A actualidade do triângulo territorial no qual se encontra inserida a Guiné-Bissau é regularmente marcada por indícios de agitação centrífuga, que, ao contrário de certas aparências, tem raízes históricas bem profundas.

Em vários trabalhos publicados anteriormente tenho tentado defender uma hipótese que não parece muito popular: a de que a existência das delimitações territoriais actuais tem contribuído para historicidades cruzadas entre o que é hoje a Guiné-Bissau, Casamansa e Gâmbia.

Neste pequeno artigo tentarei resumir os argumentos principais que me levam a pensar que o território Guiné-Bissau, de uma certa forma, é uma realidade inócua, ainda mais artificial do que a Guiné "portuguesa".

Existem fundamentalmente duas formas de ler a realidade guineense: uma privilegia a componente exógena, e por essa razão desenvolve uma argumentação baseada na presença e historiografia europeias; outra concentra-se no desenvolvimento da historiografia endógene, e como tal colide com a primeira.

A tese exógene pretende que a presença europeia de cinco séculos na zona então conhecida por Rios de Guiné é o factor socio-político e económico mais marcante. Através da historiografia dessa presença consegue-se facilmente justificar as relações privilegiadas, particularmente de Portugal, até ao século XVII, e depois também de França, Inglaterra e Holanda, com os "rios do sul". Inúmeros cronistas e outros testemunhos provam a natureza do comércio transatlântico e também trans-costeiro, as tentativas de ocupação territorial até ao século XIX, bem como os principais motivos comerciais.

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Portugal conseguiu, no entanto, amigalhar um pedaço dos rios de Guiné e fê-lo, através de uma administração ligeira, com sede nas ilhas de Cabo Verde. A ligação então estabelecida foi depois reivindicada pelo movimento de libertação nacional, que explorou as relações existentes com a metrópole dos seus dirigentes.

Na realidade o desenvolvimento do proto-nacionalismo africano lusófono tem uma história específica com ramificações obrigatórias em Lisboa e sempre se posicionou em função de uma luta das colónias portuguesas.

Nesse âmbito a formação da Conferência das organizações nacionalistas das colónias portuguesas (CONCP) em princípios dos anos 1960 assegurou o elo umbilical entre as premissas proto-nacionalistas e as teses dos modernos movimentos de libertação nacional, que lhe seguiram.

No caso concreto da Guiné-Bissau a reivindicação territorial foi sempre baseada, como no resto do continente, no sacro-santo princípio de respeito das fronteiras herdadas do colonialismo, instituído pela Organização de unidade africana (OUA). Tal princípio consolidou uma visão errada de nação e criou os problemas com que até agora a África se debate.

TESE ENDÓGENE

É a tese inovadora e polémica. Trata-se de demonstrar a necessidade de perceber os fenómenos socio-políticos da Guiné-Bissau e da região em que está inserida a partir de uma historicidade endógene que minimiza a relação com o exterior. Através de uma pesquisa detalhada das fontes primárias existentes nos arquivos portugueses, franceses e ingleses é possível constatar aquilo que a tradição oral mandinga tem vindo a martelar desde sempre: que do século XII até meados do século XIX o território entre os rios Gâmbia e Nunez foi dominado por estruturas políticas mandingas, primeiro criadas depois herdeiras dos Estados do Alto Niger, nomeadamente do Império do Mali.

1. Estrutura política mandinga.

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O espaço geográfico onde se desenvolveu o Kaabu é um conjunto ecológico homogéneo e integrado, caracterizado pela existência de grandes rios (Gâmbia, Casamansa, Cacheu, Geba, Corubal, Nunez e Pongo) e seus afluentes que descem em cascadas a partir dos contrafortes do Futa Jalon misturando-se com o mar muito antes dos seus estuários, tendo portanto um grande teor salino.

Um estudo minucioso de certas fontes dos séculos XV e XVI mostra que os navegadores que chegaram a esta região nitidamente a diferenciaram em relação ao norte da Gâmbia devido às suas características vegetativas, quantidade de chuvas e sua duração, e temperatura. Os vários cursos de água ofereciam também condições propícias para a navegação, sobretudo o rio Gâmbia, já que a terra é plana e sem obstáculos. A composição dos solos é recente permitindo uma excelente rizicultura de "bolanhas", conferindo uma grande fertilidade à região. Foram estas características que primeiro demonstraram a existência de um espaço geográfico específico que também é possível de reconstituir como espaço integrado em termos económicos, sociais, culturais, religiosos, linguísticos e evidentemente políticos.

O paradigma que continua a dominar os líderes africanos é uma conjugação de progresso, modernidade e desenvolvimento, todos eles associados ao modelo ocidental. O subdesenvolvimento é por vezes visto como uma etapa para o desenvolvimento já atingido por outros Estados e sociedades. Este é certamente um debate importante que não vale a pena reproduzir aqui. É nossa intenção pura e simplesmente situar o problema com vista a melhor compreender os limites históricos da construção nacional na Guiné-Bissau.

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Quando o Tratado luso-francês de 1886 dividiu o espaço Kaabunke e criou numa parte significativa do seu antigo território a Guiné "portuguesa", este forneceu ao futuro Estado da Guiné-Bissau o seu primeiro fundamento: o território. O movimento de libertação nacional lutou com vista a obter o controle desse território e jamais utilizou argumentos de extensão territorial ou mencionou fronteiras artificiais. No entanto, reivindicou uma unidade política com as ilhas de Cabo Verde, que como é obvio nada tem a ver com esse espaço Kaabunke.

A direcção pequeno-burguesa e crioula (afro-portuguesa) do PAIGC fez apelo a uma historicidade limitada a referências coloniais. Para esta direcção a ligação com as ilhas de Cabo Verde era indisputável vistas as relações entre as culturas crioulas dos dois territórios. Entre outros argumentos utilizou-se mesmo o que consagrava que durante vários séculos os dois territórios foram geridos por uma mesma administração cuja sede se encontrava na ilha de Santiago de Cabo Verde. Ora é relativamente fácil provar que durante o período reivindicado jamais existiu em terra firme continental um qualquer controle territorial português. A base ideológica que justificou a construção teórica do movimento nacionalista, tal como todos os exemplos africanos deste tipo, era uma base que não podia ser articulada à existência de uma nação. Mesmo se o desejo e a vontade de construção nacional eram reais, a perspectiva histórica limitada despreza historicidades que não são sentidas como susceptíveis de apoiar desígnios modernos. Isto para dizer que o movimento nacionalista, sem o querer, aceitou a premissa de uma África sem história antes da chegada dos Europeus ou sem história autónoma em relação a estes.

A nação, tal como concebida pelo movimento nacionalista, não só se baseava no território de 1886, mas também nas estruturas que o justificam, tentando pois apenas reorganizar as dimensões desse espaço. A aceitação do território, das estruturas estatais e administrativas e da rede de controle criada pela potência colonial implicava, de uma certa forma, a aceitação de um modelo de reprodução económica.

Esta concepção da construção nacional não tem nenhuma possibilidade de sobrevivência a longo prazo, sobretudo depois de esgotadas as legitimidades históricas imediatistas, baseadas no discurso ideológico, mobilizador, do tempo das lutas de libertação nacional.

O Kaabu representa a outra historicidade, baseada numa presença de séculos, e não de algumas dezenas de anos como o movimento de libertação nacional, obrigando pois a uma releitura de toda a catalogação étnica, etnonímica e etnocêntrica da Guiné-Bissau actual.

Hoje em dia o Estado é uma expressão política da estruturação do espaço. E se o não controla, pode ser desafiado o seu modelo de organização ou de reorganização do espaço. Quando o espaço é harmonioso significa que o Estado encontrou uma historicidade e uma relação de classe que permite uma integração nacional. Se tal não acontece significa que o espaço-território não corresponde aos desejos dos que o habitam.

CONTESTAÇÕES ESPACIAIS

Será utópico pensar que os países podem estruturar os seus espaços em função das suas realidades históricas, perspectivas de integração económica, ou desejos de descentralização política ? O desenvolvimento, esse grande objectivo, é certamente entendido de uma forma muito diferente quando os grupos sociais ou étnicos se sentem integrados ou não nos Estados actualmente existentes no mapa.

Muitos factores quotidianos provam que os povos desta região resistem à estruturação do seu espaço e às actuais fronteiras que o dividem:

— manifestações contra a Confederação da Senegâmbia

— manifestações independentistas na Casamança

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— tentativas de golpe de Estado na Gâmbia (a revolta de Kukoi Sanyamg)

— utilização cada vez mais frequente de línguas francas na região (malinke, crioulo, etc.)

— ramificação dos circuitos de comércio longínquo

— circulação de produtos agrícolas em toda a região

— resistências camponesas ao pagamento de impostos

— presença de dirigentes de origem territorial de um dos Estados vizinhos nas estruturas políticas de cada um dos países

— tensão militar constante nas fronteiras

— grande circulação do CFA na Gâmbia e na Guiné-Bissau

— correntes migratórias importantes

— imigração temporária de mão-de-obra

— explosão cultural, nomeadamente musical, com origem na cultura Kaabunke, são alguns dos exemplos que demonstram que os Estados e os seus espaços estruturados não estão a ser respeitados.