PRESTAR CONTAS
Mamadú Baldé *
04.02.2010
Não
resisti pensar sobre esta questão após ouvir o nosso Primeiro-Ministro Carlos
Gomes Júnior afirmar na Universidade Lusófona, durante o encontro com a
comunidade guineense residente em Portugal, que o mal dos governantes africanos
“é não prestarem contas”.
Sem dúvida a primeira coisa que pensei foi que revela um bom prenúncio vindo de um governante africano, é sinal de que existe uma consciência de que os governantes apresentam, entre outros, este mal. Mas depois desiludi-me ao ouvir a forma de prestar contas defendida.
Os governantes africanos são imagem do continente apresentado nos meios de comunicação social ocidentais, ou seja, degradação e completa ausência de desenvolvimento, mas com uma diferença nos governantes a imagem é real por detrás da opulência que ostentam, ao passo que em caso do continente a imagem é apenas o reflexo de sentimentos ocidentais sobre o nosso continente.
O mal dos governantes africanos, salvo raras excepções, é não saberem pensar África enquanto continente multifacetado e diferente da Europa, o que implica respostas diferentes e politicas de desenvolvimento diferentes. Não me parece necessário mencionar casos como do nosso país, da vizinha Guiné-Conacri ou do Zimbabué. Os governantes africanos são iguais. Em geral protegem-se entre si, não esqueçamos participação de tropas alheias nos conflitos internos como aconteceu na Guiné-Bissau (guerra de 7 de Junho de 1998, tropas do Senegal e Guiné-Conacri), e nem a propósito esta semana na Conferência de Chefes de Estados da União Africana declaram “tolerância zero a golpes de estado” no continente. Pois sobre isso apetece-me dizer:
1. E a corrupção, má governação ou violações dos Direitos Humanos? Não se deve declarar “tolerância zero”?
2. Em que moldes a não ingerência nas questões internas permite que aconteçam situações tal como os massacres na Guiné-Conacri, bárbaros assassinatos das mais importantes figuras do país, sem merecerem a política de “tolerância zero”.
Obviamente que enquanto guineense e africano, defensor do combate contra golpes de estado, fico feliz mas tenho que me preocupar, pois outro mal dos governantes africanos é cooperarem entre si na corrupção e na manutenção ilegal do poder. Não lhes interessa a verdadeira democracia no quintal do vizinho porque pode haver tentativa de implementação do mesmo no país deles.
Os governantes africanos, em geral, nunca prestam contas e é aqui que concordo/discordo com o nosso Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior, pois prestar contar não é só ir a eleições, é muito mais do que isso. Sejamos realistas, na óptica genuína de prestar contas (eleição) nunca uma eleição pode ser considerada justa, democrática e reveladora da vontade de cidadãos e cidadãs. Se não vejamos:
· Os governantes partem sempre em vantagem nas eleições pois corrompem as massas e os líderes usando injustamente os meios que deviam servir o povo, logo aqui não existe justiça nas eleições;
· Quais os resultados que apresentam ao povo do seu trabalho? Invadem-lhes de promessas e, quase todos utilizam o argumento baixo de pertença étnica;
· Prestar contas significa falar na mesma língua que os “julgadores (povo) ” mas como estes não escolhem por saberem de que se trata realmente e muitas vezes fazem-no induzidos pelos letrados da tabanka acabam por satisfazer interesses desses, que são aqueles que no final das eleições têm motas, bicicletas e afins…
· Mas ainda questiono: o Dr. Francisco Fadul não estava apenas a cumprir o seu papel, enquanto Presidente do Tribunal de Contas quando foi espancado? A mim parece-me que a referida instituição tem uma palavra a dizer na prestação de contas dos governantes.
É claro, que gostava que os meus governantes prestassem contas, mas para isso primeiro existe um conjunto de condições a criar, como aposta na democracia participativa que por sua vez depende da educação e cidadania. Há que incentivar a liberdade de questionar para que se possa prestar contas, porque o mesmo não deve ser apenas nas eleições, como é apanágio nos argumentos dos governantes.
* Finalista da licenciatura de Estudos Africanos na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
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