Reformas administrativas e económicas: A tese do equilíbrio
Por: Fernando Casimiro (Didinho)
Sábado, 18/09/2004
No seguimento das reformas administrativas e económicas programadas e anunciadas pelo partido no poder e vencedor das últimas eleições legislativas e tendo em conta a complexidade da iniciativa, quero manifestar a minha preocupação pela possibilidade de o governo, a pretexto de conseguir apoios económicos por parte de organismos internacionais tais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial ir ao encontro de imposições desses organismos, desconsiderando a realidade socio-económica do país e por conseguinte, acabar por fracassar no cumprimento da implementação das ditas reformas.
Se é verdade que a situação económica do país é preocupante, não menos verdade será dizer que a situação social é desesperante !
Tomando em consideração estas duas situações, há que encontrar um equilíbrio assente na lógica da estabilidade, ou seja: A estabilidade económica deve servir de suporte à estabilidade social, que por sua vez se torna no garante do desenvolvimento e crescimento económico do país.
Há que pesar as decisões a tomar, por forma a que a balança não penda para nenhum dos lados, conseguindo um equilíbrio ajustado e necessário, que complemente todas as restantes actividades dependentes destes paralelismos.
Reformar sim, mas com base num modelo flexível e articulado, adaptado às realidades do país que temos e não um modelo ocidentalizado, rígido, teórico e que não se espelha nas nossas realidades.
A Guiné-Bissau é um país que tem na agricultura e nas pescas, as suas principais actividades produtivas e também as de maior rentabilidade para os cofres do tesouro público.
Terá que ser nestes dois domínios que teremos que concentrar prioridades de modernização e desenvolvimento por forma a se poder melhorar e expandir as respectivas produções, servindo os mercados: interno e externo, com as consequentes vantagens económicas e sociais para o país.
É reflectindo sobre estes dois sectores que as reformas administrativas e económicas anunciadas pelo governo deveriam considerar o aproveitamento e enquadramento do pessoal a ser "dispensado" da função pública.
Aproveitamento no sentido de uma reconversão profissional apoiada por cursos de formação nas áreas referidas e pelos quais o governo deveria pedir aos parceiros internacionais, o respectivo apoio e financiamento.
Incentivar o empresariado nacional para estes dois sectores (agricultura e pescas), dando-lhes condições para criarem postos de trabalho e desenvolverem de forma organizada as suas actividades empresarias, com apoios devidamente estruturados pelo governo, com base numa política de contrapartidas definidas pela criação e manutenção de postos de trabalho a troco de benefícios a estipular pelo governo e ouvindo o empresariado.
As reformas administrativas e económicas não podem tornar-se numa obsessão em que a rigidez para o alcance dos fins propostos vá confrontar com os meios necessários à obtenção de resultados que podem ser duvidosos, num contexto meramente político e de vanglória na apresentação de balanços económicos "encomendados" pelo governo e seus parceiros internacionais.
Cabe ao governo, através de estrutura competente, a análise, o estudo e a divulgação dos indicadores sociais e económicos na generalidade, que vá servir de fusível na condução e implementação das medidas anunciadas. A apreciação dos valores estatísticos dá-nos a possibilidade de corrigir o que está errado, bem como nos incentiva a fazer mais e melhor, porque temos bases de comparação que despertam o espírito da competitividade.
Sou a favor de reformas, mas num espírito de equilíbrio entre a essência, ou seja, o social e todos os seus complementos !