CUMPLICIDADE E PROMISCUIDADE:
ANÁLISE SOBRE ACUSAÇÕES, ACUSADORES E ACUSADOS
"Fazemos força para aqueles que não prestam melhorarem, mas
sabemos quem vale e quem não vale, sabemos até quem é capaz de mentir. Há alguns
que ainda não conhecemos bem. Os camaradas também me conhecem, conhecem outros
dirigentes do Partido que respeitamos muito, porque valem até ao fim, vocês
sabem isso bem. Há outros de que alguns têm medo, porque sabem que só valem
porque têm a força nas mãos.
Alguns de vocês que estão aqui já viram dirigentes do Partido
cometer erros graves mas obedecem-lhes ainda porque têm medo deles"
TEMOS QUE
RECONHECER QUE O NARCOTRÁFICO PASSOU A SER A CAUSA PRINCIPAL DE TODAS AS
DISPUTAS PELO PODER NA GUINÉ-BISSAU!
TEMOS QUE RECONHECER IGUALMENTE,
QUE O NARCOTRÁFICO ESTÁ A DESTRUIR, DE FORMA ACELERADA, A GUINÉ-BISSAU E
OS GUINEENSES!
"(...)
No espaço de 1 mês, dois Magistrados
guineenses escreveram cartas ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro
no sentido da exoneração do Procurador-Geral da República, tendo como argumento
questões relacionadas com o narcotráfico, a carta do Dr. Gabriel Djedju, bem
como por negligência e ausência de responsabilidade na defesa de interesses
públicos, a carta do Dr. Paulo Djô." CÚMPLICES! 14.07.2007
"(...) Hoje, mais do que nunca, Nino Vieira
está completamente à mercê dos militares, mais precisamente dos chefões
militares, nomeadamente, de Tagme Na Waie e de Bubo Na Tchuto,
ou seja, os que Baciro Dabóchamou de
“barões da droga e lacaios dos colombianos”.
"(...) Sabe-se que
Tagme na Waie acompanhado dos seus mais próximos
colaboradores, insultou Baciro Dabó, na
presença de Nino Vieira e no gabinete de
trabalho do próprio Presidente da República e exigiu a Nino Vieira
a imediata demissão do ex - Ministro da Administração Interna, afirmando
inclusive que foi ele quem permitiu o regresso ao país do actual Presidente
da República e foram eles que o fizeram eleger como Presidente e por isso
mesmo não permitiria nem admitiria a continuidade do actual Conselheiro para
a Informação como tal, pelo que teria que ser imediatamente demitido. Nino Vieira, duas horas depois do
ultimato de Tagme Na Waie demitiria Baciro Dabó como seu
Conselheiro e deixava a conhecer, com este acto, que o verdadeiro e único
líder político e militar na Guiné-Bissau é o Chefe do Estado-Maior General
das Forças Armadas." DidinhoQUE NINO VIEIRA, O SR. GENERAL - PRESIDENTE, RESPONDA PELO NARCOTRÁFICO NA
GUINÉ-BISSAU! 01.11.2007
" (...) Se Zamora Induta, António Indjai e Carlos Gomes Jr. estão
em sintonia desde 2 de Março de 2009, algo muito forte os liga: A
Mentira, quer nas mortes de Tagme
Na Waie e Nino Vieira a 1 e 2 de Março; quer nas mortes de Hélder Proença e
Baciro Dabó a 4 de Junho passado."
Didinho A VERDADE NUNCA ESTEVE TÃO PERTO NA GUINÉ-BISSAU... 26.11.2009
A
manta que tem servido de cobertura a toda a espécie de crimes e criminosos na
Guiné-Bissau, está-se a transformar, cada vez mais, numa manta de retalhos.
Diria que uma boa parte dela está em adiantado estado de decomposição, ou seja,
a desfazer-se. O que ainda resta e serve para cobrir os mais fortes, acabará,
brevemente, por ter o mesmo fim... Destes mais fortes, a manta já não cobre
todas as partes do corpo, sendo que, dalguns, já se conseguem ver os pés de
fora; doutros, as mãos; doutros ainda, o rabo ou a careca. Já faltou mais para
se saber quem é quem na vasta área da criminalidade na Guiné-Bissau, entre
políticos/governantes e militares no poder ou que estiveram no poder.
Este meu trabalho de hoje vem a propósito de um documento
supostamente elaborado e emitido pelo Estado-Maior das Forças Armadas da
Guiné-Bissau, com data de 11 de
Agosto de 2008, acusando o então Chefe do Estado-Maior da
Armada, Contra-Almirante José Américo Bubo Na
Tchuto, de intentar um golpe de Estado contra o então Presidente
da República da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira.
Convido desde já os leitores a considerarem um artigo que
escrevi nessa altura sobre o assuntoe outros que acompanham este artigo, para
uma melhor compreensão da análise de hoje.
SEGUINDO O RASTO DO GENERAL JOÃO BERNARDO VIEIRA
17.08.2008
Na semana finda, recebi diversas solicitações de pessoas que
tiveram acesso ao documento acusatório contra Bubo Na Tchuto e queriam saber o
meu ponto de vista sobre o respectivo documento. Achei interessante e aqui estou
a partilhar a minha visão, de forma imparcial, como sempre, e tendo por base a
verdade, ainda que, a minha verdade, mas sustentada.
A Guiné-Bissau, infelizmente, transformou-se numa grande
Escola do ensino do mal. Ao longo dos anos tem-se transmitido às gerações
grandes ensinamentos do mal. Os próprios "professores" acabam por ser
vítimas dos seus "alunos", que automaticamente se autoproclamam novos
professores. O ciclo tem-se repetido, sendo que as matérias, as estratégias e
passos dados ou a dar têm sido sempre os mesmos, o que não deixa margem para
concluir que quem hoje tem o poder acusa ou pune alguém que lhe é incómodo, mas,
invariavelmente, um dia perderá esse poder para outro, tornando-se também
alvo/vítima de acusação ou punição.
Assistimos a golpes de Estado de facto; a acusações de
tentativas de golpe de Estado; a insinuações e vitimizações várias, desde
comunicados oficiais da Presidência da República, do Governo, do Estado-Maior,
dos Serviços de Informação do Estado, da Contra-Inteligência Militar, etc.,
tudo, em nome e na apetência do e pelo poder.
" (...) Foi com total surpresa que, Tagme Na Waie, outrora torturado por Nino Vieira,
veio publicamente defender o perdão a Nino Vieira, manifestando até a
disponibilidade em abraçá-lo se este voltasse à Guiné." FINALMENTE
O ROSTO PRINCIPAL DO CASO "06 DE OUTUBRO"10.04.2005
Os graves e constantes problemas políticos e militares na
Guiné-Bissau ultrapassam todos os problemas naturais que à partida deveriam ser
os verdadeiros problemas do país.
Quem se surpreende nos dias de hoje (depois de tantas
repetições, dos mesmos percursos, das mesmas estratégias), com um documento
emitido em Agosto de 2008 e só agora depositado num servidor na Internet, com o
propósito de ser descarregado e partilhado como matéria de leitura (?), quando
em Agosto de 2008 se falou e se escreveu muito sobre o caso?
A meu ver, a partilha deste documento, nesta altura,
demonstra que há quem de facto pense que Bubo Na Tchuto pode ainda vir a
ser nomeado Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e, por isso, nada
melhor do que partilhar a acusação detalhada que pende sobre ele em relação à
alegada tentativa de golpe de Estado de Agosto de 2008, de forma a ser
contestado perante qualquer tentativa de nomeação.
Se a intenção for essa, creio que se trata de uma estratégia
medíocre, pois não há maior argumentação para acusar
Bubo Na Tchuto de tentativa de
golpe de Estado, do que o ocorrido a 01 de Abril passado e do conhecimento de
todos!
Posto isto, convém recordar que quem reavivou a alegação da
acusação de Bubo Na Tchuto nessa tentativa de golpe de Estado, e após o seu
regresso a Bissau nos finais de Dezembro de 2009 e posterior refúgio nas
instalações das Nações Unidas, foi José Zamora Induta, Chefe do Estado-Maior
General das Forças Armadas detido na sequência do golpe militar de 01 de Abril
passado, com o total apoio do Governo, na pessoa do Primeiro-ministro Carlos
Gomes Jr., que, como "parte interessada" no processo, acabou por assumir, pela
negativa, mais protagonismo do que o próprio poder judiciário.
Hoje há quem acuse os que defenderam o respeito pelos
direitos humanos no caso de Bubo Na Tchuto, de serem
responsáveis, indirectamente, pelo que aconteceu no passado dia 01 de Abril.
Podem pensar assim e eu, por ter defendido, de forma sustentada, um tratamento
em conformidade com a lei e tendo presente o Estado de Direito e o respeito
pelos Direitos Humanos, respeito essas opiniões, mas voltaria a proceder da
mesma forma, fosse a pessoa em questão Bubo Na Tchuto,
Malam Bacai Sanhá, Carlos Gomes Jr., ou Zamora
Induta, por exemplo.
Os Direitos
Humanos não diferenciam pessoas, assim como a Justiça reconhece o direito,
inclusive aos criminosos, de terem advogado de defesa, entre outras
considerações.
Depois do que aconteceu a 01 de Abril, é fácil acusar os
defensores dos Direitos Humanos, mas, ainda que seja uma suposição, o que
poderia acontecer na Guiné-Bissau, caso os procedimentos e atitudes de força, de
desrespeito pela separação de poderes, concretamente pelo poder judicial, por
parte do Primeiro-ministro Carlos Gomes Jr., resultassem numa
detenção à força, ou abate do cidadão Bubo Na Tchuto?
Provavelmente o país teria mergulhado num conflito armado,
que assumiria expressões étnicas, de consequências desastrosas para todos. Não
foram os defensores dos Direitos Humanos os responsáveis pela má gestão do caso
Bubo Na Tchuto, enquanto esteve refugiado nas instalações das
Nações Unidas.
Ainda assim, concordo que, face a todas as evidências
criminais, de abrangência internacional, tal como a acusação recente feita pelo
Departamento de Tesouro dos Estados Unidos contra Bubo Na Tchuto
e IbraimaCamará, por si só, justificava uma
acção judicial, no âmbito dos protocolos internacionais assinados pela
Guiné-Bissau, que permitissem a detenção legal de Bubo Na Tchuto
nas instalações da ONU onde estava refugiado. Aí sim, as Nações Unidas poderiam
ter colaborado, pois a defesa dos Direitos Humanos, não iliba ninguém de uma
acusação e se estavam na posse de provas em relação à participação de
Bubo Na Tchuto no narcotráfico, essas provas não surgiram só depois dos
acontecimentos de 01 de Abril, mas também, o próprio Primeiro-ministro
Carlos Gomes Jr., há muito que sabia do envolvimento de Bubo Na
Tchuto (e outros mais), no narcotráfico e não lhe fez essa acusação,
limitando-se a reavivar uma acusação feita por Tagme Na Waie
contra Bubo Na Tchuto em 2008, se bem que Tagme Na Waie
foi assassinado em Março de 2009 e, era uma das figuras principais a serem
ouvidas no processo de acusação contra Bubo Na Tchuto,
relativamente a uma alegada tentativa de golpe de Estado em Agosto de 2008.
Por outro lado,
gostaria de testar a coragem e a lealdade de todos os
comandantes militares das diversas regiões do país, cujos nomes se encontram
nesse documento de acusação, entre os quais, o actual Vice-Chefe do Estado-Maior
General das Forças Armadas,
António Indjai, que confirmaram, na altura, a intenção de
Bubo
Na Tchuto pretender derrubar o Presidente João Bernardo Vieira.
O que têm esses senhores a dizer nos dias de hoje
sobre o assunto?
Provavelmente dirão que a acusação foi forjada pelo Ex-Chefe
do Estado-Maior General das Forças Armadas, Tagme
Na Waie, por
estar morto, ilibandoBubo Na Tchuto, por estar vivo e com poder...
Bubo Na Tchuto reconheceu a 01 de Abril passado, ter tido
problemas no seio das Forças Armadas, apenas com o assassinado CEMGFA Tagme Na
Waie.
Os problemas entre eles, a meu ver, estiveram sempre
relacionados com o narcotráfico e não foi por acaso que a acusação se remonta a
Agosto de 2008, logo depois do caso de Julho do mesmo ano que culminou com
apreensão de 2 aeronaves no aeroporto internacional Osvaldo Vieira em Bissau,
aeronaves que teriam transportado cocaína para a Guiné-Bissau, tendo sido a
mercadoria descarregada por homens afectos a Tagme Na Waie, quando a droga tinha
como destinatário a ala do Presidente João Bernardo Vieira, representada por
Bubo Na Tchuto.
Foi daí que tudo começou e a acusação feita a Bubo Na Tchuto
de tentativa de golpe de Estado foi a melhor forma encontrada por Tagme Na Waie
para o isolar e enfraquecer, assim como ao próprio ex-Presidente João Bernardo
Vieira.
Sobre acusações, acusadores e acusados, particularmente
depois das eleições que ditaram a vitória de João Bernardo Vieira nas
Presidenciais de 2005, enquanto o narcotráfico, numa fase inicial, era
controlado apenas por um grupo restrito, de confiança mútua, tudo correu às mil
maravilhas nas relações entre Nino Vieira e as chefias militares. Quando todos
passaram a conhecer o funcionamento do sistema, os ganhos que poderiam obter,
gerindo pessoalmente o negócio, aí tudo se alterou e a ganância passou a falar
mais alto, motivando traições e confrontações.
O grupo restrito dispersou e cada um formou o seu grupo
privado, passando a haver conflitos de interesse e disputas pelo controlo do
negócio. O poder das armas, como sempre, serviu para definir os contornos da
liderança no negócio, bem como para a imposição de regras, em função das
conveniências. O narcotráfico identificava-se cada vez mais com o próprio
Estado, tal a cumplicidade e promiscuidade entre políticos, governantes e
militares envolvidos. Viu-se isso pela primeira vez em 2006 depois da apreensão
de 674 quilos de cocaína, que dariam muito que falar, mas que, judicialmente,
não deram em nada...
Em Setembro de 2007, um documento confidencial elaborado
pelo então Ministro da Administração Interna, o também assassinado Major Baciro
Dabó, provocou irritação a Tagme Na Waie.
Teria sido apenas por questões de influência política
que Baciro Dabó, no seu documento confidencial, referenciava os nomes do também
assassinado ex-Ministro da Defesa e ex-deputado Hélder Proença, assim como
de Ernesto de Carvalho, um ex-Ministro do Interior num dos governos de
Kumba
Yalá, ou era devido ao envolvimento de todos no narcotráfico?
O certo é que, Tagme Na Waie não gostou e fez uso do seu
poder, de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, para insultar
Baciro
Dabó no gabinete do Presidente da República, exigindo a sua imediata exoneração
do cargo que na altura ocupava, como Conselheiro do Presidente da República.
O narcotráfico estava a enraizar-se cada vez mais e com
consequências imprevisíveis, tendo em conta o envolvimento, a total liberdade e
acção das chefias militares no negócio.
Os militares tinham a força das armas e por isso, o poder
sobre a autoridade do Estado, mas apesar de terem essa força das armas, se
alguém conseguisse dividi-los, o poder político talvez conseguisse obter
dividendos e algum equilíbrio perante situações de conflito
de interesses relacionados com o narcotráfico.
Foi assim que Nino Vieira apostou tudo em
Bubo Na Tchuto
para conseguir dividir as Forças Armadas, arranjar um contra-poder na classe
castrense e garantir, não apenas a sua segurança pessoal, mas a salvaguarda dos negócios em que estava
envolvido.
Foi assim que a divisão no seio das Forças Armadas fez
surgir tensões entre Tagme Na Waie e Bubo Na Tchuto.
Após a partida "forçada" de Bubo para a Gâmbia, o
ex-Presidente João Bernardo Vieira ficou à mercê de Tagme Na Waie. Entre ambos
abriu-se uma "frente de guerra", com várias estratégias, das mesmas de sempre.
Ora um a fazer-se de vítima e a insinuar uma tentativa de golpe de Estado, como
foi o caso do ataque à residência de Nino Vieira em Novembro de 2008, ora outro
a denunciar ter sido alvo de um disparo por guardas ao serviço de Nino Vieira,
neste caso Tagme Na Waie, em Janeiro de 2009.
Definitivamente o ambiente era de
guerra entre ambos, tendo o país assistido ao reagrupamento dos milícias "Aguentas",
jovens que serviram Nino Vieira no conflito armado de 98/99,
que passaram a fazer guarda ao Presidente, tendo posteriormente Tagme Na
Waie, enquanto Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas,
ordenado uma intervenção de desarmamento e dispersão desse grupo, uma
intervenção "musculada" que contou com a participação do Batalhão de
Mansoa, dirigido por António Indjai... e azedas
ficaram as relações entre Nino Vieira e Tagme Na Waie
até 1 e 2 de Março de 2009, quando ambos foram
assassinados.
Do duplo assassinato prontamente se pronunciou José Zamora
Induta, acusando Nino Vieira de ter mandado matar
Tagme Na Waie e que, em
retaliação, os militares fizeram o mesmo a ele...
Facilmente se pôde constatar a cumplicidade dos novos homens
fortes das Forças Armadas nos assassinatos ocorridos, sendo que desde a primeira
hora, se sabe que António Indjai comandou o grupo que matou
João Bernardo Vieira.
Num momento em que se lançam acusações após os
acontecimentos do passado dia 01 de Abril, importa equacionar as acusações, os
acusadores e os acusados, para compreendermos, com tantos exemplos de um passado
recente, que todo aquele que consegue assumir o poder, iliba-se automaticamente
de toda e qualquer acusação à sua pessoa, acusando todos os demais que lhe são
incómodos, não lhes dando possibilidades de recurso, pois são detidos,
torturados e intimidados, chegando a reconhecer e a assumir culpas devido à
situação de detenção ilegal e total ausência de direitos, por exemplo de
assistência jurídica na altura de prestar declarações, sempre forçadas.
Na sequência dos acontecimentos de 01 de Abril e com a
detenção ilegal do ainda (não
foi emitida nenhuma exoneração oficial)
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas,
José Zamora Induta, o
Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, moveu-lhe uma queixa, num
documento assinado pelo seu Vice-Chefe, António Indjai,
principal autor do golpe militar do passado dia 01 e endereçada ao
Procurador-Geral da República, Dr. Amine Michel Saad.
"No passado dia 1 de abril de 2010,
um grupo de militares dirigidos por mim,
viu-se obrigado a tomar medidas com vista a pôs ordens nas Forças Armada, porque
a forma como a classe estava a ser dirigida, iria culminar num conflito
iminente. O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Vice-Almirante
José Zamora Induta, conduzia o Estado-Maior como se fosse a sua propriedade
pessoal, tomando sobre si toda a administração da mesma.
António Indjai - Vice-Chefe do Estado-Maior General
das Forças Armadas da Guiné-BissauQUEIXA
MOVIDA PELO ESTADO-MAIOR CONTRA ZAMORA INDUTA
Para mim não houve surpresa nas acusações proferidas contra
Zamora Induta. Não estou aqui para refutar nenhuma acusação. O
que defendo, tal como defenderia no caso de ser outra pessoa, é o respeito pelos
direitos humanos e pelos ideais da Justiça. Respeito, mas dispenso a opinião dos
que dizem que o Zamora Induta também fez isto ou aquilo no passado, ou estava na
iminência de vir a fazer mais isto ou aquilo, como forma de justificar a sua
detenção.
Como moralizador e incentivador de uma mente sã, baseio-me
em princípios para sensibilizar os que me têm acompanhado no intuito de promover
um futuro livre de ódios e vinganças entre os guineenses e isso não se consegue
sem uma postura de dignidade, de compromisso com o bem, através da verdade e da
Justiça.
O que aconteceu no dia 01 de Abril foi muito mau para a
Guiné-Bissau, tal como outras ocorrências no passado. Desta acusação com 23
pontos dados a conhecer, importa questionar vários aspectos, a saber:
"um grupo de militares dirigidos por mim,
viu-se obrigado a tomar medidas com vista a pôs ordens nas Forças Armada"
1 - Se o
problema era tomar medidas com vista a pôr ordem nas Forças Armadas, como se
justifica a violação das instalações das Nações Unidas, para o resgate de
Bubo Na Tchuto, quando o seu problema é de foro judicial?
2 - Se o
problema era pôr ordem nas Forças Armadas, como se justifica a detenção, ameaça
de morte e acusação de assassínio do Primeiro-ministro Carlos Gomes Jr.?
3 - Se o
problema era pôr ordem nas Forças Armadas e se realmente já estavam na posse de
todos esses dados para acusação, e devendo as Forças Armadas submeter-se ao
poder político, por que não contactaram o Ministro da Defesa para exporem o
problema ou, se houvesse desconfiança, o Presidente da República ou o Ministério
Público?
4 - Por que
motivo no dia 01 de Abril, nas declarações e acusações, quer de António
Indjai, quer de Bubo Na Tchuto, não ter havido
referência de um ponto importante, por ser de extrema gravidade numa acusação e
que surge 12 dias depois, como ponto Nº1
da acusação: "As declarações que proferiu na reunião
do Conselho de Chefes de Estado Maior, no dia 12 de março de 2010, no
Estado-Maior General d'Amura, de que destituiria o Presidente da República
através de um golpe de Estado caso este derrubar o Governo do Carlos Gomes
Júnior;"
Sobre a acusação, no cômputo geral, não espanta que a
maioria dos pontos referenciados corresponda à verdade e aqui, o que temos dito
e escrito ao longo dos anos dá-nos razão!
Porém, tal como escrevi anteriormente, quem assume o poder
de facto, aproveita-se para acusar quem caiu em desgraça, para em simultâneo se
ilibar a ele próprio, mesmo que tenha que intimidar os órgãos de soberania, para
mostrar quem tem o poder...
Obviamente que Zamora Induta não é o único
culpado dos problemas das Forças Armadas, mas é parte do problema, tal como
António Indjai, Bubo Na Tchuto e tantos
outros.
Obviamente que ao António Indjai não convém abordar os
assassinatos de Tagme Na Waie, Nino Vieira,
Hélder Proença e Baciro Dabó, por exemplo,
porque está implicado nessas matanças.
Obviamente que ao António Indjai convém acusar
Zamora Induta de envolvimento no narcotráfico, mas esquecendo-se que
ele também está envolvido no narcotráfico!
É pelas lições que recusamos rever e aprender de um passado
não muito distante, que é legítimo colocar as seguintes questões ao Sr.
Procurador-Geral da República, Dr. Amine Michel Saad.
1 - Estará o
Ministério Público em condições de ajuizar, de decidir livre e imparcialmente
(em conformidade com as suas atribuições e competências), sobre os
acontecimentos do passado dia 01 de Abril na Guiné-Bissau?
2 - Face aos
acontecimentos de 01 de Abril, há garantias de que as investigações e conclusões
sobre os assassinatos de Tagme Na Waie e Nino Vieira
serão dadas a conhecer, de forma transparente, tendo em conta que já não é
segredo para ninguém a participação de António Indjai no
assassinato do ex-Presidente Nino Vieira, bem como de outras altas figuras da
nossa praça?
Coloco estas questões, porque o passado mostra-nos que,
quando Nino Vieira, ainda exilado em Portugal, manifestou
interesse em regressar à Guiné-Bissau para ser julgado, entre opiniões de
diversos juristas e políticos, ressaltam as afirmações do Dr. Amine
Michel Saad, demonstrando possuir argumentos suficientes para levar
Nino Vieira, se fosse preciso, ao Tribunal Penal
Internacional... Mas o que assistimos depois do regresso de Nino Vieira ao
poder, em 2005, até ao seu assassinato em 2009, foi um silêncio total do Dr.
Amine Michel Saad sobre Nino Vieira...
"Como cidadão, tenho direito ao bom-nome e boa reputação e é óbvio que
ela tem estado a ser posta em causa pelo poder político da Guiné-Bissau e pelos
"media" que reproduzem as acusações sem fundamento que me são feitas, com graves
prejuízos morais para a minha família e para mim próprio". "Nino" Vieira
em carta enviada à Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) a pedir para
regressar ao país, onde, afirma, quer ser julgado.
Didinho CARTA ABERTA
AO GENERAL JOÃO BERNARDO " NINO" VIEIRA 23.05.2006
“Que Nino deixe de chantagear o país”
A única opinião pouco diferente dos outros juristas foi de Amine
Saad que, embora não recusa o regresso de Nino, mas está bastante
chocado não pelo pedido do ex-PR, João Bernardo Vieira, de
regressar ao país para ser julgado mas sim, pela acusação de que
foi alvo por parte deste. Entende que está a fingir de inocente e
passa o tempo a chantagear o país.
Para Amine Michel Saad, ex-Procurador Geral da República no
Governo de Unidade Nacional, a anunciada intenção do ex-presidente
da República, João Bernardo Vieira ‘Nino’ de ser julgado mediante
a presença de organismos internacionais e sub-regionais, não passa
de uma mera hipocrisia.
Em declarações à Imprensa, a propósito, Amine Saad
disse que
existem motivos suficientes para Nino Vieira ser julgado, porque a
acusação existe e factos que alimentam essas acusações também
existem.
“Se é que ele quer ser julgado na realidade, que peça às
autoridades portuguesas que lhe retirarem o estatuto de exilado
político”, aconselhou.
Bastante irritado com as acusações de Nino Vieira, Amine Saad
disse que o ex-chefe de Estado deve estar a padecer de “amnésia”.
“Se ele está a fingir que esqueceu tudo aquilo que fez no país,
talvez esteja a sofrer de amnésia em Vila Nova de Gaia”, rematou.
Conforme as suas declarações, as acusações mais sonantes contra
Nino Vieira, estão ligadas ao caso 17 de Outubro, 17 de Março,
morte do jornalista português Jorge Quadros nos meados da abertura
democrática e a vinda das tropas estrangeiras durante o conflito
político militar de 7 de Junho de 1998.
“Jorge Quadros foi
assassinado ou não em Bissau, degolado. É verdade ou mentira? O
processo existe ou não existe? Isto aconteceu em Março de 1993 na
Guiné e Nino Vieira era Presidente da República e do Partido
único. Vai dizer que estes factos não existem ou que não têm a sua
comparticipação?!”, questionou o jurista.
Em relação ao caso 17 de Outubro onde morreu o coronel Paulo
Correia, que Nino Vieira acusou de ter tentado o golpe contra a
sua pessoa; ele (Nino Vieira) não tem memória do trabalho que me
causou para procurar as valas comuns (o maior segredo do seu
regime) dos outros militares igualmente acusados e mortos na
aludida intentona”, salientou para advertir as autoridades do país
que os constantes pedidos de Nino Vieira para ser julgado não
passam de simples chantagem.“Se ele e os seus comparsas na Guiné
sabem que a questão das valas comuns fazem parte dos crimes contra
a humanidade e que não estão prescritos ou seja não existe prazo
para recusar o processo, estaria calado lá em Vila Nova de Gaia
para que as pessoas lhe esquecessem”, acrescentou.
Fonte:
guine-bissau.com
Teremos o mesmo Dr. Amine Michel Saad em
relação aos acontecimentos de 01 de Abril e, por arrasto, em relação a todos os
crimes de sangue que são do seu conhecimento, bem como de corrupção e
envolvimento no narcotráfico?
Desejo que
tenhamos um Dr. Amine Saad consciente dos seus deveres, das suas
responsabilidades, do seu juramento e compromisso com a Justiça e com a
Guiné-Bissau!
O passado mostra-nos ainda um outro exemplo de acusações
contra Nino Vieira, proferidas pelo Dr. Francisco José
Fadul, que deram, imagine-se, em fortes laços de amizade, no
pós-regresso de Nino Vieira ao poder em 2005...
5-DEZ-98
Francisco Fadul, novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau
«Nino Vieira devia ser julgado»
SEIS meses depois do início da guerra, a Guiné-Bissau tem um novo
primeiro-ministro. Francisco Fadul, de 44 anos, foi o nome acordado entre
as delegações da Junta Militar e do Presidente da República. Irá chefiar
um gabinete de «unidade nacional», cujos contornos foram definidos no
acordo de Abuja, rubricado a 1 de Novembro. A escolha de Fadul surpreendeu
os observadores e dá bem a ideia da relação de forças existente. Principal
assessor civil da Junta Militar e amigo pessoal de Ansumane Mané, Fadul
terá sido um nome imposto pelos rebeldes.
Militante do PAIGC durante 21 anos, foi assessor de Nino durante quatro
anos, antes de entrar em ruptura com o regime, de que é um crítico
frontal. Nascido em Mansoa, filho de pai libanês e de mãe guineense,
estudou direito em Lisboa e Coimbra, mas não concluiu o curso. A
entrevista foi concedida na Guiné, antes de ter sido indigitado para chefe
do Governo - era, apenas, o mais influente assessor da Junta e autor da
maior parte dos seus textos programáticos.
EXPRESSO - O levantamento militar deu lugar a um levantamento
nacional. Quais as razões?
FRANCISCO FADUL - A justeza do levantamento era tal que a
identificação das populações não tardou. E digo justeza porque, em termos
constitucionais, compete às Forças Armadas (FA) a defesa da independência,
da soberania e da integridade do território, e da ordem pública.
EXP. - Mas essa questão só se colocou a partir da intervenção
militar do Senegal e da Guiné-Conacri.
F.F. - Antes mesmo já teria havido motivações suficientes para
que as FA assumissem esse papel. O levantamento militar não deve ser
entendido como um golpe de força, de subversão da ordem constitucional, de
desagrado da cúpula das FA. O levantamento produz-se em resposta a duas
tentativas de homicídio de Ansumane Mané.
EXP. - Isso está absolutamente comprovado?
F.F. - Perfeitamente. Só depois se produziu o que hoje se chama
o levantamento de 7 de Junho, como medida de autodefesa legítima contra um
acto a todos os títulos criminoso.
EXP. - Em tudo isto, há uma questão de fundo: a utilização de um
golpe de força contra um poder legítimo e eleito democraticamente.
F.F. - O Presidente Nino Vieira, que devia ser o garante da
Constituição, é o seu primeiro e maior violador. É o que acontece, por
exemplo, com o artigo 59º, que diz que a nossa democracia assenta na
separação dos poderes. E com o artigo 65º, que diz que o exercício da
função de Presidente é incompatível com qualquer outra função pública ou
privada. Ele não poderia continuar a ser, entre outras coisas, presidente
do PAIGC. Nino Vieira tem todos os poderes dos órgãos de soberania nas
mãos, continua a ser o chefe único que tinha sido durante o tempo do
partido-Estado.
EXP. - Estamos perante um caso de concentração e abuso de
poderes. Nino é um ditador?
F.F. - Sim, sim. Quando o poder está concentrado, daí ao abuso
de poder, daí à tirania, ao despotismo, à ditadura, é uma questão de
passos, de interesses e de oportunidade. Todos nós não erraremos muito se
culparmos o senhor Nino Vieira de assassínios, de espancamentos, de
calúnias, de difamações e indignificação de dirigentes.
EXP. - Acha que ele deve ser julgado por essas práticas?
F.F. - Acho que sim. Como exemplo de imparcialidade do Estado.
Nino Vieira entende que está acima da lei, que não está ao alcance da lei.
As leis foram feitas para os homens - e ele não é homem, é semi-Deus.
Talvez até se considere Deus, quem sabe...
EXP. - Você esteve ao seu serviço...
F.F. - Efectivamente estive quatro anos ao serviço pessoal,
directo, dele, enquanto assessor jurídico e social. Assumo as minhas
responsabilidades. Já o vinha apoiando muito antes do 14 de Novembro de
1980, como a personalidade que poderia ajudar a resolver os problemas da
sociedade.
EXP. - Está arrependido?
F.F. - Francamente estou. Porque o Nino Vieira permitiu-me que o
conhecesse bem. Logo no dia 15 de Novembro escrevi-lhe uma carta de
encorajamento, felicitando-o, mas pedindo que governasse democraticamente,
porque o nosso povo é humilde e trabalhador, desejoso de emancipação, de
dignificação. Dizia-lhe que, caso não o fizesse, alguém com menos
pergaminhos do que ele viria a ser chefe de Estado.
EXP. - É o que está a acontecer?
F.F. - Ainda não, porque a comunidade internacional tem estado a
suavizar a escalada política na Guiné-Bissau. Por isso é que, no dizer de
um amigo meu, Nino Vieira saiu da Guiné no dia 29 de Outubro como exilado
e voltou de Abuja como Presidente...
Há exemplos na História do uso da força revolucionária, legitimada
pelos interesses e aspirações do povo e da sociedade, para erradicar um
outro tipo de força - força ilegítima, violenta, reaccionária (no sentido
de contrária ao movimento da história, à vontade popular e aos anseios da
sociedade). Quero com isto dizer - e assumo - que, mesmo perante um
derrube militar de Nino Vieira, eu estaria a dizer: graças a Deus fez-se
justiça. Ainda que pela força, mas uma força legitimada. E não nos
esqueçamos que ele chegou ao poder pela força.
EXP. - A melhor solução seria a sua renúncia?
F.F. - Seria uma solução digna. Pela primeira vez, Nino Vieira
se apaziguaria com a história. Seria um acto de consciência, de ombridade.
EXP. - O futuro da Guiné passa pelo afastamento de Nino?
F.F. - Ele é o factor número um de desestabilização, de
inimizade entre irmãos guineenses. Ele entende o Estado como um
instrumento pessoal - e não como um instrumento da sociedade e dos
cidadãos. Ele entende que é «o dono do chão», o dono do país. Seria muito
bom que ele renunciasse.
EXP. - A essa luz, o derrube de Luís Cabral foi um desastre...
F.F. - Acho que sim. Até aí, houve descalabros, morticínios,
abusos no tocante aos direitos humanos, mas nessa época o Estado
funcionava. É certo que com uma filosofia especial: era um Estado
«libertador», ainda um pouco guerrilheiro. Mas quando Nino Vieira assumiu
o poder, havia paz. Prometeu a paz e a concórdia. Só que fez da concórdia
nacional a concórdia do cavalo e do cavaleiro - sendo ele o cavaleiro e a
sociedade o cavalo...
EXP. - Luís Cabral tem algum lugar no futuro da Guiné?
F.F. - É um cidadão da Guiné, um combatente da liberdade da
pátria. Quem o pode impedir de assumir cabalmente os seus direitos? Se ele
entendesse voltar para a Guiné hoje, eu seria capaz de ir esperá-lo ao
aeroporto, para lhe dar as boas-vindas.
EXP. - Ele poderia candidatar-se a Presidente?
F.F. - Eu gostaria de ver na Guiné um chefe de Estado parecido
em certos aspectos com Luís Cabral. Ele não roubou o Estado, não foi
corrupto e na sua presidência nenhum dirigente se atreveu a ser corrupto.
Gostaria não só de o ver voltar como de se candidatar à Presidência.
EXP. - Apoiaria?
F.F. - Não teria dúvidas, se as outras candidaturas não me
sugerissem a necessidade imperiosa de votar noutra personalidade.
EXP. - Não concordou muito com o acordo de Abuja.
F.F. - Há razões objectivas que me levam a discordar. Limitou-se
a aflorar algumas questões de ordem militar, enquanto deixa em silêncio as
questões fundamentais de ordem política, institucional e social, que foram
as causas mediatas do levantamento.
EXP. - O acordo foi uma derrota política da Junta?
F.F. - Não diria tanto, porque quando a supremacia militar é da
Junta, não haverá derrotas políticas significativas. Retrocedemos alguns
pontos no nosso posicionamento político.
EXP. - Ansumane Mané tem craveira para ser Presidente?
F.F. - O brigadeiro é tão humilde e honesto que já disse por
várias vezes que nunca será Presidente. Ele tem repetido que vai deixar as
responsabilidades políticas nas mãos dos mais novos, porque já chegou o
tempo de ir tratar da família e dos filhos.
EXP. - Não há o perigo da Junta se perpetuar no poder?
F.F. - Não. A Junta quer levar o país à normalização política,
no respeito rigoroso pela Constituição.
EXP. - O programa da Junta é o estabelecimento da democracia?
F.F. - Absolutamente. Com a completa despartidarização e
despolitização das Forças Armadas e de segurança, a abolição da polícia
política e a moralização das instituições públicas.
EXP. - Não poderá haver uma certa sedução face à experiência
militarista da vizinha Gâmbia?
F.F. - Penso que não. A sedução não será tanto pela eventual
militarização que tenha existido nos primórdios do regime do Presidente
Yahya Jammeh (porque ele, depois, sujeitou-se a eleições democráticas) mas
pelas realizações que ele conseguiu realizar em quatro anos. É patente o
esforço desse homem, que não tem pejo nenhum de dizer a outros chefes de
Estado que a razão directa do subdesenvolvimento se situa na incompetência
e na corrupção dos dirigentes africanos.
EXP. - Vide o caso da Guiné...
F.F. - Exactamente. Nino Vieira, que nunca recebeu herança que
se conheça, que nunca recorreu a um crédito bancário significativo, hoje é
um dos homens mais ricos do mundo.
EXP. - Do mundo?
F.F. - Sim. E Presidente de um dos países mais pobres do mundo.
A sua fortuna está avaliada num montante aproximado ao da dívida externa
da Guiné-Bissau.
EXP. - Essa acusação é pesada. Dispõe-se a prová-la em tribunal?
F.F. - Já escrevi um livro sobre isso, mas ninguém o imprimiu.
Se for o caso, garanto que me defenderei.
EXP. - Não teme por si e pela sua família?
F.F. - Olhe, eu estou a correr riscos desde os 16 anos, quando
decidi aderir ao PAIGC.
José Pedro Castanheira
Copyright 1998 Sojornal. Todos os direitos
reservados.
São estes indicadores que demonstram o que valem as
acusações na Guiné-Bissau.
São estes indicadores que nos mostram até que ponto há
cumplicidade e promiscuidade entre os actores políticos e militares, com o crime
- organizado ou não, na Guiné-Bissau.
Todos sabem o que aconteceu, todos prometem fazer algo,
todos dizem estar comprometidos com o interesse nacional, com a Verdade e a
Justiça mas, quando chega a hora da verdade...
Vida
oh minha bela vida
que
tanto quero
viver não custa
basta saber
amáveis
são
os que me compensam
para estar calado
dos
problemas dos outros
quero lá
saber
vida
oh minha bela vida...
VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR!
Se tiverem disponibilidade,
aconselho e agradeço uma nova leitura dos seguintes textos:
Cultivamos e
incentivamos o exercício da mente, desafiamos e exigimos a liberdade
de expressão, pois é através da manifestação e divulgação do
pensamento (ideias e opiniões), que qualquer ser humano começa por
ser útil à sociedade! Fernando Casimiro (Didinho)
