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Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO: uma fonte apetecível

Muitas vezes, figuras que ostentam títulos académicos e que escrevem artigos de opinião, numa versão de trabalho académico, mesmo não passando de artigos de opinião, ignoram propositadamente suas fontes de consulta, de pesquisa, em suma, de leitura, de autores “desconsiderados” e por isso, nunca citados nas suas abordagens ou referências bibliográficas ou textuais, se assim quisermos, que exercendo suas liberdades de pensamento, na simplicidade dos seus “estatutos” são fontes que alimentam, motivam e despertam essas tais figuras definidas como figuras académicas.

Ao longo dos anos, muita gente escreveu livros sobre a realidade política e social da Guiné-Bissau; sobre Amilcar Cabral etc., fazendo a maior parte das suas pesquisas, através do nosso Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO; muita gente solicitou-me todo o tipo de apoios, entre documentos/informações, análises etc., etc., para conclusão de teses de mestrado, doutoramento e, trabalhos literários.

Nada de anormal, não fosse a ingratidão, na hora das publicações, omitirem qualquer referência ao Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO; ao site www.didinho.org e aos diversos autores do nosso Projecto, cujos trabalhos serviram de inspiração e sustentação das suas publicações.

Kuma mandjuandadi di pubis kada dia ku passa dissa di sedu di pekaduris i passa sedu di statutu, anta dê…

Positiva e construtivamente, Guiné ka na maina!

Didinho 01.01.2019

A Dinâmica dos Partidos Políticos

A Força de um Partido Político está nas suas Bases, dentro e fora do País, e não necessariamente, no seu líder e, ou, na sua sede física. A dinâmica dos Partidos políticos deve assentar na Acção de cada militante, quiçá, na soma das Acções de todos os seus militantes, e, não menos importante, nas Acções dos seus simpatizantes, onde quer que se encontrem.

É preciso sim, face às constatações rotineiras, da conveniência entre a impreparação e o desleixo, dos actores políticos guineenses, promover/investir numa nova cultura política, não apenas cidadã, mas igualmente, partidária, na Guiné-Bissau!

Se a mudança de mentalidades é um imperativo para a Estabilidade, o Progresso e o Bem-estar dos Guineenses, importa igualmente que a “saúde” dos Partidos Políticos seja equacionada e tratada, por via do papel que lhes compete, enquanto agentes representativos do poder assente na legalidade democrática do Estado!

Positiva e construtivamente, Guiné ka na maina!

Didinho 01.01.2019

Ao Povo Guineense

Aqueles que tiveram oportunidade e, privilégios, estando na política e na governação, da Guiné-Bissau, ao longo de tantos anos e nada mostraram, devem simplesmente ser sancionados pelo povo eleitor.

Não há, nunca houve, melhor Presidente da República da Guiné-Bissau, dos muitos que já exerceram o cargo e nunca finalizaram o mandato, assim como, não há, nunca houve melhor Primeiro-ministro da República da Guiné-Bissau, dos muitos que já exerceram o cargo e nunca chegaram ao final de uma legislatura.

O exercício do poder político e governativo do Estado, na Guiné-Bissau, apenas permitiu a um punhado de indivíduos “os mesmos de sempre” e as suas cadeias de valor, de se enriquecerem, transformando-se em multimilionários sem visão política e administrativa do Estado.

Têm dinheiro, milhões, conseguidos através dos desvios no Tesouro Público; dos Acordos prejudiciais (e das percentagens consequentes), em nome da Guiné-Bissau; das várias negociatas, criminais, que a ausência de uma Justiça Sustentada, possibilita.

E é com os dinheiros do Estado, directa ou indirectamente, que esses mesmos de sempre, conseguem financiar as suas campanhas eleitorais e ganhar eleições na Guiné-Bissau, mantendo tudo na mesma, para as suas consequentes “sobrevivências”, bem como dos muitos parceiros internacionais envolvidos no estrangulamento de um País e do seu Povo, por via dos seus interesses…

Vejo tanta gente que hoje faz promessas disto e daquilo, por estar no dirigismo de um partido político, mas que, já esteve por diversas vezes em diversos governos da Guiné-Bissau e nunca se preocupou com o País e com o Povo Guineense.

Nunca emitiram nenhuma opinião sobre as barbaridades cometidas contra o nosso Povo, pelos próprios filhos da terra; nunca criticaram/repudiaram as negociatas em nome da Guiné-Bissau e prejudiciais ao nosso País; nunca sugeriram nada, sobre como mudar o que ao longo dos anos tem estado mal na Guiné-Bissau, porquanto, partes/sementes do Sistema, dos mesmos de sempre…

Positiva e construtivamente, Guiné ka na maina!

Didinho 29.12.2018

O consenso, entre a satisfação de interesses pessoais e de grupos e a violação da Constituição e das Leis da Guiné-Bissau

O consenso, entre a satisfação de interesses pessoais e de grupos e a violação da Constituição e das Leis da Guiné-Bissau

Nenhum Estado de Direito Democrático deve ser gerido por consensos, na ausência duma ruptura constitucional, quiçá, perante a manutenção efectiva da legalidade democrática!

A crise política e social que assola a Guiné-Bissau não atingiu nenhuma amplitude que não tivesse solução, repito, que não tivesse solução, através da Constituição e das Leis da República!

A perda de soberania que se assiste a passos largos na Guiné-Bissau assenta precisamente na desvinculação, no divórcio, dos órgãos de soberania (Presidente da República, Assembleia Nacional Popular, Governo e Tribunais) com os seus compromissos, as suas competências/atribuições, constitucionais, enquanto servidores do Estado!

Deixamos de ter um Estado Constitucional de Direito e Democrático e passamos a ter um País dirigido por um punhado de indivíduos que, tendo sido legitimados no poder do Estado, pelo poder do Estado, não aceitam mais, submeter-se à Constituição e às Leis do Estado que deveriam respeitar e representar, com honra, lealdade e dignidade, enquanto seus servidores.

Um punhado de indivíduos imbuídos de ambição desmedida e organizados em grupos de interesses, que descobriram no consenso, a forma mais fácil de violar e descredibilizar a Constituição e as Leis da República, para que, desta forma, suas vontades, seus interesses, estejam acima da vontade de Todos e do próprio Estado!

Como se pode falar, com tanta hipocrisia, no cumprimento da Constituição e das Leis da República, quando os órgãos de soberania são os principais violadores da soberania do Estado?

Para que servem: a Constituição e as Leis da República, se, para tudo, é preciso promover consensos para resolver seja o que for entre divergências e crises políticas e chamar organizações internacionais para resolver o que só os Guineenses podem resolver?

Já agora, para que servem os órgãos de soberania da Guiné-Bissau (Presidente da República, Assembleia Nacional Popular, Governo e Tribunais), desvinculados que estão dos seus compromissos constitucionais?

Porque é que nunca se promoveu o consenso político, institucional e social, para o acatamento das normas constitucionais e legais da Guiné-Bissau e, por assim dizer, para que a harmonização interpretativa da Constituição e das Leis da República, independentemente das suas lacunas, omissões, explicitudes ou implicitudes, e com o devido respeito pelo contraditório, garantisse a estabilidade política, governativa e social do país?

Porque é que não se investe na Educação e na Formação Cívica dos Guineenses?

Positiva e construtivamente, Guiné ka na maina!

Didinho 18.11.2018

A Lei Eleitoral e a Agenda Eleitoral

É a Lei eleitoral que impõe uma agenda eleitoral, entre o recenseamento e, ou, a actualização dos cadernos eleitorais, para que a marcação das datas das eleições legislativas ou presidenciais sejam devidamente ponderadas, equacionadas e validadas pelo Presidente da República, ouvidos a Comissão Nacional de Eleições, o Governo e os Partidos políticos, e numa perspectiva inclusiva, sem obrigatoriedade legal, a Sociedade civil, enquanto parceira indispensável na monitorização da campanha de educação e sensibilização, cívicas.

Não é, repito, não é, o percurso do recenseamento eleitoral que decide a marcação de qualquer acto eleitoral.

O Sr. Presidente da República emitiu um decreto presidencial anunciando o dia 18 de Novembro de 2018 como data para a realização das eleições legislativas na Guiné-Bissau.

Um decreto que, não tendo sido revogado pelo Presidente da República até ao momento, foi no entanto violado pelo governo que, não conseguindo cumprir com os prazos legais estabelecidos, independentemente das razões que lhe assistem, não deveria prorrogar o prazo do recenseamento eleitoral, para lá do dia 18 de Novembro, data fixada por decreto presidencial como sendo da realização das eleições legislativas, sem comunicar o Presidente da República e sem este ouvir todas as partes legais do processo.

O Sr. Presidente da República não contestou a violação do seu decreto presidencial e decidiu alinhar pelo adiamento sine–die das eleições legislativas, com base no atraso do processo de recenseamento eleitoral, ignorando que, uma vez desrespeitado, mil vezes desrespeitado será a partir da sua resignação, estratégica ou não; consciente ou não.

Continuo a ter pena da minha Guiné-Bissau…

Positiva e construtivamente, Guiné ka na maina!

Didinho 15.11.2018

Versão musical de “Minha Terra, Meu Umbigo”

Versão musical do poema “Minha Terra, Meu Umbigo”.

Os meus agradecimentos ao irmão Fernando Carvalho, por mais esta iniciativa, bem como à Banda Sons Tropicais, ao Djipson, ao Filipe Santos e ao Estúdio Equa-Som.

Desfrutem!

Orgulhosamente, Guineense!

Positiva e construtivamente.

Didinho 30.10.2018

MINHA TERRA, MEU UMBIGO

Sei de onde vim
Não sei para onde vou
Sei quando vim
Não sei quando vou
Sei como vim
Não sei como vou
Entre a vida e a morte
A carne e a cinza
A terra e o céu
Que a esperança me acompanhe
Para que a Guiné me receba
Tal como vim tal como desejo ir…

Didinho – Maio 2004

MINHA TERRA, MEU UMBIGO

MINHA TERRA, MEU UMBIGO – Letra de Fernando Casimiro (Didinho); Voz principal: Fernando Carvalho; Pré-Produção: “Sons Tropicais”; Arranjos e Produção: Djipson ; Técnico de Som: Filipe Santos; Estúdio Equa-Som

A propósito da proliferação de partidos políticos na Guiné-Bissau

A propósito da proliferação de partidos políticos na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau tem muitos partidos políticos, porque cada um quer fazer parte do dirigismo de um partido, ambicionando, através do partido que faz parte, um lugar no dirigismo político e governativo do Estado.

Claro que é um direito civil e político de cada cidadão envolver-se activamente na actividade política e por isso, há que respeitar!

Porém, a proliferação de partidos políticos na Guiné-Bissau nada tem a ver com fundamentos ideológicos, nem com a defesa de causas nacionais, e em nome do Interesse Nacional.

A prova disso é a quantidade de partidos políticos que nem sequer têm sede própria, nem conseguem organizar e realizar as suas reuniões, os seus congressos, porquanto, ainda que sejam partidos legalizados pelo Supremo Tribunal de Justiça, não há uma fiscalização rigorosa do STJ tendo em conta os fundamentos constitucionais e legais exigidos para a validação dos mesmos.

Partidos políticos que não têm fontes próprias de rendimento, nem são capazes de criar mecanismos internos de auto-financiamento, pois nem a simples colaboração dos seus militantes, através de pagamentos de quotas contributivas consegue ser uma realidade.

Partidos políticos que vivem ou sobrevivem do quê?

Hoje fala-se na Juventude, em jeito de aliciamento, mas quantos jovens guineenses não criaram desde há alguns anos a esta parte os seus partidos políticos?

Aqueles que hoje estão a manipular (alegando sensibilizar) os jovens para a actividade política nos partidos que criaram depois dos jovens que há muito criaram os seus partidos, por que não aderiram a esses partidos liderados e constituídos por jovens?

Não seria mais sensato que assim fosse, se de facto o despertar para a criação de novos partidos políticos tivesse a Juventude como causa a apoiar, a defender, por um lado e, por outro, a ruptura com o sistema bicéfalo (dos mesmos de sempre) do poder político na Guiné-Bissau?

Os próprios jovens que se precipitam a integrar os novos partidos políticos, fazem-no em nome do quê e com que finalidade, quando poderiam juntar-se aos outros jovens de partidos de gente Jovem?

Simplesmente, a resposta está no facto de cada um querer mandar, dirigir, ou fazer parte do núcleo dirigente de algo novo, pois que, poucos aceitam começar como simples militantes, nos partidos já existentes e onde as estruturas do dirigismo já estão preenchidas.

E assim continuaremos na Guiné-Bissau, com a proliferação de partidos políticos e dos seus protagonistas, com estratégias de interesses que dividem mais do que unem.

A banalização da criação de partidos políticos na Guiné-Bissau demonstra até que ponto os guineenses estão, consciente ou inconscientemente, sedentos do poder e do protagonismo consequente, ignorando cada vez mais, a acentuada divisão social que advém das disputas pelo poder e pelo protagonismo que o envolve.

Já que não há ideologias políticas nos partidos políticos da Guiné-Bissau, ao menos, que se faça da Guiné-Bissau, a IDEOLOGIA de todos os partidos políticos!

Como todos sabem, o meu Partido é a Guiné-Bissau!

Positiva e construtivamente.

Didinho 14.06.2018