PRESIDENCIALISMO OU SEMI-PRESIDENCIALISMO NA GUINÉ-BISSAU
Se a questão entre Semi-presidencialismo e Presidencialismo deve ser encarada numa perspectiva da “vizinhança”, então sugiro que para além destes dois sistemas de poder, se inclua o poder tradicional guineense, que não necessita de comparação com qualquer “vizinhança”…
Falamos de Presidencialismo para a Guiné-Bissau, dando exemplos de vários países africanos, mas ignoramos propositadamente Cabo-Verde, País Irmão, que tem no regime Semi-presidencialista, um dos melhores índices de referência do continente africano, no que tange à Boa Governação, ao Desenvolvimento e ao exercício da Democracia.
Onde o Respeito pela separação de poderes entre os órgãos de soberania (num Estado sustentado pela Desconcentração e Descentralização do Poder Político), faz toda a diferença!
Comparemos os bons exemplos sobre os sistemas de poder em África, e teremos muito a aprender com o regime Semi-presidencialista, que usado a preceito, num país com poucos recursos naturais como cartão de visita, que é o exemplo de Cabo-Verde, tem contudo, nos seus recursos humanos, a maior riqueza para a viabilização dos seus Programas de Estabilidade e Desenvolvimento.
Olhemos também pela experiência constitucional e democrática de Cabo-Verde enquanto País Africano e Irmão, comparativamente com vários outros países africanos, independentes há mais anos do que Cabo-Verde e a Guiné-Bissau, para termos bases de comparação entre o Semi-presidencialismo e o Presidencialismo de que se fala para a Guiné-Bissau.
Na Guiné-Bissau o regime semi-presidencialista só está contemplado no “papel”, pois que, desde sempre, a prática das acções dos Presidentes da República tem sido claramente de um regime presidencialista. As fragilidades institucionais do nosso Estado, também advêm desse presidencialismo prático/vivencial adoptado por via de comportamentos violadores da Constituição e das Leis da República.
Implicitamente, a Guiné-Bissau teve sempre um regime presidencialista camuflado de semi-presidencialista, aí é que está a razão da alegada inviabilidade de um regime semi-presidencialista na Guiné-Bissau.
Ademais, o conceito de Partido-Estado ainda hoje continua a ser decisivo para a disfuncionalidade do Estado Republicano. Se recuarmos no tempo e analisarmos a forma como alguns Presidentes da República actuaram ao longo dos anos dos seus mandatos na Guiné-Bissau, chegaremos facilmente à conclusão de que os seus dirigismos foram sempre numa vertente presidencialista e não semi-presidencialista.
Por isso mesmo é que, se tivermos que equacionar entre o presidencialismo ou o semi-presidencialismo, devemos ter em conta esta realidade na Guiné-Bissau.
Se hoje estamos como estamos, na minha modesta opinião, é por continuarmos a usar, de forma camuflada, um regime presidencialista, recusando respeitar o regime semi-presidencialista formal que emana da nossa Constituição da República.
Por isso, que presidencialismo para a Guiné-Bissau, quando houve Presidentes da República que o assumiram de forma pessoal, como sendo donos do Estado, promovendo a ditadura e negando aos Guineenses a emancipação política numa vertente de cidadania e democracia?
Positiva e construtivamente.
Didinho 30.04.2020
EM DEFESA DO SEMI-PRESIDENCIALISMO
Já partilhei várias vezes a minha visão sobre se devemos manter o regime semi-presidencialista ou mudar para o regime presidencialista, respeitando sempre todos os demais pontos de vista, coincidentes ou divergentes dos meus. Continuarei a respeitar todas as opiniões sobre esta matéria, pois que se não houvesse pluralismo de ideias, não haveria debate e não havendo debate, não haveria questionamento; não havendo questionamento, não haveria respostas e sim, imposição.
Não queremos que haja imposição ao nosso Povo, mas sim, que se dê ao Povo conhecimento, informação, explicação, em suma, que se eduque e se sensibilize o Povo sobre o que é o Estado e como está organizado e estruturado politicamente, com base no estabelecido na Constituição e nas Leis da República.
Sou defensor de um regime semi-presidencialista para a Guiné-Bissau e farei campanha para a sua manutenção, independentemente do que se tiver que inovar ou melhorar na sua sua essência, tendo em conta as diversas realidades multidisciplinares da Guiné-Bissau do século XXI.
Reflectir sobre os sistemas de governo é um imperativo, para se formar uma opinião sustentada sobre a realidade guineense.
Um regime presidencialista para a Guiné-Bissau, é fácil de recomendar, porque é um benefício da dúvida sobre algo que, o nosso país nunca experimentou.
Não basta ver pelas realidades dos outros países africanos com regimes presidencialistas. A maior parte desses países não conheceu clivagens políticas e sociais de um Estado forjado na luta, como é o caso da Guiné-Bissau.
Outrossim, nunca houve de facto respeito e cumprimento das normas constitucionais, por via do absolutismo do poder dos diversos dirigismos do poder político guineense.
Para mim, enquanto não tivermos políticos dignos desse nome, comprometidos com o Interesse Nacional, respeitadores da Constituição e das Leis da República, no dirigismo do Estado, não devemos concluir que o regime semi-presidencialista não é viável para a Guiné-Bissau.
Não é o regime semi-presidencialista que tem falhado! É a classe política que não está à altura das suas responsabilidades; são os partidos políticos que ignoram o Estado, a República, a Constituição e as Leis; é a Sociedade em si, que não está preparada para o exercício da Cidadania e, consequentemente, para fazer parte activa da Democracia.
Num regime presidencialista, se os políticos, os partidos políticos e a Sociedade não estiverem à altura das suas responsabilidades e dos seus compromissos para com o Estado, a República, continuaremos a viver os mesmos problemas, as mesmas crises, os mesmos conflitos que temos vivido até então, com o agravante de haver um centralismo, absolutismo do poder do Presidente da República, que num regime semi-presidencialista está acautelado pelo princípio da separação de poderes entre os órgãos de soberania.
Não devemos mudar só por mudar. É preciso fazer estudos sérios sobre o que tem levado os decisores políticos guineenses a não interpretar e cumprir fielmente a Constituição e as Leis da República. Com base nos estudos de causa e efeito, questionar, debater, analisar, dialogar no sentido de se encontrar o melhor sistema para o país, sem descurar que uma mudança do regime semi-presidencialista para um regime presidencialista implicará alterações profundas na Constituição e nas Leis da República.
Se depois de todos os levantamentos, entre estudos e conclusões, o Povo Guineense entender que devemos mudar o sistema político, então só teremos que respeitar a decisão do Povo, mas esse Povo tem que ser devidamente informado, explicado, sensibilizado sobre o que é o regime semi-presidencialista e o que é o regime presidencialista, para saber o que cada um desses regimes pode significar para o seu Bem-estar, para a Paz, a Estabilidade e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Ao Povo, tem que se dar o Poder de Decisão, mas, dando-lhe a conhecer o que até hoje não sabe, infelizmente. Se nem os políticos sabem interpretar a nossa Constituição e as Leis da República da Guiné-Bissau, que fará o Povo que não trabalha no dia a dia com esses instrumentos que sustentam a Organização Política do Estado?
Positiva e construtivamente.
Didinho 30.04.2020
COVID-19: NA LINHA DA FRENTE, À FRENTE DA LINHA OU ATRÁS DA LINHA
Estamos Todos sujeitos ao risco de contágio pelo coronavírus. Uns em ambientes de maior exposição, outros em ambientes a priori considerados de menor exposição.
O fundamental na avaliação das potencialidades de risco, tendo em conta que a doença é altamente transmissível, em qualquer lugar, seja num hospital, num supermercado, num meio de transporte, na rua, em nossa própria casa, é que tanto aquele que frequenta um ambiente de maior exposição, quanto aquele que frequenta um ambiente de menor exposição à contaminação, são potenciais alvos receptores e transmissores do coronavírus.
Uma vez infectado e ninguém sabe se está infectado, até ficar a saber que está infectado, a questão que se coloca é: quantas pessoas não foram posteriormente infectadas em cadeia, por via de um ou outro infectado que desconhecia estar infectado, ou mesmo, ficando a saber que estava infectado, negligenciou as medidas sanitárias de prevenção e protecção pessoal, sobretudo o isolamento profilático, o distanciamento social e a lavagem das mãos com sabão, para evitar propagar a doença e contaminar outras pessoas?
Estar na linha da frente, à frente da linha, ou atrás da linha quando o assunto é a COVID-19 é uma questão de parceria entre o pessoal e o colectivo determinante para ajudar a Salvar Vidas.
Quem está na linha da frente, ou à frente da linha, depende da perspectiva, tem certamente pessoas à sua retaguarda, por isso, também deve saber que há todo um cordão humano em cadeia de relacionamento, de apoio, de solidariedade, de amparo, à sua retaguarda, quiçá, uma cadeia de valores igualmente de alto risco, em caso de qualquer negligência ou descuido de parte a parte, em matéria de cumprimento das medidas sanitárias de prevenção e protecção, por sermos todos, isso sim, potenciais receptores e transmissores do coronavírus.
Salvar vidas face à pandemia COVID-19 passou a ser também um acto de consciência individual para um efeito colectivo, através do cumprimento das medidas sanitárias de protecção e prevenção.
Seja em que linha estiver, proteja-se, previna-se, cuide-se, porque estará a ajudar a salvar Vidas: a sua e a de Todos!
Por isso, todo o cuidado de cada um de nós, somando um Todo, é fundamental para a prevenção e o combate ao COVID-19.
Não espere que fique infectado para só a partir daí, dar conta que deveria ter levado a doença mais a sério, cumprindo com as recomendações das entidades competentes.
Não ignore, não subestime a doença. Ela existe e é mortal…
Positiva e construtivamente.
Didinho 29.04.2020
O MOMENTO EM QUE VIVEMOS
O momento em que vivemos não deve ser de pânico, desleixo, conformismo, resignação…
De ignorância, negligência, desobediência, egoísmo, insensibilidade e oportunismo.
O momento em que vivemos impõe-nos a Cultura da RESILIÊNCIA, do AMOR, da SOLIDARIEDADE.
Da FRATERNIDADE, AMIZADE e TOLERÂNCIA.
Da COMPREENSÃO e do RESPEITO.
De uns para com os outros, de Todos para com Todos
O momento em que vivemos deve ser de Unidade contra o Inimigo Comum a pandemia COVID-19!
Todos Juntos à distância contra a COVID-19.
Todos Juntos à distância por cada um de nós.
Cada um de nós à distância por Todos.
Todos Unidos e Solidários pela HUMANIDADE!
Didinho 28.04.2020
PROPOR UMA NOVA ABORDAGEM
É preciso propor aos Guineenses uma nova abordagem da Educação para a Cidadania focada no Desenvolvimento Social e Económico, por forma a despolitizar e a despartidarizar o Estado e a Sociedade!
Positiva e construtivamente.
Didinho 25.04.2020
SOBRE ANALISTAS E COMENTADORES POLÍTICOS
Hoje em dia, muitos Guineenses definem-se como Analistas ou Comentadores Políticos, porque não tendo ocupação profissional, que lhes dê visibilidade/notoriedade, independentemente de terem ou não, formação profissional ou académica, superior ou outra, nunca exerceram alguma actividade relacionada com as áreas e os domínios de suas formações.
Estão à mercê da politiquice, vivem da podridão da politiquice!
A auto-definição de analista ou comentador político, por quem, apenas emite uma ou outra opinião pessoal sem ser um estudioso, um pesquisador, um crítico, um pensador, de abordagens globais e multidisciplinares, com obras científicas, literárias e outras, conhecidas/pesquisáveis, quiçá, com fonte própria de referência, partilha, consulta e pesquisa, não passa de um aproveitamento característico de um impostor, visando o estatuto de intelectual, que os diplomas não outorgam e através do qual tenta a todo o custo integrar uma classe intelecto-académica, capaz de lhe dar visibilidade, por algo que nunca terá reconhecimento, na sua luta pela sobrevivência, porque ser Analista ou Comentador Político é muito mais do que ser um opinante cidadão na sobrevivência do ganha pão para falar disto ou daquilo que não sabe, mas que a mando de alguém, ou para agradar a alguém, no intuito de garantir a sua sobrevivência, prontifica-se a usurpar: o estatuto de Analista ou Comentador Político.
Haja respeito, pois que, a Política também é uma Ciência!
Didinho 25.04.2020
A PROPÓSITO DAS CONFERÊNCIAS DIÁRIAS SOBRE O CORONAVÍRUS NA GUINÉ-BISSAU
Porque é que as Conferências diárias sobre o coronavírus na Guiné-Bissau limitam-se exclusivamente à apresentação dos casos diagnosticados, se houver novos dados, pondo-se um ponto final na Conferência, quando há muito para conversar e, ou, repetir diariamente, numa perspectiva de sensibilização para a prevenção da doença?
Se for apenas para apresentar os números constantes numa folha de papel, talvez fosse melhor poupar os médicos que fazem essa apresentação, permitindo-lhes estar a cuidar de doentes, e arranjar um porta voz entre profissionais da comunicação social, para esse fim, que, por tudo quanto temos visto, resume-se à apresentação de números, gênero e faixa etária…
Na minha modesta opinião, as Conferências diárias sobre o coronavírus devem incluir também a sensibilização dos cidadãos, face às vivências e convivências entre pessoas, nas diversas áreas de actividade profissional.
Não é uma questão apenas resumida à existência de novos dados, face a novos casos. Deve ser também um pilar na sensibilização e informação às populações, sobre a doença e, as medidas restritivas e preventivas decretadas no pacote do estado de emergência.
Por favor, sejamos mais criativos e mais abrangentes no trabalho que assumimos estar à altura de realizar, com qualidade, face às nossas capacidades.
Nos últimos dias, assim que a Conferência é iniciada, não passa de 1 minuto e já se dá por finalizada a nível de apresentação, ficando o restante do tempo à mercê de mais ou menos perguntas e consequentes respostas…
Positiva e construtivamente.
Didinho 24.04.2020
