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É bom que se tenha presente e se dê a conhecer ao povo guineense menos informado, que o Sr. Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Jr., nunca contribuiu para a descoberta de nenhuma verdade na Guiné-Bissau, tendo estado envolvido directa e indirectamente em situações que prejudicaram e continuam a prejudicar a Guiné-Bissau e os guineenses!
Fernando Casimiro (Didinho) 27.03.2010
Estamos todos a assistir a uma convergência de esforços para a reafirmação da autoridade do Estado, o que, se dúvidas houvesse, demonstra ter na Justiça o principal suporte institucional para a sua natural efectivação. Desde que tomou posse em Novembro de 2009, o Dr. Amine Saad tem demonstrado estar comprometido com o país em geral e com a Justiça em particular. Tem demonstrado capacidade de liderança, o que se traduz no excelente desempenho colectivo de toda a equipa do Ministério-Público guineense e, verdade seja dita, não é por falta de quadros que a Justiça nunca funcionou na Guiné-Bissau! Há muito trabalho a fazer, todos sabemos que sim, mas de Novembro de 2009 a Março de 2010, houve procedimentos nunca antes vistos a nível da nossa Justiça ao longo de 36 anos de independência. Neste curto período de 5 meses, os guineenses começaram a acreditar na Justiça e, com isso, nas Instituições da República. Parabéns ao Procurador-geral, parabéns a toda a sua equipa, mas também, parabéns à Polícia Judiciária e à sua corajosa e digna Directora-geral, Dra. Lucinda Barbosa Aukarie. Que a Guiné-Bissau está em mudança, isso é um facto indesmentível, porém, trata-se duma mudança gradual, que requer a colaboração/participação de toda a sociedade. Quando se faz qualquer mudança, convém limpar ou lavar o que está sujo, varrer e despejar o lixo no local apropriado. Isso já está a ser feito na Guiné-Bissau e de forma exemplar, mas há que continuar, sem recear a espécie de sujidade ou a dimensão do lixo! A Justiça não coabita com a impunidade, ou num outro prisma: a Justiça favorece o Estado de Direito enquanto que a Impunidade destrói todas as possibilidades de afirmação de um Estado de Direito! O retrocesso de todos os índices de crescimento e desenvolvimento da Guiné-Bissau depois do golpe de Estado de 14 de Novembro de 1980 são reflexos práticos, em primeira instância, da inexistência factual do grande pilar da sustentação de qualquer autoridade do Estado, ou seja, a Justiça. O clima de permanente instabilidade na Guiné-Bissau ao longo de todos estes anos é reflexo da ausência de Justiça e, quiçá, da autoridade do Estado. A Justiça foi na verdade amordaçada na Guiné-Bissau ao longo de todos estes anos, fazendo com que emergisse a Impunidade como promotora de ilegalidades, sustentando o poder e a autoridade pessoal, mas não o poder e a autoridade do Estado, contrariando desta forma as aspirações legítimas de todo um povo em relação à criação de um Estado de Direito na Guiné-Bissau. Foi pela ausência da Justiça e quiçá, de um verdadeiro Estado de Direito na Guiné-Bissau, que assistimos a infindáveis ciclos de tirania, com as consequências que todos conhecemos: Morte, Destruição e Miséria. Quando nos dias de hoje vemos acções concretas do Ministério-Público em defesa dos interesses da República e dos cidadãos, apetece questionar: E se desde sempre funcionasse a Justiça, não teríamos evitado a maioria dos males que assolaram a nossa Pátria? Acompanhando com interesse o que está a acontecer na Guiné-Bissau, particularmente o desvendar de casos de corrupção envolvendo funcionários públicos de vários departamentos do Estado, com medidas preventivas a serem devidamente aplicadas, não posso deixar de acreditar que estamos a caminhar para a reposição da Justiça na Guiné-Bissau. Se hoje vemos tanta gente a ser detida no país, não por militares, mas pela Polícia Judiciária, com mandado de detenção do Ministério Público, é caso para dizer que há processos, há investigações e, certamente haverá acusações e julgamento. Tudo isto está em conformidade com a Lei! Estamos a caminhar para lá, mas ainda há muito caminho a percorrer. Em qualquer país é sempre mais fácil fazer e mostrar Justiça quando os infractores não pertencem à elite do poder, seus familiares e amigos. Com o que está a acontecer nos dias de hoje, é chegada a hora de os guineenses deixarem de pensar que o crime compensa. É chegada a hora de também cada um reconhecer que o país tem governantes e ex-governantes que ajudaram a instituir a corrupção nas instituições da República, que desviaram milhões e milhões do Erário Público, mas que continuam impunes, estando muitos em actividade, como é o caso do Primeiro-ministro Carlos Gomes Jr. Para quando a vez de "Sua Alteza Real Carlos Domingos Gomes Jr." e a sua rede de sanguessugas? O medo da verdade impediu que os guineenses denunciassem os eternos principais infractores e criminosos, contribuindo para o fortalecimento dos seus poderes económicos, políticos e sociais, nalguns casos; económico e militar noutros. O que é que assistimos hoje? O Primeiro-ministro a afirmar que o seu (des) governo está determinado a lutar contra a corrupção, de forma a dar uma outra imagem do país. Que moral tem o Sr. Carlos Gomes Jr., para falar de corrupção, quando o povo guineense sabe como conseguiu chegar a Presidente do PAIGC, a Primeiro-ministro e ao estatuto de homem mais rico da Guiné-Bissau, accionista de bancos e de um sem número de empresas, dono de habitações que se lhes perde a conta etc., etc. Para quando a coragem dos guineenses, agora que todos estão a ver que é pelos "pequenos" que se começa, mas acreditando que para se chegar aos "grandes", é preciso denunciá-los?! Se realmente queremos um Estado de Direito, a Justiça deve funcionar para se acabar com a Impunidade, porém, nenhuma Justiça se sustenta ignorando a verdade. O Sr. Primeiro-ministro Carlos Gomes Jr., assim como muitos governantes e ex-governantes guineenses devem ser chamados a prestar contas à Justiça, pois não são diferentes dos cidadãos que presentemente estão a contas com a Justiça, independentemente de estarmos perante situações distintas! Caminhamos em direcção à meta da Justiça, um longo e árduo percurso, mas acredito que lá chegaremos! VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR!
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VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR! Projecto Guiné-Bissau: CONTRIBUTO
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