheres, estima-se que a percentagem tenha passado de 51,6% em 1991 para 52,3% em Abril de 2000, e a percentagem dos homens tenha baixado de 48,40% para 47,7%. A predominância das mulheres é notável no grupo etário de 20 a 44 anos, com destaque para a faixa 30 a 34 anos (60,7% contra 39,3%). Neste grupo economicamente activo, a proporção das mulheres é ainda mais alta no meio rural. Entretanto, a percentagem das mulheres relativamente aos homens cai bruscamente a partir dos 65 anos em diante, na faixa etária dos 75 a 79 anos é de 60,4% contra 39,6%. De uma maneira geral, há uma maior longevidade no meio rural que no urbano. O Quadro n.04, em anexo, apresenta uma distribuição da população por idade e região.
Gráfico n. 04- Repartição da População por Sexo
Fonte: MICS, Bissau 2000
A predominância de meninas e mulheres em idades sexualmente activas, associadas a outros factores de natureza tradicional como são os casamentos precoces, principalmente no meio rural onde a informação, os cuidados de saúde e as oportunidades são menores, estão na origem da elevada taxa de gravidez precoce e de mães multíparas.
1.3 Repartição da população
A repartição da população pelo território nacional não é homogénea. A concentração da população varia segundo as províncias, regiões, sectores e idades conforme o Quadro n.3 -B em anexo.
Estimativas, apontam a cidade de Bissau (capital e arredores), albergando cerca de 25,3% da população do país, seguida das regiões de Oio com 14,6%, Gabu com 14,4%, Bafatá com 13,8%, Cacheu com 13,8%. Bolama/Bijagós e Quinará, são as regiões menos povoadas, com 2,3% e 4,0% respectivamente.
Uma análise mais pormenorizada da repartição da população aponta para duas grandes zonas de grande concentração populacional, uma em volta de Bissau - Biombo e parte de Cacheu, e outra em volta do eixo Contubuel - Bafatá - Bambadinca.
Gráfico n. 05 – Distribuição da População por Região em 2000
Fonte: MICS, Bissau 2000.
1.4 Composição Étnica
A população da Guiné-Bissau é composta por um mosaico de grupos étnicos. A dinâmica da composição étnica da Guiné-Bissau sofreu importantes alterações entre 1950 e 1991. Não existem dados recentes sobre o número de pessoas por etnias. Os dados de 1991 comparativamente aos do ano 1950 explicitam a evolução verificada ao longo dos anos, demonstrando como certos grupos étnicos como os Manjacos, Felupes e Baiotes diminuíram, enquanto que outras etnias aumentaram significativamente.
A título ilustrativo, a percentagem dos Fulas, Mandingas, Mancanhas e dos Pepeis registou um crescimento notável, crescimento esse atribuído fundamentalmente aos movimentos migratórios dos países vizinhos nos casos das etnias Fulas e Mandingas, para o Senegal, não existindo barreiras fronteiriças na sua mobilidade de um país ao outro, já que enquanto unidade cultural, a questão das fronteiras não se coloca para as populações.
Gráfico n. 06 – Dados Comparativos da Composição Étnica 1950/1991
Fonte: Recenseamento geral de população e habitação - Introdução a geografia económica da Guiné-Bissau, 1991
1.5 Esperança de vida e mortalidade
A esperança de vida à nascença na Guiné-Bissau é muito baixa, comparada à dos outros países da África sub-sahariana.
Ela é de 38 anos, contra 52 anos na África sub-sahariana (Documento Preliminar sobre a Iniciativa PPTE da Guiné-Bissau, pagina. 9, 2000). Esta baixa esperança de vida explica-se pela alta taxa de mortalidade que varia segundo os sexos e grupos etários.
Os dados do MICS-2000, apontam para uma taxa de mortalidade materna de 349 por 100.000, tomada em consideração a faixa etária dos 12 aos 49 anos.
Em relação à mortalidade infantil e de menores de cinco anos, a taxa de mortalidade é de 121 por 1000. De todas as regiões, Bafatá regista a taxa mais elevada de mortalidade infantil, com 169 por 1000, seguida do Sector Autónomo de Bissau com 158 por 1000.
No que respeita à mortalidade das crianças menores de cinco anos, Cacheu tem a taxa mais baixa, contrariamente ao SAB e Bafatá em que se registam as mais elevadas taxas de mortalidade nesta faixa etária, respectivamente 272 por 1000 e 295 por 1000.
Referência - 2004
a) Esperança de vida à nascença (anos) _________________45,2 (2002)
b) Taxa de alfabetização de adultos (% 15 anos e mais) ____________________39,6
(2002)
c) Taxa de escolarização bruta combinada do primário, secundário e superior (% 2001/02) ______ 37
Nota: Estimativas provisórias da UNESCO sujeitam a revisão futura.
d) PIB Per capita (dól.PPC) _________________710
e) Índice da esperança de vida ______________________0,34
f) Índice da educação ____________________0,39
g) Índice do PIB ___________________0,33
h) Valor do índice de desenvolvimento humano ____________0,350
I) Ordem do PIB Per capita (dól. PPC) menos ordem IDH ___________(-1)
Nota (I): Um valor positivo indica que a ordem do IDH é mais elevada que a do PIB per capita (dólares PPC), um valor negativo indica o inverso.
TENDÊNCIAS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA Guiné-Bissau
a) 1975_________0,254
b) 1980________________0,262
c) 1985____________0,282
d) 1990__________________________0,311
e) 1995_____________0,339
f) 2000__________________________0,354
g) 2002____________________________________0,350
POBREZA E PRIVAÇÃO HUMANAS
Índice de Pobreza Humana (IPH-1)
a) Ordem______86
b) Valor (%) __________48,0
PROBABILIDADE À NASCENÇA DE NÃO VIVER
ATÉ AOS 40 ANOS
a) 2000-05 (% da coorte) ____________________41,3
TAXA DE ANALFABETISMO DE ADULTOS
a) 2002 (% 15 anos e mais) _________60,4
POPULAÇÃO SEM ACESSO SUSTENTÁVEL A UMA
FONTES DE ÀGUA MELHORADAS
a) 2000 (%) ______________44
CRIANÇAS COM PESO DEFICIENTE PARA IDADE
(% menores de 5 anos)
a) 1995-2002 ______________25
Nota(a): Os dados referem – se ao ano mais recente disponível durante o
período indicado.
POPULAÇÃO ABAIXO DA LINHA DE PRIVAÇÃO DE
RENDIMENTO (%)
a) 1 dólar por dia (1990-2002)_________(-)
b) 2 dólar por dia (1990-2002)___________(-)
c) Linha de pobreza nacional (1990-2002) _____________48,7
Nota a): Os dados referem –se ao ano mais recente disponível durante o período indicado.
ORDEM IPH-1 MENOS ORDEM PRIVAÇÃO RENDIMENTO
a) A privação de rendimento refere-se à percentagem da população que vive com menos de 1 dólar (PPC) por dia.
TENDÊNCIAS DEMOGRÁFICAS
POPULAÇÃO TOTAL (milhões)
a) 1975 ___________0,7
b) 2002 _____________1,4
c) 2015 ________________________2,1
Nota (c ): os dados referem-se a projecções de variações médias.
TAXAS DE CRESCIMENTO ANUAL DA POPULAÇÃO
(%)
a) 1975-2002 ___________3,0
b) 2002-15 ___________________2,9
POPULAÇÃO URBANA (em % do total)
a) 1975 ______________16,0
b) 2002 ________________33,2
c) 2015 _______________________43,5
Nota (e): Os dados referem – se à população mundial total, de acordo com UN (2001), e foi projectada em 7.061 milhões em 2015.
POPULAÇÃO COM MENOS DE 15 ANOS (em % do total)
a) 2002 ______________47,1
b) 2015 __________________46,9
POPULAÇÃO COM 65 ANOS E MAIS (em % do
total)
a) 2002 ______________3,1
b) 2015 _____________________2,8
TAXA DE FERTILIDADE TOTAL (por mulher)
a) 1970-75 __________________7,1
b) 2000-05 ___________________________7,1
ALFABETIZAÇÃO E ESCOLARIZAÇÃO
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS (% 15 anos e mais)
a) 1990 _____________27,2
b) 2002 ________________(-)
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS (% 15-24 ANOS)
a) 1990 _________________44,1
b) 2002 __________________________(-)
TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO PRIMÁRIA LIQUIDA
(%)
a) 1990-91 _____________________38
b) 2001-02_______________________45
Nota: (b) As taxas de escolarização são baseadas na nova Classificação Internacional Tipo da Educação, adoptada em 1997 (UNESCO), por isso, podem não ser exactamente comparáveis com as dos anos anteriores.
TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO SECUNDÁRIA LIQUIDA
(%)
a) 1990-91________________(-)
b) 2001-02________________________(-)
Nota: Os dados referem-se ao ano mais recente disponível durante o período indicado.
CRIANÇAS QUE ATINGEM O 5º ANO (% de estudantes do 1º ano)
a) 1990-91_____________(-)
b) 2000-01_______________________38
ESTUDANTES DO SUPERIOR EM CIÊNCIAS, MATEMÁTICA E ENGENHARIA (em % do total do
superior)
a) 1994-97_________________(-)
DESEMPENHO ECONÓMICO
a)PIB Mil milhões de dólares (2002) __________0,2
b)PIB Mil milhões de dólaresPPC (2002) ________________1,0
PIB per CAPITA (dólares EUA)
a) 2002 ____________141
PIB per CAPITA (dólares PPC)
b) 2002____________________710
TAXA DE CRESCIMENTO ANUAL DO PIB PER
CAPITA (%)
a) 1975-2002 __________(-0,3)
b) 1990-2002 ____________________ (-2,2)
PIB per CAPITA (valor mais alto em 1975-2002-PPP US$)
a) 1975-2002 ________________1.070
Nota (a): O valor em dólares do PPC do PIB dos Estados Unidos da América deveria ser, em teoria, igual ao seu valor em dólares EUA, mas problemas práticos que se levantaram no cálculo do PIB em dólares PPC impedem isso.