O
Governo dirigido por Carlos Gomes Júnior, apesar de muitas promessas, perante
muitas pressões e exigências internas e externas, incluindo das Nações Unidas,
até hoje não foi capaz de esclarecer NADA sobre as matanças de 01 e 02 de Março
de 2009; sobre as matanças de 04 e 05 de Junho de 2009 e, no seguimento destas,
sobre perseguições, espancamentos, encarceramento e tortura de vários cidadãos
nacionais, bem como em relação às várias crises tais como o levantamento militar
de 01 de Abril de 2010, de 26 de Dezembro de 2011, assim como do assassinato do
Coronel Samba Djaló a 18 de Março último.
Ninguém foi responsabilizado, ninguém foi punido, ninguém prestou contas,
ninguém foi demitido. Que Governo é este?
É
o Sr. Carlos Gomes Júnior o garante da Paz e da Estabilidade para a
Guiné-Bissau?
Ou
é o Sr. Carlos Gomes Júnior sinónimo de afronta, de guerra, de instabilidade?
Apela-se ao respeito pela
Constituição, diz-se que na Constituição não consta a anulação de eleições.
Do grupo
dos 5 candidatos contestatários houve até agora alguma violação à constituição?
Do grupo
dos 5 candidatos contestatários houve alguma incitação à violência?
Do grupo
dos 5 candidatos contestatários houve algo mais do que a reivindicação pacífica
dos seus direitos?
Por acaso, na Constituição consta
que o (s) candidato (s) é / são obrigado (s) a participar na segunda volta e
mesmo no primeiro acto?
Se a participação é livre, porque
razão a recusa não deve ser vista como um direito, para mais, em presença de
esclarecimentos sobre os motivos da recusa?
Diz o Sr. Carlos Gomes Júnior que
as eleições custam muito dinheiro. É verdade, como é tão verdade que os milhões
investidos na sua campanha eleitoral bastavam para custear a realização destas
eleições e evitar a humilhação de uma vez mais se pedir dinheiro a terceiros
para a realização de eleições na Guiné-Bissau. Mais do que isso, se o Sr. Carlos
Gomes Júnior devolvesse ao país o que dele usurpou, as contas públicas da
Guiné-Bissau estariam certamente folgadas nos dias de hoje...
Do Senhor Joseph Mutaboba,
representante do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau, ficamos a saber,
através da sua comunicação do passado dia 28 de Março, que se redimiu das
infelizes declarações de 29 de Fevereiro e, desta vez, ainda que, mais próximo
da coerência, ficou-se aquém de ousar dizer a verdade.
Senhor Joseph Mutaboba, na verdade,
a Constituição actual não falhou em nada,
é a Constituição que temos, é por ela que temos que nos orientar e o que nela
consta, se respeitado por todos, serve os interesses de todos!
|
"
Como
consequência das eleições antecipadas,
o governo está
"severamente constrangido" desde janeiro, dado que
o primeiro-ministro é
candidato do principal partido às presidenciais,
além de que
o presidente interino
tem poderes limitados.
"Isto
sublinha até que ponto o enquadramento legal na Guiné-Bissau
precisa de uma revisão fundamental,
uma vez que
a Constituição actual
falhou em indicar
um caminho claro" para "evitar vácuos que comprometem o
normal funcionamento do Estado", disse Mutaboba, dando como
exemplo o Orçamento de 2012, a aguardar assinatura presidencial.
|
Sr. Joseph Mutaboba, não faça
reticências, vá directo ao assunto e diga que, por o Presidente da República
Interino ter poderes limitados, entre os quais, o facto de não poder
demitir/exonerar o Primeiro-ministro, o senhor Carlos Gomes Júnior não poderia,
de forma alguma auto-exonerar-se para ser candidato. Não é isso, Senhor Joseph
Mutaboba...?!
Afinal, a Comunidade Internacional
até sabe o que consta na Constituição da Guiné-Bissau...
Vamos continuar a trabalhar!
NÃO HIPOTEQUEMOS A NOSSA SOBERANIA!
12.03.2012
|
28-03-2012
18:10
Guiné-Bissau
Chefias militares divididas,
alerta representante ONU
Nova Iorque - As chefias militares
da Guiné-Bissau continuam divididas e algumas não respeitam o
poder político, pelo que a capacidade de liderança do próximo
presidente da Guiné-Bissau será "crucial", alertou hoje
(quarta-feira) o representante da ONU no país,
Joseph Mutaboba.
Num briefing ao Conselho de
Segurança da ONU, por vídeo-conferência a partir de Bissau,
Joseph Mutaboba fez um balanço positivo das eleições
presidenciais de 18 de Março, antecipadas devido à morte do
ex-presidente Malam Bacai Sanhá, mas sublinhou que estas foram
uma "ruptura abrupta imprevista", noticia a LUSA.
"As
eleições são um marco importante para restaurar a ordem
constitucional. Um novo presidente eleito tem de lutar
para ser conciliador e não sacrificar os progressos visíveis e
consideráveis alcançados nos últimos três anos", disse Mutaboba.
A morte de Sanhá, "que era uma
força moderadora com influência considerável sobre os divididos
actores políticos e militares, foi um golpe para os planos e
programas de consolidação da paz", adiantou.
Como consequência das eleições
antecipadas, o governo
está "severamente constrangido" desde janeiro, dado que
o primeiro-ministro é
candidato do principal partido às presidenciais,
além de que
o presidente interino
tem poderes limitados.
"Isto
sublinha até que ponto o enquadramento legal na Guiné-Bissau
precisa de uma revisão fundamental,
uma vez que
a Constituição actual
falhou em indicar
um caminho claro" para "evitar vácuos que comprometem o
normal funcionamento do Estado", disse Mutaboba, dando como
exemplo o Orçamento de 2012, a aguardar assinatura presidencial.
A Conferência de Reconciliação
Nacional, que deveria ter tido lugar em Janeiro deste ano, tem
agora uma "janela de oportunidade muito estreita, mas não
impossível", dado que o mandato dos parlamentares está a
terminar e o novo presidente deve apenas ser empossado em Maio
de 2012.
Mutaboba alertou ainda para as
"divisões e falta de compromisso uniforme para com os valores
republicanos", entre as chefias militares, demonstrada pelos
confrontos de 26 de Dezembro de 2011, uma manifestação da
urgência da reforma
do aparelho de segurança.
"A liderança do novo presidente,
que é comandante-chefe das Forças Armadas, será crucial",
sublinhou.
Os obstáculos para concluir a
reforma devem ser "resolvidos no início da próxima presidência"
e "afinar" as abordagens dos diferentes parceiros internacionais
"continua a ser um desafio", bem como estimular a sua
participação, adiantou.
Segundo Mutaboba, as consultas
entre a comunidade lusófona (CPLP), a organização regional
(CEDEAO) e o governo de Bissau sobre um memorando de
entendimento para implementação do plano de reforma do aparelho
de segurança "parecem
ter esmorecido", depois de um "impulso inicial".
A embaixadora brasileira Maria
Luiza Ribeiro Viotti, que preside à configuração para a
Guiné-Bissau na Comissão ONU para a Consolidação da Paz,
salientou a "estabilidade e crescimento económico" recentes no
país, cujas instituições suportaram "dois eventos potencialmente
desestabilizadores" - os confrontos de Dezembro de 2011 e a
morte de Sanhá em janeiro deste ano.
Sublinhou que as eleições foram
consideradas livres e justas e que agora é "crucial que todos os
actores, especialmente os que estão na segunda volta e seus
apoiantes, demonstrem maturidade política, mantenham um ambiente
pacífico e se abstenham de quaisquer acções que possam levar a
tensões desnecessárias".
João Soares da Gama, embaixador da Guiné-Bissau junto da ONU,
afirmou que "mesmo com a atmosfera de alguma tensão" depois da
recusa do segundo candidato mais votado, Kumba Ialá, em
participar na segunda volta, o governo espera que sejam
respeitadas as decisões das autoridades eleitorais e que "no
interesse do país, a vontade e bom senso prevaleçam e a segunda
volta tenha lugar".
A reforma do aparelho de segurança,
adiantou, está "no topo das prioridades", mas para tal é
necessário que os parceiros desembolsem dinheiro para o fundo de
pensões que vai financiar a desmobilização.
Fonte: ANGOP
http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2012/2/13/Chefias-militares-divididas-alerta-representante-ONU,33ce2dcf-c2e5-4ba0-842a-c26d32fda02b.html
|
VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR!
Cultivamos e incentivamos o
exercício da mente, desafiamos e exigimos a liberdade de expressão,
pois é através da manifestação e divulgação do pensamento (ideias e
opiniões), que qualquer ser humano começa por ser útil à sociedade!
Didinho
