(+351) 962454392

Etiqueta: Cidadania

DIDINHO – PUBLICAÇÕES DE 05 A 17 DE JULHO DE 2020

DA REFUNDAÇÃO DO ESTADO E DA CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO

Cada vez mais e a cada dia que passa, infelizmente, a constatação evidente é que a Guiné-Bissau continua a perder no essencial da Unidade Nacional, face à Divisão Social, consequente das disputas político-partidárias pelo poder absoluto, num País onde a Descentralização e a Desconcentração de Poderes seriam Antídotos para essas disputas nefastas para a Paz, a Estabilidade, o Desenvolvimento, e o Bem-Estar Colectivo.

Vejo com muita tristeza e preocupação, a cada dia que passa, que os Jovens Guineenses de hoje, quiçá, a Maioria supostamente Saudável, Formada, Esclarecida e Garante do Amanhã, do País e das Gerações Vindouras, ao invés de um Compromisso Primeiro com o País, que é ETERNO, sobrepõem os seus compromissos político-partidários, em nome dos seus interesses pessoais, familiares, e de grupos, aos compromissos para com a Guiné-Bissau.

Pelo que tenho observado, estudado e analisado, ao longo dos anos, sobre a Responsabilidade na promoção da Educação e da Cultura de Cidadania, pelos Partidos Políticos da Guiné-Bissau, a conclusão é de que o Objecto Político e Social dos mesmos resume-se à apropriação do poder institucional do Estado e, consequentemente, na destruição da sua essência Identitária e Social: Unidade na Diversidade…

Precisamos reflectir muito, de forma séria, bem como trabalhar exaustivamente o conceito de Unidade Nacional, face à nossa Diversidade Etnocultural, numa perspectiva de Estado, alicerçado pelo Direito e pela Democracia!

A Guiné-Bissau é um País, e ainda que tenha sido proclamada como Estado a 24 de Setembro de 1973, continua longe dos pressupostos de ser um Estado, por culpa dos próprios Guineenses.

Ao desafio da Refundação do Estado, impõe-se, a Concepção da Construção da Nação Guineense, algo intrínseco à Unidade Nacional.

Positiva e construtivamente.

Didinho 17.07.2020

DO PENSAMENTO CRÍTICO

O Pensamento e o Posicionamento, críticos, devidamente sustentados, numa perspectiva de Cidadania, de Compromisso para com o País, focados na promoção de Abordagens e Posicionamentos Plurais: Distintos, Divergentes, Diferentes, todos eles, mas Positivos e Construtivos, visando em comum, a Afirmação, o Progresso, o Desenvolvimento, da nossa Guiné-Bissau, e o Bem-Estar do nosso Povo, devem ser considerados como valores de referência fundamentais para uma aprendizagem social, numa Sociedade carente de valores de referência, como acontece relativamente à Guiné-Bissau…

Para aqueles que escrevem, querendo Escrever, para serem lidos e Considerados, aconselho que se dediquem mais à Leitura e, por conseguinte, à aprendizagem com aqueles que Escrevem e são Lidos, com direito à crítica, não da vulgaridade, mas da sustentabilidade intelectual…

Como escrevi uma vez, Escrever é muito mais do que juntar letras e “montar” cenários com palavras feitas…

Didinho 06.07.2020

PONTES DE DIÁLOGO

Entre 20 e 23 de Maio, aquando da auscultação do Presidente da República com os partidos políticos com assento parlamentar, tentei fazer a minha parte, enquanto filho da Guiné-Bissau, no sentido de ajudar a promover um entendimento político e institucional, assente numa relação de fraternidade, capaz de ultrapassar as sucessivas disputas/confrontações que continuam, infelizmente, a bloquear o nosso País, deixando-o cada vez mais pobre, bem assim, o nosso Povo.

Quero agradecer profundamente ao Senhor Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló, com quem falei por telefone nos dias 20 e 23 de Maio, bem como ao Senhor Engenheiro Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC, com quem também falei ao telefone no dia 22 de Maio, pela disponibilidade/abertura, gentileza, espírito patriótico, com que aceitaram a minha solicitação, enquanto irmãos guineenses!

Aproveito igualmente para agradecer às pessoas que serviram de ponte para que esta simples, mas importante iniciativa, fosse viabilizada.

Mesmo sabendo que seria difícil conciliar partes de diversos conflitos de interesse, em jogo, tentei fazer a minha parte.

Foi bom ter tido oportunidade de falar quer com o Presidente da República, quer com o Presidente do PAIGC. Obviamente que não vou divulgar o teor das conversas com cada um deles. Porém, é importante dizer que dei a conhecer ao Presidente da República, com quem falei primeiro, no dia 20 de Maio, que iria depois falar com o Presidente do PAIGC, assim que possível.

Possibilidade que surgiu no dia 22 de Maio. Da mesma forma, informei ao Eng.º Domingos Simões Pereira que já tinha falado com o Presidente da República e que voltaria a falar com ele na primeira oportunidade que surgisse, tendo em conta o resultado da nossa conversa.

Consegui falar com o Presidente da República no dia seguinte, 23 de Maio.

Infelizmente, a minha iniciativa falhou, pese embora ter ficado com a sensação de não terem sido exploradas todas as possibilidades para a promoção de uma nova via de relacionamento político e institucional, assente numa relação de fraternidade, que deve unir os Guineenses, para o Compromisso Nacional.

Estou triste, é verdade, mas acredito que ainda é, e será sempre possível fazer com que os Guineenses se sentem à volta de uma mesa e de forma fraterna, pacífica, construtiva, tolerante, honesta, falem abertamente dos problemas que os mantêm de costas voltadas, visando ultrapassá-los definitivamente, a bem da Guiné-Bissau!

É imperativo que os Guineenses se reconciliem e se comprometam com a Guiné-Bissau, pois todos juntos, continuamos a ser poucos para a gigantesca e árdua tarefa da construção da Nação Guineense, focada no Desenvolvimento do País e no consequente Bem-Estar do nosso Povo!

Positiva e construtivamente.

Didinho 05.07.2020

DIDINHO – PUBLICAÇÕES DE 05 DE JUNHO A 23 DE JUNHO DE 2020

EU E A ÁGUA

Muitas vezes olho para a água, insistentemente, porque meus olhos, instruídos pela minha mente, se esforçam para ver algo mais do que até então conseguiram ver, numa água aparentemente límpida…

Didinho 23.06.2020

DESPOLUIR MENTES

Temos que despoluir/desintoxicar nossas mentes e nossos espíritos, enquanto relaxamos, procurando ver o Ponto que é a Vida, no ecrã da escuridão onde nossos olhos, nossos ouvidos, nossa boca, se cruzam, entre o ser e o sentir, que reivindicam Humanidade…!

Didinho 23.06.2020

QUANDO TODOS SABEM, MAS NINGUÉM SABE…

Qualquer dia, e porque julgamos que todos nós somos dotados de capacidade analítica multidisciplinar, não haverá ninguém para ler, ver ou ouvir ninguém, pois cada um estará concentrado no seu “programa”, por escrito, ou audiovisual, ao ponto de não se interessar, ou não ter tempo para ler, ver ou ouvir, o que realmente interessa, importa, daqueles que, sem dúvida, fazem a diferença…

Não podemos todos, ser doutores, engenheiros, professores, jornalistas, apresentadores, escritores, e também, analistas políticos, obviamente.

Um país como a Guiné-Bissau, que só há poucos anos começou a beneficiar da aprendizagem da cidadania política através das novas tecnologias de informação e comunicação, não deve cair no ridículo da banalização do conceito da participação cidadã numa perspectiva política e social, que se confunde entre o patriotismo e o partidarismo.

Há 17 anos que venho estudando esta matéria, e continuo a deparar-me com muitas interrogações sobre o Ego guineense, face à assimilação do conceito de Cidadania focado numa relação de Compromisso, Amor e Fidelidade para com o País, ou, para com outros compromissos…

Se falarmos todos ao mesmo tempo, de assuntos que desconhecemos, não estaremos a promover nenhum despertar de consciências, antes pelo contrário, estaremos a desinformar e a confundir uns e outros, com menos visão, menos capacidade de análise.

Falemos do que realmente sabemos e conhecemos, ou seja do que temos bagagem para abordar, caso contrário, procuremos ler, ver e ouvir aqueles que, de facto, estão melhor preparados para nos fazerem perceber as razões, os porquês, do que não sabemos, do que desconhecemos e certamente, desejamos saber, conhecer!

Admira-me sabermos e conhecermos tudo, só depois de termos dado uma vista d’olhos no que alguém escreveu ou disse, sem termos a dignidade de referenciar a fonte que alimentou a nossa curiosidade.

Pegamos numa abordagem genuína e sem saber no fundo o que o autor quis dar a conhecer, invertemos a ordem das palavras, colocamos inclusive novas palavras com o mesmo significado, para não termos que referenciar e valorizar o autor de quem usurpamos a autenticidade e criatividade do pensamento…

Ultimamente, passamos a ser todos: Intelectuais, Pensadores, Analistas Políticos, Activistas Políticos e Sociais, porque está na moda, e para alguns, resulta em nomeações para o dirigismo do Estado, ou, em contrapartidas financeiras subsidiadas…

Assim não vamos lá!

Não é esta a visão de Cidadania Política que lancei para a Guiné-Bissau quando criei o Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO no dia 10.05.2003!

Vamos Continuar a Trabalhar por uma Guiné-Bissau Positiva, pois os desafios são cada vez maiores!

Didinho 23.06.2020

QUALQUER DIA…

Qualquer dia, teremos mais Oficiais Generais, do que subalternos/operacionais, nas Forças de Defesa e Segurança.

De igual modo, qualquer dia a Guiné-Bissau será um país onde todos serão “doutores”, não havendo ninguém para TRABALHAR, porque os “doutores” guineenses, não se consideram Técnicos, Profissionais, em suma, TRABALHADORES!

Infelizmente, tanto uns como outros, têm como actividade profissional não declarada, a Política…pois é o que sempre deu, está a dar e continuará a dar, num País RICO, que uns e outros, continuam a fazer POBRE…!

Didinho 22.06.2020

A JUSTIÇA, ESSE FANTASMA QUE NOS ATORMENTA…

Como Mudar uma Sociedade cuja mentalidade é alimentada pelo ressentimento, recalcamento, ódio, espírito de vingança…?

De que Justiça falamos ou propomos, quando na nossa mente, somos nós a justiça, e juízes, para todos os casos, em função dos nossos “julgamentos” de conveniência?

Como é que podemos ser diferentes, pela positiva e para melhor (continuando a alimentar nossas mentes e nossos espíritos, com as injustiças e os crimes do passado, mesmo que não possam ser esquecidos, ignorados), a bem de uma nova postura colectiva assente na reeducação mental e espiritual de todos, para que a necessária Reconciliação entre irmãos desavindos seja uma realidade, e que a Justiça Institucional, que alicerça um Estado de Direito democrático, passe a ser efectivamente, o Garante dos Direitos, dos Deveres e das Liberdades de todos os Cidadãos, numa perspectiva de Igualdade perante a Lei e de Respeito e Submissão pela Lei?

Porque é que gostamos de ir buscar o que cada um fez ou deixou de fazer no passado, mesmo que não tenha sido alguma vez julgado e condenado por algum crime, para no presente, o crucificarmos pelo seu passado, ignorando que cada momento presente é uma realidade distinta?

Como é que queremos mudar tudo o que está mal (sobretudo a Justiça), na Guiné-Bissau, quando temos mentes recalcadas e espíritos doentios, promotores da Injustiça, ou da justiça pelas próprias mãos?

Como falar em fazer Justiça, mas admitir injustiças, alegadamente, porque nunca houve Justiça na Guiné-Bissau e, por isso, que importa se fulano, beltrano ou sicrano que até podem ter cometido crimes, barbaridades, no passado, hoje possam ser vítimas da injustiça, não pelos alegados crimes e barbaridades, do passado, mas por questões que têm a ver com disputas, confrontações, de interesses vários na actual conjuntura política do País?

Sendo cumpridor e defensor das Leis, quero de facto que a Justiça funcione na Guiné-Bissau.

Quero que todos se sujeitem à Constituição e às Leis da República, incluindo as Forças de Defesa e Segurança!

Que todos tenham noção de que têm direitos e deveres, com base no Direito, que regula a vida em Sociedade e por isso, quem infringir a Lei, poderá ser detido, inquirido, absolvido, ou condenado, em função da decisão dos Juízes.

Não se deve é “forçar” detenções, forjar alegadas provas incriminatórias, em nome da Segurança do Estado, da Ordem Pública, e, muito menos, da Justiça e do Estado de Direito!

O País tem um novo Presidente da República; um Governo que leva 100 dias de governação. Têm tudo para fazer a diferença, para melhor, e isso não passa, não pode passar, obviamente, pelo recurso aos métodos do passado que põem em causa os direitos, as liberdades, garantias e deveres fundamentais dos cidadãos!

Positiva e construtivamente.

Didinho 22.06.2020

ABUSO DO PODER

A promoção da “cultura” do abuso do poder na Guiné-Bissau tem que acabar, sob pena de estarmos todos sujeitos aos desmandos de anarquistas que se querem impor como Poder Judicial de um Estado de Direito democrático, independentemente das suas fragilidades institucionais!

Temos que parar com as detenções arbitrárias, por Respeito aos Direitos Fundamentais dos Cidadãos e, consequentemente, pela Constituição e pelas Leis da República da Guiné-Bissau!

Quando o Estado se presta a Humilhar seja qual for o cidadão, alegadamente, em nome da Justiça, esse Estado está apenas a ignorar a sua Responsabilidade para com os seus Cidadãos!

Todo o Cidadão tem Direito à Dignidade e à Liberdade, ainda que condicionada, quando é detido, e a aguardar por formalidades judiciais de audição e acusação, ao abrigo da presunção de inocência.

A Guiné-Bissau não pode retroceder no processo de edificação e consolidação do Estado de Direito democrático!

É imperativo que se ponha fim ao abuso de poder; à violência gratuita, e que destes actos, o País não continue a perder!

Que tudo quanto tenha que ser feito em nome da Ordem Pública e da Segurança do Estado, seja feito em conformidade com o estabelecido na Constituição e nas Leis da República, salvaguardando os Direitos, as Liberdades e Garantias Fundamentais, dos Cidadãos!

Positiva e construtivamente.

Didinho 21.06.2020

O MEU SILÊNCIO

Antes o Silêncio: Consciente ou Inconsciente; explícito ou implícito, do que o Barulho Consciente ou Inconsciente, explícito ou implícito, que impõe a regra do pensamento único, seguidista, chantagista, absolutista e ditatorial, em função dos Interesses e das Conveniências pessoais e, ou, de Grupos!

Não há voz mais poderosa do que a Voz do Silêncio, face ao Barulho feito anarquia, quando, os silenciados, nunca deixaram de ter voz, inclusive, através do Silêncio, perante anarquistas…

A Poesia também se escreve em silêncio, no silêncio do Silêncio, de todos quantos nunca deixaram de ser Livres e, por isso, terem, igualmente, Direito ao Silêncio, como Instrumento de combate ao Barulho encomendado, ou, reactivo, numa perspectiva reaccionária…!

Estou em Silêncio, no meu silêncio; por isso, solicito e agradeço antecipadamente, a compreensão de todos quantos, no usufruto dos mesmos Direitos Fundamentais fazem do barulho, suas vozes…

Ninguém tem nada a cobrar a alguém pelo seu silêncio…

Muitas vezes, aqueles que cobram o silêncio doutros, são os primeiros a ameaçar a vida desses “outros”, quando decidem contar suas versões sobre certas verdades escamoteadas, que os barulhentos de ocasião, fazem questão de silenciar, mesmo que isso signifique matar, não importando a relação familiar, a pertença étnica ou cor da pele, e outros considerandos…

O Silêncio é uma terapia, Global, para a “pandemia” do Barulho…!

Didinho 20.06.2020

O NOSSO RACISMO…

A minha abordagem sobre o Racismo, obriga-me a não ser racista, nem selectivo, quiçá, de conveniência, nem por natureza pessoal.

Independentemente da História colonial, da escravatura e dos processos de libertação e independência dos países e povos africanos, o Racismo e a Xenofobia sempre foram comportamentos humanos, de todas as cores, de todo o Mundo.

Não posso, no século XXI, enquanto ser humano, resumir o Racismo à vertente da História colonial, e entre o acto em si, explícito ou implícito, do branco em relação ao preto.

Enquanto humanos, quiçá, homens e mulheres de todas as cores, temos responsabilidades de, todos juntos promovermos um Mundo Melhor, de Todos, para Todos, em Igualdade, tanto nos Direitos, como nos Deveres.

Fiz referência a 30 ou 40 anos, aos dias de hoje, porque mesmo que a Mudança Comportamental relativamente ao Racismo e aos racistas, seja lenta, os sinais de mudança são encorajadores para a consciencialização sobre o problema e, consequentemente, para a necessidade de se reflectir sobre o que se tem feito e o que mais deve ser feito, para que o Racismo passe a ser uma banalidade entre os humanos.

Porém, se ao invés de olharmos o passado como uma referência para a aprendizagem com os erros então cometidos, pegarmos nesses erros para estimular recalcamentos e despertar ódios, como é que poderemos reduzir o Racismo à insignificância?

Não estaremos a criar condições para mais Racismo; mais ódio; mais intolerância; mais violência, incluindo a praticada por forças da ordem; mais desconfiança; mais desemprego; mais pobreza; menos solidariedade; menos cooperação e menos convivência entre pessoas?

Quando falamos de Racismo, nós, que também somos pretos, mesmo que segregados por outros pretos que se julgam mais pretos e africanos do que outros pretos, não devemos deixar de abordar também, o nosso Racismo, aquele que existe entre nós.

Ter receio de falar sobre isso, também é ser conivente com o Racismo Global, por isso, discordo da visão do Racismo selectivo, ou virado apenas para a retrospectiva colonial e as suas consequências nefastas para África e para os Africanos.

Só Juntos, Unidos e Focados em torno de uma Consciência Global, que garanta o Respeito pelas nossas Diferenças, enquanto Humanos, e consequentemente, Todas as Vidas Humanas, os Direitos (como também os Deveres), Humanos, poderemos contribuir saudavelmente, para mais e melhor Humanidade!

Positiva e construtivamente.

Didinho 12.06.2020

NÃO AO RACISMO E AOS RACISTAS DE TODAS AS CORES!

A revisitação, promoção e instigação do Racismo, numa retrospectiva do passado, ignorando os ganhos do presente, repito: ganhos do presente, em que pretos e cidadãos de todas as cores já ocupam cargos civis, políticos e de governação, em países europeus, por exemplo, o que numa perspectiva inversa não acontece, só pode interessar a grupos de interesses com Agenda própria, visando sobretudo, a continuidade da abordagem sobre o Racismo de há 30 ou 40 anos, por um lado, e, por outro, a negação da promoção dos Direitos civis e políticos que as reformas estruturais e legais têm proporcionado, como veículos de combate ao Racismo e, da promoção da igualdade dos Direitos e dos Deveres dos Cidadãos.

Falamos muito sobre os nossos Direitos, quase que exigindo Direitos Exclusivos, enquanto pretos, a viver em países europeus, ignorando que os Direitos Fundamentais nesses Países, também incluem os seus cidadãos originários, e que, para além dos DIREITOS, HÁ DEVERES!

Queremos mandar na política de Estados Europeus, impondo as nossas regras?

Afinal, para que serviu a luta de libertação Nacional, senão para, como afirmou Amilcar Cabral, passarmos a ser nós, guineenses e africanos, a dirigir os nossos destinos?

Então, hoje achamos que o branco não tem o direito de defender os seus interesses, mesmo abrindo as portas para numa questão legal, pretos constituídos como cidadãos de países europeus, possam usufruir dos Direitos Fundamentais em igualdade de circunstância que cidadãos europeus, brancos ou pretos?

Sim, há cidadãos europeus, porquanto nascidos na Europa, que são pretos, a exemplo de cidadãos africanos, brancos, nascidos em África.

Qual é o nosso problema, quando não aceitamos que africanos brancos ou mulatos assumam cargos de relevo na política e na governação, por exemplo, dos nossos países africanos, mas noutra perspectiva, exigimos que pretos, mesmo não nascidos na Europa, usufruam de TODOS OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS que o cidadão branco tem no seu país?

Acabaram-se as barracas, que também eram habitadas por brancos;

Casas camarárias foram atribuídas a Todos, brancos, pretos, ciganos, etc., com poucos recursos;

Filhos de brancos, pretos, ciganos e outros, passaram a ter direito em pé de igualdade à Educação, à Saúde, com os subsídios atribuídos por via do mesmo critério;

Cada vez mais pretos e outros, têm acesso à formação académica superior, em todas as áreas do conhecimento, com o devido reconhecimento e enquadramento nas carreiras profissionais;

Cada vez mais temos deputados pretos e outros em parlamentos de países europeus, o que acontece igualmente com ministros, autarcas, etc., etc.

Cada vez mais há casamentos, relacionamentos e miscigenação entre pretos, brancos e outros…

É isso tudo, sinónimo de continuidade do Racismo?

Ou são ganhos de mudanças que não se operam por decreto, e de um dia para o outro, mas que, na verdade, têm sido uma realidade indesmentível?

Quem quer pôr fim a esta constatação…?

Tal como tem sido nos dias de hoje, os erros da Humanidade foram sempre cometidos, consciente ou inconscientemente, por humanos, de todas as cores!

Condenemos o Racismo e todo o tipo de discriminação entre humanos, mas não nos deixemos manipular, dividir e intrigar por interesses políticos e económicos, das elites do Poder Global.

O respeito pelo cidadão depende do comportamento, das atitudes, do cidadão, e não da cor do cidadão.

Respeite-se enquanto cidadão nacional ou estrangeiro, onde quer que esteja, respeitando as Leis do seu País e do País onde estiver, e o Racismo, que existe em todo o Mundo e de todas as cores, não será mais do que uma doença evitável, com a qual temos que nos adaptar, mas também, evitar o contágio e a consequente propagação, por ser altamente contagiosa…

Positiva e construtivamente, diga NÃO AO RACISMO E AOS RACISTAS DE TODAS AS CORES!

TODAS AS VIDAS HUMANAS IMPORTAM, QUE NÃO APENAS AS VIDAS DOS PRETOS!

É discriminatório, no meu entender, o slogan “Black Lives Matter”.

TODAS AS VIDAS HUMANAS, INDEPENDENTEMENTE DA COR, IMPORTAM!

Didinho 11.06.2020

“RACISMOS”

Quase a completar 59 anos de vida, 39 fora da Guiné-Bissau e 32 a residir em Portugal, tendo viajado por mais de 70 países de todo o Mundo, também tenho as minhas vivências e os meus posicionamentos sobre os diversos “Racismos”, que não deixarei de partilhar, em livro, brevemente (Faço Questão), porque andamos a correr atrás do prejuízo, indo ao encontro de estratégias das políticas do poder ou do poder das políticas, manipuladoras e populistas, Globais, que contaminam e enfermam mentalidades e corpos, de seres humanos, em função da cor, etnia, religião, género, etc., quando deveríamos olhar, e ir ao encontro de oportunidades que nos são concedidas todos os dias, pelo Tempo, o eterno Juiz Supremo deste nosso Mundo, e que os nossos pais, por exemplo, não tiveram!

Ainda que cada um tenha a sua vivência, experiência e visão sobre o Racismo conceitual, o importante em cada posicionamento, é cada um olhar-se ao espelho e libertar os seus complexos, os seus fantasmas e pesadelos relativamente ao Racismo.

Estamos, enquanto Africanos, a ser manipulados, desde sempre, por interesses que não se resumem à questão da cor da pele.

A quem interessa o envolvimento dos pretos numa estratégia de disputa do poder político, com base na promoção do Racismo?

A quem interessa que a violência e o medo sejam continuamente associados aos pretos e que, por via disso, sabem o que fazer, como e quando, para atiçar ódios aos africanos?

Vamos continuar a dormir, hipnotizados, embriagados?

A questão do “assédio” político, nos dias de hoje, aos africanos (e seus descendentes), imigrantes ou naturalizados, em diversos países do Mundo, implica a elaboração de estratégias políticas, visando a disputa do poder entre partidos políticos, por um lado, e entre grupos de interesses por outro, e o Racismo numa vertente exclusiva entre o branco e o preto, é o suporte para a conquista de simpatias, votos e, consequentemente, poder, tendo em conta que os africanos naturalizados ou devidamente legalizados, num contexto específico, podem votar e ser decisivos nos desfechos eleitorais, nos países onde estão inseridos.

Ainda sou LIVRE, no pensar e no agir, e modéstia à parte, tenho muito a dizer sobre o Racismo, a começar, pelo Nosso Racismo, Nós, Africanos, uns para com os outros.

Sei que muitos não gostam, inventam uma série de argumentos, mas pouco me importa os murmúrios de quem tem 2 pesos e 2 medidas para o mesmo Problema!

Positiva e construtivamente, vamos enfrentar o Desafio que é o Racismo!

Didinho 09.06.2020

O RACISMO, UMA REALIDADE DA NOSSA HISTÓRIA

É claro e indesmentível que o colonialismo é parte integrante da História da Humanidade, quiçá, da Europa, de África, da Ásia, das Américas e da Oceania.

É claro e indesmentível que, entre algumas consequências do colonialismo, tivemos a escravatura, e continuamos a ter a Mestiçagem e o Racismo.

Tivemos a divisão e a partilha geográfica do Mundo.

Os afro-americanos de que se fala por estes dias, pertencem a que História?

Os que na Guiné-Bissau são considerados “restos dos tugas”, pertencem a que História?

Não é isso, também, História de África?

É claro e indesmentível que, a própria identidade cultural e social dos povos de todo o mundo tem nas línguas coloniais, suportes culturais e sociais identitários que impedem a negação da pertença colonial na História Global, quiçá, da Europa, de África, das Américas, da Ásia e da Oceania.

Quem, suportado pelo conhecimento, e não pelo protagonismo assente na politiquice, para negar tal realidade?

O Racismo não é problema dos negros e das negras?

É problema de quem afinal, que não do ser humano de todas as cores?

O salário das pessoas também é uma questão de Racismo?

Se tens trabalho, e és imigrante, agradece, pela tua dignidade.

Em qualquer país do mundo, incluindo países africanos, os salários são estabelecidos em função das normas legais, com base em critérios legais.

Um empregado de limpeza não tem, obviamente, o mesmo salário que um deputado, e por aí fora… Ou em África é diferente?

Não sabia que os Direitos e os Deveres Fundamentais do Cidadão, elencados nas Constituições dos Estados, assentam na cor da pele, e que, compete aos cidadãos a sua reeducação, sem perceber o que isso, de facto significa…

A rebeldia do manifesto racista por via de um ativismo político e social interesseiro, vai alimentando com incentivos tóxicos a alma de gente carente de força mental e espiritual, manipulando suas consciências, e fugindo ao essencial da abordagem sobre o Racismo e, claro está, sobre as formas e as medidas para o seu combate.

Diria que há uma seita racista de todas as cores, a exemplo de seitas religiosas, que vivem da desgraça das populações para se afirmarem como seus salvadores…

Didinho 07.06.2020

Silêncio!

Proponho/recomendo, Silêncio aos meus Irmãos Guineenses, como medida de prevenção e combate ao vírus da divisão social, propagado pela politiquice de politiqueiros sem partido pela nossa Guiné-Bissau…

Silêncio, para ajudar a despoluir mentes tóxicas;

Silêncio, para o necessário reencontro pessoal e espiritual;

Silêncio, para nos penitenciarmos do ódio, do recalcamento, do espírito de vingança, da violência como solução para os problemas…

Silêncio, para ouvirmos o outro;

Silêncio, para que o outro também nos possa ouvir…

Silêncio, para que nossos olhos falem por nós frente ao espelho, que somos e do qual, fugimos de olhar…

Silêncio, para assumirmos nossas fraquezas, limitações, ignorâncias, mas, sobretudo, para despertarmos para a realidade!

A embriaguez e o hipnotismo, da politiquice, por via da manipulação e instrumentalização social na Guiné-Bissau, devem ser combatidos de forma pedagógica, a bem da Unidade, e do Interesse, Nacionais, para a satisfação do Bem-Estar Comum!

Experimentemos ficar alguns dias sem postagens de âmbito político relacionadas com a Guiné-Bissau, e veremos que a despoluição mental e emocional de muitos de nós, começará a ser uma realidade, que irá, inclusive, melhorar a relação interpessoal, familiar, profissional e outra, de cada um de nós.

Silêncio, sempre que o que tens para dizer pode piorar ao invés de melhorar algo…

De regresso ao meu Silêncio…

Didinho 05.06.2020

PUBLICAÇÕES DE 23 A 29 DE FEVEREIRO DE 2020

O “INCENTIVO” ÀS FORÇAS ARMADAS

Domingos Simões Pereira foi o último incentivador da intervenção das Forças Armadas na crise política e social na Guiné-Bissau.

Fê-lo há 2 dias!

Simões Pereira confia que militares intervirão caso Sissoco Embaló tome posse

O que tanto desejou, acabou por acontecer, só que, uma vez mais, não avaliou, com rigor, as diversas realidades em presença, concretamente, qual poderia vir a ser o posicionamento das Forças de Defesa e Segurança, após a cerimónia simbólica, mas, de um empossamento, de facto, do Presidente da República eleito.

Ao longo de 5 anos as nossas Forças Armadas, foram constantemente diabolizadas, e provocadas, directa ou indirectamente por actores políticos, que agora se admiram da sua intervenção, visando a garantia da Soberania Nacional.

Tudo o que está em jogo nesta teimosia de não aceitar a derrota, tem a ver com as dívidas, quer das eleições legislativas, quer das eleições presidenciais, que alguém terá que pagar, e não a Guiné-Bissau!

Positiva e construtivamente, vamos continuar a trabalhar!

Didinho 29.02.2020

NÃO HOUVE NENHUMA VACATURA PRESIDENCIAL

Prontificaram-se, ontem, a condenar/repudiar, a cerimónia de empossamento do Presidente da República da Guiné-Bissau, eleito, alegando que há um processo de recurso contencioso pendente no Supremo Tribunal de justiça, mas hoje, avançam para a investidura do Presidente da Assembleia Nacional Popular, como Presidente da República da Guiné-Bissau, ignorando que houve eleições presidenciais, e o anúncio, pela entidade competente, de quem foi o vencedor.

Se, de facto, tinham tanta certeza na vitória do candidato que alegam ter sido o vencedor da segunda volta da eleição presidencial de 29 de Dezembro de 2019, por que razão não patrocinaram a sua investidura, optando pela investidura do Presidente da Assembleia Nacional Popular, quando, na perspectiva desajustada, desenquadrada, o foco da manipulação é a teoria de um golpe de Estado?

Quem quer, de facto, um golpe de Estado, na Guiné-Bissau, e a sua legitimação, entre o respeito e o cumprimento da ordem constitucional no âmbito da Legalidade Democrática?

Positiva e construtivamente.

Didinho 28.02.2020

DOS POSICIONAMENTOS DA UNIÃO EUROPEIA…

A União Europeia ignora a Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, sua Legitimidade e a Legalidade das suas Competências?

Depois do apuramento, anúncio e publicação dos resultados eleitorais das eleições legislativas de 10 de Março de 2019 e a crise instalada no Parlamento Guineense, face ao imbróglio da Constituição da Mesa da Assembleia Nacional Popular e da tomada de posse do novo governo, a União Europeia não fez nenhuma declaração a favor do respeito pela Constituição da República da Guiné-Bissau e do cumprimento da Legalidade, tendo em conta o estabelecido no Regimento da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.

A União Europeia e outros parceiros da Guiné-Bissau fizeram questão, na altura, de pressionar para a rápida tomada de posse do novo governo, ignorando a crise parlamentar, quiçá, que, não havendo um Parlamento, com a sua principal estrutura directiva, a Mesa, devidamente legitimada, a Constitucionalidade, a Legalidade e a Legitimidade do Parlamento estariam sempre em causa.

Isso não interessou à União Europeia, até hoje, por via dos seus interesses…

Assistimos igualmente, a uma pressão da União Europeia, relativamente ao termo do mandato do Presidente da República da Guiné-Bissau, Dr. José Mário Vaz. Disseram-nos que era imperativo que as eleições presidenciais fossem realizadas até ao final de 2019.

E assim aconteceu!

Só que, afinal, a eleição de um novo Presidente da República da Guiné-Bissau, só teria o aval da União Europeia, caso o “seu” candidato fosse declarado vencedor, pela Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, aí quem quereria saber do Supremo Tribunal de justiça, quando o apuramento, o anúncio e a publicação dos resultados eleitorais das eleições legislativas ou presidenciais, são da Competência da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau?

Se as eleições presidenciais foram acompanhadas por observadores internacionais, que as consideraram justas e transparentes, qual é a posição da União Europeia sobre as Missões de Observadores Internacionais que acompanharam e deram pareceres favoráveis, elogiosos, sobre o Processo Eleitoral, bem como, do Acto de votação?

Estará a União Europeia a sugerir que doravante, as Missões de Observadores Eleitorais Internacionais devem ser dispensadas, porquanto, insignificantes?

A União Europeia, que sabe perfeitamente quem é quem, nas Competências previstas na Legislação Eleitoral da Guiné-Bissau, decide ignorar a Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau?

A União Europeia não sabe que, a primeira instância de recurso contencioso, na Guiné-Bissau, não é o Supremo Tribunal de justiça, mas sim, as Comissões Regionais Eleitorais e a Comissão Nacional de Eleições, e só depois, numa violação, ou disputa, face ao estabelecido na Lei-Eleitoral, é que se deve avançar com recurso contencioso junto do Supremo Tribunal de justiça?

A União Europeia não teve conhecimento de que ao longo de todo o processo eleitoral, assim como, no acto da votação, da segunda volta da eleição presidencial de 29 de Dezembro de 2019, nenhuma das duas candidaturas apresentou protestos, reclamações, junto às Comissões Regionais Eleitorais, e à Comissão Nacional de Eleições?

O que é a Constitucionalidade, a Legalidade e a Legitimidade, para a União Europeia?

Positiva e construtivamente.

Didinho 28.02.2020

ENTRE FULANO E BELTRANO…

Entre fulano e beltrano, relativamente ao vencedor e ao vencido, na segunda volta da eleição presidencial de 29 de Dezembro de 2019 na Guiné-Bissau, penso eu que, a questão de fundo, de muitos como eu, prende-se com o respeito pelas Leis e Instituições da Guiné-Bissau e não, propriamente, com o apoio a fulano ou a beltrano.

Eu, que até anunciei a minha candidatura presidencial a 10 de Maio de 2017, num claro propósito de Mudança Radical do nosso Estado e da nossa Sociedade Civil e Política, não seria hipócrita para depois da minha anunciada e justificada desistência, tomar ala por qualquer das 12 candidaturas concorrentes na primeira fase e, nas 2 que transitaram para a segunda volta da eleição presidencial, cujo desfecho, todos conhecemos, entre verdades e mentiras eleitorais.

Fui, sou, e serei sempre, defensor da Constitucionalidade e da Legalidade; do Respeito pelo Estado e suas Instituições, daí, a minha aversão para com a Manipulação, Mentira, Manipuladores e Mentirosos, que põem os seus interesses pessoais e de grupos, acima do INTERESSE NACIONAL.

CHEGA!

Tenho confrontado o Sr. Domingos Simões Pereira, não por motivos pessoais, mas por motivos que têm a ver com algo que nos une, ainda que, nos divida igualmente: a nossa Guiné-Bissau!

Não posso aceitar os seus embustes; o seu desprezo pela intelectualidade guineense, mas, sobretudo, a sua falta de consideração e de respeito para com o Povo Guineense e para com a Guiné-Bissau e suas Instituições Republicanas!

Não somos inimigos, mas sim, irmãos, por isso, tenhamos a coragem de falarmos abertamente sobre os nossos problemas, visando as suas resoluções.

Positiva e construtivamente.

Didinho 27.02.2020

CONTRA A MENTIRA!

Como tenho dito, a Mentira é apenas uma verdade adiada…

A cultura da Mentira, não deve ser assimilada pelo nosso Povo, seja quem for o “agricultor” que a queira plantar…

E olha quem fala de respeito pela Constituição, pelas Leis e pelas Instituições do Estado; pelo Estado de Direito, quando foi o promotor-mor do desrespeito por tudo isso e, pelo bloqueio do País?

Sr. Domingos Simões Pereira, deixe de falar como candidato presidencial, pois que, as eleições já foram realizadas e validadas. Os seus intermináveis recursos para o Supremo Tribunal de Justiça, depois do anúncio dos resultados provisórios da segunda volta da eleição presidencial de 29 de Dezembro de 2019, não têm fundamento e não estão abrangidos pela Lei-Eleitoral N.º 10/2013 de 25 de Setembro, isto porque nem a sua, nem a outra, candidaturas, apresentaram reclamações, junto das Mesas de Voto; das Comissões Regionais Eleitorais, ou junto da Comissão Nacional de Eleições.

A Lei-Eleitoral N.º 10/2013 é claríssima, sobre dúvidas, protestos e contraprotestos, no seu Artigo 78.º

ARTIGO 78.º

Dúvidas, reclamações, protestos e contraprotestos

1. Além dos delegados das candidaturas, qualquer eleitor presente à assembleia de voto pode suscitar dúvidas e apresentar por escritas reclamações, protestos e contraprotestos relativos às operações eleitorais da mesma assembleia e instruí-los com os documentos convenientes.

2. A mesa não pode recusar-se a receber reclamações, protestos e contraprotestos, devendo rubricá-los e apensa-Ios às actas.

3. As reclamações, protestos e os contraprotestos que têm de ser objecto de deliberação da mesa, pode deixar para o final, se entender que não afecta o andamento normal da votação.

4. Todas as deliberações da mesa são tomadas por maioria dos membros presentes e fundamentadas, tendo o presidente voto de desempate.

No tocante ao APURAMENTO NACIONAL, quem é a AUTORIDADE COMPETENTE e a Missão que essa competência legal lhe é delegada.

ARTIGO 90.º

Entidade Competente

Compete a Comissão Nacional de Eleições a centralização dos resultados obtidos em cada Região, o apuramento e divulgação dos resultados gerais das eleições e distribuição dos mandatos.

Ou seja, não compete em nenhuma circunstância a nenhuma outra entidade (nem mesmo ao Supremo Tribunal de Justiça), que não a Comissão Nacional de Eleições, “a centralização dos resultados obtidos em cada Região, o apuramento e divulgação dos resultados gerais das eleições e distribuição dos mandatos”.

Igualmente, no tocante ao recurso contencioso, a Lei-Eleitoral não podia ser mais explícita e objectiva no seu Artigo 140.º

ARTIGO 140.º

Recurso Contencioso

Todas as irregularidades verificadas durante a votação ou no momento de apuramento parcial ou nacional dos resultados do escrutínio podem ser impugnadas, por via de recurso
contencioso, desde que tenha sido reclamado ou protestado no decurso dos actos em que tenham sido verificadas.

Ora bem, se nenhuma das duas candidaturas apresentou nenhuma reclamação, nenhum protesto ou contraprotesto ao longo do processo eleitoral, bem como no dia do acto da votação, como é que uma das candidaturas vem posteriormente apresentar directamente ao Supremo Tribunal de Justiça, face ao anúncio dos resultados provisórios, pela única Entidade legalmente constituída para tal, um pedido de impugnação dos resultados eleitorais e em sequência, um interminável processo de recursos e mais recursos contenciosos…?

O Sr. Domingos Simões Pereira continua a achar que é o único Guineense letrado, capacitado, lúcido, digno, honesto, democrata e “civilizado”…?

O Sr. Domingos Simões Pereira ignora que foi esta mesma equipa da Comissão Nacional de Eleições que fez, ao abrigo da mesma Lei-Eleitoral N.º 10/2013 o Apuramento Nacional, o Anúncio e a Publicação dos resultados das Eleições Legislativas de 10 de Março de 2019?

O Sr. Domingos Simões Pereira desconhece que só deve haver recurso junto do Supremo Tribunal de Justiça, quando, o Artigo 141.º for ignorado, violado, pela Comissão Nacional de Eleições, avançando então, para o que determina o Artigo 142.º ?

ARTIGO 141.º

Conteúdo de reclamação, protesto ou contraprotesto

A reclamação, protesto ou contraprotesto deve conter a matéria de facto e de direito, devidamente fundamentada e é acompanhada dos necessários elementos de prova, incluindo
a fotocópia da ata da assembleia de voto e que a irregularidade, objecto de impugnação, ocorreu.

ARTIGO 142.º

Objecto de recurso e Tribunal competente

Os interessados podem interpor recurso para o plenário do Supremo Tribunal de Justiça, das decisões proferidas pela CNE sobre as reclamações protestos ou contraprotestos.

Enfim, é triste continuar a assistir a uma campanha promotora de Mentiras, pela voz de um Deputado da Nação, pois que, a campanha eleitoral para Presidente da República, essa terminou a 27 de Dezembro de 2019. O Sr. Domingos Simões Pereira não é mais candidato presidencial, mas apenas, Presidente do seu Partido e, Deputado da Nação, posto isto, que se comporte à altura das exigências sobre as quais pendem as suas responsabilidades políticas e institucionais.

Quem mais desrespeitou a figura e o papel de um Presidente da República da Guiné-Bissau, nossa Constituição e nossas Leis, foi sem dúvida, o Sr. Domingos Simões Pereira, ao longo dos últimos 6 anos!

Chega!

Vá trabalhar, faça algo fora do contexto político partidário, que possa ser útil à Guiné-Bissau e aos Guineenses, ao invés de continuar a bloquear o País e as aspirações de todo um Povo!

CHEGA!

Positiva e construtivamente.

Didinho 27.02.2020

MENTIRAS…

Mais Mentiras, de alguém que fala sobre o “império da Lei”, para impressionar, mas que, na verdade, desconhece as Leis da Guiné-Bissau.

Da entrevista concedida, apenas vou pronunciar sobre uma, das várias mentiras nela contidas, por achar que é a parte essencial, de momento, na Guiné-Bissau, evitando abordar os acessórios da instrumentalização demagógica de alguém que perdeu noção do bom senso.

Desde quando, é competência do Supremo Tribunal de Justiça a proclamação definitiva dos resultados eleitorais, bem como o seu envio para publicação no Boletim Oficial?

Desde quando, Sr. Domingos Simões Pereira?

Vejamos o que diz a Lei-Eleitoral N.º 10/2013 de 25 de Setembro no seu Artigo 97.º – MAPA OFICIAL DAS ELEIÇÕES

ARTIGO 97.º

Mapa Oficial das Eleições

No prazo máximo de 48 horas após a conclusão do apuramento nacional, a Comissão Nacional de Eleições elabora e faz publicar no Boletim Oficial o mapa oficial com o resultado das eleições de que conste:

a) Número total dos eleitores inscritos;

b) Número total de votantes;

c) Número com a respectiva percentagem de votos atribuídos a cada parido ou coligação;

d) Nome do candidato eleito, no caso das eleições presidenciais, ou candidatos eleitos pelos partidos ou coligações de partidos, nas eleições legislativas.

Igualmente, podemos consultar a Lei N.º 12/2013 de 27 de Dezembro – Lei da Comissão Nacional de Eleições, que diz na alínea n) do seu Artigo 11.º – Competência – o seguinte: “Apurar e publicar os resultados das Eleições”.

Assim sendo, onde é que o candidato derrotado aprendeu que, compete ao Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau “a proclamação definitiva dos resultados ,que manda publicar no Boletim Oficial”?

Então, para que serve a Comissão Nacional de Eleições?

Será que foi o Supremo Tribunal de Justiça quem também anunciou, proclamou e mandou publicar no Boletim Oficial, os resultados das Eleições Legislativas de 10 de Março de 2019, ou foi a Comissão Nacional de Eleições?

CHEGA de MENTIRAS!

Positiva e construtivamente.

Didinho 25.02.2020

Não queremos nem precisamos, preparar um único homem; uma única pessoa, para ser o deus imperial da nossa terra e do nosso destino.

Queremos e precisamos sim, preparar o nosso Povo para o assumir das suas responsabilidades, tendo em conta os seus Direitos e os seus Deveres, de Cidadania, elencados na Constituição da República, visando o Progresso e o Bem-Estar de Todos!

Didinho 24.02.2020

UMA QUESTÃO DE PERSPECTIVA

Será sempre mais fácil os críticos ajudarem o Presidente da República eleito, Umaro Sissoco Embaló, a ter uma visão e uma acção de Estadista, a bem do Interesse Nacional, quiçá, do Progresso e do Bem-Estar Comum, face à sua humildade, e tendo em conta a naturalidade das suas limitações.

Obviamente que teremos muito a criticar, positivamente falando, para ajudá-lo a ajudar a Guiné-Bissau de Todos nós. Contamos com a sua humildade e poder de encaixe nesse sentido.

Contrariamente, nenhum crítico guineense poderia alguma vez ser útil ao candidato derrotado, Domingos Simões Pereira, face à sua arrogância, no sentido de ajudá-lo a ajudar a Guiné-Bissau!

Não ando nisto de “debate de ideias” há 2 dias…!

Positiva e construtivamente.

Didinho 24.02.2020

COMPETÊNCIA LEGAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES DA GUINÉ-BISSAU

Ressalvando a alínea n) do Artigo 11.º da Lei N.º 12/2013 de 27 de Dezembro – Lei da Comissão Nacional de Eleições

n) Apurar e publicar os resultados das eleições;

Ou seja: Não compete ao Supremo Tribunal de Justiça e a nenhum outro órgão de soberania ou instituição da República da Guiné-Bissau o apuramento e a publicação dos resultados eleitorais!

Quem não compreendeu isso, tal como dizia o nosso saudoso líder Amilcar Cabral, não entendeu nada!

Positiva e construtivamente.

Didinho 24.02.2020
———————————

COMPETÊNCIA LEGAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES DA GUINÉ-BISSAU

ARTIGO 11.º

Competência

Compete à CNE o seguinte:

a) Supervisionar e fiscalizar o recenseamento eleitoral;

b) Aprovar os modelos de boletim de recenseamento eleitoral, cadernos de recenseamento eleitoral, cartão de eleitor e boletim de voto;

c) Elaborar, imprimir, distribuir e controlar os boletins de voto;

d) Determinar as assembleias de voto, ouvidas as Comissões Regionais de Eleições (CRE);

e) Organizar e dirigir as eleições presidenciais, legislativas, autárquicas, assim como os referendos;

f) Organizar a estatística do recenseamento, actos eleitorais e demais sufrágios;

g) Organizar os registos dos cidadãos eleitos para os órgãos de soberania e do poder local;

h) Gerir o seu orçamento e quaisquer outros recursos que lhe são consignados;

i) Estabelecer o modelo de carimbo das atas de assembleia de voto e de quaisquer outros documentos indispensáveis à viabilização do processo eleitoral;

j) Promover o esclarecimento cívico dos cidadãos, através dos órgãos de comunicação social, sobre as questões relativas ao processo eleitoral;

k) Proceder à distribuição dos tempos de antena na rádio e na televisão pelas diferentes
candidaturas;

I) Apreciar a regularidade das receitas e despesas das candidaturas;

m) Criar e zelar pelo funcionamento das CRE e nomear mediante concurso público, nos termos da Lei, os respectivos Presidentes;

n) Apurar e publicar os resultados das eleições;

o) Apresentar à ANP o relatório final de cada processo eleitoral e referendário;

p) Fazer todas as diligências necessárias a um bom andamento do processo eleitoral.

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA…

Porque é que o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau nunca se insurgiu contra as violações da Constituição e das Leis da República da Guiné-Bissau, face às imposições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental – CEDEAO, por via das resoluções/decisões, de cada Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo?

O que dizer do Acordo de Conacri?

O que dizer das violações internas, entre os prazos para apresentação, discussão e votação do Programa do Governo; do Orçamento Geral do Estado…?

Obviamente que a competência do Supremo não é ser queixoso e juiz em simultâneo, e é essa incoerência que hoje deve ser cobrada ao Supremo Tribunal de Justiça, ao assumir a defesa do candidato derrotado na segunda volta da eleição presidencial de 29.12.2019 na Guiné-Bissau, tentando desacreditar a Comissão Nacional de Eleições, a mesma que, tem, por competência legal, apurar e publicar os resultados das eleições!

Didinho 24.02.2020

EVITAR O RIDÍCULO

Desta vez, nenhum constitucionalista português se disponibilizou a defender as reivindicações do candidato derrotado na segunda volta da eleição presidencial de 29.12.2019 na Guiné-Bissau, para evitar o ridículo, face à similaridade do objecto de recurso contencioso eleitoral em vigor em Portugal e na Guiné-Bissau.

O Sr. Domingos Simões Pereira, candidato presidencial derrotado, e bem derrotado, na segunda volta da eleição presidencial de 29.12.2019 na Guiné-Bissau, não conseguiu convencer, mesmo na disponibilidade de pagar e bem, por isso, nenhum constitucionalista português, para sair em sua defesa.

A Lei é CLARA, quer na Guiné-Bissau, quer em Portugal!

Por via disso, trago, de novo, à vossa consideração, o que escrevi/partilhei no dia 25.01.2020 – https://www.didinho.org/o-recurso-ao-contencioso-eleitoral-…/

“(…) Encontramos um relatório do Tribunal Constitucional de Portugal, relativo à II Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, que se realizou em Maputo – Moçambique, entre 14 e 15 de Maio de 2012, no qual, destacamos as páginas 15, 16 e 17, que vão de encontro às nossas perspectivas.

No ponto 3 do referido relatório consta o seguinte:

(3) Espécies de processos

d) Contencioso da votação e do apuramento dos resultados

Das decisões relativas às reclamações e protestos relacionados com a ocorrência de alegadas irregularidades no decurso da votação e das operações de apuramento dos resultados eleitorais pode ser interposto recurso contencioso para o plenário do Tribunal Constitucional – TC.

À semelhança do que sucede com o recurso contencioso da admissão ou rejeição das candidaturas, as irregularidades que ocorram no decurso da votação e das operações de apuramento dos resultados eleitorais só poderão ser apreciadas pelo Tribunal Constitucional – TC, se previamente tiverem sido objecto de reclamação ou de protesto apresentado no acto em que se verificaram, recorrendo-se das decisões concernentes às reclamações e protestos (ou, por outras palavras, o objecto do recurso contencioso é a decisão que apreciou a reclamação ou o protesto. Fim de transcrição

Isto quer dizer que, também no caso do contencioso eleitoral na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça não pode, não deveria, apreciar nenhum recurso contencioso sem que as reclamações, tenham sido apresentadas no acto em que se verificaram. E foi precisamente isso que aconteceu, com a candidatura de Domingos Simões Pereira, que não tendo apresentado nenhuma reclamação nas Assembleias de voto, às Comissões Regionais Eleitorais e à Comissão Nacional de Eleições, em geral, decidiu avançar directamente com um recurso contencioso junto do Supremo Tribunal de Justiça, quando deveria ter feito toda e qualquer reclamação junto das Assembleias de voto, das Comissões Regionais Eleitorais e da própria CNE para só depois se dirigir ao Supremo Tribunal de Justiça.”

Positiva e construtivamente.

Didinho 24.02.2020

DESISTAM…!

Seria fácil para mim, e em “legítima defesa” responder “grosso” como dizem os nossos irmãos brasileiros, em kriol ou em português, aos meus compatriotas que me insultam de toda a forma. Ainda sei falar e escrever o kriol, nossa língua Nacional, bem como o português, nossa língua oficial, mas ainda estou na posse de todas as minhas faculdades mentais, que me direccionam para percursos éticos e morais, de visão e sentido de Estado, que me impedem de retribuir aos insultos, com insultos. Só por isso, porque, se quisesse demonstrar a minha criatividade face aos dons da escrita que humildemente não me faltam, para desferir contra-ataques aos insultos que me têm sido direccionados, hum! certamente, seria catastrófico, para mim, e para as partes que me têm desafiado…!

Desistam!

Prefiro antes que me desafiem para uma prova de atletismo nos 5 ou 10 Quilómetros; uma caminhada longa; uma sessão de leitura e debate, colectivo; um concurso de palavras cruzadas, num ambiente fraterno, ou para uma troca de ideias/opiniões, sobre leituras e interpretações da Constituição e das Leis da Guiné-Bissau.

Mas, se isso não satisfaz um ou outro, também estou disponível, para uns desafios de ataque e defesa pessoal. É só combinar…

Positiva e construtivamente.

Didinho 24.02.2020

MENTIRAS E MANIPULAÇÕES

E continua a senda das Mentiras e das Manipulações…!

Agora insurge que “Portugal deveria ter mostrado maior contenção“, quando ele próprio, assumiu a derrota da sua candidatura presidencial, não mostrando, por isso, qualquer contenção, face à verdade das Actas Síntese que estavam em sua posse, tendo telefonado e felicitado o candidato vencedor da segunda volta da eleição presidencial de 29.12.2019 na Guiné-Bissau.

Dizer que o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau deu-lhe razão, ignorando que todas as suas iniciativas de recurso contencioso foram simplesmente indeferidas, é de facto, desinformar a opinião pública.

O que o Supremo Tribunal de Justiça fez e mal, foi pegar numa falha administrativa da Comissão Nacional de Eleições “o envio da Acta de Apuramento Nacional aos Órgãos de Soberania, sem assinaturas” para assumir o papel de “queixoso”, quando o recurso contencioso apresentado pelo queixoso e candidato derrotado nunca fez referência ao objecto assumido indevidamente, pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Sr. Domingos Simões Pereira, estamos fartos e enjoados das suas MENTIRAS e MANIPULAÇÕES; dos seus permanentes bloqueios ao País; das suas birras, feito bebé-chorão…

Didinho 23.02.2010

 

Eleições, frustrações e ilusões: A Guiné-Bissau ainda não está em saldos

 

Eleições, frustrações e ilusões: A Guiné-Bissau ainda não está em saldos

 

Por Braima Darame ∗

Estamos prestes a assistir a uma das campanhas eleitorais mais caras na história da democracia da Guiné-Bissau, na qual os partidos políticos ostentarão materiais de propaganda eleitoral nunca antes visto.

“Dói, dói e dói muito a forma como o povo guineense é tratado pelos políticos, num país tão miserável e pedinte como o nosso…”

Dizia um diplomata estrangeiro, que os dirigentes guineenses vão às reuniões para pedir apoios aos parceiros, com fatos e relógios dos mais caros; tendo ao seu serviço as melhores viaturas e ficando sempre instalados em hotéis luxuosos.

Só para a campanha eleitoral de 21 dias que se avizinha, os dirigentes dos principais partidos políticos, têm quase todos, viaturas de alta cilindrada, zero quilómetros, dizem, para chegar ao interior do país. Quer dizer, os demais cidadãos que vivem lá não são guineenses e são feitos de “ferro”, daí que não sentem dificuldades de acesso às estradas?

Afinal sabem e muito bem das dificuldades que o país e as populações enfrentam, mas têm-nas ignorado completamente ao longo dos anos. Porque são eles a irem ao interior do país para renovar mandatos, arranjam luxos à custa do Estado para que possam chegar ao destino sem passar pelos sacrifícios que as populações passam diariamente. E ainda acham que são eles os melhores filhos desta terra!

Depois de três anos de uma apertada crise política em que, o povo, andou a contar migalhas todos os dias para sobreviver; em que se perdeu familiares que morrem por falta de condições mínimas nos hospitais; com alunos sem aulas, ainda assim têm a ousadia de ostentar toda essa riqueza a olhos nus nas eleições?

É a pensar no povo?

Qual o compromisso com esse mesmo povo se os benefícios não são para eles?

Em que medida ir ao povo renovar o mandato constituiria uma oportunidade de mudança em favor do próprio povo?

Nestes anos de crise o que é que os diversos poderes políticos retribuíram ao povo como conforto pela quebra dos acordos e dos sete governos que o país conheceu?

Esperava-se que os protagonistas da crise fizessem uma pré-campanha eleitoral com alguma dignidade, espírito de sacrifício e ética: a pé ou através de transportes públicos, durante esses 21 dias, colocando-se na pele das populações para sentirem como é dura a vida fora do quadro da assistência do Estado.

A proximidade com o povo, encarna a forma de vida quotidiana e deste modo permite conhecer as necessidades e definir as melhores estratégias para mudar o rumo dos acontecimentos, infelizmente não é ainda a hora do compromisso.

Ah, podiam reabilitar estradas? Afinal podiam fazer obras nos bairros? Por que fazem tudo isso só nas vésperas das eleições?

Na verdade, os momentos eleitorais permitem ver através das ostentações dos partidos e dos seus candidatos a real capacidade do Estado mobilizar recursos para se autofinanciar e, ao mesmo tempo, a ausência do espírito de serviço por parte do poder político, bem como a pobreza humana de uma sociedade que se põe a jeito para ser comprado perante ilusões imediatistas e de lixos descartáveis.

Porque é que são os candidatos a deputado a vangloriar-se com tudo o que está a ser feito agora nos bairros, nas moranças e nas tabancas? Em que medida é que esses espaços são menos dignos que os círculos eleitorais?

Vimos partidos políticos a manifestarem assinaturas do acordo de incidência parlamentar, no qual afirmam que pretendem fazer as grandes reformas do país, entre a revisão constitucional, a Lei-Eleitoral, a Lei-Quadro dos Partidos Políticos etc., etc., quando não houve nenhuma preocupação em escolher os melhores candidatos para o cargo de deputado da nação. “Continuamos a ter gente iletrada, ainda que muitos com diplomas universitários, a concorrer para deputado.

Gente que não sabe ler, escrever ou interpretar a nossa Constituição e as nossas leis, escritas que estão em português. Como é que os deputados iletrados podem contribuir para as reformas do Estado, para a revisão da Constituição, da Lei-eleitoral, da Lei-Quadro dos partidos políticos, se nada sabem sobre o assunto?  Um deputado tem que ser um estudioso permanente e dotado de conhecimentos políticos, sociais, tecnológicos e científicos, ainda que, de forma resumida”, dizia o Fernando Casimiro (Didinho).

É extremamente revoltante a forma como se faz política na Guiné-Bissau: poder pelo poder, compra do poder! A democracia não serve apenas para fazer eleições e legitimar o emprego de uns; isto é tudo menos política com elevado sentido de Estado.

A democracia não serve apenas para fazer eleições e legitimar o emprego de uns, isto é tudo menos política com elevado sentido do Estado. Quando são candidatos vão à interior do país, mas quando forem ministros vão à Lisboa.

A transição entre o estatuto de candidato que vai aos bairros e ao interior do país, e do deputado e ministros que vai à Lisboa, revela não só o baixo nível de coerência política dos que se posicionam como melhores vendedores de ilusões, mas revela de forma crua a falta de interesse no investimento num sistema educativo qualificado, competente e profissional, pois isso faz libertar o povo da sua alienação.

Estamos num país em que as pessoas são mais importantes do que o próprio Estado e estão acima de qualquer Lei, uma autêntica anarquia. Um país que enquanto Estado não conquistou mais nada coletivamente depois da independência política. Por isso, a legitimidade de todos baseia-se nas recordações e histórias do passado e quando se fala do presente: fracassos, vergonha, lutas fratricidas. A Guiné-Bissau tem uma biografia, tem espírito, tem um contexto e tem enredo com qual urge desconstruir.

O risco que corremos enquanto Estado em vias de irrelevância é tão grande na medida em que, o que os políticos mais experimentados passam aos mais jovens é a imagem de que a filiação político-partidária visa apenas ocupação de cargos no aparelho do Estado e ganhar dinheiro de forma fácil e rápida, ignorando princípios e valores, legais, éticos e morais. Por isso temos nos dias que correm: militares nos partidos políticos, magistrados judiciais nos partidos, padres nos partidos, diretores de Media nos partidos…. todos nas listas de candidatos!

A luta para a listagem como candidatos é tão intensa e complexa, que o concurso para as eleições se transformou num autêntico mercado de transferência, comparativamente com o mundo futebolístico, fazendo com que mesmo depois de as listas já terem sido depositadas no Supremo Tribunal de Justiça, os candidatos saltem entre círculos e aterrem noutros partidos, que não aqueles nos quais estavam inicialmente inscritos, não levando sequer em conta as ideologias, convicções, respeito e honra!

Paga-se aos jovens carenciados e vulneráveis para insultar e tentar denegrir a imagem dos que “pensam com a sua cabeça e marcham com os próprios pés”. Nem tudo é política e a política não é tudo! Há um mundo muito maior além da política partidária ou defender um indivíduo com a sua própria agenda.

São estas e outras situações que fizeram com que muitos quadros emigrassem, outros foram trabalhar nas instituições não estatais aqui no país, outros foram para agências internacionais, outros apenas resignaram. As instituições do Estado estão de rastos, completamente preenchidas com cores partidárias. Cada um a sabotar o outro, perde o Estado, não ganha o partido, emergem os mesquinhos.

Diz-se que a decisão nas eleições legislativas de 10 de março está nas mãos do povo. Será que o povo realmente confia? Dizia alguém “o partido tem o programa convincente e bem estruturado, mas não confio nos dirigentes”, para alguns até “são bons, mas o partido não presta” e para os demais, “são todos farinha do mesmo saco”. O que é que as eleições irão ditar? Outra maioria?

A maioria é tão parecida que povo tem até dificuldade em escolher o mal menor.

Também o vizinho Senegal está prestes a ir a eleições. Já viram as inaugurações que se fazem por aí?

São portos, linhas de metro, comboios novos em folha, aviões Boeing, pontes, autoestradas, etc… Em Cabo-Verde, são proibidas todas as inaugurações durante o período eleitoral. Enquanto aqui, nesta nossa Guiné-Bissau, “li ki li”, é só oferecer sacos de arroz, bicicletas, carros, telemóveis, camisolas e brinquedos.

Saibam desde já que o povo não quer ver os vossos vistosos carros, nem esse luxo todo durante a campanha. O povo quer sim, coerência, honestidade e um compromisso sério para com a Guiné-Bissau de todos e não de alguns!

Sejam dignos e verdadeiros guineenses, contribuindo para a dignidade deste povo que almejam representar. Um Povo desesperado e no limite da paciência para ultrapassar a sua miserável condição de vida, pois há muito que poderia e deveria ser mais feliz e bem-sucedido, não fossem as aventuras de enriquecimento pessoal, por via de ações de lesa-pátria, daqueles que têm dirigido o nosso País ao longo de 45 anos.

 

∗ Jornalista

A Propósito de Racismo (2)

A Propósito de Racismo (2)

Enquanto continuarmos a bipolarizar o conceito de racismo, entre o branco e o preto e vice-versa, numa reivindicação unívoca da referência à cor da pele, estaremos todos a promover o racismo social (nas suas múltiplas formas) instigado pelo racismo emocional (nas suas múltiplas motivações).

Se há racistas, e há-os de todas as cores, nas instituições públicas ou privadas do Estado, de um qualquer Estado, obviamente que há, e, perante suas atitudes racistas, devem ser denunciados e responsabilizados.

Outrossim, a convivência em Sociedade, de qualquer ser humano, implica o respeito pelos Direitos de Todos para com Todos, salvaguardados que estão nos Direitos Fundamentais, elencados nas Constituições de Estados de Direito Democrático.

O desrespeito pela autoridade do Estado, ou o abuso de poder pela autoridade do Estado, de um qualquer Estado, não podem servir de mote para a promoção de incentivos à instabilidade social, bem como de conflitos interculturais e outros, que ponham em causa a paz social, a confiança, a amizade, o amor entre pessoas fisionomicamente diferentes, mas irmanados enquanto seres humanos de um Mundo de Todos.

Citando um link da Fundação Francisco Manuel dos Santos: “Os direitos fundamentais são as posições jurídicas básicas reconhecidas pelo direito português, europeu e internacional com vista à defesa dos valores e interesses mais relevantes que assistem às pessoas singulares e colectivas em Portugal, independentemente da nacionalidade que tenham (ou até, no caso dos apátridas, de não terem qualquer nacionalidade).

O Estado tem a obrigação de respeitar os direitos fundamentais e de tomar medidas para os concretizar, quer através de leis, quer nos domínios administrativo e judicial. Estão obrigadas a respeitá‑los tanto as entidades privadas quanto as públicas, e tanto os indivíduos quanto as pessoas colectivas.” Fim de citação.

Isto quer dizer que, ao Estado, exige-se a garantia do respeito pelos Direitos Fundamentais, e sempre que esses Direitos sejam violados, mesmo em nome do Estado, por exemplo, pelas forças de defesa e segurança, ou por pessoas singulares ou colectivas, a investigação e a acção penal têm que ser accionadas, para o devido apuramento de factos, para a devida responsabilização e penalização criminal do(s) infractor(es).

O combate ao Racismo bipolarizado na Europa deve salvaguardar, proteger, as motivações, as razões de todos quantos deixaram seus países para se instalarem nos países de acolhimento. É preciso sim, que todos os emigrantes e seus descendentes, usufruam dos Direitos Fundamentais nos países de acolhimento e que sejam respeitados, apoiados, orientados, enquadrados, integrados nas sociedades desses países, mantendo suas culturas e tradições vivenciais, desde que não colidam com as Leis dos países de acolhimento.

Porém, é imperativo que todos nós, emigrantes, saibamos respeitar também, os Direitos e os Deveres estabelecidos nos países onde fomos acolhidos. Saibamos respeitar as Leis estabelecidas nos países onde fomos acolhidos, assumindo esses países também como “nossos”, pois abriram-nos suas portas, quando os nossos países nos puseram fora de portas por diversos motivos.

A Educação para a Cidadania é fundamental para a promoção de programas de informação, sensibilização e combate ao Racismo nas suas várias formas e motivações.

Positiva e construtivamente.

Didinho 22.01.2019

A Propósito de RACISMO

A propósito de RACISMO

Concordando em absoluto com todas as iniciativas, nas diversas formas de manifestação, que visam repudiar, denunciar, condenar e acabar com as diversas formas e dimensões do crime que é o Racismo, gostaria que o repúdio, a denúncia, a condenação e o fim de comportamentos e práticas racistas, não fosse um alerta e um desafio, exclusivos aos países/povos europeus, mas à Humanidade.

Gostaria que o empenho, a determinação e o compromisso de causa, de muitos africanos ou afro-descendentes, espalhados pelo Mundo e que fazem parte de Organizações que lutam contra o Racismo, não se resumisse a uma mera participação de conveniência por via de um oportunismo circunstancial.

Não estou a lançar indirectas a ninguém, em particular, como não estou a desvalorizar ou desmerecer tantos Dignos e Excelentes activistas africanos, europeus, asiáticos, americanos, do norte, do centro e do sul e da Oceania, que merecem a minha consideração e o meu apoio total por tudo quanto têm feito em matéria de iniciativas e abordagens, positivas, construtivas, numa vertente pedagógica sustentada pela visão de um Mundo de Harmonia, de Fraternidade, de Respeito, de Tolerância e de Amor entre os Humanos!

Nós próprios, Africanos que somos, temos que ter a coragem de assumir que, nos nossos países, também há Racismo, de africanos para africanos e outros. Tal como criamos ou fazemos parte de Organizações na Europa, suportadas com fundos europeus para combater o Racismo nos países europeus, assim devemos ter a ousadia de criar Organizações, nos nossos países, para combater o Racismo em África.

Dizer que não há Racismo em África, ou ignorar a sua existência, por se achar que a sua dimensão não justifica preocupações de maior, é simplesmente ser conivente com o Racismo e ter dele, dois pesos e duas medidas!

Já fui (e continuo a ser, nos dias que correm) vítima de Racismo, nas suas diversas formas, um pouco por todo o Mundo e quando digo todo o Mundo, incluo obviamente a minha Guiné-Bissau (viajei por mais de 70 países dos 5 continentes e vivenciei a minha realidade concreta), por isso, independentemente de cada um ter a sua opinião ou vivência, relativamente ao Racismo, que respeito, eu também tenho a minha!

Sei que há muitos assuntos sobre os quais, entre nós africanos, quase que somos obrigados a ter uma só visão, uma só percepção, um só posicionamento, quando se trata de realidades nossas e que nos envergonham, contudo, o Racismo, não é exclusivo de nenhum País, de nenhum Povo. É um Problema Global.

Gostaria igualmente que das abordagens contra o Racismo, não se promovesse ainda mais o Racismo, quer por parte de quem o pratica, quer por parte de quem o sofre (que a um determinado momento, torna-se igualmente um racista, pois quer devolver com tudo, do mesmo, ao seu atacante racista).

É preciso repudiar abordagens, explícitas ou camufladas, que transmitem uma motivação de ódio, de vingança, de intolerância, de desconfiança e desconforto nas relações sociais e interpessoais, alegadamente em nome do combate ao Racismo.

Tenho constatado, sobretudo nas Redes Sociais, como que estratégias visando despoletar mais ódio entre os seres humanos, por via de abordagens de conveniência, irrealistas ou tendenciosas, sobre o Racismo e Racistas.

Começa a haver, infelizmente, em Portugal, organizações criadas em nome do combate ao Racismo, cujas abordagens são mais dinamizadoras de Racismo e de clivagens sociais, numa vertente de disputas reivindicativas suportadas por uma cobrança histórica do percurso colonial português em África.

Organizações cujos activistas têm afinidades políticas, directas ou indirectas com partidos políticos portugueses, que começam a valorizar o voto das comunidades africanas e descendentes de africanos em Portugal e, na onda do Racismo, que está na moda, entram no jogo, para ganhar votos, não se preocupando, na verdade, minimamente, com o combate ao Racismo.

Não devemos continuar a fingir que em África e nos nossos países africanos, não se passa nada com o Racismo. Também devemos começar a alertar, denunciar, rejeitar e condenar as diversas manifestações e práticas racistas em África e nos nossos países, até mesmo, através das Organizações na Europa que lutam contra o Racismo, das quais somos membros, funcionários etc., etc.

Positiva e construtivamente, por um Mundo Melhor; um Mundo de Harmonia, de Fraternidade, de Respeito, de Tolerância e de Amor entre os Humanos!

Didinho 10.01.2019

Na Ausência da Justiça, Um Estado Refém…

Na Guiné-Bissau, a solicitação de uma certidão de quitação fiscal, para efeitos de candidatura a cargos do dirigismo político do Estado, só serve para branquear/limpar, cadastros económico-financeiros, por via de uma Justiça Administrativa e Fiscal inexistente, viciada, ou inoperante, ilibando assim, todos quantos se serviram e continuarão a servir-se de um Estado, cuja classe política sempre foi e continua a ser maioritariamente constituída por empresários suspeitos de quase tudo, e intermediários de negociatas.
 
Políticos que se gabam de ser empresários, ignorando o dever de servir o Estado e os Cidadãos (ou seja, estão no dirigismo político do Estado, para se servirem do Estado), envolvidos directa ou indirectamente nas maiores dilapidações do Tesouro Público Guineense e do Património Público e Privado do Estado.
 
Certamente, nenhum candidato a qualquer cargo político do dirigismo do Estado ficará sem a sua certidão de quitação fiscal, o que significará, obviamente, que nenhum, de quase todos os empresários transvertidos em políticos (pelo Sistema dos “mesmos de sempre”), dilapidadores do Tesouro Público e do Património Público e Privado do Estado da Guiné-Bissau, tem pendente, contra si, qualquer processo criminal de natureza fiscal ou tributária…
 
A partir de agora, nenhum dos empresários transvertidos em políticos poderá ser acusado de ser devedor do Estado, por via da obtenção da tal certidão de quitação fiscal.
 
Pior do que isso, e por via da inexistência, viciação ou inoperância, de uma Justiça pilar e factor de credibilidade de um Estado, tendo em conta a sua Magnitude e, em particular, de acções judiciais de âmbito Administrativo e Fiscal, para além de um Ministério Público, igualmente inoperante, face às suas responsabilidades e competências, o Estado da Guiné-Bissau vai perdendo a cada dia que passa, desde há 45 anos, o seu Património Público e Privado, para os tais empresários suspeitos de quase tudo, ou para os intermediários de negociatas, transvertidos em políticos.
 
Positiva e construtivamente, Guiné ka na maina!
 
Didinho 06.01.2019

A Propósito de eleições legislativas na Guiné-Bissau

As eleições legislativas visam eleger Deputados da Nação e, consequentemente, são decisivas para a formação de um Governo. No entanto, apenas os Deputados são eleitos aquando da realização de eleições legislativas e não o Governo.

Não há eleições para Primeiro-ministro, ministros ou secretários de Estado, sendo que, no caso concreto da Guiné-Bissau, alguns deputados eleitos, preferem suspender seus mandatos, para serem nomeados, por exemplo, ministros, caso o Partido pelo qual concorreram às eleições legislativas obtenha uma maioria absoluta ou qualificada no Parlamento, que lhe proporcione, o direito de formar Governo e garantir a estabilidade governativa por via dessas maiorias;

Também pode ocorrer a suspensão de mandato de um deputado, no intuito de ocupar um cargo governativo, no caso de haver uma coligação de partidos políticos vencedora das eleições, na mesma situação de maioria absoluta ou qualificada; ou ainda, numa coligação pós eleitoral de partidos com assentos parlamentares que garantam uma nova maioria parlamentar, no pós acto eleitoral, no caso de haver “apenas” uma vitória com maioria relativa de um partido ou de uma coligação de partidos, que abra espaço para uma coligação parlamentar pós-eleitoral, maioritária, dos partidos ou coligações de partidos que não chegaram a ser anunciados como vencedores das eleições legislativas.

Posto isto, não compreendo o porquê dos Partidos Políticos guineenses promoverem, nas suas campanhas para as eleições legislativas, o nome dos líderes partidários, ao invés do próprio partido e das suas listas de candidatos a Deputados.

Um Presidente de um Partido, independentemente de ser ou poder ser, em função dos estatutos, das directrizes do Partido, o seu cabeça de lista, é tão candidato a Deputado da Nação como todos os demais elementos que se afiguram nas listas nominais que os Partidos políticos devem apresentar ao Supremo Tribunal de Justiça para validação, e que serão sufragados pelo voto popular.

Promover simplesmente a figura de um indivíduo, mesmo sendo Presidente do Partido, tratando-se de eleições legislativas, nas quais estão em disputa 102 assentos no Parlamento, é algo que demonstra até que ponto o absolutismo nas lideranças político-partidárias da Guiné-Bissau é uma realidade indesmentível e negativa, para mal da própria promoção extensiva dos objectivos que os mesmos Partidos definem para terem sucessos nas eleições legislativas, que, não se resumem à capital, Bissau, mas sim, a todo o País.

É preciso que o Povo eleitor saiba/conheça, quem são os candidatos a Deputado, que se afiguram nas listas de candidaturas dos Partidos Políticos e não apenas, o nome do líder do Partido, que a priori, no caso de o seu Partido ganhar as eleições legislativas com maioria absoluta ou qualificada, será a figura indicada pelo partido (se os seus estatutos assim o definirem), para ser nomeado, repito: nomeado, pelo Presidente da República como Primeiro-ministro, pois não foi eleito para Primeiro-ministro, mas sim, para Deputado.

Uma campanha eleitoral para as eleições legislativas que apenas valoriza o líder do partido, pode ter sucesso apenas para o maior partido político da Guiné-Bissau, por via da sua estruturação de base enraizada que vem de há muitos anos. Já os pequenos partidos, entre eles os novos, cingindo suas referências na figura exclusiva dos seus líderes, demonstram até que ponto receiam dar a conhecer, atempadamente, suas listas com todos os seus candidatos a Deputado.

São 102 lugares de Deputados que vão a votos no dia 10 de Março de 2019 e não o lugar de Primeiro-ministro, ministro ou secretário de Estado.

Positiva e construtivamente, Guiné ka na maina!

Didinho 01.01.2019

A Dinâmica dos Partidos Políticos

A Força de um Partido Político está nas suas Bases, dentro e fora do País, e não necessariamente, no seu líder e, ou, na sua sede física. A dinâmica dos Partidos políticos deve assentar na Acção de cada militante, quiçá, na soma das Acções de todos os seus militantes, e, não menos importante, nas Acções dos seus simpatizantes, onde quer que se encontrem.

É preciso sim, face às constatações rotineiras, da conveniência entre a impreparação e o desleixo, dos actores políticos guineenses, promover/investir numa nova cultura política, não apenas cidadã, mas igualmente, partidária, na Guiné-Bissau!

Se a mudança de mentalidades é um imperativo para a Estabilidade, o Progresso e o Bem-estar dos Guineenses, importa igualmente que a “saúde” dos Partidos Políticos seja equacionada e tratada, por via do papel que lhes compete, enquanto agentes representativos do poder assente na legalidade democrática do Estado!

Positiva e construtivamente, Guiné ka na maina!

Didinho 01.01.2019

UMA PROPOSTA DE CIDADANIA POLÍTICA PARA A GUINÉ-BISSAU

 

INTERESSE NACIONAL

COLIGAÇÃO ELEITORAL

 

Uma proposta de cidadania política visando uma mudança política e governativa para a Guiné-Bissau a partir das eleições legislativas de 2018 e presidenciais de 2019

 

Didinho

10 de Maio de 2017

 

NOTA DE HOMENAGEM

 

            O maior desafio para todos os guineenses é o de criar mecanismos de mudança para a Guiné-Bissau! Didinho

 

A 10 de Maio de 2003 nascia um Projecto de Cidadania designado Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO, com o intuito de ajudar na sensibilização e consciencialização do Povo Guineense, através duma plataforma de comunicação e interacção com uso das novas Tecnologias de Informação e Comunicação, promovendo para o efeito, reflexões e debates de ideias sobre a Guiné-Bissau.

Um Projecto de Cidadania Política com abordagens Multidisciplinares assentes na necessária participação que se requer ao Cidadão, tendo em conta a salvaguarda dos Direitos Fundamentais, e que rapidamente conseguiu mobilizar, cativar e congregar Guineenses (independentemente das suas diferenças, tomadas positivamente como factor de Identidade e de suporte da Unidade Nacional, mas também, das suas divergências, considerando as diversas sensibilidades políticas e outras) e Amigos da Guiné-Bissau.

Todos juntos, todos participativos, cada um com as suas ideias, opiniões, sugestões, críticas, tentando ser útil ao País, visando o bem-estar comum.

Hoje, 10 de Maio de 2017 o Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO completa 14 anos de existência, por isso, é um dia de celebração e de reflexão sobre o impacto da dinâmica positiva e participativa, política e social, do Cidadão Guineense, numa perspectiva comparativa do antes e depois da sua criação, tendo em conta o seu papel no despertar de consciências visando o compromisso cidadão para com o País, à luz dos Direitos Fundamentais.

Em homenagem a este dia e a todos os colaboradores e seguidores do Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO e face às cíclicas crises de instabilidade política e consequente desgovernação da Guiné-Bissau, com efeitos preocupantes, face a um acentuar de divisão do nosso Povo, decidi partilhar uma reflexão pessoal, em forma de proposta de Cidadania Política, apontando caminhos para um necessário e urgente resgate do poder representativo que o Povo Guineense eleitor tem atribuído aos Partidos e aos Actores Políticos por via das eleições legislativas ou das eleições presidenciais.

Viva o Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO!

 

É urgente fazer ver aos guineenses que o medo de mudar ontem é a razão dos males de hoje e o medo de mudar hoje será a razão dos males de amanhã… Didinho

 

As razões duma Proposta

Esta é uma proposta que, no essencial, e tal como todas as demais que venho apresentando ao longo dos anos em função da dinâmica política e social na Guiné-Bissau, não assenta em nenhuma luz do além, mas que tem as suas particularidades, tomando em consideração o conhecimento do tecido estrutural da nossa Sociedade e a sua relação com as diversas conjunturas políticas que definem e (des) caracterizam a Guiné-Bissau no tempo.

É uma proposta que merece ser lida, analisada, discutida e debatida, numa perspectiva positiva e construtiva, pois que, que visa promover uma nova relação de sustentação equilibrada do poder com base na legalidade democrática e tendo em conta a legitimidade que assiste aos partidos políticos devidamente constituídos, na apresentação de candidaturas, isoladamente ou em Coligação para a eleições legislativas, e o aproveitamento da legitimidade que lhes confere, igualmente, o direito de integrar cidadãos não filiados, ou seja, não militantes em partidos políticos, nas suas listas de candidaturas, tal como estabelecido no Artigo 130º da Lei Nº3/98 de 23 de Abril, Lei Eleitoral para Presidente da República e Assembleia Nacional Popular, entretanto revista e aprovada como Lei Nº 10/2013 de 25 de Setembro, sem alterações do seu Artigo 130º, base de referência da nossa proposta no tocante às eleições legislativas.

É uma proposta que visa promover uma parceria de confiança política e social entre Partidos Políticos e Cidadãos despartidarizados, em nome e pela salvaguarda do Interesse Nacional, através dum Manifesto Eleitoral assente numa Coligação Eleitoral comprometida, de facto, com o presente, sem ignorar o futuro da Guiné-Bissau e das gerações vindouras.

Depois da abertura ao multipartidarismo na Guiné-Bissau em 1991e até aos dias de hoje, num registo histórico com um percurso de 43 anos de independência, há uma certeza absoluta de que, o exercício do poder político na Guiné-Bissau não tem sido feito em prol do País e do Povo Guineense, mas sim, de interesses pessoais, familiares e de grupos, prejudicando assim, o Interesse Nacional.

A promoção da cultura de instrumentalização e manipulação do nosso povo, por parte de Políticos e Governantes teve, infelizmente, consequências desastrosas que contribuíram negativamente para a alteração, não no sentido evolutivo, antes pelo contrário, do tecido estrutural da nossa Sociedade.

Princípios e valores universalmente reconhecidos como sendo de bem e cultivados na nossa Sociedade em conjunturas anteriores, foram simplesmente invertidos e o resultado, numa constatação resumida, é que passamos a ter uma Sociedade doente, que tem posto em risco a sua própria existência face a jogos de interesses, do poder, conforme as conveniências e as ambições de cada um, ignorando consciente ou inconscientemente que ao longo de 43 anos, temos vindo a enfraquecer os alicerces que sustentam a Guiné-Bissau.

Os riscos são enormes e se nada for feito o País pode desmoronar-se, por isso, uma solução de emergência impõe-se aos Guineenses, visando resgatar, recuperar e preservar a Identidade e a Unidade Nacionais!

Não podemos continuar a perder por nossa própria culpa, quiçá, repetindo os mesmos erros de sempre.

 

CONSIDERANDO AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 2018

 

O primeiro compromisso de todos os guineenses deve ser para com a Guiné-Bissau. Cabe ao povo guineense a acção da Mudança! Didinho

 

A nossa proposta política não visa apoiar uns tantos Partidos Políticos e estar contra outros tantos, pois somos pela inclusão e não pela exclusão, contudo, é feita com base no levantamento e na apreciação da actual conjuntura de grave crise política e social na Guiné-Bissau e das Forças políticas bem como dos Actores políticos envolvidos, numa clara disputa do Poder pelo poder, entre interesses pessoais e de grupos em causa, com total desrespeito pelo Povo Guineense, pela Constituição e pelas Leis da República, como também, e é importante reconhecê-lo, pelos Parceiros de Ajuda, Cooperação e Desenvolvimento da Guiné-Bissau.

A nossa proposta visa agitar positivamente o sistema político guineense, torná-lo mais exigente, dinâmico, responsável e promotor duma relação de confiança entre quem elege e quem é eleito, em nome do Interesse Nacional.

Não devemos continuar a repetir os mesmos erros de sempre, votando, de eleição em eleição, nos mesmos de sempre que têm desequilibrado a lógica da confiança do poder, entre o eleitor e o eleito.

O exercício do poder político e governativo deve ser, antes de tudo, acima de tudo, para além de tudo, no intuito de servir o Povo e defender o Interesse Nacional. Ao longo de tantos anos, nem o Povo, nem o País foram beneficiados pelas escolhas dos eleitores nos representantes do poder legitimados para o dirigismo do Estado.

Estamos em Maio de 2017 numa legislatura iniciada em 2014 com término em 2018. Depois da euforia da campanha eleitoral para as eleições legislativas e presidenciais realizadas em 2014 e da conquista das legislativas com maioria absoluta, das presidenciais, pelo seu candidato, e de eleger no âmbito regimental, o Presidente da Assembleia Nacional Popular, o PAIGC (maior partido político da Guiné-Bissau) que mereceu uma vez mais a confiança do eleitorado guineense, não foi capaz de retribuir essa confiança ao Povo Guineense, mergulhando o país numa grave crise política através das suas disputas internas pelo absolutismo do poder, que trespassaram para as Instituições da República e para toda a Sociedade guineense, chegando às Comunidades Guineenses na Diáspora.

Da grave crise política também outros partidos políticos tiveram envolvimentos negativos na busca de consensos políticos para a saída da crise, em função das suas agendas e interesses, como é o caso do PRS, o segundo maior partido político da Guiné-Bissau.

Chegados aqui, e pelo pouco que falta para o fim desta legislatura e sem solução à vista para a crise política, aguardaremos que haja mais eleições para votarmos nos mesmos de sempre, dando-lhes poderes para desgovernarem o país, dividirem o Povo e hipotecar o Interesse Nacional, enriquecendo-se à custa do Estado e do Povo?

Creio que todos devemos dizer NÃO, BASTA DO MESMO e dos mesmos de sempre!

O nosso Povo, na ausência de alternativas de poder, será sempre tentado a votar em função da manipulação e instrumentalização dos mesmos de sempre, alegadamente, em nome de um mal menor, por isso, temos que nos unir, para mudar isso. Temos que nos unir para que o nosso Povo saiba que há outra forma de fazer política; que há outras alternativas políticas legais e democráticas, capazes de mudar positivamente a Guiné-Bissau e proporcionar o Bem-estar Colectivo.

A quem é dirigida esta proposta de Cidadania Política?

A proposta de mudança que aqui apresentamos, só pode ser levada avante, se o Compromisso dos Partidos Políticos que não se revêem no modelo de dirigismo político caduco e contrário à promoção e defesa do Interesse Nacional, dos que nos têm dirigido até hoje, for previamente aceite, interiorizado e assumido, bem assim, dos Cidadãos sem filiação partidária dispostos a integrar uma lista de uma Coligação Eleitoral capaz de promover uma estratégia política patriótica, ousada, responsável, honesta e determinada a refundar o Estado da Guiné-Bissau, em nome do Interesse Nacional.

A Mudança efectiva só pode ser materializada se o Povo eleitor decidir apostar na Mudança.

E é pelo Interesse Nacional que propomos a designação da Coligação como INTERESSE NACIONAL – COLIGAÇÃO ELEITORAL.

A Coligação estaria aberta a todos os Partidos Políticos, que das suas limitações estruturais, realisticamente, jamais conseguiriam ousar pensar em chegar ao poder, no intuito de servirem os interesses do nosso povo.

É do conhecimento de todos que o facto de haver muitos Partidos Políticos na Guiné-Bissau não contribui por si só para fortalecimento da Democracia no país, sendo até um factor de descrédito político e social que prejudica a imagem do país.

Numa constatação lógica, diríamos que apenas 2 Partidos Políticos da Guiné-Bissau concorrem sempre para ganhar as eleições legislativas, seguidos de 2 ou 3 que apostam na eleição de 1 ou 2 Deputados.

Numa conjuntura de grave crise política e social que deve merecer uma exemplar responsabilização e penalização do Povo Eleitor nos próximos actos eleitorais aos Partidos e aos Actores Políticos envolvidos, o momento recomenda a União de esforços de todos no sentido de se criar uma alternativa política e governativa que possa merecer a confiança do Povo Eleitor. A Coligação INTERESSE NACIONAL seria o modelo estrutural para a projecção de uma estratégia vencedora.

Obviamente que haveria muito trabalho a fazer, mas como não há sucesso sem trabalho, o mote seria sempre: Trabalhar!

No essencial, a Coligação funcionaria numa perspectiva de proporcionalidade em todas as vertentes de partilha de responsabilidades, tarefas, actividades e distribuição de resultados, tendo em conta os 102 mandatos para Deputados nos 29 círculos eleitorais existentes.

Em função dessa proporcionalidade, os Partidos Políticos aderentes convidariam um número limitado de militantes e outro de cidadãos sem filiação partidária, com carisma e bagagem suficientes para serem considerados potenciais candidatos a um mandato de Deputado.

Os cidadãos sem filiação partidária poderiam ser seleccionados no país e na Diáspora, contanto que preenchessem os requisitos de elegibilidade.

Em caso de vitória eleitoral o cargo de Primeiro-ministro seria sorteado entre todos os cabeças de lista dos Partidos aderentes, ou através de um consenso prévio, que poderia passar, igualmente, pela indicação de uma personalidade sem filiação partidária.

Também em caso de vitória eleitoral, a formação do Governo seria com base numa proporcionalidade dos Partidos Políticos aderentes e aberta na mesma razão a cidadãos sem filiação partidária.

Resumindo, esta é a Base da minha proposta política, tendo em conta a necessidade de a Guiné-Bissau passar a ter Cidadãos Políticos comprometidos com o Interesse Nacional e capacitados para o funcionalismo do órgão de soberania que é a Assembleia Nacional Popular, evitando desta forma a influência da manipulação e instrumentalização étnica, religiosa e material do nosso Povo pelos mesmos de sempre, que desprezando a essência científica da Ciência Política continuam a propor ao nosso Povo candidatos sem qualquer base política, técnica ou académica.

Esta proposta terá necessariamente que chegar aos Partidos Políticos e merecer as suas devidas considerações, mas recomenda-se igualmente, a sua divulgação ao nosso Povo.

Se dentro de 3 meses houver manifestação de vontade de um número considerável de Partidos Políticos na sua discussão e melhoramento, disponibilizo-me desde já a apoiar todos os esforços, certamente necessários, para a promoção de consensos no intuito de se avançar com a materialização da Coligação e na elaboração do Manifesto/Programa Eleitoral, pois repito, depende da adesão e dos consensos por parte dos Partidos Políticos e não do idealizador da proposta.

 

CONSIDERANDO AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2019

 

Não aceitemos mais, enquanto guineenses, que uns e outros, a bem dos seus interesses, nos dividam, enfraquecendo-nos; nos intriguem virando-nos uns contra os outros, quando o que está em causa é o interesse nacional, quiçá, a soma dos interesses de todos os guineenses e não apenas, de um grupo ou grupos de guineenses! A Guiné apenas precisa do compromisso dos seus filhos para que tudo o “resto” seja uma realidade! Didinho

 

 

Quero anunciar hoje, publicamente, a minha disponibilidade e o meu desejo, em nome do Interesse Nacional, para concorrer às eleições presidenciais de 2019 na Guiné-Bissau!

Não foi uma decisão fácil de tomar, porquanto nunca ter tido tamanha ambição no exercício dos meus direitos civis e políticos no âmbito da Cidadania, ainda que incentivado por muitos nesse sentido.

A actual conjuntura política guineense exige provavelmente hoje, mais do que nunca, uma maior participação de cidadãos comprometidos com o país, mas também, conhecedores das suas diversas realidades, no dirigismo nacional, caso contrário, continuaremos a hipotecar o futuro das gerações vindouras.

Decidi candidatar-me para enfrentar os mesmos de sempre que certamente se apresentarão ao pleito eleitoral, desejosos de continuarem a prejudicar o Interesse Nacional, promovendo os seus interesses pessoais, familiares e de grupos.

Não apresentando a minha candidatura, estaria a limitar, a condicionar alternativas ao Povo eleitor, que simplesmente poderia dizer, como sempre, que votou no “mal menor”, na ausência de melhores alternativas.

É chegada a hora de a Guiné-Bissau ter um Chefe de Estado capaz de resgatar a grandeza do seu percurso histórico que culminou com a proclamação da sua independência.

Um Chefe de Estado à altura das suas responsabilidades, conhecedor e respeitador da Constituição e das Leis da República, quiçá, das suas funções, dos seus poderes e das suas competências.

Um Chefe de Estado que seja capaz de promover a Unidade Nacional e a Reconciliação dos Guineenses, face a tanto recalcamento, a tanta divisão, que tem enfraquecido o nosso Povo, impedindo o País de se desenvolver e de se afirmar no Mundo.

Um Chefe de Estado conciliador, capaz de respeitar todos os órgãos de soberania, para que do seu exemplo de relacionamento institucional, mereça igualmente o respeito de todos os demais órgãos de soberania.

A Guiné-Bissau precisa de um Presidente da República com um percurso limpo!

Um Presidente da República que seja capaz de interiorizar que é apenas um servidor público ao serviço da República, do Povo e dos Cidadãos.

É chegada a hora de a Guiné-Bissau ter um Presidente da República que respeite o seu Povo, o seu País, para que os outros possam igualmente respeitar a Guiné-Bissau e os Guineenses!

É chegada a hora de se eleger um Presidente da República não por ter muito dinheiro, de providência duvidosa, ou por ser candidato de partido A ou B, mas um Presidente da República comprometido com o País, com o Povo, que tenha  visão e sentido de Estado, com ideias, capaz de ajudar na relação de interdependência com os demais órgãos de soberania, em nome do Interesse Nacional, promovendo dessa forma a necessária coabitação institucional saudável, com base no respeito pela separação de poderes, capaz de garantir a estabilidade política e governativa, quiçá, a paz social e o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

É chegada a hora de o Povo eleitor deixar de votar nos mesmos de sempre que permitiram que o estado do nosso Estado chegasse ao ponto de ruína em que se encontra.

Este anúncio da minha candidatura é o primeiro passo de um longo percurso que tenho pela frente até a sua materialização junto do Supremo Tribunal de Justiça e consequente participação nas eleições presidenciais de 2019, mas desde já, espero contar com o apoio de todos, entre pessoas singulares e entidades colectivas Guineenses, incluindo Partidos Políticos, Amigos da Guiné-Bissau e dos Parceiros de Desenvolvimento da Guiné-Bissau.

É chegada a hora de se investir em pessoas certas, aquelas cujos percursos de compromisso e patriotismo para com a Guiné-Bissau e para com o Povo Guineense, são sobejamente conhecidos, caso contrário, continuaremos a promover o desmoronamento da Guiné-Bissau através dos mesmos de sempre.

A partir de hoje inicio uma nova etapa na minha vida e consequentemente, serei obrigado a criar uma Agenda própria que me permita trabalhar o meu Manifesto Eleitoral, por um lado e, por outro, estruturar a Equipa de Trabalho com a qual caminharemos juntos rumo às eleições presidenciais de 2019.

Muito obrigado pela atenção e, antecipadamente, por todos os apoios, que certamente virão de todos!

Só unidos, independentemente das nossas diferenças e das nossas divergências, poderemos, de facto, mudar o negativismo da incompetência política e governativa que tem feito a Guiné-Bissau refém de alguns dos seus próprios filhos!

Positiva e construtivamente, vamos continuar a trabalhar!

Viva a Guiné-Bissau!

Viva o Povo Guineense!

Didinho 10.05.2017

 Quando a Guiné-Bissau perde (e há muito que está a perder) perdem todos os guineenses! Didinho

Se és guineense, tens uma Pátria! Olha por ela, cuida dela, não permitas que outros a destruam, mesmo sendo teus irmãos! Compromete-te com a Guiné-Bissau Positiva! Didinho

 

UMA PROPOSTA DE CIDADANIA POLÍTICA PARA A GUINÉ-BISSAU – VERSÃO WORD

UMA PROPOSTA DE CIDADANIA PARA A GUINÉ-BISSAU – VERSÃO PDF